quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Câmara Cidadã

A obtenção de carteira de identidade, de trabalho e CPF, a realização de testes de colesterol, diabetes e pressão arterial, orientação nas áreas dermatológica e odontológica, diferentes tipos de consulta de serviços públicos e possibilidades de acesso a programas sociais, além de corte de cabelo e manicure, são alguns dentre as dezenas de serviços e ações do projeto Câmara Cidadã, promovido pela Câmara Municipal, com o apoio de várias entidades, que será realizado dia 3 de outubro, das 9h às 17h, no entorno do Largo da Catedral.

O Projeto envolve, também, serviços comunitários, de saúde e sustentabilidade, paralelamente a múltiplas atividades culturais e de lazer, e mobilizará cerca de 700 voluntários e mais de uma centena de organizações públicas e privadas, municipais, estaduais e federais. Ao lançar o projeto, o presidente da Câmara, vereador Gean Loureiro, comentou da expectativa de se atrair, no mínimo, 10 mil pessoas.

Quanto a serviços gratuitos à população, no dia da Câmara Cidadã, serão disponibilizados vários tipos de exames médicos simples, a distribuição de preservativos e dicas de prevenção às doenças sexuais. Entre os serviços ligados à sustentabilidade, estarão informações sobre cultivo de mudas e reciclagem. Para as crianças haverá maquiagem infantil, shows de coral e bandas musicais, peças de teatro, fantoches e folclore. A prática de diferentes modalidades esportivas será oferecida para todas as faixas etárias.

Na parte cultural, o Projeto Câmara Cidadã já tem mais de 30 diferentes atrativos, que vão ocupar dois palcos, um no largo da Catedral e o outro nas proximidades do Centro Legislativo Municipal. Durante o período, vão se apresentar diversas orquestras e bandas, grupos de dança, escolas de samba, balés, grupos de boi de mamão e vários corais.
Fonte: Site da Câmara Municipal

Hospital Naval

O vereador Márcio de Souza solicita audiência pública na Comissão de Justiça para debater PLC 963/08, de sua autoria, que altera zoneamento de área localizada na Agronômica, visto que a área em questão pertencia ao Poder Público.

Tal área foi cedida à Marinha do Brasil para a construção do 5º Distrito Naval. Passaram-se anos e, hoje, a área, de aproximadamente 10.000 m², que era de domínio público, passou a fazer parte da iniciativa privada.

Conforme certidões do 1º Ofício de Registro de Imóveis, os terrenos foram autorizados à doação, à Marinha do Brasil, pelo decreto lei nº 369/46. Havia, no entanto, a condição de que no local deveria ser construído o 5º Distrito Naval no prazo de dois anos, a partir da data de publicação do decreto lei, sob pena de perder o efeito, revertendo a área ao patrimônio do Estado. O Hospital Naval foi construído, desativado, mas o terreno não foi devolvido para o Estado.

O vereador propõe que no local seja construído um espaço público de lazer, já que a Agronômica carece de um lugar desse tipo.

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Cones no entorno do Shopping Beiramar

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Ministério Público, para que o mesmo tome conhecimento de uma autorização da Guarda Municipal para que o Shopping Beiramar e a Cervejaria Continental coloquem cones na Rua Altamiro Guimarães, uma das principais vias de acesso à Avenida Beiramar Norte.

Antes, obviamente, o vereador encaminhou ofício à Polícia Militar e à Guarda Municipal, tendo resposta somente da Guarda, com a justificativa que os cones servem como orientação para os motoristas, auxiliando a sinalização e, consequentemente, o trânsito.
A rua já tem placas de sinalização de “proibido estacionar”, sendo que, nestes locais, as placas estão em local bem visível, não havendo a necessidade de sinalização com cones, que estreitam a pista de rolamento e atrapalham o trânsito causando congestionamentos.

Lixo hospitalar

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada na Comissão de Meio Ambiente para debater a coleta e o destino do lixo hospitalar. Hospitais e clínicas produzem lixo que, na maioria das vezes, estão infectados ou contaminados, como bolsas de sangue, seringas, agulhas, resto de medicamentos, curativos, lâminas de bisturis, entre outros, colocando a vida do ser humano em constante perigo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Paulo Stuart

Convite Paulo StuartO Instituto Paulo Stuart Wright, juntamente com a Assembleia Legislativa de SC, o Memorial de Direitos Humanos (Ufsc – Udesc – Alesc), o Movimento Pró-Memória, a Igreja Presbiteriana de Florianópolis, o Sindalesc e o Sintect têm o prazer em convidá-lo(a) para os eventos em Memória dos 36 anos do desaparecimento de Paulo Stuart Wright, com a presença de Alípio de Freitas, colega de exílio do mesmo e que hoje vive em Portugal.

29 de setembro, 3ª feira, às 19h - homenagem a Paulo Stuart Wright, no Plenarinho da ALESC.

30 de setembro, 4ª feira, às 14h, debate “Reformas de base, resistência à ditadura e direito à memória”, no auditório do CFH - UFSC.

Fumaça nos terminais de ônibus

Pegando carona na discussão sobre o fumo nos ambientes abertos e de grande circulação, acreditamos ser importante, também, discutir a fumaça proveniente do escapamento dos ônibus.

Hoje, toda a frota do transporte coletivo de Florianópolis possui o escapamento na parte inferior do veículo. A fumaça emitida pelos veículos a diesel é formada por diversas substâncias tóxicas e, portanto, extremamente nocivas à saúde. Quando liberadas, vão, possivelmente, direto para o rosto das pessoas que passam a pé, de bicicleta, carro ou moto.

Pela necessidade de assegurar a manutenção da saúde e bem-estar da população, da proteção ao meio ambiente em geral, o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei complementar 965/08, hoje na Comissão de Justiça, que estabelece o escapamento vertical nos veículos a diesel do transporte coletivo.

O uso do escapamento vertical reduz o nível de exposição da população à fumaça preta e aos gases de combustão, através de sua maior diluição na zona de respiração de transeuntes, além de melhorar a visibilidade no trânsito e propiciar melhores condições para a efetiva fiscalização da emissão de fumaça.

domingo, 27 de setembro de 2009

Merenda escolar no Jurema Cavallazzi

Lendo o jornal Hora de Santa Catarina do dia 10 de setembro, o vereador e professor Márcio de Souza se deparou com a manchete “Alunos à base de bolacha”. Sem receber salários, merendeiras cruzaram os braços, deixando 380 estudantes sem a alimentação adequada.

O vereador protocolou requerimento junto à Secretaria de Estado da Educação, solicitando informações a respeito do caso.

A escola atende jovens das comunidades do Morro da Queimada, Jagatá e José Mendes, onde, para muitos dos estudantes, a merenda da escola é a principal alimentação do dia, a base para que os estudantes possam desenvolver suas atividades de estudo com a energia necessária para o bom desempenho das mesmas.

Quando do fechamento deste, a situação já havia sido resolvida.

UDESC aprova Ações Afirmativas

O Conselho Universitário da UDESC aprovou, na tarde dessa quinta-feira, 10 de setembro, a resolução que trata do Programa de Ações Afirmativas, na qual está inserida a proposta do sistema de cotas. Através das medidas aprovadas, ficam reservadas 20% das vagas para candidatos vindos do ensino público, 10% para candidatos auto declarados negros e 25 vagas suplementares para deficientes e indígenas.

Não fosse o debate sobre as Ações Afirmativas para negros e índios acontecer no Brasil, jamais, ou com muita dificuldade, haveria outro debate incluindo a preocupação com os brancos pobres egressos das escolas públicas. Assim é o caráter plural e amplo do espírito quilombola, que se constitui como uma locomotiva para avanço das conquistas sociais, para aqueles que não estão perfilados no âmbito dos movimentos sociais organizados, aqueles oriundos da informalidade da luta, aqueles(as) invisíveis no processo político.

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Projeto Farol

O vereador Márcio de Souza solicita que a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir) inclua o Estado de Santa Catarina nos projetos de Políticas de Ações Afirmativas para a Promoção da Igualdade Racial, através do Projeto Farol.

O Projeto Farol é financiado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), desenvolvido pelo Ministério da Justiça, cujo objetivo é ampliar e dar apoio às práticas sociais que desenvolvem atividades voltadas aos adolescentes e jovens negros, em situação de vulnerabilidade e segregação familiar.

Hoje estão contemplados os estados do AC, AL, CE, ES, MG, PA, PR, PE, RJ, RS, SP e o DF.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

IFSC

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso ao Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC (antigo Cefet-SC), por ser considerado, pelo segundo ano consecutivo, o melhor Centro Universitário do Brasil.

A análise é feita a partir de dados do Índice Geral de Cursos, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do Ministério da Educação (MEC). O índice leva em conta a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação de instituições públicas/privadas e ensino superior de todo o país.

Silveira de Souza

Uma antiga reivindicação dos professores da escola para legalizar o único acesso à escola por carro, o PL 13.136/09, do vereador Márcio de Souza, que denomina servidão Silveira de Souza via pública, foi aprovada na Câmara e segue para sanção do prefeito.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Limpeza de terreno

Quando um terreno baldio particular causa desconforto aos transeuntes ou vizinhos, pode ser protocolada uma reclamação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU (antiga SUSP).

Conforme a lei complementar 142/04, é obrigação do proprietário do terreno manter a limpeza no mesmo. Caso isso não ocorra, a SMDU o intima a fazer a limpeza, no prazo máximo de 15 dias e, não sendo a mesma efetuada, o proprietário recebe uma multa de R$ 500. Ainda não tomadas as devidas providências, a Prefeitura providencia a limpeza e efetua a cobrança, que pode vir computada no carnê do IPTU do responsável.

É o que pode acontecer com o proprietário de um terreno na junção da Rodovia Açoriana com a Rua da Ilha, na Tapera. O primeiro passo, notificação, já foi efetuado, após ofício encaminhado, pelo vereador Márcio de Souza, à SMDU.

Redução do número de deputados federais

A coleta de assinaturas em apoio à PEC 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez continua. Agora, a coleta poderá ser feita virtualmente no blog do vereador Márcio de Souza.

Pela PEC de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior de 70. Santa Catarina possui, hoje, 16 deputados e, se a PEC for aprovada, o estado deverá ficar com 8 deputados federais, sendo que haverá, também, corte de 263 deputados e redução de gastos, de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional.

A PEC se encontra, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, desde o dia 5 de agosto de 2008.

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Selo da Diversidade Sexual

O vereador Márcio de Souza apresentou Projeto de Resolução criando o Selo da Diversidade Sexual, que será oferecido a empresas que adotarem medidas contra a discriminação de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais, Travestis, Transgêneros, Hermafroditas e simpatizantes da causa.

Primeiros socorros em NEI

O projeto de lei (PL 13.252/09) que institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Núcleos de Educação Infantil – NEI, instalados em Florianópolis, de autoria do vereador Márcio de Souza, já foi aprovado na Câmara.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Visão monocular é deficiência visual

O vereador Márcio de Souza, monocular desde 1999, quando foi atingido por um estilhaço de bomba enquanto lutava pelo transporte coletivo, apresentou projeto de lei (PL 13.179/09) que reconhece, em Florianópolis, a visão monocular como deficiência visual. O PL foi aprovado na Sessão do dia 14 de setembro e segue para sanção do prefeito.

As pessoas com visão monocular ainda não eram reconhecidas como deficientes, apesar da visível deficiência, pois se torna difícil, ou impossível, o acesso a alguns itens básicos como emprego, ler, dirigir veículo motorizado ou atravessar uma rua.

Caso de racismo

Mais um caso de racismo veio à tona, esta semana. O fato aconteceu em Florianópolis, quando uma funcionária teria sido agredida com um tapa no rosto e ofendida com expressões étnico-discriminatórias, sendo que, após o ocorrido, a funcionária ainda foi demitida, sem justa causa, da empresa terceirizada onde trabalhava.

O vereador Márcio de Souza já solicitou abertura de Inquérito Policial, na 1ª Delegacia de Polícia, para apurar o caso.

domingo, 20 de setembro de 2009

Audiências públicas canceladas

A Câmara Municipal cancelou, até segunda ordem, todas as audiências públicas e reuniões ampliadas como forma de prevenção à gripe HlNl.

Sendo assim, também está cancelada a audiência pública que seria para tratar do PLC 774/06, de autoria do vereador Márcio de Souza, que inclui os alunos regularmente matriculados em cursos preparatórios pré-vestibulares e em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, com duração superior a 3 meses, a terem desconto de 50% no valor da tarifa de ônibus.

sábado, 19 de setembro de 2009

Dia Municipal da Cultura

Um povo que perde a sua cultura, sua história, sua memória, perde a sua alma, fica sem identidade. Florianópolis é tão vasta, tão ampla, com tantas expressões e de fé múltipla, que é necessário um urgente resgate de nossa potencialidade cultural.

Por essas e outras razões, e em consonância com a aprovação do Conselho Municipal de Cultura, com as reuniões para elaboração da Conferência Municipal de Cultura e, também, com a criação do Fórum Cultural de Florianópolis, o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei 13.429/09, que institui o dia 5 de novembro como o Dia Municipal da Cultura. A lei federal 5.579/70 instituiu o Dia da Cultura e da Ciência, comemorado em 5 de novembro de cada ano.

O projeto 13.429/09 foi aprovado na segunda votação na Câmara, faltando a redação final, antes de ser sancionado pelo prefeito.

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Bar do Tião é tombado

O Bar do Tião está sendo tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Florianópolis. O projeto de lei (PL 13.029/08), de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado na segunda votação, na Câmara Municipal.

O processo de tombamento do Bar do Tião segue uma das linhas de trabalho do mandato: zelar pela cultura de Florianópolis.

O ato de tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

O espaço do Bar do Tião fica instalado no Monte Verde, no terreno da residência que um dia foi morada do Senhor João Batista de Almeida, o Seu Tião, já falecido.

Pequeno, mas aconchegante, o bar foi ampliado algumas vezes, desde a fundação, para abrigar a quantidade de freqüentadores, que aumentava com o tempo, até alcançar o tamanho atual.

Considerado um dos principais redutos de samba da cidade, o Bar do Tião é, também, referência nacional do estilo musical, além de prestigiar composições de compositores locais como o próprio Tião, Rolando Mello, Reizinho, Jeisson Dias e Neco.

Por certo, quase todos os sambistas, chorões e seresteiros de Florianópolis já passaram pelo Bar do Tião. É uma referência a todos aqueles que hoje alegram as noites de nossa cidade turística.

O porquê do tombamento
O tombamento objetiva garantir a continuidade do funcionamento daquele valoroso espaço de formação, apreciação e reprodução artística, por intermédio da música, como, também, permite assegurar a existência de um dos locais mais destacados de convivência social da cidade.

O tombamento visa, igualmente, zelar pela história da música e dos músicos em Florianópolis, intimamente relacionados com a vida de João Batista de Almeida, o Seu Tião.

Anemia falciforme

O mandato do vereador Márcio de Souza, representado pelo assessor Julio Cesar Marques Junior, participou do grupo de trabalho com representantes da Secretaria Municipal de Saúde, HEMOSC e Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial – Coppir, em 14/09, para discussão do tema anemia falciforme.

A Dra. Marta Holanda Lobo, da Coppir, juntamente com Andréia, representante do HEMOSC, apresentaram, através de slides, o projeto da anemia falciforme, o qual trazia custos e a coleta de dados, entre outros itens também relevantes, sendo que a Secretaria Municipal da Saúde garantiu que vai liberar os 25 mil disponibilizados para o projeto.

Em seguida, ficou deliberado que o HEMOSC, no dia 20 de novembro, vai estar aplicando cursos sobre o assunto, com médicos e enfermeiros com carga horária de quatro horas, criando, assim, uma cadeia de repasse de informações aos companheiros de trabalho.

Também foi discutida a abertura de concurso público ou contratação de profissionais para a rede de atendimento, visando reforçar as políticas de orientação de planejamento familiar, lembrando que a PMF fornece o exame para saber se a pessoa é portadora da Anemia Falciforme.

O vereador Márcio de Souza incluiu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2010, um programa de prevenção e assistência integral às pessoas portadoras do traço falciforme e/ou da anemia falciforme.

A anemia falciforme é uma doença hereditária que causa a má formação das hemácias e alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. Conhecida há muito tempo e presente em vários países, é freqüente na população negra, mas também em outras etnias e populações próximas ao Mediterrâneo.

No Brasil, estima-se que 3, de cada 100 pessoas, são portadoras de traço de anemia falciforme e um, em cada 500 negros brasileiros, nasce com a doença.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Coordenadoria da Igualdade Racial em Criciúma

No sábado, 12/09, o vereador Márcio de Souza, representando a Câmara Municipal de Florianópolis e a assessora Nilza Nelci Girolla participaram, no Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma, a convite do Poder Executivo, de evento político comemorativo à sanção da lei de criação da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial - Copirc e à apresentação do Programa Municipal de Educação para a Diversidade Étnica - PMEDER.

O ministro Edson Santos (Secretaria Nacional - Seppir), bem como o prefeito Clésio Savaro e a coordenadora municipal da Igualdade Racial da capital, Dra. Marta Lobo, estiveram presentes, entre outras autoridades e grande número de pessoas negras que prestigiou a solenidade.

Dra. Marta Lobo, em seu discurso de saudação, disse que “a Coordenadoria não é um fim em si mesmo, pois tem a proposta de aglutinar um plano a ser executado nas mais diversas áreas de atuação do município”.

O vereador Ezio Jevis Manoel, autor do projeto de lei, manifestou-se, dizendo “da luta dos negros pela paz, justiça social e pelos direitos que todos têm buscado nos princípios universais, liberdade e igualdade”.

O anfitrião do evento, prefeito Clésio Savaro, falou da inclusão deste segmento nas atividades econômicas e sociais, a fim de se ter um desenvolvimento pleno para toda a população.

Já o ministro, em seu discurso de fechamento, lembrou que “a luta anti racista contou com a presença do monarquista Joaquim Nabuco, o qual dizia que a escravidão era um obstáculo ao desenvolvimento de nosso país, que não só deveríamos libertar o negro mas, também, fazer a reforma agrária e, hoje, lutamos pelo assentamento dos quilombolas. Mencionou, também, a votação, na Câmara Federal, do Estatuto da Igualdade Racial, um dos princípios fundamentais que demonstra que o estado é responsável pelas desigualdades dentro do Estado Brasileiro”.

Vale lembrar que o mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com o movimento negro, foi o grande articulador para a criação das Coordenadorias de Igualdade Racial em Itajaí e Florianópolis, abrindo caminho para a criação de outras pelo estado.

sábado, 12 de setembro de 2009

Esgoto a céu aberto no Balneário

O vereador Márcio de Souza visitou o Balneário do Estreito, junto com o gerente da Casan, Sr. Claudionir Miranda, para averiguar um esgoto a céu aberto, despejando dejetos no rio próximo.

Após a visita, o vereador solicitou, à Vigilância Sanitária e à Casan, que combinem esforços para regularizar a situação constatada.

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Saúde Vocal

Os problemas com a voz fazem com que os professores da Educação Básica do país faltem às aulas cinco dias por ano. É o que mostra a pesquisa feita pelo Centro de Estudos da Voz, pelo Sinpro-SP (Sindicato dos Professores da Rede Particular) e pela Universidade de Utah (EUA) com 3.265 pessoas. Nas demais profissões, a média não chega a um dia.

E é pensando em preservar o principal instrumento de trabalho dos funcionários da rede municipal de ensino, que a SME, por meio do Programa Saúde e Bem Estar dos Servidores (Prosabes), realiza a Campanha de Saúde Vocal.

No primeiro semestre deste ano, foram realizadas reuniões pedagógicas, distribuídas cinco mil garrafas d’água, cartazes e adquiridos equipamentos de amplificação vocal.

Além disso, foram promovidos dois encontros “Como vai a sua voz?” nos meses de abril e maio, com a participação de aproximadamente 100 servidores.
Fonte: Informativo da Sec. Municipal da Educação

Centro Catarinense de Hidroterapia

O vereador Márcio de Souza encaminhou pedido à Secretaria de Estado de Saúde para reforma da piscina do Centro Catarinense de Hidroterapia, que está, há três meses, desativado por problemas no sistema de encanamento e aquecimento, o que vem causando graves interrupções nos tratamentos dos frequentadores.

A Secretaria de Estado da Saúde, através da Gerente do Centro Catarinense de Reabilitação, Jaqueline Reginatto, informa que o novo projeto arquitetônico de reforma do setor já está em fase de finalização, para, então, aguardar abertura de licitação para início das obras.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Centro de Saúde da Costeira

O vereador Márcio de Souza solicitou à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito de prazo para início das obras do Centro de Saúde da Costeira, tendo como resposta que o dia 18 de outubro é a data estimada para o início das mesmas.

quarta-feira, 9 de setembro de 2009

Assistência psicológica a vítimas de racismo

O vereador Márcio de Souza apresentou o projeto de lei 13.620/09, que cria um programa de assistência psicológica/psiquiátrica gratuita às vítimas de racismo, a fim de diminuir e amenizar os traumas consequentes destes crimes.

A assistência deverá ser fornecida por médicos especialistas em Psicologia e/ou Psiquiatria, que se encontram inseridos no quadro funcional da Prefeitura Municipal, e inclui, também, o fornecimento gratuito de medicamentos, caso seja necessário, cabendo, ainda, ao Poder Executivo, priorizar e agilizar o atendimento referido, pelo SUS.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Redução do número de deputados federais

Mais uma ação do mandato popular do vereador Márcio de Souza, nas ruas, colheu, nesta 2ª incursão, mais 207 assinaturas de apoio a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 280/08, do falecido deputado Clodovil Hernandez.

Agora já são 554 no total, sendo que a coleta não se restringirá apenas a Florianópolis. Foram encaminhados ofícios para o diretório do PTC-SP (partido de Clodovil, quando eleito), gabinete do deputado Jairo Paes de Lima (PTC-SP), suplente de Clodovil, Câmara de São Paulo e, também, para as Câmaras das outras 10 maiores cidades de SC (Joinville, Blumenau, São José, Criciúma, Chapecó, Itajaí, Lages, Jaraguá do Sul, Palhoça e Balneário Camboriú), solicitando apoio à causa.

O vereador Márcio justifica que os parlamentos municipais estão sendo forçados a reagir diante da iminente aprovação, no Congresso, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 47, que reduz o repasse de verba para as Câmaras Municipais.

Pela PEC de Clodovil, nenhum Estado poderá ter menos de 4 deputados nem mais de 35. Hoje, a menor representação é de 8 e a maior de 70. Santa Catarina possui hoje 16 deputados e, se a PEC for aprovada, deve ficar com 8 deputados.

Se a PEC 280/08 for aprovada, haverá corte de 263 deputados e redução de gastos, de R$ 6,6 milhões cada um, de acordo com a ONG Transparência Internacional. A PEC se encontra, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, desde o dia 5 de agosto de 2008.

Gás natural para ônibus

O vereador Márcio de Souza recebeu a visita de uma comissão de engenharia da UFSC formada pelo professor Gilson Maia, professor Honorato Antônio Tomelin e o engenheiro Márcio Pierobon, para conversar sobre o projeto de lei 7.605/97, de autoria do vereador Márcio, que dispõe sobre o uso do gás natural como combustível nos ônibus urbanos.

A comissão se manifestou favorável ao projeto e disse que está à disposição para auxiliar em algum estudo técnico que o embasaria, ainda mais, para que o mesmo seja aprovado e, até, posteriormente, usado para uso em cálculo de custos.

O PL se encontra na Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio faz parte.

terça-feira, 1 de setembro de 2009

Buraco em ruas

O vereador Márcio de Souza solicitou, à Secretaria de Obras do município, o reparo de um buraco na Rodovia Virgilio Várzea (em frente à Associação Catarinense de Integração do Cego), no Saco Grande, e na Rua Rui Barbosa (entre o Edifício Condessa e o Colégio Padre Anchieta), tendo sido prontamente atendido.