quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

LOA 2010

O vereador Márcio de Souza apresentou 88 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2010, dentre as quais destacamos:

- subvenção à Velha Guarda da Protegidos da Princesa;
- destinação de recursos ao Programa de Promoção da Igualdade Racial;
- saneamento e urbanização da Prainha;
- obras para a região do Sambódromo;
- desapropriação de terreno para construção de Posto de Sáude do Alto Ribeirão;
- pavimentação asfáltica da Rua Aristides Lobo;
- construção do Centro de Apoio Social no Sul da Ilha;
- desapropriação de terreno para uso comunitário na Rua Laura Caminha Meira;
- recuperação asfáltica e urbanização da Travessa das Crianças – Morro da Caixa do Continente;
- instalação da Casa da Cultura Africana.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Apoio supra partidário ao vereador


Várias lideranças estiveram na sede do Diretório Municipal do PT na quinta-feira, 17/12, para manifestar apoio ao vereador Márcio de Souza, diante da posição do PT de incriminá-lo pública e internamente, penalizando-o com expulsão do Partido, para o qual trabalha por cinco mandatos, eleito pelo voto popular.

O ex-vereador de São José, Marcos Caneta (PR), ex-vereador de Florianópolis Tiago Silva (PPS), demais integrantes do PR, PPS e do PDT, Marcos Moita, Presidente do Bloco Liberdade, diversas lideranças comunitárias do movimento social, líderes religiosos, integrantes das Velhas Guardas da Protegidos e Consulado, representantes de grupos de capoeira e demais pessoas integraram a comitiva supra partidária, a qual entregou, à secretária do PT, Ângela, um abaixo assinado, subscrito por 60 nomes, manifestando apoio ao vereador Márcio de Souza, e discursando sobre o impacto que a saída do mesmo do Partido causaria para aqueles que o admiram, confiam no seu mandato e do seu trabalho dependem.

Todos os discursos proferidos foram carregados de emoção, ao lembrar que o vereador Márcio de Souza obteve sucesso na aprovação de muitos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade e de seu povo, sempre levando o nome do partido. Lembraram, também, que o vereador Márcio de Souza é o único representante do partido na cidade, nas duas últimas legislaturas, e um dos maiores ícones do mesmo no Estado.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Irregularidade em Coqueiros

Através de uma representação do gabinete do vereador Márcio de Souza, foi gerado o embargo de obra em Coqueiros pelo Ministério Público, pela qual os moradores agradecem.
A comunicação, na íntegra, poderá ser lida abaixo.


Prezado Vereador Márcio de Souza

Comunico ao prezado vereador que o Promotor do Meio Ambiente da Promotoria Estadual, Dr. Rui Arno Richter, entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Florianópolis e contra a Dulex com relação à construção do prédio em construção em Coqueiros.
A Ação foi protocolada sob n° 023.09.072717-0 e da mesma destaca-se os seguintes requerimentos:

4. DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer:
1) A concessão de medida liminar sem oitiva da parte contrária, para determinar a imediata paralisação das obras promovidas por DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.803.999/0001-20, empreendidas na rua Emilio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, Florianópolis/Santa Catarina, em virtude da violação da Constituição Federal (artigos 182, § 2º, e 225) e da Lei Complementar n. 001/97 (Plano Dire-tor do Distrito Sede do Município de Florianópolis), bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento, na forma do artigo 12 da Lei nº 7.347/85, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência;

2) A citação da sociedade empresária demandada e do município de Florianópolis para, querendo, responder os termos da presente Ação Civil Pública, sob pena de revelia;

3) A produção dos meios probatórios admitidos no texto da lei, a serem especificados oportunamente;

4) Sejam, afinal, julgados procedentes os seguintes pedidos: a) declarar a nulidade do Alvará de Licença da presente obra; b) conceder a tutela específica da obrigação de fazer perante DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, consistente no desfazimento da obra construída irregularmente c) impor à DULEX ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA a obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, através da apresentação de um projeto em prazo a ser estipulado por Vossa Excelência, a ser aprovado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM.

A Liminar foi concedida pelo Exmo Sr. Juiz da Vara da Fazenda Dr. Luiz Antonio Zanini Fornerolli, nos termos abaixo:
.........
.........
Ademais, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a paralisação imediata das obras empreendida na rua Emílio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, neste município, sob pena de multa diária, que fixo desde já em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vindo os trabalhos periciais, analisarei novamente a liminar acima deferida.
Publique-se e intimem-se
Florianópolis (SC), 16 de novembro de 2009.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Dia Nacional do Samba


Foto: Artur de Bem

Hexacampeão. O Samba, através da 6ª edição dos festejos do Dia Nacional do Samba, pode se considerar hexacampeão em Florianópolis. Foi mais uma festa digna da qualidade dos sambistas locais. Dizer que os 14 intérpretes e as Velhas Guardas deram um show no Mercado Público seria redundante e simplório.

Desde às 7h, do dia 02/12, quando iniciamos os trabalhos no Terminal de Integração do Centro – Ticen, integrando Samba e povo, com a alegria no centro de tudo, percebíamos rostos cerrados descendo de ônibus lotados e que se enchiam de alegria ao serem recepcionados com o bom e velho Samba, em sua melhor forma. Corpos já fatigados renovavam as energias no Samba e podiam seguir seus destinos mais serenos. Alguns devem ter chegado atrasados nos seus compromissos, após permanecerem por alguns minutos tentando acreditar no que seus olhos viam: Samba do povo, feito pelo povo e que foi ao povo em forma de arte. Mas aqui está a justificativa dos atrasos para seus chefes. Às 11h, do mesmo dia, a história se repetiu: Samba no Ticen.

No Mercado Público, já no início da noite, aconteceu de tudo: velho se misturou com novo, pobre com rico, preto com branco, gordo com magro, teve sol, teve chuva, teve bêbado e teve sóbrio, embriagado de alegria. Só não teve briga, briga somente por lugar. Isso porque o Samba é de paz.

No início da execução dos trabalhos, quando choveu e faltou luz, eu disse: "O Samba está provando que é, realmente, símbolo de resistência. Nem a chuva, nem a falta de luz impede que o evento ocorra!".

A interrupção foi tão mágica que iniciou exatamente após alguns segundos findados da primeira música e acabou após alguns outros segundos.

O público, para quem ofertamos o evento, e permaneceu em grande número até o final, esteve de parabéns!

Creio que o Dia Nacional do Samba está cada vez mais consolidado e fortalecido em Florianópolis como uma data importante para nós, respeitando nossa ancestralidade, que tanto lutou para que o Samba deixasse de ser malandragem e, hoje, fosse considerado Cultura.

Cotas

O vereador Márcio de Souza e todos os membros e colaboradores de seu mandato manifestam solidariedade aos 25 funcionários públicos municipais da Prefeitura de Cachoeira do Sul/RS, que entraram no serviço público através da lei municipal 2.550/2004, conhecida no Município como Lei das Cotas.

Está sendo arguida a inconstitucionalidade da Lei, devido os vereadores terem aprovado norma que não poderia ter sido encaminhada pelo Legislativo, colocando, assim, em risco, o emprego dos 25 funcionários afro-descendentes aprovados no concurso público, beneficiados com a Lei das Cotas de Cachoeira do Sul/RS.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Plano Municipal de Educação

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da 1ª Audiência Pública, com a finalidade de debater o projeto de lei complementar nº 981/2008, que trata do Plano Municipal de Educação, terça-feira, dia 15, às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Caso haja greve do transporte coletivo, a audiência será suspensa.

Penitenciária

As notícias veiculadas recentemente responsabilizam os vereadores por vender a Penitenciária. Além de inverdade, é incoerente, já que a Câmara Municipal não tem competência para legislar sobre um bem estadual.

Em 29/01/2004, a Assembleia Legislativa aprovou a venda do terreno, e em 04/02/2004 o deputado Volnei José Morastoni – PT, governador em exercício à época, sancionou projeto de lei que autoriza a venda da Penitenciária para iniciativa privada, a fim de levantar fundos para construção de nova Penitenciária em outro local.

Com a Penitenciária já vendida, a Câmara Municipal aprovou a alteração de zoneamento da área, permitindo que sejam construídas praças, creches, áreas de convívio social, etc., reivindicações antigas da comunidade.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Hospital Naval

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da reunião ampliada da Comissão de Justiça, quinta-feira, dia 10, às 15 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir o destino da área, de aproximadamente 10.300 m², do antigo Hospital Naval, desativado pela Marinha do Brasil, na Agronômica, e que o mandato do vereador pretende que o mesmo volte a pertencer à comunidade.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Dia do Choro – Agora é lei!

O projeto do vereador Márcio de Souza, que institui o Dia Municipal do Choro, 23 de abril, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito. Agora, é a lei 8.007/09.

sábado, 28 de novembro de 2009

Maus tratos no trabalho

O vereador Márcio de Souza recebeu denúncia de má distribuição de função, em uma farmácia da Praça XV, e encaminhou a mesma para o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em SC.

Segundo a denúncia, funcionários que foram contratados para exercer a função de atendente/balconista estão fazendo o serviço de limpeza do estabelecimento. Por se tratar de um ambiente que, prioritariamente, lida com a saúde pública, os funcionários da limpeza e os do atendimento deveriam ser distintos.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra

A cidade estava agitada durante a Semana da Consciência: eventos no Largo da Alfândega, exposições, palestras e seminários na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, nas Universidades e em várias escolas das diversas redes (federal, estadual, municipal e particular), sem contar que festejaremos o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já a partir de 2010, conforme lei 8.046/09.

Cruz e Sousa

O mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com a Galeria da Velha Guarda da Protegidos, realizou, em 24/11, um ato em homenagem ao nascimento do poeta João da Cruz e Sousa, na Praça XV, no local onde está fixado o busto do grande poeta, com uma participação especial do ator João Batista, o JB, declamando texto do grande poeta.

Pelos 148 anos de aniversário do maior poeta simbolista brasileiro, foi ali depositada uma coroa de flores, sendo o evento documentado pela TV Câmara.

No mesmo local, às 23h30, houve uma serenata com a participação dos músicos Guilherme Partideiro e Rafael Leandro, membros do grupo Número Baixo, para marcar o carinho e o reconhecimento dos admiradores de Cruz e Sousa.

O Cisne Negro
Filho de negros alforriados, desde pequeno recebeu a tutela e uma educação refinada de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família. Aprendeu francês, latim e grego, além de ter sido discípulo do alemão Fritz Müller, com quem aprendeu Matemática e Ciências Naturais.

Faleceu em 19 de março de 1898, com 36 anos, no município mineiro de Antônio Carlos, num povoado chamado Estação do Sítio, para onde fora transportado, às pressas, vencido pela tuberculose. Teve o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro em um vagão destinado ao transporte de cavalos. Ao chegar, foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier por seus amigos, dentre eles, José do Patrocínio.

Foi integrante da Academia Catarinense de Letras, de cuja cadeira 15 é patrono.

Análise da obra
Seus poemas são marcados pela musicalidade (uso constante de aliterações), pelo individualismo, pelo sensualismo, às vezes pelo desespero, às vezes pelo apaziguamento. É certo que se encontram inúmeras referências à cor branca, assim como à transparência, à translucidez, à nebulosidade e aos brilhos, e a muitas outras cores, todas sempre presentes em seus versos.

No aspecto de influências do simbolismo, nota-se uma amálgama que conflui águas do satanismo de Baudelaire ao espiritualismo (e, dentro desse, idéias budistas e espíritas) ligados tanto a tendências estéticas vigentes como a fases da vida do autor.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dia Nacional do Samba





O Dia Nacional do Samba é comemorado em todo Brasil, a partir de uma proposição de um vereador de Salvador, Luis Monteiro da Costa, em homenagem a Ary Barroso, que visitou a Bahia pela primeira vez em 2 de dezembro, depois de ter composto a música "Na baixa do sapateiro", que enaltece o estado nordestino. A partir de então, a comemoração da data foi se espalhando por todo o país.

Em Florianópolis, o vereador Márcio de Souza é o responsável pelo evento, neste ano, junto com o GRESC Os Protegidos da Princesa, organizando a 6ª edição do Dia Nacional do Samba.

Os eventos serão de qualidade e de graça, indo ao povo onde o povo está. Logo de manhã, às 7h, quando a população estiver indo para o trabalho ou escola, o grupo Número Baixo estará presenteando com uma apresentação no Terminal Integrado do Centro – Ticen. Às 11h, quando alguns estiverem indo embora, no intervalo do almoço, ou ainda chegando para trabalhar, será a vez do grupo Um Bom Partido.

A partir das 18h, o evento principal, no Mercado Público.

Sambistas, intérpretes, compositores, todos nascidos, ou criados, ou nascidos e criados em Florianópolis, André Calibrina, Camélia, Guilherme Partideiro, Iara Germer, Jandira, Jeisson Dias, Julia, Léia Farias, Maria Helena, Marú, Neném Maravilha, Rachel Barreto, Sabaráh, Verônica Kimura, Vlademir Rosa, Paulinho Carioca, além, claro, das Velhas Guardas da Coloninha, Consulado, Copa Lord e Protegidos, símbolos de resistência e da ancestralidade do samba. Sem as Velhas Guardas, o samba perde muito do seu charme e quase tudo da sua história!

O repertório será baseado em músicas locais e de João Nogueira e Roberto Ribeiro, em homenagem a essas duas figuras de grande importância na história do Samba.

Bar do Tião tombado – Agora é lei!

O Bar do Tião foi tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Florianópolis, através do PL 13.029/08 do vereador Márcio de Souza, e sancionado pelo prefeito Gean Marques Loureiro no próprio Bar, dia 14/11, com grande participação popular.

O processo de tombamento do Bar do Tião segue uma das linhas de trabalho do mandato do vereador Márcio de Souza: zelar pela cultura de Florianópolis.
O ato de tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público, com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham ser destruídos ou descaracterizados.

O espaço do Bar do Tião fica instalado no Monte Verde, no terreno da residência que um dia foi morada do Senhor João Batista de Almeida, o Seu Tião, já falecido.
Pequeno, mas aconchegante, o bar foi ampliado algumas vezes, desde a fundação, para abrigar a quantidade de freqüentadores que aumentava com o tempo.

Considerado um dos principais redutos de samba da cidade, o Bar do Tião é, também, referência nacional do estilo musical, além de prestigiar compositores locais como o próprio Tião, Rolando Mello, Reizinho, Jeisson Dias e Neco.
Por certo, quase todos os sambistas, chorões e seresteiros de Florianópolis já passaram pelo Bar do Tião, que é uma referência a todos aqueles que hoje alegram as noites de nossa cidade turística.

O porquê do tombamento
O tombamento objetiva garantir a continuidade do funcionamento daquele valoroso espaço de formação, apreciação e reprodução artística, por intermédio da música, como, também, permite assegurar a existência de um dos locais mais destacados de convivência social da cidade.

O tombamento visa, igualmente, zelar pela história da música e dos músicos em Florianópolis, intimamente relacionados com a vida de João Batista de Almeida, o Seu Tião.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

20 de novembro será feriado em 2010

O prefeito em exercício, vereador Gean Loureiro, e o presidente interino da Câmara Municipal, Márcio de Souza, autor do PL que institui o feriado, fizeram um acordo para que o feriado municipal do próximo dia 20, Dia da Consciência Negra, conforme projeto de lei aprovado, só seja oficializado a partir de 2010. A lei será sancionada pelo prefeito no próximo dia 20, mas o ato será publicado posteriormente, para evitar o feriado neste ano.

Ambos concordaram que sua comemoração, com feriado, imediatamente, teria reflexos negativos diversos, principalmente na programação escolar, que está tendo dificuldades de cumprir a totalidade do calendário de 200 dias úteis letivos e, no comércio, porque haveria comprometimento nas vendas, conforme manifestaram suas entidades de classe.

A lei que cria o feriado alusivo de 20 de novembro, como já existe em 14 capitais brasileiras, homenageia o herói brasileiro Zumbi dos Palmares, que morreu naquele dia do ano de 1695.

De 16 a 20 de novembro Florianópolis será a sede do II Diálogos Brasil África – Semana da Consciência Negra, conforme programação já divulgada em nosso informativo e publicada aqui no blog.

Semana da Consciência Negra


A abertura da Exposição de Arte "Professor Oliveira Silveira" ocorreu na 3ª feira, na Galeria de Arte Martinho de Haro, na Câmara Municipal, como parte da Programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Coordenadoria Municipal de Promoção de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial – Coppir e pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

A exposição apresenta algumas obras de artistas negros e de artistas não negros que trabalham com a temática negra. Ela permanecerá aberta para visitação, durante o horário comercial, até o dia 20 de novembro, quando, então, serão encerradas as festividades da Semana da Consciência Negra/2009.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Iluminação na Av. Mauro Ramos

O vereador Márcio de Souza solicitou, ao Executivo, a intensificação da iluminação pública do cruzamento da Avenida Mauro Ramos com a Rua Major Costa, no Centro. O gabinete recebeu um oficio informando que, no cruzamento, foram colocadas duas luminárias com lâmpadas VS 250W e equipamentos auxiliares necessários para melhorar a iluminação.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Risco no José Mendes

O vereador Márcio de Souza realizou uma visita à Servidão da Felicidade, no José Mendes, e constatou que uma propriedade se encontrava comprometida, colocando os moradores desta em risco. O vereador, então, solicitou à Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental a construção de um muro de contenção, medida que já foi atendida.

Revitalização do Norte da Ilha

No mês de maio, o vereador Márcio de Souza encaminhou oficio à Prefeitura, solicitando a manutenção da Rua Dercílio Manoel Sagas, nos Ingleses, sendo que nossa solicitação foi atendida. A rua se encontrava em péssimo estado e, agora, no mês de outubro, nossa solicitação foi atendida.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Cestão do povo (Direto do Campo)

O vereador Márcio de Souza enviou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, fazendo questionamentos a respeito do funcionamento adequado do Programa Direto do Campo, que está se tornando um supermercado, como outro qualquer já existente na cidade, mas ainda sem as opções do cartão de crédito e do financiamento.

Os espaços internos foram divididos para a venda dos produtos com preços diferenciados. Os melhores produtos são vendidos no espaço “A”, com diferentes preços, e os piores ficam no espaço “B”, com preço único.

Esta denúncia parte de antigos clientes do local e tem encontrado eco em muitas pessoas que também conhecem o Programa, originalmente criado pelo ex-governo da Frente Popular.

Caso Oi

O Ministério Publico informou ao gabinete do vereador Márcio de Souza, através de oficio, que a audiência administrativa, designada para o dia 19/10/09, com representantes da Oi Telecomunicações e o Sindicato dos Trabalhadores da categoria, não pôde ser realizada, em razão de problemas de saúde na família do procurador, avisando que brevemente será marcada uma nova data.

domingo, 15 de novembro de 2009

Reconhecimento de bom trabalho

O engenheiro Dr. Rafael de Oliveira Pinto, funcionário público estadual desde 2005, exercendo a função de perito criminal, lotado no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – IGP/SC, no setor de localística, com uma atuação correta e ilibada, receberá Moção de Aplauso, apresentada pelo vereador Márcio de Souza, por seus relevantes serviços prestados.

Relevante em seu histórico de atuação é um caso, no qual, infelizmente, uma moça foi queimada viva, na cama, indo a óbito no hospital. Este caso foi a primeira condenação por júri popular, baseada na lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, na Grande Florianópolis. Recentemente, ministrou aulas na Academia de Polícia Civil - Acadepol.

sábado, 14 de novembro de 2009

Escolas de samba recebem dinheiro

Em 9 de novembro, foi entregue, aos cinco representantes das cinco escolas de samba de Florianópolis, no gabinete do prefeito, valor correspondente à 2ª parcela do valor a que elas fazem jus, para organizar o carnaval de Florianópolis. No total, cada escola receberá R$ 400 mil do município e R$ 300 mil do governo do Estado.

Segundo Zeca Machado, presidente da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, o governo do Estado se comprometeu em pagar, também, o aluguel de R$ 200 mil das lonas para proteger os carros alegóricos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Couvert artístico aprovado


O PL 12.767/08, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado, na noite de 10/11, em 1ª votação, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal.

Segundo o projeto, quando houver cobrança de couvert artístico, em bares e similares de Florianópolis, o valor cobrado por estes deverá ser repassado, integralmente, ao profissional que ali estiver se apresentando. O projeto deve ir ao Plenário, na próxima semana, para aprovação em 2ª votação e, depois, seguir para sanção do Executivo.

O vereador Márcio de Souza e seus pares na Câmara estão de parabéns, por entenderem a importância desta medida, agora transformada em lei, reivindicação antiga de nossos artistas.

Primeiros socorros nos NEIs – Agora é lei!

A lei 8002/2009, de autoria do vereador Márcio de Souza, institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Núcleos de Educação Infantil instalados na cidade.

Mais de 350 educadores de creches e Núcleos de Educação Infantil – Neis da rede municipal de ensino de Florianópolis já realizaram o curso de noções de primeiros socorros. Durante o curso, os educadores simularam combate ao fogo e realizaram diversas oficinas.

A Secretaria de Educação do Município está de parabéns pela agilidade em fazer valer a lei, ou ainda, por se antecipar a ela! A comunidade escolar e os munícipes, em geral, só têm a ganhar com o bom senso das autoridades competentes!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Dia da Consciência Negra – feriado municipal!


Foto: Artur de Bem

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na noite do dia 9/11, o projeto de lei 12.166/06, de autoria do presidente interino da Câmara, vereador Márcio de Souza, que declara feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Estiveram presentes, entre outras lideranças do movimento negro, a Coordenadora Municipal da Igualdade Racial, Dra. Marta Holanda Lobo e a presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, professora Valdeonira Silva dos Anjos.

Zumbi
Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, maior Quilombo já registrado. Os Quilombos eram locais de abrigo aos escravos fugidos das senzalas. O Quilombo dos Palmares foi o mais importante por ser um dos maiores, mais organizados e liderados pelo líder Zumbi, reconhecido como herói nacional, recentemente, pelo governo brasileiro.

Zumbi fundou o Quilombo dos Palmares, pois não aceitava as condições impostas e acreditava que seu povo deveria ser livre. Forte, guerreiro, inteligente, profundo conhecedor de suas terras, seus direitos e de táticas de guerra, Zumbi se armou de tal forma que era impossível capturá-lo. Somente quando foi delatado, por um dos seus, é que foi capturado e sua cabeça exposta em praça pública para intimidar os outros escravos que já pensavam que Zumbi era imortal, mostrando que ele era uma pessoa comum e que não era tão forte quanto parecia. Era 20 de novembro de 1695.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Meia entrada para professores – Agora é lei!

A lei 8019/2009, que institui a meia entrada para professores das Escolas Públicas e Escolas Particulares, em Florianópolis, às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas casas de espetáculo, projeto do vereador Márcio de Souza, foi sancionada.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Dia da Cultura – Agora é lei!

A lei 8009/2009. que institui o Dia Municipal da Cultura, projeto do vereador Márcio de Souza, foi sancionada pelo prefeito.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Márcio de Souza presidente da Câmara

O vereador Márcio de Souza tomou posse, pela quarta vez, à Presidência da Câmara, nesta sexta-feira, 06/11, no Tribunal de Contas, num evento organizado no Auditório do Tribunal de Contas, quando o vereador Gean Loureiro assumiu a Prefeitura, por conta da ausência do prefeito Dário Berger, em licença médica, e do vice-prefeito João Batista, por viajar à Europa.

domingo, 8 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra





Na semana de 16 a 20 de novembro, Florianópolis será sede de um evento de extrema importância nacional: o II Diálogos Brasil África – Semana da Consciência Negra, promovido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – COPPIR e pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

No dia 09 de novembro, acontecerá uma mobilização na cidade para a aprovação do Projeto de Lei nº 12.166/2006, do vereador Márcio de Souza, que declara feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói brasileiro Zumbi dos Palmares, objetivando chamar a atenção da sociedade para os absurdos provocados pelo preconceito e pelo racismo e para a necessidade de respeito à população negra.

Durante a Semana, haverá palestras e debates sobre os temas religião, cotas e Estatuto da Igualdade Racial, assim como mostras de dança, exposição de pinturas e esculturas, shows etc.

O evento busca mobilizar a sociedade para refletir e se conscientizar da contribuição da população negra na construção da nossa sociedade e da luta para o alcance das relações de igualdade de oportunidades, que valorizam a pluralidade e a diversidade cultural de Florianópolis.

Zumbi
Os quilombos, locais de abrigo dos escravos fugidos das senzalas, não aceitavam as condições impostas aos escravos, no século XVII. O Quilombo dos Palmares foi o mais importante, não somente por ser um dos maiores, mas, também, por ser organizado e liderado por Zumbi, reconhecido como herói nacional, recentemente, pelo governo brasileiro.

Forte, guerreiro, inteligente, profundo conhecedor de suas terras, de táticas de guerra e, principalmente, de seus direitos, Zumbi se armou de tal forma que era impossível capturá-lo. Somente quando foi delatado por um dos seus é que foi capturado, tendo sua cabeça exposta em praça pública para intimidar os outros escravos. Era 20 de novembro de 1695.

A COPPIR e o vereador Márcio de Souza, em comprometimento com a ancestralidade negra, pretendem fazer da Semana da Consciência Negra um momento para que o povo descendente de Zumbi não esqueça da sua força. Como clama uma das atrações do evento, a Frente 03 de Fevereiro, "Zumbi somos todos nós".

Santa Catarina já tem piso regional

A Assembléia Legislativa de SC aprovou PLC do Executivo que institui o piso estadual para os empregados que não possuem piso definitivo por lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Os novos valores, divididos em quatro níveis salariais, que variam de R$ 587 até R$ 679, passam a vigorar a partir de janeiro de 2010. O projeto atende a reivindicação das centrais de trabalhadores que colheram mais de 45 mil assinaturas em uma campanha pelo piso em todo o Estado.

sábado, 7 de novembro de 2009

Mototaxistas perdem espaço

O Executivo está transformando a Avenida Paulo Fontes em calçadão, do trecho que parte do Mercado Público até o Terminal de Integração do Centro (TICEN). Próximo a este local, havia um ponto de mototáxi, os quais atuavam na área há anos. Com a transformação da Avenida em calçadão, eles perderam seu ponto de parada.

Tendo em vista estes motivos, o vereador Márcio de Souza encaminhou uma indicação ao prefeito, solicitando uma área próxima ao Mercado Público e Camelódromo para que estes profissionais possam trabalhar, garantindo, assim, o direito ao trabalho e o equilíbrio econômico desta categoria.

Recentemente, o Senado aprovou a regulamentação da profissão de mototaxista, motoboy e motofrete. Pelo projeto, caberá às Câmaras Municipais definirem, em cada município, regras específicas à categoria que faz o transporte de passageiro. O vereador Márcio de Souza apresentou projeto 13.530/09, que dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte individual de passageiros através de motocicletas de aluguel, o qual está tramitando na Comissão de Justiça.

Revitalização do Sul da Ilha

O vereador Márcio de Souza protocolou projeto de lei que altera parte da Rua Osvaldo Bittencourt, classificada como rua “K”, para Rua Maria Geraldina Ramos, no Carianos, pois esta parte da rua ainda não se encontra oficializada.

O projeto pretende tornar de direito o que os moradores reivindicam, que o logradouro ganhe um nome digno e correto, fazendo, assim, com que os cidadãos que ali residem tenham seus endereços legalizados.

Uma indicação do vereador Márcio de Souza ao Executivo solicita a implementação de uma pista de skate no bairro Armação, pois, além de possibilitar uma oportunidade de encontro salutar e crescimento dos jovens, evita que os mesmos se exponham a acidentes de trânsito, que é o que tem ocorrido quando os mesmos utilizam a pista de rolamento para o exercício daquele esporte.

Revitalização do Continente

O vereador Márcio de Souza solicitou um estudo técnico sobre a utilização do semáforo da Rua Santos Saraiva, em Capoeiras, localizado em frente à Praça Paulo Schlemper.

Segundo moradores, não há muito movimento de carros que justifique um semáforo no local, que serve, apenas, para parar o trânsito, no sentido bairro – Centro. Muitos motoristas, ao encontrarem o semáforo fechado, contornam a Praça e seguem o fluxo normalmente, ignorando, por completo, a sinalização.

O vereador solicitou, ainda, a implantação de placas de sinalização na saída da Avenida Tamandaré, no mesmo bairro, indicando o caminho a seguir para entrar na Avenida Ivo Silveira, sentido Centro e bairro.

Outra solicitação foi a revitalização da Praça Roberto Oliveira, no Estreito, que se encontra em estado de total abandono. Esta, que deveria ser local de lazer, durante a noite se transforma em ponto de prostituição e drogas, em função da baixa iluminação que possui.

O local é amplo, o que possibilita a implantação de uma área de lazer com campo de futebol, brinquedos, plantas ornamentais, etc., o que contribuiria com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Vagas para deficientes

O vereador Márcio de Souza solicitou ao Executivo a disponibilidade de maior número de vagas de estacionamento de veículos para deficientes físicos nas vias públicas, principalmente no entorno de clínicas médicas e hospitais, pois muitas destas vagas ficam longe daqueles locais, fazendo com que os portadores de deficiência tenham dificuldades de acesso.

Neste mesmo período, o gabinete protocolou uma indicação solicitando à inclusão de faixas de pedestres próxima às vagas de estacionamento destinadas aos portadores de deficiências físicas, o que facilitará a locomoção dos mesmos.

Semana Municipal do Autismo

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei instituindo a Semana Municipal do Autismo, a qual deve ser comemorada na primeira semana do mês de abril, em consonância com o Dia Mundial do Autista, dia 2 de abril.

O PL propõe a realização de seminários, palestras, divulgação de informações em espaços públicos e particulares, para um melhor conhecimento e compreensão sobre o autismo.

Atualmente, existem várias teorias e opiniões a respeito do autismo, gerando controvérsias e polêmicas, principalmente sobre o diagnóstico e as formas de intervenção. A palavra “autista” é de origem grega e significa “fechado em si mesmo”, ou seja, a criança autista apresenta dificuldades com a realidade e de estabelecer comunicação com o mundo externo.

Infelizmente, o autismo é pouco conhecido e pouco compreendido dentro da nossa sociedade e a criação da Semana objetiva dar visibilidade à questão.

Primeiros socorros na creche – Agora é lei!

O projeto de lei do vereador Márcio de Souza, que obriga a participação de todos os funcionários de creches e de Núcleos de Educação Infantil – NEIs em cursos de primeiros socorros foi sancionado pelo prefeito.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Passe de estudante para alunos de cursos profissionalizantes e pré-vestibulares

O projeto de lei complementar 774/06, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi tema de audiência pública na Câmara esta semana. O PLC garante o direito de desconto de 50% na tarifa de ônibus aos estudantes de cursos profissionalizantes ou pré-vestibulares que tenham mais de três meses de duração.

O vereador Márcio acredita que o estudante deve ser considerado como tal, não importando que seja curso técnico, tecnológico, ou ensino médio, e não vê nenhum motivo para que estes alunos deixem de adquirir o passe escolar pela metade do preço. “Muitos desses alunos moram em localidades distantes e precisam de um incentivo para poder continuar estudando, já que a maioria dos cursos são oferecidos no Centro da cidade”, comenta Márcio de Souza.

Holocausto – Agora é lei!

O projeto de lei, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui a inclusão do conteúdo sobre o "Holocausto" nos currículos das escolas municipais, foi aprovado, transformando-se em lei n° 7.985/2009.

20 de novembro

O vereador Márcio de Souza se reuniu com as lideranças de nossa cidade, inclusive com a Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial – Coppir e com o Conselho Municipal da Igualdade Racial – Compir, para discutir encaminhamentos para a aprovação do projeto 12.166/06, de sua autoria, que define feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói Zumbi dos Palmares.

A Semana da Consciência Negra está sendo organizada junto com a Coppir, cuja programação divulgaremos nos próximos boletins.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Rodízio de placas

A fim de conter os congestionamentos, o vereador Márcio de Souza solicitou ao Executivo a criação de um programa, em caráter experimental, de restrição ao trânsito de veículos, sugerindo rodízio de placas por dia de semana, exceto nos finais de semana e feriados.

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Lei Orçamentária Anual – LOA 2010

Está aberta a oportunidade para as entidades de utilidade pública, que desejarem desenvolver projetos, em 2010, solicitarem subvenção social.

O período para apresentação de emendas ao orçamento de 2010, pelos vereadores, é de 03 a 06 de novembro. As entidades que já são reconhecidas de utilidade pública podem solicitar a inclusão de subvenção social para seus projetos, no gabinete do vereador Márcio de Souza, até o dia 03 de novembro. No dia 29 de outubro, às 14h30, no Plenarinho, haverá audiência pública para discutir o Projeto de Lei do Orçamento de 2010.

Bazar Arte com Amor

Há mais de 11 anos uma pessoa sonhou em levar um pouco mais de alegria às crianças carentes. Ao se unir a outras sonhadoras, este projeto tornou-se realidade. Foi assim que começou o Grupo Arte com Amor.

Como a alegria é um sentimento que, quando dividido, se multiplica, mais pessoas foram sendo contagiadas por ele, contribuindo com brinquedos e amor para que mais crianças pudessem ter um Natal feliz.

A confecção de artesanato já está acontecendo para que, nos dias 09 a 13 de novembro, na Elase (Av. César Seara, Pantanal), das 8h30 às 21h, o Bazar Arte com Amor possa alcançar o alvo de 2.500 kits, a fim de que o Natal de 2009 seja mais feliz para muitas crianças, idosos e para todos os envolvidos neste projeto de levar o amor através da arte.

Mais informações pelo telefone (48) 9101-0417, com Maria Esmênia.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Saúde vocal

O professor e vereador Márcio de Souza solicita ao Executivo que crie uma lei específica acerca do Projeto de Saúde Vocal do Professor, incluída no Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores – Prosabes.

É cada vez maior o número de professores afastados das salas de aula por motivos de saúde, decorrentes do mau uso da voz. Esta situação é reconhecida nacionalmente, visto que é comum os profissionais desta área se submeterem a uma jornada de trabalho longa, para poderem completar seu orçamento familiar e, com isso, o uso da voz é exercido de forma ininterrupta, diariamente.

Conferência Nacional de Educação

O vereador Márcio de Souza, Presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, foi a Porto Alegre participar do Encontro Regional Sul da Conferência Nacional de Educação, onde cumpriu extensa programação.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

Alzemi Machado lança livro

O livro "Memórias do Abrigo de Menores" do historiador Alzemi Machado, foi lançado dia 23/10, às 19h30, na Cidade da Criança, no bairro Agronômica, uma parceria da Fundação Franklin Cascaes e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, patrocinado pela Empresa Tractebel Energia.

O Abrigo de Menores, no bairro Agronômica, foi uma instituição criada no governo Nereu Ramos, em 1940, para acolher, na cidade, crianças e adolescentes, dos 7 aos 18 anos. Até 1973, a instituição foi dirigida pelos Irmãos Maristas, tendo os internos uma rotina de atividades educativas. Cerca de 1881 alunos passaram pelo Abrigo de Menores, além de outras crianças da comunidade que gravitavam em torno do mesmo, como foi o caso do vereador Márcio de Souza, que, como morador vizinho, passou sua infância usufruindo da companhia dos que ali estudavam e faziam dele o seu lar.

Alzemi é funcionário da Casa da Memória, centro de documentação audiovisual e bibliográfico da Prefeitura Municipal de Florianópolis e, como o vereador não pode estar presente, por estar participando de evento educacional em Porto Alegre, sua assessora Nilza Girolla fez a representação do Mandato, prestigiando o importante evento.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Casa da Cultura Afro – Agora é lei!

O projeto de lei, de autoria do vereador Márcio de Souza, que cria a Casa da Cultura Afro, foi sancionado e publicado no Diário Oficial, lei 7.977/09. O mandato do vereador e a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial – Coppir estão buscando o local adequado para a instalação da referida Casa, que terá espaços para oficinas, conferências, debates, exposições, etc.

“Agora teremos um espaço digno, uma referência para a população negra de nossa cidade e visitantes, para preservarmos a cultura afro que, também, faz parte da cultura florianopolitana, desde a nossa ancestralidade”, afirma o vereador Márcio de Souza.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso para a Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó – ACAM, pela classificação nacional para as semifinais no Prêmio Itaú-Unicef 2009.

A ACAM é presidida pelo padre Vilson Groh e foi classificada com o projeto “Um olhar para o futuro, devolvendo a beleza da infância”. O prêmio Itaú-Unicef é considerado o mais conceituado e concorrido concurso educacional do Brasil.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Doação de livro

O vereador Márcio de Souza recebeu uma correspondência do secretário de Educação, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, agradecendo por ter intermediado a doação de 21 livros, feita pela Editora Insular à Biblioteca Central da Secretaria.

Os livros serão utilizados no Projeto “Clube da Leitura: a gente catarinense em foco”, que, além do mesmo estimular a leitura e a escrita de textos, aproxima o escritor do aluno-leitor.

Diploma de jornalista

O vereador Márcio de Souza, durante o período em que substituiu o Presidente Gean, na presidência da Câmara Municipal, encaminhou ofício, à Câmara Federal, manifestando-se contrário à decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que pôs fim à obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista.

O presidente da Câmara Federal, deputado Michel Temer, respondeu informando que tramita, naquela Casa, a proposta de emenda à Constituição – PEC nº 386/09, que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o cumprimento da profissão, sendo que a mesma se encontra,hoje, na Comissão de Justiça.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Doentes renais crônicos

O vereador Márcio de Souza solicita da Clínica do Rim e Hipertensão Arterial SS – Clinirim, unidade que funciona dentro do Hospital de Caridade, esclarecimentos sobre os pacientes renais crônicos que recebem tratamento no setor de Hemodiálise.

A Clínica possui cinco médicos, três enfermeiros e 16 técnicos em enfermagem, todos especialistas na área, além de 26 máquinas. Hoje, 144 pacientes de hemodiálise são atendidos, por mês, na Clínica, que informa, ainda, que não há como determinar a quantidade de pacientes na fila de espera da hemodiálise, pois a Clinirim oferece uma terapia substitutiva, a diálise peritoneal, e alguns casos são resolvidos com essa terapia.

Além da Clinirim, o Hospital Universitário e o Hospital Celso Ramos também atendem pacientes para hemodiálise, pelo SUS. O vereador Márcio de Souza solicitou que a Secretaria de Estado da Saúde envide esforços para que a Alesc assegure recursos orçamentários para os setores de Hemodiálise de SC. Conforme análise feita, em contatos com os Hospitais, os setores que fazem o tratamento estão com um maquinário ultrapassado e em constante manutenção.

A Sociedade Brasileira de Nefrologia – SBN estima que a população em diálise cresce em média 9% ao ano, e, até 2010, existirão 125.000 pacientes em diálise no país, atualmente, são cerca de 80.000 (dados de 2008).

Em Florianópolis, existe a lei 7.854/2009 (autoria do Vereador Márcio de Souza), que concede, a portadores de doenças renais crônicas, preferência na aquisição de unidades habitacionais resultantes de programas executados pelo Poder Público Municipal. Outro projeto deste mandato, ainda em tramitação, é o PL 13.553/09, que inclui, no calendário de eventos da cidade de Florianópolis, a semana de prevenção às doenças renais.

CÂMARA CIDADÃ – um evento que veio para ficar!

Quinze mil pessoas circularam na região da Praça XV de novembro, centro, no dia 03/10, prestigiando a 1ª edição do Câmara Cidadã, evento organizado pela Câmara Municipal da capital, com a colaboração de mais de uma centena de organizações, públicas e privadas, que, por sua vez, contaram com o trabalho de, aproximadamente, 800 voluntários.

Não vamos, aqui, relacionar todos os serviços e tipos de lazer apresentados à população, pois tão bem a imprensa cobriu que desnecessário se faz repetir. Todos os que apoiaram de diversas formas, indiscutivelmente, merecem créditos, pois o evento, que, provavelmente, será alvo de séria avaliação, até para nortear a condução dos próximos que o seguirão, compromisso que a Mesa Diretora desta Casa Legislativa deverá assumir, independente da Legislatura e/ou de Partido que nela estiver, mas temos que exaltar, sobremaneira, o excelente trabalho da secretária geral da mesma, Sra. Silvana Miriam Assis, que, com dedicação e brilho, conduziu a coordenação de tão grandioso evento, com resultado tão "nota 10 com estrelas", trabalhando incansavelmente muitas horas além do seu turno, pois a mesma, em tudo que faz, coloca grande amor, o faz com humildade, que é próprio dos muitos/as que trabalham nos bastidores de todos estes grandes acontecimentos.

Além da presença do vereador Márcio de Souza e dos demais assessores do mandato, prestigiando o evento, nosso gabinete disponibilizou a assessora Laura Neitsch, a qual trabalhou no stand da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, o qual, além de informações à população sobre o evento, realizou distribuição de folders explicativos sobre a Coordenadoria e, também, disponibilizou preservativos a todos/as que os desejassem.

Parabéns à Mesa Diretora, especialmente ao presidente, vereador Gean Loureiro, e a toda a equipe, da Câmara e de fora dela, que, como Silvana, soube compreender a grandiosidade de um evento que deixará registro na história da nossa cidade e que, temos a certeza, agregará mais entidades nos próximos, pois a credibilidade, para isto, também se construiu a partir da seriedade do trabalho de todos/as que ali estiveram para colaborar!

terça-feira, 13 de outubro de 2009

Revitalização da Praça Roberto Oliveira

O vereador Márcio de Souza solicita, da Prefeitura , a revitalização da Praça Roberto Oliveira, localizada no Estreito.

A Praça encontra-se em estado de total abandono, apesar de ser bastante ampla e possuir espaço para área de lazer, campo de futebol, brinquedos, etc., porém, na atual situação, se transforma em local de prostituição, pois não há iluminação, possibilitando, também, que pessoas por ali transitem, à noite, para fins ilícitos, como o tráfico e o consumo de drogas.


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Visconde de Taunay

A Prefeitura estipulou um prazo limite até o dia 9 de outubro, para que a empresa responsável inicie as obras de pavimentação asfáltica da Rua Visconde de Taunay, porém, não há indícios de que a obra seja iniciada no prazo. O vereador Márcio de Souza esteve no local para fiscalizar e deve retornar na próxima semana para acompanhar o andamento da mesma.


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segunda-feira, 12 de outubro de 2009

Ciganos

O mandato popular do vereador Márcio de Souza, representado pelo assessor Luciano Góes, participou de uma reunião com a procuradora federal em SC, Dra.Ana Lúcia Hartmann, para discutir sobre a questão dos ciganos acampados na Ponta do Coral, na Beiramar Norte. Participaram, também, o representante dos ciganos, Rogério, e a coordenadora municipal da Igualdade Racial – Coppir, Dra. Marta Holanda Lobo.

A área utilizada, hoje, é de propriedade da União e foi aforada à empresa de mineração Nova Próspera. A Coppir ficou responsável por fazer o levantamento de outras áreas da União, as quais poderiam ser disponibilizadas a futuros acampamentos ciganos.

A Gerência Regional do Patrimônio da União já concedeu um terreno na Baía Sul para os ciganos, próximo aos ranchos dos pescadores, e o Ministério Público Federal está ciente do terreno e da transferência dos ciganos para lá, o que já ocorreu nesta semana.

Tendo em vista que não há previsão normativa, por parte da União, em estabelecer locais próprios destinados aos acampamentos da comunidade cigana, há a possibilidade de ser criada norma municipal com o intuito de serem criadas tais áreas, com infraestrutura necessária, para a acomodação de tal comunidade.

Porém, como estas construções acarretam um aumento no orçamento do município, cabe ao Executivo a apresentação deste projeto.

domingo, 11 de outubro de 2009

Estatuto da Igualdade Racial

O vereador Márcio de Souza recebeu um e-mail da conselheira Vera Fermiano, do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR, com os cumprimentos por sua atuação como vereador e militante do movimento negro.

No e-mail, a conselheira informa da aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado e de uma deliberação do Conselho, que estipulou o dia 9 de outubro como o Dia Nacional de Mobilização pela Aprovação do Estatuto da Igualdade Racial no Congresso.

O PL 6264/2005, que institui o Estatuto da Igualdade Racial pode ser acompanhado no site da Câmara Federal.

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Trauma Doméstico e de Lazer

Em 29 de setembro, aconteceu uma reunião ampliada com a Sra. Kátia de Macedo Rebello, coordenadora do Núcleo de Prevenção das Violências e Promoção da Saúde, representando a Vigilância em Saúde, a Sra. Fabíola Doin Vieira de Vasconcellos, aluna do Curso de Fisioterapia da Udesc, e o assessor Julio César Marques Junior, do mandato do vereador Márcio de Souza, com a finalidade de debater a implantação do Núcleo de Estudos do Trauma Doméstico e de Lazer, que será composto de duas frentes: a parte epidemiológica e a preventiva.

O Sr. Julio César falou sobre a importância da implantação do núcleo de estudos e, em seguida, a Sra. Fabíola discorreu sobre o núcleo epidemiológico, que tem como objetivo organizar e coordenar o recolhimento de dados sobre os traumas não intencionais oriundos do ambiente doméstico e de lazer e, assim, promover a investigação epidemiológica relacionada aos serviços de saúde. Já o núcleo preventivo, segundo ela, deverá propor e organizar ações e informações preventivas, baseadas em dados epidemiológicos, a fim de promover a prevenção, aumentar a segurança e diminuir sua ocorrência em todas as faixas etárias.

A Sra. Kátia, da Vigilância em Saúde, disse que a proposta é oportuna e convidou o gabinete do vereador Márcio de Souza e a Sra. Fabíola, para apresentar o projeto, em data próxima, na Secretaria Municipal de Saúde, para toda a rede que compõe o Núcleo, na qual estão incluídas as Secretarias, de Assistência Social e de Segurança Pública, entre outras que, juntas, formam a rede.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Floram

O vereador Márcio de Souza esteve na Fundação Municipal do Meio Ambiente – Floram, na data de hoje, em audiência com o secretário Gerson Basso. Na pauta, quatro projetos de lei encaminhados ao Legislativo Municipal:

PL 13.686/09, que cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente;
PL 13.687/09, que reestrutura o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – Condema;
PL que trata da complementação estrutural e administrativa da Floram;
PLC 1.041/09 que institui o cadastro técnico municipal de atividades potencialmente poluidoras e taxa de licenciamento ambiental.

O mandato do vereador Márcio de Souza irá acompanhar o andamento desses projetos com a devida atenção.

Discriminação às religiões de matrizes africanas

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Ministério Público Federal relatando a discriminação, quase diária, de programas exibidos durante a noite e a madrugada, na rede RIC.

Tais programas, independentes, são caracterizados por preconceitos e discriminações às religiões de matrizes africanas, fazendo pregação contra os “encostos” e “trabalhos” realizados para infelicitar os fiéis de suas igrejas. Para isso, usam pessoas negras vestidas com roupas de “santos” das religiões de matrizes africanas, como se fossem “Satanás”, entre outras incitações.

Pastores e Bispos da Igreja Universal do Reino de Deus estão ignorando a Constituição, lei 7.716/89 e Código Penal. Estas ações podem criar espaços de ódio contra praticantes das religiões de matrizes africanas, podendo causar uma grande segregação étnica.

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Subestação da Celesc na Agronômica

O vereador Márcio de Souza esteve reunido com engenheiros da Celesc, Prefeitura e com o representante do Conselho Comunitário da Agronômica, Sr. João Batista, para discutir as compensações da Celesc para o bairro, por abrigar uma obra, a Subestação, a qual beneficiará toda a cidade.

A Celesc está analisando o repasse de verba para a Prefeitura realizar as obras de melhorias, elencadas pelas lideranças do bairro, as quais divulgaremos assim que tivermos os dados oficiais.

Mandato intermedia Escola Itinerante do Mar

Em reunião de trabalho, realizada no IF-SC, dia 10 de setembro, o vereador Márcio de Souza e sua assessora Nilza Girolla discutiram, com a direção daquele Instituto e com o Professor Widomar, que já coordena, em Itajaí, o mesmo projeto, os próximos passos para a criação da Escola Itinerante do Mar, que será criada, também, aqui na região, com a finalidade de qualificar trabalhadores da pesca e da aqüicultura, através da oferta de cursos técnicos de nível médio e de qualificação profissional.

Esta iniciativa de elaboração do projeto gira em torno da idéia do Mandato, impulsionado por lideranças do movimento popular que, há muito tempo, discutem a possibilidade desta organização social no sentido do cooperativismo, que tem por objetivo favorecer o ingresso da população de baixa renda, que reside próxima às regiões costeiras, no mercado de trabalho, especificamente nas áreas de pesca e aqüicultura, visando dar aos jovens perspectivas profissionais.

O projeto ainda necessita de alguns retoques e encaminhamentos, principalmente no que diz respeito aos valores das embarcações e à captação de recursos, mas, como já se tem o mesmo implantado em Içara e Araranguá, seguir-se-á os mesmos moldes desses municípios, prevendo a agilização.

Nos cursos, dar-se-á prioridade, também, à questão da segurança, com relação ao manuseio dos equipamentos, fabricação de redes, técnicas de captura e conservação dos pescados, com a finalidade de manter a qualidade dos mesmos para a comercialização, e, muito importante, à redução de desperdícios e de danos à natureza.

A Escola iniciará suas atividades no Sul da Ilha, grande referência na área da maricultura e local, também, onde estão concentradas as maiores fazendas de ostras da região.

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Tráfico no Parque da Figueira

O vereador Márcio de Souza solicitou providências, das Polícias Civil e Militar, com relação ao tráfico de entorpecentes que está ocorrendo no Saco Grande e Monte Verde, principalmente na região do Parque da Figueira.

Recentemente foi veiculado, na mídia, o uso de um prédio abandonado na região, que serve de abrigo para os usuários de crack, que promovem verdadeira barbárie no local.

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Câmara Cidadã

A obtenção de carteira de identidade, de trabalho e CPF, a realização de testes de colesterol, diabetes e pressão arterial, orientação nas áreas dermatológica e odontológica, diferentes tipos de consulta de serviços públicos e possibilidades de acesso a programas sociais, além de corte de cabelo e manicure, são alguns dentre as dezenas de serviços e ações do projeto Câmara Cidadã, promovido pela Câmara Municipal, com o apoio de várias entidades, que será realizado dia 3 de outubro, das 9h às 17h, no entorno do Largo da Catedral.

O Projeto envolve, também, serviços comunitários, de saúde e sustentabilidade, paralelamente a múltiplas atividades culturais e de lazer, e mobilizará cerca de 700 voluntários e mais de uma centena de organizações públicas e privadas, municipais, estaduais e federais. Ao lançar o projeto, o presidente da Câmara, vereador Gean Loureiro, comentou da expectativa de se atrair, no mínimo, 10 mil pessoas.

Quanto a serviços gratuitos à população, no dia da Câmara Cidadã, serão disponibilizados vários tipos de exames médicos simples, a distribuição de preservativos e dicas de prevenção às doenças sexuais. Entre os serviços ligados à sustentabilidade, estarão informações sobre cultivo de mudas e reciclagem. Para as crianças haverá maquiagem infantil, shows de coral e bandas musicais, peças de teatro, fantoches e folclore. A prática de diferentes modalidades esportivas será oferecida para todas as faixas etárias.

Na parte cultural, o Projeto Câmara Cidadã já tem mais de 30 diferentes atrativos, que vão ocupar dois palcos, um no largo da Catedral e o outro nas proximidades do Centro Legislativo Municipal. Durante o período, vão se apresentar diversas orquestras e bandas, grupos de dança, escolas de samba, balés, grupos de boi de mamão e vários corais.
Fonte: Site da Câmara Municipal

Hospital Naval

O vereador Márcio de Souza solicita audiência pública na Comissão de Justiça para debater PLC 963/08, de sua autoria, que altera zoneamento de área localizada na Agronômica, visto que a área em questão pertencia ao Poder Público.

Tal área foi cedida à Marinha do Brasil para a construção do 5º Distrito Naval. Passaram-se anos e, hoje, a área, de aproximadamente 10.000 m², que era de domínio público, passou a fazer parte da iniciativa privada.

Conforme certidões do 1º Ofício de Registro de Imóveis, os terrenos foram autorizados à doação, à Marinha do Brasil, pelo decreto lei nº 369/46. Havia, no entanto, a condição de que no local deveria ser construído o 5º Distrito Naval no prazo de dois anos, a partir da data de publicação do decreto lei, sob pena de perder o efeito, revertendo a área ao patrimônio do Estado. O Hospital Naval foi construído, desativado, mas o terreno não foi devolvido para o Estado.

O vereador propõe que no local seja construído um espaço público de lazer, já que a Agronômica carece de um lugar desse tipo.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cones no entorno do Shopping Beiramar

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Ministério Público, para que o mesmo tome conhecimento de uma autorização da Guarda Municipal para que o Shopping Beiramar e a Cervejaria Continental coloquem cones na Rua Altamiro Guimarães, uma das principais vias de acesso à Avenida Beiramar Norte.

Antes, obviamente, o vereador encaminhou ofício à Polícia Militar e à Guarda Municipal, tendo resposta somente da Guarda, com a justificativa que os cones servem como orientação para os motoristas, auxiliando a sinalização e, consequentemente, o trânsito.
A rua já tem placas de sinalização de “proibido estacionar”, sendo que, nestes locais, as placas estão em local bem visível, não havendo a necessidade de sinalização com cones, que estreitam a pista de rolamento e atrapalham o trânsito causando congestionamentos.

Lixo hospitalar

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada na Comissão de Meio Ambiente para debater a coleta e o destino do lixo hospitalar. Hospitais e clínicas produzem lixo que, na maioria das vezes, estão infectados ou contaminados, como bolsas de sangue, seringas, agulhas, resto de medicamentos, curativos, lâminas de bisturis, entre outros, colocando a vida do ser humano em constante perigo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paulo Stuart

Convite Paulo StuartO Instituto Paulo Stuart Wright, juntamente com a Assembleia Legislativa de SC, o Memorial de Direitos Humanos (Ufsc – Udesc – Alesc), o Movimento Pró-Memória, a Igreja Presbiteriana de Florianópolis, o Sindalesc e o Sintect têm o prazer em convidá-lo(a) para os eventos em Memória dos 36 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright, com a presença de Alípio de Freitas, colega de exílio do mesmo e que hoje vive em Portugal.

29 de setembro, 3ª feira, às 19h - homenagem a Paulo Stuart Wright, no Plenarinho da ALESC.

30 de setembro, 4ª feira, às 14h, debate “Reformas de base, resistência à ditadura e direito à memória”, no auditório do CFH - UFSC.

Fumaça nos terminais de ônibus

Pegando carona na discussão sobre o fumo nos ambientes abertos e de grande circulação, acreditamos ser importante, também, discutir a fumaça proveniente do escapamento dos ônibus.

Hoje, toda a frota do transporte coletivo de Florianópolis possui o escapamento na parte inferior do veículo. A fumaça emitida pelos veículos a diesel é formada por diversas substâncias tóxicas e, portanto, extremamente nocivas à saúde. Quando liberadas, vão, possivelmente, direto para o rosto das pessoas que passam a pé, de bicicleta, carro ou moto.

Pela necessidade de assegurar a manutenção da saúde e bem-estar da população, da proteção ao meio ambiente em geral, o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei complementar 965/08, hoje na Comissão de Justiça, que estabelece o escapamento vertical nos veículos a diesel do transporte coletivo.

O uso do escapamento vertical reduz o nível de exposição da população à fumaça preta e aos gases de combustão, através de sua maior diluição na zona de respiração de transeuntes, além de melhorar a visibilidade no trânsito e propiciar melhores condições para a efetiva fiscalização da emissão de fumaça.

domingo, 27 de setembro de 2009

Merenda escolar no Jurema Cavallazzi

Lendo o jornal Hora de Santa Catarina do dia 10 de setembro, o vereador e professor Márcio de Souza se deparou com a manchete “Alunos à base de bolacha”. Sem receber salários, merendeiras cruzaram os braços, deixando 380 estudantes sem a alimentação adequada.

O vereador protocolou requerimento junto à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito do caso.

A escola atende jovens das comunidades do Morro da Queimada, Jagatá e José Mendes, onde, para muitos dos estudantes, a merenda da escola é a principal alimentação do dia, a base para que os estudantes possam desenvolver suas atividades de estudo com a energia necessária para o bom desempenho das mesmas.

Quando do fechamento deste, a situação já havia sido resolvida.

UDESC aprova Ações Afirmativas

O Conselho Universitário da UDESC aprovou, na tarde dessa quinta-feira, 10 de setembro, a resolução que trata do Programa de Ações Afirmativas, na qual está inserida a proposta do sistema de cotas. Através das medidas aprovadas, ficam reservadas 20% das vagas para candidatos vindos do ensino público, 10% para candidatos auto declarados negros e 25 vagas suplementares para deficientes e indígenas.

Não fosse o debate sobre as Ações Afirmativas para negros e índios acontecer no Brasil, jamais, ou com muita dificuldade, haveria outro debate incluindo a preocupação com os brancos pobres egressos das escolas públicas. Assim é o caráter plural e amplo do espírito quilombola, que se constitui como uma locomotiva para avanço das conquistas sociais, para aqueles que não estão perfilados no âmbito dos movimentos sociais organizados, aqueles oriundos da informalidade da luta, aqueles(as) invisíveis no processo político.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Projeto Farol

O vereador Márcio de Souza solicita que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) inclua o Estado de Santa Catarina nos projetos de Políticas de Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial, através do Projeto Farol.

O Projeto Farol é financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, cujo objetivo é ampliar e dar apoio às práticas sociais que desenvolvem atividades voltadas aos adolescentes e jovens negros, em situação de vulnerabilidade e segregação familiar.

Hoje estão contemplados os estados do AC, AL, CE, ES, MG, PA, PR, PE, RJ, RS, SP e o DF.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

IFSC

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC (antigo Cefet-SC), por ser considerado, pelo segundo ano consecutivo, o melhor Centro Universitário do Brasil.

A análise é feita a partir de dados do Índice Geral de Cursos, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). O índice leva em conta a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação de instituições públicas/privadas e ensino superior de todo o país.

Silveira de Souza

Uma antiga reivindicação dos professores da escola para legalizar o único acesso à escola por carro, o PL 13.136/09, do vereador Márcio de Souza, que denomina servidão Silveira de Souza via pública, foi aprovada na Câmara e segue para sanção do prefeito.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Limpeza de terreno

Quando um terreno baldio particular causa desconforto aos transeuntes ou vizinhos, pode ser protocolada uma reclamação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU (antiga SUSP).

Conforme a lei complementar 142/04, é obrigação do proprietário do terreno manter a limpeza no mesmo. Caso isso não ocorra, a SMDU o intima a fazer a limpeza, no prazo máximo de 15 dias e, não sendo a mesma efetuada, o proprietário recebe uma multa de R$ 500. Ainda não tomadas as devidas providências, a Prefeitura providencia a limpeza e efetua a cobrança, que pode vir computada no carnê do IPTU do responsável.

É o que pode acontecer com o proprietário de um terreno na junção da Rodovia Açoriana com a Rua da Ilha, na Tapera. O primeiro passo, notificação, já foi efetuado, após ofício encaminhado, pelo vereador Márcio de Souza, à SMDU.

Redução do número de deputados federais

A coleta de assinaturas em apoio à PEC 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez continua. Agora, a coleta poderá ser feita virtualmente no blog do vereador Márcio de Souza.

Pela PEC de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior de 70. Santa Catarina possui, hoje, 16 deputados e, se a PEC for aprovada, o estado deverá ficar com 8 deputados federais, sendo que haverá, também, corte de 263 deputados e redução de gastos, de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional.

A PEC se encontra, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, desde o dia 5 de agosto de 2008.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Selo da Diversidade Sexual

O vereador Márcio de Souza apresentou Projeto de Resolução criando o Selo da Diversidade Sexual, que será oferecido a empresas que adotarem medidas contra a discriminação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Hermafroditas e simpatizantes da causa.

Primeiros socorros em NEI

O projeto de lei (PL 13.252/09) que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Núcleos de Educação Infantil – NEI, instalados em Florianópolis, de autoria do vereador Márcio de Souza, já foi aprovado na Câmara.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Visão monocular é deficiência visual

O vereador Márcio de Souza, monocular desde 1999, quando foi atingido por um estilhaço de bomba enquanto lutava pelo transporte coletivo, apresentou projeto de lei (PL 13.179/09) que reconhece, em Florianópolis, a visão monocular como deficiência visual. O PL foi aprovado na Sessão do dia 14 de setembro e segue para sanção do prefeito.

As pessoas com visão monocular ainda não eram reconhecidas como deficientes, apesar da visível deficiência, pois se torna difícil, ou impossível, o acesso a alguns itens básicos como emprego, ler, dirigir veículo motorizado ou atravessar uma rua.

Caso de racismo

Mais um caso de racismo veio à tona, esta semana. O fato aconteceu em Florianópolis, quando uma funcionária teria sido agredida com um tapa no rosto e ofendida com expressões étnico-discriminatórias, sendo que, após o ocorrido, a funcionária ainda foi demitida, sem justa causa, da empresa terceirizada onde trabalhava.

O vereador Márcio de Souza já solicitou abertura de Inquérito Policial, na 1ª Delegacia de Polícia, para apurar o caso.

domingo, 20 de setembro de 2009

Audiências públicas canceladas

A Câmara Municipal cancelou, até segunda ordem, todas as audiências públicas e reuniões ampliadas como forma de prevenção à gripe HlNl.

Sendo assim, também está cancelada a audiência pública que seria para tratar do PLC 774/06, de autoria do vereador Márcio de Souza, que inclui os alunos regularmente matriculados em cursos preparatórios pré-vestibulares e em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, com duração superior a 3 meses, a terem desconto de 50% no valor da tarifa de ônibus.

sábado, 19 de setembro de 2009

Dia Municipal da Cultura

Um povo que perde a sua cultura, sua história, sua memória, perde a sua alma, fica sem identidade. Florianópolis é tão vasta, tão ampla, com tantas expressões e de fé múltipla, que é necessário um urgente resgate de nossa potencialidade cultural.

Por essas e outras razões, e em consonância com a aprovação do Conselho Municipal de Cultura, com as reuniões para elaboração da Conferência Municipal de Cultura e, também, com a criação do Fórum Cultural de Florianópolis, o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei 13.429/09, que institui o dia 5 de novembro como o Dia Municipal da Cultura. A lei federal 5.579/70 instituiu o Dia da Cultura e da Ciência, comemorado em 5 de novembro de cada ano.

O projeto 13.429/09 foi aprovado na segunda votação na Câmara, faltando a redação final, antes de ser sancionado pelo prefeito.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Bar do Tião é tombado

O Bar do Tião está sendo tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Florianópolis. O projeto de lei (PL 13.029/08), de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado na segunda votação, na Câmara Municipal.

O processo de tombamento do Bar do Tião segue uma das linhas de trabalho do mandato: zelar pela cultura de Florianópolis.

O ato de tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O espaço do Bar do Tião fica instalado no Monte Verde, no terreno da residência que um dia foi morada do Senhor João Batista de Almeida, o Seu Tião, já falecido.

Pequeno, mas aconchegante, o bar foi ampliado algumas vezes, desde a fundação, para abrigar a quantidade de freqüentadores, que aumentava com o tempo, até alcançar o tamanho atual.

Considerado um dos principais redutos de samba da cidade, o Bar do Tião é, também, referência nacional do estilo musical, além de prestigiar composições de compositores locais como o próprio Tião, Rolando Mello, Reizinho, Jeisson Dias e Neco.

Por certo, quase todos os sambistas, chorões e seresteiros de Florianópolis já passaram pelo Bar do Tião. É uma referência a todos aqueles que hoje alegram as noites de nossa cidade turística.

O porquê do tombamento
O tombamento objetiva garantir a continuidade do funcionamento daquele valoroso espaço de formação, apreciação e reprodução artística, por intermédio da música, como, também, permite assegurar a existência de um dos locais mais destacados de convivência social da cidade.

O tombamento visa, igualmente, zelar pela história da música e dos músicos em Florianópolis, intimamente relacionados com a vida de João Batista de Almeida, o Seu Tião.

Anemia falciforme

O mandato do vereador Márcio de Souza, representado pelo assessor Julio Cesar Marques Junior, participou do grupo de trabalho com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, HEMOSC e Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial – Coppir, em 14/09, para discussão do tema anemia falciforme.

A Dra. Marta Holanda Lobo, da Coppir, juntamente com Andréia, representante do HEMOSC, apresentaram, através de slides, o projeto da anemia falciforme, o qual trazia custos e a coleta de dados, entre outros itens também relevantes, sendo que a Secretaria Municipal da Saúde garantiu que vai liberar os 25 mil disponibilizados para o projeto.

Em seguida, ficou deliberado que o HEMOSC, no dia 20 de novembro, vai estar aplicando cursos sobre o assunto, com médicos e enfermeiros com carga horária de quatro horas, criando, assim, uma cadeia de repasse de informações aos companheiros de trabalho.

Também foi discutida a abertura de concurso público ou contratação de profissionais para a rede de atendimento, visando reforçar as políticas de orientação de planejamento familiar, lembrando que a PMF fornece o exame para saber se a pessoa é portadora da Anemia Falciforme.

O vereador Márcio de Souza incluiu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010, um programa de prevenção e assistência integral às pessoas portadoras do traço falciforme e/ou da anemia falciforme.

A anemia falciforme é uma doença hereditária que causa a má formação das hemácias e alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. Conhecida há muito tempo e presente em vários países, é freqüente na população negra, mas também em outras etnias e populações próximas ao Mediterrâneo.

No Brasil, estima-se que 3, de cada 100 pessoas, são portadoras de traço de anemia falciforme e um, em cada 500 negros brasileiros, nasce com a doença.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Coordenadoria da Igualdade Racial em Criciúma

No sábado, 12/09, o vereador Márcio de Souza, representando a Câmara Municipal de Florianópolis e a assessora Nilza Nelci Girolla participaram, no Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma, a convite do Poder Executivo, de evento político comemorativo à sanção da lei de criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial - Copirc e à apresentação do Programa Municipal de Educação para a Diversidade Étnica - PMEDER.

O ministro Edson Santos (Secretaria Nacional - Seppir), bem como o prefeito Clésio Savaro e a coordenadora municipal da Igualdade Racial da capital, Dra. Marta Lobo, estiveram presentes, entre outras autoridades e grande número de pessoas negras que prestigiou a solenidade.

Dra. Marta Lobo, em seu discurso de saudação, disse que “a Coordenadoria não é um fim em si mesmo, pois tem a proposta de aglutinar um plano a ser executado nas mais diversas áreas de atuação do município”.

O vereador Ezio Jevis Manoel, autor do projeto de lei, manifestou-se, dizendo “da luta dos negros pela paz, justiça social e pelos direitos que todos têm buscado nos princípios universais, liberdade e igualdade”.

O anfitrião do evento, prefeito Clésio Savaro, falou da inclusão deste segmento nas atividades econômicas e sociais, a fim de se ter um desenvolvimento pleno para toda a população.

Já o ministro, em seu discurso de fechamento, lembrou que “a luta anti racista contou com a presença do monarquista Joaquim Nabuco, o qual dizia que a escravidão era um obstáculo ao desenvolvimento de nosso país, que não só deveríamos libertar o negro mas, também, fazer a reforma agrária e, hoje, lutamos pelo assentamento dos quilombolas. Mencionou, também, a votação, na Câmara Federal, do Estatuto da Igualdade Racial, um dos princípios fundamentais que demonstra que o estado é responsável pelas desigualdades dentro do Estado Brasileiro”.

Vale lembrar que o mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com o movimento negro, foi o grande articulador para a criação das Coordenadorias de Igualdade Racial em Itajaí e Florianópolis, abrindo caminho para a criação de outras pelo estado.

sábado, 12 de setembro de 2009

Esgoto a céu aberto no Balneário

O vereador Márcio de Souza visitou o Balneário do Estreito, junto com o gerente da Casan, Sr. Claudionir Miranda, para averiguar um esgoto a céu aberto, despejando dejetos no rio próximo.

Após a visita, o vereador solicitou, à Vigilância Sanitária e à Casan, que combinem esforços para regularizar a situação constatada.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Saúde Vocal

Os problemas com a voz fazem com que os professores da Educação Básica do país faltem às aulas cinco dias por ano. É o que mostra a pesquisa feita pelo Centro de Estudos da Voz, pelo Sinpro-SP (Sindicato dos Professores da Rede Particular) e pela Universidade de Utah (EUA) com 3.265 pessoas. Nas demais profissões, a média não chega a um dia.

E é pensando em preservar o principal instrumento de trabalho dos funcionários da rede municipal de ensino, que a SME, por meio do Programa Saúde e Bem Estar dos Servidores (Prosabes), realiza a Campanha de Saúde Vocal.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas reuniões pedagógicas, distribuídas cinco mil garrafas d’água, cartazes e adquiridos equipamentos de amplificação vocal.

Além disso, foram promovidos dois encontros “Como vai a sua voz?” nos meses de abril e maio, com a participação de aproximadamente 100 servidores.
Fonte: Informativo da Sec. Municipal da Educação

Centro Catarinense de Hidroterapia

O vereador Márcio de Souza encaminhou pedido à Secretaria de Estado de Saúde para reforma da piscina do Centro Catarinense de Hidroterapia, que está, há três meses, desativado por problemas no sistema de encanamento e aquecimento, o que vem causando graves interrupções nos tratamentos dos frequentadores.

A Secretaria de Estado da Saúde, através da Gerente do Centro Catarinense de Reabilitação, Jaqueline Reginatto, informa que o novo projeto arquitetônico de reforma do setor já está em fase de finalização, para, então, aguardar abertura de licitação para início das obras.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Centro de Saúde da Costeira

O vereador Márcio de Souza solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito de prazo para início das obras do Centro de Saúde da Costeira, tendo como resposta que o dia 18 de outubro é a data estimada para o início das mesmas.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Assistência psicológica a vítimas de racismo

O vereador Márcio de Souza apresentou o projeto de lei 13.620/09, que cria um programa de assistência psicológica/psiquiátrica gratuita às vítimas de racismo, a fim de diminuir e amenizar os traumas consequentes destes crimes.

A assistência deverá ser fornecida por médicos especialistas em Psicologia e/ou Psiquiatria, que se encontram inseridos no quadro funcional da Prefeitura Municipal, e inclui, também, o fornecimento gratuito de medicamentos, caso seja necessário, cabendo, ainda, ao Poder Executivo, priorizar e agilizar o atendimento referido, pelo SUS.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Redução do número de deputados federais

Mais uma ação do mandato popular do vereador Márcio de Souza, nas ruas, colheu, nesta 2ª incursão, mais 207 assinaturas de apoio a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez.

Agora já são 554 no total, sendo que a coleta não se restringirá apenas a Florianópolis. Foram encaminhados ofícios para o diretório do PTC-SP (partido de Clodovil, quando eleito), gabinete do deputado Jairo Paes de Lima (PTC-SP), suplente de Clodovil, Câmara de São Paulo e, também, para as Câmaras das outras 10 maiores cidades de SC (Joinville, Blumenau, São José, Criciúma, Chapecó, Itajaí, Lages, Jaraguá do Sul, Palhoça e Balneário Camboriú), solicitando apoio à causa.

O vereador Márcio justifica que os parlamentos municipais estão sendo forçados a reagir diante da iminente aprovação, no Congresso, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 47, que reduz o repasse de verba para as Câmaras Municipais.

Pela PEC de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior de 70. Santa Catarina possui hoje 16 deputados e, se a PEC for aprovada, deve ficar com 8 deputados.

Se a PEC 280/08 for aprovada, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos, de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional. A PEC se encontra, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, desde o dia 5 de agosto de 2008.

Gás natural para ônibus

O vereador Márcio de Souza recebeu a visita de uma comissão de engenharia da UFSC formada pelo professor Gilson Maia, professor Honorato Antônio Tomelin e o engenheiro Márcio Pierobon, para conversar sobre o projeto de lei 7.605/97, de autoria do vereador Márcio, que dispõe sobre o uso do gás natural como combustível nos ônibus urbanos.

A comissão se manifestou favorável ao projeto e disse que está à disposição para auxiliar em algum estudo técnico que o embasaria, ainda mais, para que o mesmo seja aprovado e, até, posteriormente, usado para uso em cálculo de custos.

O PL se encontra na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio faz parte.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Buraco em ruas

O vereador Márcio de Souza solicitou, à Secretaria de Obras do município, o reparo de um buraco na Rodovia Virgilio Várzea (em frente à Associação Catarinense de Integração do Cego), no Saco Grande, e na Rua Rui Barbosa (entre o Edifício Condessa e o Colégio Padre Anchieta), tendo sido prontamente atendido.

segunda-feira, 31 de agosto de 2009

Crimes de racismo

Os crimes de racismo estão vindos à tona com maior incidência, graças, também, à permanente fiscalização e disposição dos(as) negros(as) em não se submeter mais a este tipo de discriminação e injúrias.

O Dr. Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Regional do Trabalho – TRT, condenou uma empresa de São José por racismo, reformando a sentença da juíza Miriam Maria D’Agostini, em primeira instância.

Uma funcionária foi chamada de “negrona”, pelo gerente da empresa, na frente de clientes e funcionários e, segundo Dr. Ramos, a forma civilizada de referir-se às pessoas é pelo nome civil, independentemente do sexo, raça, altura, religião, etc., sendo discriminatório qualquer tratamento que evidencia características próprias da pessoa em detrimento das demais (como chamar de negro, gordo, baixinho, etc.).

Em Florianópolis, num colégio particular, um aluno foi chamado de “macaco” por um professor. Além disso, o professor ameaçou o rapaz, se, por acaso, o mesmo registrasse um B.O., o qual não se intimidou e registrou o fato, com todas as informações. O professor, agora, poderá ser acusado por injúria racial (art. 140 §3º do Código Penal).

Em Lages, no Clube Cruz e Sousa, um homem foi agredido física (com socos no tórax) e verbalmente (com expressões como “nego safado” e “nego sem vergonha”), além de ouvir ofensas ao Clube que está sob sua responsabilidade. A ação ocorreu na frente de inúmeros participantes de um evento e, após o ocorrido, o agressor ainda o ameaçou de dar-lhe um tiro.

Para ser caracterizado um crime, de racismo, é imprescindível que haja provas. Testemunhas são importantes. O crime pode acontecer por comunicação verbal, ou, até, por gestos. Ao chegar à delegacia, o fato deve ser narrado com o maior detalhamento possível, certificando-se de que o escrivão pôs todo o relato no B.O.. Em momento algum, deverá haver pré-julgamento por parte da polícia, como ocorre na maioria dos casos, às vezes, por desconhecimento da legislação.

domingo, 23 de agosto de 2009

Demissões da Oi

O procurador regional do Trabalho, Dr. Egon Koerner Junior, intimou o sindicato e a empresa Oi (processo PP 766/09), por conta de um requerimento do vereador Márcio de Souza, para se manifestarem sobre as acusações de demissões em massa. De acordo com a Procuradoria, o sindicato e a empresa têm 15 dias para responder a intimação, a partir da data de recebimento.

Dia 22 de dezembro de 2008, foi publicado no Diário Oficial da União (seção 1) uma nota (12.1) que diz que a “Telemar se obriga a manter o quantitativo consolidado de postos de trabalho na empresa e suas controladas, incluindo a Brasil Telecom S.A. (atual Oi) e suas controladas, no mínimo até 25 de abril de 2011, tendo como referência o número de postos de trabalho existentes nas referidas empresas em 01 de fevereiro de 2008”.

Passe escolar para estudante de cursos diversos

O vereador Márcio de Souza é autor do PLC 774/06, que inclui os alunos regularmente matriculados em cursos preparatórios pré-vestibulares e em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, com duração superior a 3 meses, a terem desconto de 50% no valor da tarifa de ônibus.

Convidamos todos a participar da audiência pública, dia 17 de setembro, às 15h, no Plenarinho da Câmara, para discutir o assunto.

sábado, 22 de agosto de 2009

Tela histórica e cultural

O vereador Márcio de Souza é autor do PLC 928/07, que cria a Tela Histórica e Cultural, com o intuito de embelezar as paredes cegas dos prédios, privados e públicos, com pinturas, fotografias ou outro tipo de manifestação visual.

Em audiência pública, o vereador Márcio discursou sobre o assunto e acredita que, com o projeto sancionado, haverá muita repercussão positiva, pois o mesmo dará oportunidade aos artistas da Grande Florianópolis. O IPUF e a Franklin Cascaes, também presentes na audiência, manifestaram-se favoráveis ao projeto.

De acordo com o PLC, as obras a serem expostas serão analisadas por um conselho específico para este fim, da Prefeitura, que já analisa as obras de arte que são expostas na entrada de edifícios.

O projeto segue, agora, para aprovação em Plenário.

Concessão de vale transporte

O vereador Márcio de Souza solicita, ao presidente da Câmara, que o PL 13.556/09, seja apreciado, conjuntamente, pelas Comissões.

O referido projeto, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a concessão de vale transporte, faz parte do acordo coletivo de trabalho firmado entre servidores e a Prefeitura Municipal de Florianópolis.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

Visão monocular

O projeto de lei 13.179/09, do vereador Márcio de Souza, que estabelece a visão monocular como deficiência visual em Florianópolis, foi aprovado em 2ª votação.

O projeto segue, agora, para votação final, antes de ser sancionado pelo prefeito.

Casa da Cultura Afro

O projeto de lei 13.185/09, de autoria do vereador Márcio de Souza, que cria a Casa da Cultura Afro em Florianópolis, foi aprovado em 2ª votação. O projeto será aprovado em votação final antes de seguir para a sanção do prefeito.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Intolerância étnica

O mandato do vereador Márcio de Souza recebeu informação de uma agressão física a um homossexual negro, provavelmente de um grupo “skinheads”, no começo de agosto, na Lagoa da Conceição. A vítima não denunciou em B.O., por medo de represália.

Márcio, que já foi ameaçado por grupo neonazista, manifesta sua preocupação com as notícias do retorno deste tipo de violência nazista em Florianópolis. Acredita que, por se tratar de crime ideológico acompanhado de violação física, o Ministério Público Federal também deve ser comunicado oficialmente, para acompanhar esses casos.

Alfabetização para jovens e adultos

O Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA abre vagas para alfabetização de jovens e adultos, nos períodos matutino, vespertino e adulto. Os documentos para matrícula, que vai até 30 de agosto, são cópias do RG, CPF e comprovante de residência.

Mais informações pelo telefone 9156-1902 ou diretamente na Rua Victor Konder, 321, Centro, Florianópolis, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

Agressão no IEE

Uma professora foi agredida violentamente no Colégio Aplicação, do Instituto Estadual de Educação – IEE, pela mãe de uma aluna, sendo que as aulas foram suspensas, na sexta-feira (14/08), por conta da agressão.

O vereador Márcio de Souza, professor de química do IEE, participou de uma passeata realizada pelos professores no Centro da cidade, em solidariedade à professora violentada. Márcio diz que a situação é preocupante e lembra que em sua época de aluno ninguém ousava pensar em levantar a voz para um professor, muito menos em agredi-lo.

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Punição contra intolerância às Religiões de Matrizes Africanas

No último mês de junho, a Justiça carioca determinou a prisão de duas pessoas acusadas de discriminação contra as Religiões de Matrizes Africanas. Foram presos o Pastor Tupirani da Hora Lores e o fiel Afonso Henrique Alves Lobato, ambos da Igreja Geração Jesus Cristo.

Em 2008, Afonso Henrique já havia sido acusado de invadir e depredar um Terreiro de Umbanda na Zona Norte do Rio. Não bastasse isso, a dupla publicou na internet uma mensagem em que atacava as leis, as Religiões de Matrizes Africanas, as polícias Civil e Militar e as Forças Armadas.

Ao tomar conhecimento da mensagem, a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro acionou as autoridades e exigiu a punição dos criminosos. Foi assim que, pela primeira vez na história, alguém acusado de discriminação contra as Religiões de Matrizes Africanas foi parar na cadeia.

Merece nosso aplauso o trabalho do Babalaô Ivanir dos Santos e de todas as lideranças religiosas e autoridades públicas que compõem a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro. A atuação da Comissão e das autoridades foi fundamental para que este caso se tornasse um exemplo e um sinal de esperança para todo o país. Também é verdade que esta vitória pertence a todo o Povo de Santo, a todos que lutam contra o racismo, a discriminação e a intolerância religiosa.

Duas lições merecem atenção:
1. Vale a pena lutar, conscientizar o Povo de Santo, acreditar nas leis e nas instituições;
2. Quanto maior a mobilização do Povo de Santo, mais atentas ficarão as instituições e maiores serão as chances de combatermos a intolerância religiosa.

Tupirani e Afonso já foram colocados em liberdade mas irão responder ao processo penal por discriminação religiosa. Se condenados, perderão os benefícios da primariedade e aprenderão a respeitar as Religiões Afro-brasileiras.

Ninguém pode ser discriminado em razão de credo religioso. No acesso ao trabalho, à escola, à moradia, aos órgãos públicos ou privados, não se admite tratamento diferente em função da crença ou religião. O mesmo se aplica ao uso de transporte público, prédios residenciais ou comerciais, bancos, hospitais, presídios, comércio, restaurantes, etc.

A mais alta Corte brasileira, o Supremo Tribunal Federal, já decidiu que a discriminação religiosa é uma espécie de prática de racismo. Isto significa que o crime de discriminação religiosa:
1. É inafiançável (o acusado não pode pagar fiança para responder em liberdade);
2. É imprescritível (o acusado pode ser punido a qualquer tempo).

A pena para o crime de discriminação religiosa pode chegar a 5 anos de reclusão, conforme previsto na lei 7.716/89, conhecida como Lei Caó.

No caso de discriminação religiosa a vítima deve procurar uma Delegacia de Polícia e registrar a ocorrência. O delegado de Polícia tem o dever de instaurar inquérito, colher provas e enviar o relatório para o Poder Judiciário. No estado de São Paulo, temos a Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, criada na gestão do governador Geraldo Alckmin. A DECRADI, como é conhecida, possui uma equipe de policiais especializados nestes tipos de crimes e atua em todo o estado, capital e interior. A Delegada Titular, Dra. Margareth Barreto, é uma profissional que se destaca pelo diálogo com a sociedade civil, com as entidades representativas das Religiões de Matrizes Africanas e demais movimentos sociais que lutam contra a discriminação. Vários foram os eventos da Umbanda e do Candomblé que contaram com a presença e a valiosa contribuição da Dra. Margareth Barreto.

Parabéns à Justiça brasileira.

Fonte: Alexandre Cumino (Jornal de Umbanda Sagrada)