Ponta do Coral

O Vereador Márcio de Souza requereu a realização de uma Audiência Pública, no âmbito das Comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e Meio Ambiente, a fim de discutir o empreendimento? Parque Marinas Ponta do Coral?, o qual se pretende construir na Avenida Beiramar Norte, na Ponta do Coral, que agrega hotel de luxo, marina e nove praças, audiência esta a realizar-se nos próximos dias, em data e local a serem divulgados.

A solicitação decorre da ampla divulgação da mídia local, após a confirmação pela empresa Hantei Engenharia, da construção do empreendimento voltado para o lazer e o turismo, consoante o Plano Diretor e a categoria da área que é ATE ? Área Turística Exclusiva.

Segundo os jornais, o projeto do empreendimento será apresentado pela empresa responsável (Hantei Engenharia) em julho, visto que, por enquanto, a empresa aguarda o parecer da Fundação do Meio Ambiente ? FATMA, com relação aos estudos de impacto ambiental da obra.

Há, aproximadamente, um ano atrás, o Vereador Márcio de Souza propôs uma Reunião Ampliada no bairro do entorno, quando foram tirados alguns encaminhamentos que, até o presente momento, não obtiveram retorno, sendo necessária a realização de nova Audiência. Ademais, a empresa responsável já obteve parecer favorável da Advocacia Geral da União, frente à Lei Complementar nº 180/2005, que tornou a Ponta do Coral uma Área Turística Especial.

Por sua localização e pela importância da obra para o fomento turístico da cidade, além de possíveis impactos ambientais e sociais, o Vereador Márcio de Souza, em nome da sociedade florianopolitana, vislumbra a necessidade de esclarecimentos.

Serão convidados as seguintes entidades e lideranças: FLORAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, 28ª Promotoria de Justiçada Capital, Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte, Departamento do Patrimônio da União, UFECO, Hantei Engenharia, Ministério Público Federal ? Divisão de Tutela Coletiva, Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Associação de Moradores da Agronômica, Sociedade Recreativa Clube Novo Horizonte, Associação de Moradores da Vila Santa Rosa e Associação de Moradores do Morro do Horácio.