sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Rodízio de placas

A fim de conter os congestionamentos, o vereador Márcio de Souza solicitou ao Executivo a criação de um programa, em caráter experimental, de restrição ao trânsito de veículos, sugerindo rodízio de placas por dia de semana, exceto nos finais de semana e feriados.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Lei Orçamentária Anual – LOA 2010

Está aberta a oportunidade para as entidades de utilidade pública, que desejarem desenvolver projetos, em 2010, solicitarem subvenção social.

O período para apresentação de emendas ao orçamento de 2010, pelos vereadores, é de 03 a 06 de novembro. As entidades que já são reconhecidas de utilidade pública podem solicitar a inclusão de subvenção social para seus projetos, no gabinete do vereador Márcio de Souza, até o dia 03 de novembro. No dia 29 de outubro, às 14h30, no Plenarinho, haverá audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento de 2010.

Bazar Arte com Amor

Há mais de 11 anos uma pessoa sonhou em levar um pouco mais de alegria às crianças carentes. Ao se unir a outras sonhadoras, este projeto tornou-se realidade. Foi assim que começou o Grupo Arte com Amor.

Como a alegria é um sentimento que, quando dividido, se multiplica, mais pessoas foram sendo contagiadas por ele, contribuindo com brinquedos e amor para que mais crianças pudessem ter um Natal feliz.

A confecção de artesanato já está acontecendo para que, nos dias 09 a 13 de novembro, na Elase (Av. César Seara, Pantanal), das 8h30 às 21h, o Bazar Arte com Amor possa alcançar o alvo de 2.500 kits, a fim de que o Natal de 2009 seja mais feliz para muitas crianças, idosos e para todos os envolvidos neste projeto de levar o amor através da arte.

Mais informações pelo telefone (48) 9101-0417, com Maria Esmênia.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Saúde vocal

O professor e vereador Márcio de Souza solicita ao Executivo que crie uma lei específica acerca do Projeto de Saúde Vocal do Professor, incluída no Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores – Prosabes.

É cada vez maior o número de professores afastados das salas de aula por motivos de saúde, decorrentes do mau uso da voz. Esta situação é reconhecida nacionalmente, visto que é comum os profissionais desta área se submeterem a uma jornada de trabalho longa, para poderem completar seu orçamento familiar e, com isso, o uso da voz é exercido de forma ininterrupta, diariamente.

Conferência Nacional de Educação

O vereador Márcio de Souza, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, foi a Porto Alegre participar do Encontro Regional Sul da Conferência Nacional de Educação, onde cumpriu extensa programação.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Alzemi Machado lança livro

O livro "Memórias do Abrigo de Menores" do historiador Alzemi Machado, foi lançado dia 23/10, às 19h30, na Cidade da Criança, no bairro Agronômica, uma parceria da Fundação Franklin Cascaes e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, patrocinado pela Empresa Tractebel Energia.

O Abrigo de Menores, no bairro Agronômica, foi uma instituição criada no governo Nereu Ramos, em 1940, para acolher, na cidade, crianças e adolescentes, dos 7 aos 18 anos. Até 1973, a instituição foi dirigida pelos Irmãos Maristas, tendo os internos uma rotina de atividades educativas. Cerca de 1881 alunos passaram pelo Abrigo de Menores, além de outras crianças da comunidade que gravitavam em torno do mesmo, como foi o caso do vereador Márcio de Souza, que, como morador vizinho, passou sua infância usufruindo da companhia dos que ali estudavam e faziam dele o seu lar.

Alzemi é funcionário da Casa da Memória, centro de documentação audiovisual e bibliográfico da Prefeitura Municipal de Florianópolis e, como o vereador não pode estar presente, por estar participando de evento educacional em Porto Alegre, sua assessora Nilza Girolla fez a representação do Mandato, prestigiando o importante evento.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Casa da Cultura Afro – Agora é lei!

O projeto de lei, de autoria do vereador Márcio de Souza, que cria a Casa da Cultura Afro, foi sancionado e publicado no Diário Oficial, lei 7.977/09. O mandato do vereador e a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial – Coppir estão buscando o local adequado para a instalação da referida Casa, que terá espaços para oficinas, conferências, debates, exposições, etc.

“Agora teremos um espaço digno, uma referência para a população negra de nossa cidade e visitantes, para preservarmos a cultura afro que, também, faz parte da cultura florianopolitana, desde a nossa ancestralidade”, afirma o vereador Márcio de Souza.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso para a Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó – ACAM, pela classificação nacional para as semifinais no Prêmio Itaú-Unicef 2009.

A ACAM é presidida pelo padre Vilson Groh e foi classificada com o projeto “Um olhar para o futuro, devolvendo a beleza da infância”. O prêmio Itaú-Unicef é considerado o mais conceituado e concorrido concurso educacional do Brasil.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Doação de livro

O vereador Márcio de Souza recebeu uma correspondência do secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, agradecendo por ter intermediado a doação de 21 livros, feita pela Editora Insular à Biblioteca Central da Secretaria.

Os livros serão utilizados no Projeto “Clube da Leitura: a gente catarinense em foco”, que, além do mesmo estimular a leitura e a escrita de textos, aproxima o escritor do aluno-leitor.

Diploma de jornalista

O vereador Márcio de Souza, durante o período em que substituiu o Presidente Gean, na presidência da Câmara Municipal, encaminhou ofício, à Câmara Federal, manifestando-se contrário à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que pôs fim à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, respondeu informando que tramita, naquela Casa, a proposta de emenda à Constituição – PEC nº 386/09, que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o cumprimento da profissão, sendo que a mesma se encontra,hoje, na Comissão de Justiça.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Doentes renais crônicos

O vereador Márcio de Souza solicita da Clínica do Rim e Hipertensão Arterial SS – Clinirim, unidade que funciona dentro do Hospital de Caridade, esclarecimentos sobre os pacientes renais crônicos que recebem tratamento no setor de Hemodiálise.

A Clínica possui cinco médicos, três enfermeiros e 16 técnicos em enfermagem, todos especialistas na área, além de 26 máquinas. Hoje, 144 pacientes de hemodiálise são atendidos, por mês, na Clínica, que informa, ainda, que não há como determinar a quantidade de pacientes na fila de espera da hemodiálise, pois a Clinirim oferece uma terapia substitutiva, a diálise peritoneal, e alguns casos são resolvidos com essa terapia.

Além da Clinirim, o Hospital Universitário e o Hospital Celso Ramos também atendem pacientes para hemodiálise, pelo SUS. O vereador Márcio de Souza solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde envide esforços para que a Alesc assegure recursos orçamentários para os setores de Hemodiálise de SC. Conforme análise feita, em contatos com os Hospitais, os setores que fazem o tratamento estão com um maquinário ultrapassado e em constante manutenção.

A Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN estima que a população em diálise cresce em média 9% ao ano, e, até 2010, existirão 125.000 pacientes em diálise no país, atualmente, são cerca de 80.000 (dados de 2008).

Em Florianópolis, existe a lei 7.854/2009 (autoria do Vereador Márcio de Souza), que concede, a portadores de doenças renais crônicas, preferência na aquisição de unidades habitacionais resultantes de programas executados pelo Poder Público Municipal. Outro projeto deste mandato, ainda em tramitação, é o PL 13.553/09, que inclui, no calendário de eventos da cidade de Florianópolis, a semana de prevenção às doenças renais.

CÂMARA CIDADÃ – um evento que veio para ficar!

Quinze mil pessoas circularam na região da Praça XV de novembro, centro, no dia 03/10, prestigiando a 1ª edição do Câmara Cidadã, evento organizado pela Câmara Municipal da capital, com a colaboração de mais de uma centena de organizações, públicas e privadas, que, por sua vez, contaram com o trabalho de, aproximadamente, 800 voluntários.

Não vamos, aqui, relacionar todos os serviços e tipos de lazer apresentados à população, pois tão bem a imprensa cobriu que desnecessário se faz repetir. Todos os que apoiaram de diversas formas, indiscutivelmente, merecem créditos, pois o evento, que, provavelmente, será alvo de séria avaliação, até para nortear a condução dos próximos que o seguirão, compromisso que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa deverá assumir, independente da Legislatura e/ou de Partido que nela estiver, mas temos que exaltar, sobremaneira, o excelente trabalho da secretária geral da mesma, Sra. Silvana Miriam Assis, que, com dedicação e brilho, conduziu a coordenação de tão grandioso evento, com resultado tão "nota 10 com estrelas", trabalhando incansavelmente muitas horas além do seu turno, pois a mesma, em tudo que faz, coloca grande amor, o faz com humildade, que é próprio dos muitos/as que trabalham nos bastidores de todos estes grandes acontecimentos.

Além da presença do vereador Márcio de Souza e dos demais assessores do mandato, prestigiando o evento, nosso gabinete disponibilizou a assessora Laura Neitsch, a qual trabalhou no stand da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, o qual, além de informações à população sobre o evento, realizou distribuição de folders explicativos sobre a Coordenadoria e, também, disponibilizou preservativos a todos/as que os desejassem.

Parabéns à Mesa Diretora, especialmente ao presidente, vereador Gean Loureiro, e a toda a equipe, da Câmara e de fora dela, que, como Silvana, soube compreender a grandiosidade de um evento que deixará registro na história da nossa cidade e que, temos a certeza, agregará mais entidades nos próximos, pois a credibilidade, para isto, também se construiu a partir da seriedade do trabalho de todos/as que ali estiveram para colaborar!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Revitalização da Praça Roberto Oliveira

O vereador Márcio de Souza solicita, da Prefeitura , a revitalização da Praça Roberto Oliveira, localizada no Estreito.

A Praça encontra-se em estado de total abandono, apesar de ser bastante ampla e possuir espaço para área de lazer, campo de futebol, brinquedos, etc., porém, na atual situação, se transforma em local de prostituição, pois não há iluminação, possibilitando, também, que pessoas por ali transitem, à noite, para fins ilícitos, como o tráfico e o consumo de drogas.


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Visconde de Taunay

A Prefeitura estipulou um prazo limite até o dia 9 de outubro, para que a empresa responsável inicie as obras de pavimentação asfáltica da Rua Visconde de Taunay, porém, não há indícios de que a obra seja iniciada no prazo. O vereador Márcio de Souza esteve no local para fiscalizar e deve retornar na próxima semana para acompanhar o andamento da mesma.


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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Ciganos

O mandato popular do vereador Márcio de Souza, representado pelo assessor Luciano Góes, participou de uma reunião com a procuradora federal em SC, Dra.Ana Lúcia Hartmann, para discutir sobre a questão dos ciganos acampados na Ponta do Coral, na Beiramar Norte. Participaram, também, o representante dos ciganos, Rogério, e a coordenadora municipal da Igualdade Racial – Coppir, Dra. Marta Holanda Lobo.

A área utilizada, hoje, é de propriedade da União e foi aforada à empresa de mineração Nova Próspera. A Coppir ficou responsável por fazer o levantamento de outras áreas da União, as quais poderiam ser disponibilizadas a futuros acampamentos ciganos.

A Gerência Regional do Patrimônio da União já concedeu um terreno na Baía Sul para os ciganos, próximo aos ranchos dos pescadores, e o Ministério Público Federal está ciente do terreno e da transferência dos ciganos para lá, o que já ocorreu nesta semana.

Tendo em vista que não há previsão normativa, por parte da União, em estabelecer locais próprios destinados aos acampamentos da comunidade cigana, há a possibilidade de ser criada norma municipal com o intuito de serem criadas tais áreas, com infraestrutura necessária, para a acomodação de tal comunidade.

Porém, como estas construções acarretam um aumento no orçamento do município, cabe ao Executivo a apresentação deste projeto.

domingo, 11 de outubro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial

O vereador Márcio de Souza recebeu um e-mail da conselheira Vera Fermiano, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, com os cumprimentos por sua atuação como vereador e militante do movimento negro.

No e-mail, a conselheira informa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado e de uma deliberação do Conselho, que estipulou o dia 9 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pela Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso.

O PL 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial pode ser acompanhado no site da Câmara Federal.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Trauma Doméstico e de Lazer

Em 29 de setembro, aconteceu uma reunião ampliada com a Sra. Kátia de Macedo Rebello, coordenadora do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, representando a Vigilância em Saúde, a Sra. Fabíola Doin Vieira de Vasconcellos, aluna do Curso de Fisioterapia da Udesc, e o assessor Julio César Marques Junior, do mandato do vereador Márcio de Souza, com a finalidade de debater a implantação do Núcleo de Estudos do Trauma Doméstico e de Lazer, que será composto de duas frentes: a parte epidemiológica e a preventiva.

O Sr. Julio César falou sobre a importância da implantação do núcleo de estudos e, em seguida, a Sra. Fabíola discorreu sobre o núcleo epidemiológico, que tem como objetivo organizar e coordenar o recolhimento de dados sobre os traumas não intencionais oriundos do ambiente doméstico e de lazer e, assim, promover a investigação epidemiológica relacionada aos serviços de saúde. Já o núcleo preventivo, segundo ela, deverá propor e organizar ações e informações preventivas, baseadas em dados epidemiológicos, a fim de promover a prevenção, aumentar a segurança e diminuir sua ocorrência em todas as faixas etárias.

A Sra. Kátia, da Vigilância em Saúde, disse que a proposta é oportuna e convidou o gabinete do vereador Márcio de Souza e a Sra. Fabíola, para apresentar o projeto, em data próxima, na Secretaria Municipal de Saúde, para toda a rede que compõe o Núcleo, na qual estão incluídas as Secretarias, de Assistência Social e de Segurança Pública, entre outras que, juntas, formam a rede.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Floram

O vereador Márcio de Souza esteve na Fundação Municipal do Meio Ambiente – Floram, na data de hoje, em audiência com o secretário Gerson Basso. Na pauta, quatro projetos de lei encaminhados ao Legislativo Municipal:

PL 13.686/09, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
PL 13.687/09, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema;
PL que trata da complementação estrutural e administrativa da Floram;
PLC 1.041/09 que institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras e taxa de licenciamento ambiental.

O mandato do vereador Márcio de Souza irá acompanhar o andamento desses projetos com a devida atenção.

Discriminação às religiões de matrizes africanas

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Ministério Público Federal relatando a discriminação, quase diária, de programas exibidos durante a noite e a madrugada, na rede RIC.

Tais programas, independentes, são caracterizados por preconceitos e discriminações às religiões de matrizes africanas, fazendo pregação contra os “encostos” e “trabalhos” realizados para infelicitar os fiéis de suas igrejas. Para isso, usam pessoas negras vestidas com roupas de “santos” das religiões de matrizes africanas, como se fossem “Satanás”, entre outras incitações.

Pastores e Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus estão ignorando a Constituição, lei 7.716/89 e Código Penal. Estas ações podem criar espaços de ódio contra praticantes das religiões de matrizes africanas, podendo causar uma grande segregação étnica.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Subestação da Celesc na Agronômica

O vereador Márcio de Souza esteve reunido com engenheiros da Celesc, Prefeitura e com o representante do Conselho Comunitário da Agronômica, Sr. João Batista, para discutir as compensações da Celesc para o bairro, por abrigar uma obra, a Subestação, a qual beneficiará toda a cidade.

A Celesc está analisando o repasse de verba para a Prefeitura realizar as obras de melhorias, elencadas pelas lideranças do bairro, as quais divulgaremos assim que tivermos os dados oficiais.

Mandato intermedia Escola Itinerante do Mar

Em reunião de trabalho, realizada no IF-SC, dia 10 de setembro, o vereador Márcio de Souza e sua assessora Nilza Girolla discutiram, com a direção daquele Instituto e com o Professor Widomar, que já coordena, em Itajaí, o mesmo projeto, os próximos passos para a criação da Escola Itinerante do Mar, que será criada, também, aqui na região, com a finalidade de qualificar trabalhadores da pesca e da aqüicultura, através da oferta de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional.

Esta iniciativa de elaboração do projeto gira em torno da idéia do Mandato, impulsionado por lideranças do movimento popular que, há muito tempo, discutem a possibilidade desta organização social no sentido do cooperativismo, que tem por objetivo favorecer o ingresso da população de baixa renda, que reside próxima às regiões costeiras, no mercado de trabalho, especificamente nas áreas de pesca e aqüicultura, visando dar aos jovens perspectivas profissionais.

O projeto ainda necessita de alguns retoques e encaminhamentos, principalmente no que diz respeito aos valores das embarcações e à captação de recursos, mas, como já se tem o mesmo implantado em Içara e Araranguá, seguir-se-á os mesmos moldes desses municípios, prevendo a agilização.

Nos cursos, dar-se-á prioridade, também, à questão da segurança, com relação ao manuseio dos equipamentos, fabricação de redes, técnicas de captura e conservação dos pescados, com a finalidade de manter a qualidade dos mesmos para a comercialização, e, muito importante, à redução de desperdícios e de danos à natureza.

A Escola iniciará suas atividades no Sul da Ilha, grande referência na área da maricultura e local, também, onde estão concentradas as maiores fazendas de ostras da região.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Tráfico no Parque da Figueira

O vereador Márcio de Souza solicitou providências, das Polícias Civil e Militar, com relação ao tráfico de entorpecentes que está ocorrendo no Saco Grande e Monte Verde, principalmente na região do Parque da Figueira.

Recentemente foi veiculado, na mídia, o uso de um prédio abandonado na região, que serve de abrigo para os usuários de crack, que promovem verdadeira barbárie no local.