sexta-feira, 29 de julho de 2011

DIA DA MULHER NEGRA

Márcio de Souza participou das atividades comemorativas do Dia das Mulheres Negras, no ultimo dia 25/07. No uso da palavra, conclamou que a Sociedade Civil seja vigilante na manutenção e aplicação das Políticas de Igualdade Racial desenvolvidas no nosso município. Tal situação é decorrente da luta histórica do Movimento Social Negro que, insistentemente, busca a consolidação das Políticas Públicas de Combate ao Racismo.

A Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Igualdade Racial de Florianópolis, comandada pela professora Ana Paula Cardoso, vem se destacando nacionalmente nas ações e formulações políticas e, por isso, tem recebido expressivos apoios das organizações que constituem a Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial.

Em Florianópolis, as políticas de Igualdade Racial abrigam várias etnias, como os Judeus, Negros, Índios, Ciganos e Palestinos, pois isto é um exercício pretensioso e inovador no desejo de verdadeiramente buscar a democratização da sociedade.

PARQUE INFANTIL NO ALTO RIBEIRÃO



Na próxima semana, no dia 02 de agosto, a Comunidade do Alto Ribeirão da Ilha receberá a instalação dos equipamentos do Parque Infantil. A solicitação foi apresentada pelo Vereador Márcio de Souza, atendendo a uma antiga aspiração da comunidade local, intermediada pela nova administração do Conselho Comunitário, presidido pelo senhor Joaquim Aurino Aguiar, que, com a atual diretoria, vem empreendendo um ritmo bastante inovador à entidade, com base num Planejamento Estratégico.

DIREITO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES

No dia 27 de julho último, o Vereador Márcio de Souza reuniu-se com o Secretário de Assistência Social de Florianópolis, Professor Felipe, e com representações do Centro de Estudo, Pesquisa e Proteção da Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes e da Associação Novo Alvorecer, para tratar da regularização dos credenciamentos das duas importantes entidades, as quais atuam na proteção das crianças e adolescentes.

Na oportunidade, as representantes explanaram as realizações e trabalhos desenvolvidos neste setor social, sendo que as duas organizações da sociedade civil possuem uma longa caminhada, de significativas contribuições, nas lutas por ampliação de Direitos das Crianças e Adolescentes.

Ao término do encontro, o Secretário Felipe deu encaminhamentos para acelerar os processos de credenciamento no Conselho Municipal de Defesa das Crianças e Adolescentes, das referidas Entidades, para melhor potencializar as Políticas Públicas de Atenção às Crianças e Adolescentes.

PROJETOS PROTOCOLADOS pelo VEREADOR MÁRCIO DE SOUZA

EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

PL que determina a afixação de cartazes, ou similares, em local visível, com dizeres referentes à educação no trânsito, nos estacionamentos da cidade, cuja capacidade exceda 100 (cem) vagas.

O objetivo do referido projeto é educar pedestres e condutores de veículos, buscando inibir o crescimento do desrespeito às normas de trânsito e de convívio social, pois a cultura da paz no trânsito só será possível se houver educação, através de políticas de incentivo à cordialidade e gentileza.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

PL que dispõe sobre a implantação do conteúdo "Educação Ambiental" nas escolas municipais da cidade, destinado às crianças da pré-escola e de todas as séries do 1º grau.

Este PL visa colocar o tema dentro do programa da disciplina de Ciências, pois a Educação Ambiental é uma parte da educação cujo objetivo é a disseminação de conhecimento sobre o ambiente, a fim de ajudar a sua preservação e utilização sustentável de seus recursos.

EQUIPAMENTO CICLÍSTICO

PL que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de equipamento de segurança para crianças nas atividades ciclísticas, bem como para as crianças transportadas em bicicletas, com o intuito de garantir sua integridade física, face à exposição a que as mesmas se submetem ao exercerem atividades sobre bicicletas.

MUSEU DO CARNAVAL

PLC que cria o "Museu do Carnaval Hilton Silva (Lagartixa), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, com sede nas dependência da Passarela de Samba "Nego Quirido", e que, à critério de conveniência e interesse da Secretaria, será facultado, ao mesmo, expor obras fantasias e/ou documentos carnavalescos de outros municípios do Estado.

SEGURANÇA

O Vereador Márcio de Souza, através do Plenário, enviou expediente à Assembléia Legislativa de SC, para que a mesma solicite explicações, à Secretaria de Segurança Pública, bem como à Secretaria de Justiça e Cidadania, acerca das últimas fugas, em massa, que ocorreram na Penitenciária de Florianópolis, no dia 26 de junho do corrente, a qual ainda continua colocando em risco a vida e a segurança dos munícipes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Vereador Márcio de Souza requereu Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, para debater o saneamento do trecho que parte dos Clubes Náuticos, Riachuelo, Aldo Luz e Martinelli, e se prolonga até o Rancho de Pescadores da Prainha (Baía Sul), próximo ao Clube Veleiros da Ilha. As entidades e órgãos convidados são: FLORAM, IGEOF, FATMA, CASAN, Conselho Comunitário da Prainha, Assoc. dos Pescadores da Prainha, Assoc. do Morro da Queimada, Assoc. dos Moradores do Morro do Bode, Iate Clube Veleiros da Ilha, Creche Cristo Redentor, Creche Sta. Terezinha e Clubes Náuticos. Cabe ressaltar que, em 2010, o mandato do Vereador já havia enviado ofício, à CASAN, solicitando informações sobre a referida obra, sendo que o órgão formalizou resposta dizendo que a execução da mesma seria já no mesmo ano.

BERBIGÃO DO BOCA - PATRIMÔNIO IMATERIAL

Em 28/06/2011, foi protocolado Projeto de Lei Complementar, de autoria do Vereador Márcio de Souza, que tomba, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município, o Bloco Carnavalesco Berbigão do Boca. O Bloco, criado na 4ª feira de cinzas do Carnaval de 1992, com o objetivo de motivar a maior festa popular da cidade e que atingiu a maioridade quando o Decreto Municipal 2150/93 o oficializou como a Festa de Abertura do Carnaval de Fpolis., completará 20 anos em 2012.

O Patrimônio Cultural Imaterial é uma concepção de Patrimônio Cultural, que abrange as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos preserva, em

respeito a sua ancestralidade, para as gerações futuras. Os saberes, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, as lendas, músicas, costumes e outras tantas tradições são exemplos de Patrimônio Imaterial.

CAMPECHE

Em ofício ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Américo Medeiros, o Vereador Márcio de Souza solicitou a drenagem e pavimentação da Servidão Rosa dos Ventos, localizada no Distrito do Campeche, já denominada via pública através da Lei CMF 506/2000.

Em oficio à COMCAP, o Vereador também solicitou a capinação de várias ruas do bairro Agronômica, as quais se encontravam necessitadas desde o verão último, ao que foi prontamente atendido.

Relembrando


Em 1993,

o Vereador Márcio de Souza declarou de utilidade pública a Fundação Açoriana para Controle da AIDS - FAÇA, Lei 4.002/93; denominou Servidão Estação Primavera, via pública no Distrito de Cachoeira do Bom Jesus, Lei 4.176/93 e Travessa Brisa do Mar, via pública no Distrito do Ribeirão da Ilha, Lei 4.208/93.

Em 1994,

o Vereador Márcio de Souza instituiu a inclusão do conteúdo "História Afro Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Fpolis., Lei 4.446/94; denominou Servidão Flamingo, via pública na localidade de Ingleses, Lei 4.395/94 e Servidão Belo Horizonte, via pública no Distrito de Saco Grande II, Lei 4.588/94.

Em 1995,

o Vereador Márcio de Souza alterou o art.122 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o percentual da receita do Município destinado à Educação, Emenda 009/95, de 22/02/95.

Em 1996,

o Vereador Márcio de Souza denominou Servidão Antônio Barranco, via pública no Distrito da Lagoa da Conceição, CMF 129/96, Praça Fermínio Manoel da Silva, logradouro público na localidade da Freguesia do Ribeirão da Ilha, Lei 4.836/96 e Cíntia Constantino, via pública em Canasvieiras, CMF 147/96; dispôs sobre sanções às entidades e empresas que praticam discriminação racial, Lei 4.942/96; instituiu o Programa Municipal de Centros de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência, Lei 4.948/96; declarou de utilidade pública o Centro de Estudos, Cultura e Cidadania - CECCA, Lei 4.927/96, a Assoc. dos Fiscais de Transporte Municipal - AFITRAM, Lei 4.928/96, a APP da Creche Celso Pamplona, Lei 4.994/96 e a Assoc. de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Sta. Terezinha, Lei 4.999/96; concedeu Medalha de Mérito do Município à Sra. Nadir Vieira de Oliveira, Lei 5.006/96; regulamentou o art.147, inc.V, alíneas A e B da Lei Orgânica do Município, Lei 4.965/96.

POLÍTICAS PARA LGBTTT

Com base no compromissos do mandato com as frentes de combate ao preconceito e à discriminação, o Vereador Márcio de Souza participará, dia 26 de agosto, às 13:30h, na Câmara Municipal, da Mesa Redonda - Possibilidades e Desafios na Implantação de Políticas LGBTTT, a convite da Comissão Organizadora da I Conferência Municipal LGBTTT, que se formou a partir da Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia, organizada, em maio/2011, pela Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Núcleo de Pesquisas da UFSC e movimentos sociais.

PLANO DE SAÚDE DE SERVIDORES ESTADUAIS

O Vereador Márcio de Souza solicitou ao SINTE e SINTESPE, órgãos representativos da categoria dos servidores públicos estaduais, informações referentes às pretensões destes, no que concerne à continuidade dos serviços referentes ao contrato firmado entre o Governo do Estado de SC e a UNIMED, o qual possui, por objeto, os Planos de Saúde oferecidos aos funcionários públicos estaduais, pois os mesmos se encontram temerários quanto aos serviços, uma vez que o término do mesmo se dará em 31 de julho do corrente.

A preocupação da categoria encontra fundamento diante da recusa de vários médicos de não agendarem consultas para datas posteriores a que encerra a obrigação contratual supracitada, sendo que, desde o início deste ano, quando o atual contrato já foi prorrogado, não há abertura do procedimento licitatório para a concessão do serviço, apesar de a UNIMED já ter declarado que não irá manter o atual sistema.

Outro ofício, também com teor de pedido de informações, foi dirigido ao Governo Estadual, para questionar sobre as providências que estão sendo tomadas com relação ao Plano de Saúde da categoria.