sexta-feira, 16 de julho de 2010

Vereador Márcio de Souza assume Prefeitura Municipal de Florianópolis


O vereador Márcio de Souza (PT) assumirá a Prefeitura, de 19 a 29/07, interinamente, período em que o prefeito Dário Berger (PMDB) usufrui de férias fora da cidade. Como o vice- prefeito, João Batista (PR), e o presidente da Câmara, Gean Loureiro (PMDB), são candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente, Márcio assume, por ser o 1º vice –presidente da Mesa Diretora da Câmara, sendo que a Presidência da mesma ficará, interinamente, nas mãos do vereador César Faria, pois o democrata é o 2º vice-presidente.

Nascido em Florianópolis, em 1959, destaca-se como vereador pelo Partido dos Trabalhadores – PT, eleito por cinco vezes consecutivas, combatendo todos os tipos de discriminação e lutando por direitos de cidadania para toda a população. Graduou-se em Química, atuando como professor no Instituto Estadual de Educação, e em Farmácia, pela UFSC, sendo que cursou Políticas Públicas, em nível de pós-graduação, na UDESC.

Foi Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC e é militante do Movimento Negro, orientando e defendendo a população negra por todo o Estado, principalmente, com relação aos crimes de racismo.

Assumiu, por cinco vezes, a Presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, é Presidente da Comissão de Educação e membro das Comissões de Trabalho e Viação.

Articulou, junto ao Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, em Florianópolis, e a Assessoria para Assuntos Temáticos (ex-Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial), em Itajaí.

Márcio sempre ressaltou a importância de temas em defesa das políticas sociais, com dedicação às Ações Afirmativas, acompanhando e incentivando manifestações culturais que elevam a condição humana.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Transporte turístico

O projeto de lei complementar 1.084/2010, do vereador Márcio de Souza, que consolida o Transporte Turístico de Superfície, recebeu parecer favorável da Procuradoria da Câmara e segue, com aval jurídico da Casa, para a Comissão de Justiça.

Um parecer favorável da Procuradoria significa que não há impedimentos legais para a aprovação.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Unimed

O vereador Márcio de Souza solicitou audiência pública dia 10 de agosto, às 16h, para discutir o atendimento da Unimed aos usuários dos serviços de plano de saúde.

Os usuários estão constantemente insatisfeitos, sofrendo com desrespeito dos seus direitos individuais e coletivos e das garantias constitucionais.

Segundo munícipes, a Unimed desrespeita as normas contratuais e infringe a lei federal 9.656/1998, que regulamenta os serviços de planos de saúde.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Balanço


Em 2009, o gabinete do vereador Márcio de Souza protocolou 572 ofícios, 72 requerimentos, 62 indicações e 53 projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Dentre esses projetos, 33 já foram aprovados e os outros ainda tramitam.

No primeiro semestre de 2010, já foram protocolados 218 ofícios, 17 requerimentos, 10 indicações e 21 projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Neste ano, 8 projetos já foram aprovados e os outros ainda tramitam.

sexta-feira, 2 de julho de 2010

Moto-táxi

O PL 13.530/2009, que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros através de motocicletas de aluguel, ainda está na Comissão de Justiça, com o relator, desde 10 de maio.

Após ter sido encaminhado duas vezes para manifestação da Procuradoria e quatro vezes para manifestação do autor, o vereador relator ainda não apresentou seu parecer sobre o projeto.

Escapamento vertical

O PLC 965/2008, que estabelece a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos ônibus do transporte coletivo, ainda se encontra na Comissão de Justiça com o vereador relator, apesar de ter sido encaminhado seis vezes para pareceres da Assessoria de Engenharia e Urbanismo.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

Posto de primeiros socorros no Ticen

O PL 13.319/2009, que cria Posto de Atendimento de Primeiros Socorros dentro de todos os Terminais de Integração do Sistema Urbano de Transporte Coletivo, foi aprovado nas Comissões de Justiça, Saúde, Trabalho e Orçamento, com algumas emendas, e retornou à Comissão de Justiça antes de ir à Plenário.

Política Municipal de Coleta Seletiva

O projeto de lei complementar PLC 979/2008, que institui a Política Municipal de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos, foi sobrestado, por seis Sessões, e não aprovado, como havia sido divulgado no último informativo.