segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Dia do Choro – Agora é lei!

O projeto do vereador Márcio de Souza, que institui o Dia Municipal do Choro, 23 de abril, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito. Agora, é a lei 8.007/09.

sábado, 28 de novembro de 2009

Maus tratos no trabalho

O vereador Márcio de Souza recebeu denúncia de má distribuição de função, em uma farmácia da Praça XV, e encaminhou a mesma para o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em SC.

Segundo a denúncia, funcionários que foram contratados para exercer a função de atendente/balconista estão fazendo o serviço de limpeza do estabelecimento. Por se tratar de um ambiente que, prioritariamente, lida com a saúde pública, os funcionários da limpeza e os do atendimento deveriam ser distintos.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra

A cidade estava agitada durante a Semana da Consciência: eventos no Largo da Alfândega, exposições, palestras e seminários na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, nas Universidades e em várias escolas das diversas redes (federal, estadual, municipal e particular), sem contar que festejaremos o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já a partir de 2010, conforme lei 8.046/09.

Cruz e Sousa

O mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com a Galeria da Velha Guarda da Protegidos, realizou, em 24/11, um ato em homenagem ao nascimento do poeta João da Cruz e Sousa, na Praça XV, no local onde está fixado o busto do grande poeta, com uma participação especial do ator João Batista, o JB, declamando texto do grande poeta.

Pelos 148 anos de aniversário do maior poeta simbolista brasileiro, foi ali depositada uma coroa de flores, sendo o evento documentado pela TV Câmara.

No mesmo local, às 23h30, houve uma serenata com a participação dos músicos Guilherme Partideiro e Rafael Leandro, membros do grupo Número Baixo, para marcar o carinho e o reconhecimento dos admiradores de Cruz e Sousa.

O Cisne Negro
Filho de negros alforriados, desde pequeno recebeu a tutela e uma educação refinada de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família. Aprendeu francês, latim e grego, além de ter sido discípulo do alemão Fritz Müller, com quem aprendeu Matemática e Ciências Naturais.

Faleceu em 19 de março de 1898, com 36 anos, no município mineiro de Antônio Carlos, num povoado chamado Estação do Sítio, para onde fora transportado, às pressas, vencido pela tuberculose. Teve o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro em um vagão destinado ao transporte de cavalos. Ao chegar, foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier por seus amigos, dentre eles, José do Patrocínio.

Foi integrante da Academia Catarinense de Letras, de cuja cadeira 15 é patrono.

Análise da obra
Seus poemas são marcados pela musicalidade (uso constante de aliterações), pelo individualismo, pelo sensualismo, às vezes pelo desespero, às vezes pelo apaziguamento. É certo que se encontram inúmeras referências à cor branca, assim como à transparência, à translucidez, à nebulosidade e aos brilhos, e a muitas outras cores, todas sempre presentes em seus versos.

No aspecto de influências do simbolismo, nota-se uma amálgama que conflui águas do satanismo de Baudelaire ao espiritualismo (e, dentro desse, idéias budistas e espíritas) ligados tanto a tendências estéticas vigentes como a fases da vida do autor.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dia Nacional do Samba





O Dia Nacional do Samba é comemorado em todo Brasil, a partir de uma proposição de um vereador de Salvador, Luis Monteiro da Costa, em homenagem a Ary Barroso, que visitou a Bahia pela primeira vez em 2 de dezembro, depois de ter composto a música "Na baixa do sapateiro", que enaltece o estado nordestino. A partir de então, a comemoração da data foi se espalhando por todo o país.

Em Florianópolis, o vereador Márcio de Souza é o responsável pelo evento, neste ano, junto com o GRESC Os Protegidos da Princesa, organizando a 6ª edição do Dia Nacional do Samba.

Os eventos serão de qualidade e de graça, indo ao povo onde o povo está. Logo de manhã, às 7h, quando a população estiver indo para o trabalho ou escola, o grupo Número Baixo estará presenteando com uma apresentação no Terminal Integrado do Centro – Ticen. Às 11h, quando alguns estiverem indo embora, no intervalo do almoço, ou ainda chegando para trabalhar, será a vez do grupo Um Bom Partido.

A partir das 18h, o evento principal, no Mercado Público.

Sambistas, intérpretes, compositores, todos nascidos, ou criados, ou nascidos e criados em Florianópolis, André Calibrina, Camélia, Guilherme Partideiro, Iara Germer, Jandira, Jeisson Dias, Julia, Léia Farias, Maria Helena, Marú, Neném Maravilha, Rachel Barreto, Sabaráh, Verônica Kimura, Vlademir Rosa, Paulinho Carioca, além, claro, das Velhas Guardas da Coloninha, Consulado, Copa Lord e Protegidos, símbolos de resistência e da ancestralidade do samba. Sem as Velhas Guardas, o samba perde muito do seu charme e quase tudo da sua história!

O repertório será baseado em músicas locais e de João Nogueira e Roberto Ribeiro, em homenagem a essas duas figuras de grande importância na história do Samba.

Bar do Tião tombado – Agora é lei!

O Bar do Tião foi tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Florianópolis, através do PL 13.029/08 do vereador Márcio de Souza, e sancionado pelo prefeito Gean Marques Loureiro no próprio Bar, dia 14/11, com grande participação popular.

O processo de tombamento do Bar do Tião segue uma das linhas de trabalho do mandato do vereador Márcio de Souza: zelar pela cultura de Florianópolis.
O ato de tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público, com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham ser destruídos ou descaracterizados.

O espaço do Bar do Tião fica instalado no Monte Verde, no terreno da residência que um dia foi morada do Senhor João Batista de Almeida, o Seu Tião, já falecido.
Pequeno, mas aconchegante, o bar foi ampliado algumas vezes, desde a fundação, para abrigar a quantidade de freqüentadores que aumentava com o tempo.

Considerado um dos principais redutos de samba da cidade, o Bar do Tião é, também, referência nacional do estilo musical, além de prestigiar compositores locais como o próprio Tião, Rolando Mello, Reizinho, Jeisson Dias e Neco.
Por certo, quase todos os sambistas, chorões e seresteiros de Florianópolis já passaram pelo Bar do Tião, que é uma referência a todos aqueles que hoje alegram as noites de nossa cidade turística.

O porquê do tombamento
O tombamento objetiva garantir a continuidade do funcionamento daquele valoroso espaço de formação, apreciação e reprodução artística, por intermédio da música, como, também, permite assegurar a existência de um dos locais mais destacados de convivência social da cidade.

O tombamento visa, igualmente, zelar pela história da música e dos músicos em Florianópolis, intimamente relacionados com a vida de João Batista de Almeida, o Seu Tião.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

20 de novembro será feriado em 2010

O prefeito em exercício, vereador Gean Loureiro, e o presidente interino da Câmara Municipal, Márcio de Souza, autor do PL que institui o feriado, fizeram um acordo para que o feriado municipal do próximo dia 20, Dia da Consciência Negra, conforme projeto de lei aprovado, só seja oficializado a partir de 2010. A lei será sancionada pelo prefeito no próximo dia 20, mas o ato será publicado posteriormente, para evitar o feriado neste ano.

Ambos concordaram que sua comemoração, com feriado, imediatamente, teria reflexos negativos diversos, principalmente na programação escolar, que está tendo dificuldades de cumprir a totalidade do calendário de 200 dias úteis letivos e, no comércio, porque haveria comprometimento nas vendas, conforme manifestaram suas entidades de classe.

A lei que cria o feriado alusivo de 20 de novembro, como já existe em 14 capitais brasileiras, homenageia o herói brasileiro Zumbi dos Palmares, que morreu naquele dia do ano de 1695.

De 16 a 20 de novembro Florianópolis será a sede do II Diálogos Brasil África – Semana da Consciência Negra, conforme programação já divulgada em nosso informativo e publicada aqui no blog.

Semana da Consciência Negra


A abertura da Exposição de Arte "Professor Oliveira Silveira" ocorreu na 3ª feira, na Galeria de Arte Martinho de Haro, na Câmara Municipal, como parte da Programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Coordenadoria Municipal de Promoção de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial – Coppir e pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

A exposição apresenta algumas obras de artistas negros e de artistas não negros que trabalham com a temática negra. Ela permanecerá aberta para visitação, durante o horário comercial, até o dia 20 de novembro, quando, então, serão encerradas as festividades da Semana da Consciência Negra/2009.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Iluminação na Av. Mauro Ramos

O vereador Márcio de Souza solicitou, ao Executivo, a intensificação da iluminação pública do cruzamento da Avenida Mauro Ramos com a Rua Major Costa, no Centro. O gabinete recebeu um oficio informando que, no cruzamento, foram colocadas duas luminárias com lâmpadas VS 250W e equipamentos auxiliares necessários para melhorar a iluminação.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Risco no José Mendes

O vereador Márcio de Souza realizou uma visita à Servidão da Felicidade, no José Mendes, e constatou que uma propriedade se encontrava comprometida, colocando os moradores desta em risco. O vereador, então, solicitou à Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental a construção de um muro de contenção, medida que já foi atendida.

Revitalização do Norte da Ilha

No mês de maio, o vereador Márcio de Souza encaminhou oficio à Prefeitura, solicitando a manutenção da Rua Dercílio Manoel Sagas, nos Ingleses, sendo que nossa solicitação foi atendida. A rua se encontrava em péssimo estado e, agora, no mês de outubro, nossa solicitação foi atendida.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Cestão do povo (Direto do Campo)

O vereador Márcio de Souza enviou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, fazendo questionamentos a respeito do funcionamento adequado do Programa Direto do Campo, que está se tornando um supermercado, como outro qualquer já existente na cidade, mas ainda sem as opções do cartão de crédito e do financiamento.

Os espaços internos foram divididos para a venda dos produtos com preços diferenciados. Os melhores produtos são vendidos no espaço “A”, com diferentes preços, e os piores ficam no espaço “B”, com preço único.

Esta denúncia parte de antigos clientes do local e tem encontrado eco em muitas pessoas que também conhecem o Programa, originalmente criado pelo ex-governo da Frente Popular.

Caso Oi

O Ministério Publico informou ao gabinete do vereador Márcio de Souza, através de oficio, que a audiência administrativa, designada para o dia 19/10/09, com representantes da Oi Telecomunicações e o Sindicato dos Trabalhadores da categoria, não pôde ser realizada, em razão de problemas de saúde na família do procurador, avisando que brevemente será marcada uma nova data.

domingo, 15 de novembro de 2009

Reconhecimento de bom trabalho

O engenheiro Dr. Rafael de Oliveira Pinto, funcionário público estadual desde 2005, exercendo a função de perito criminal, lotado no Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina – IGP/SC, no setor de localística, com uma atuação correta e ilibada, receberá Moção de Aplauso, apresentada pelo vereador Márcio de Souza, por seus relevantes serviços prestados.

Relevante em seu histórico de atuação é um caso, no qual, infelizmente, uma moça foi queimada viva, na cama, indo a óbito no hospital. Este caso foi a primeira condenação por júri popular, baseada na lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, na Grande Florianópolis. Recentemente, ministrou aulas na Academia de Polícia Civil - Acadepol.

sábado, 14 de novembro de 2009

Escolas de samba recebem dinheiro

Em 9 de novembro, foi entregue, aos cinco representantes das cinco escolas de samba de Florianópolis, no gabinete do prefeito, valor correspondente à 2ª parcela do valor a que elas fazem jus, para organizar o carnaval de Florianópolis. No total, cada escola receberá R$ 400 mil do município e R$ 300 mil do governo do Estado.

Segundo Zeca Machado, presidente da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, o governo do Estado se comprometeu em pagar, também, o aluguel de R$ 200 mil das lonas para proteger os carros alegóricos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Couvert artístico aprovado


O PL 12.767/08, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado, na noite de 10/11, em 1ª votação, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal.

Segundo o projeto, quando houver cobrança de couvert artístico, em bares e similares de Florianópolis, o valor cobrado por estes deverá ser repassado, integralmente, ao profissional que ali estiver se apresentando. O projeto deve ir ao Plenário, na próxima semana, para aprovação em 2ª votação e, depois, seguir para sanção do Executivo.

O vereador Márcio de Souza e seus pares na Câmara estão de parabéns, por entenderem a importância desta medida, agora transformada em lei, reivindicação antiga de nossos artistas.

Primeiros socorros nos NEIs – Agora é lei!

A lei 8002/2009, de autoria do vereador Márcio de Souza, institui a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos os funcionários dos Núcleos de Educação Infantil instalados na cidade.

Mais de 350 educadores de creches e Núcleos de Educação Infantil – Neis da rede municipal de ensino de Florianópolis já realizaram o curso de noções de primeiros socorros. Durante o curso, os educadores simularam combate ao fogo e realizaram diversas oficinas.

A Secretaria de Educação do Município está de parabéns pela agilidade em fazer valer a lei, ou ainda, por se antecipar a ela! A comunidade escolar e os munícipes, em geral, só têm a ganhar com o bom senso das autoridades competentes!

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Dia da Consciência Negra – feriado municipal!


Foto: Artur de Bem

A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, na noite do dia 9/11, o projeto de lei 12.166/06, de autoria do presidente interino da Câmara, vereador Márcio de Souza, que declara feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Estiveram presentes, entre outras lideranças do movimento negro, a Coordenadora Municipal da Igualdade Racial, Dra. Marta Holanda Lobo e a presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, professora Valdeonira Silva dos Anjos.

Zumbi
Zumbi foi o líder do Quilombo dos Palmares, maior Quilombo já registrado. Os Quilombos eram locais de abrigo aos escravos fugidos das senzalas. O Quilombo dos Palmares foi o mais importante por ser um dos maiores, mais organizados e liderados pelo líder Zumbi, reconhecido como herói nacional, recentemente, pelo governo brasileiro.

Zumbi fundou o Quilombo dos Palmares, pois não aceitava as condições impostas e acreditava que seu povo deveria ser livre. Forte, guerreiro, inteligente, profundo conhecedor de suas terras, seus direitos e de táticas de guerra, Zumbi se armou de tal forma que era impossível capturá-lo. Somente quando foi delatado, por um dos seus, é que foi capturado e sua cabeça exposta em praça pública para intimidar os outros escravos que já pensavam que Zumbi era imortal, mostrando que ele era uma pessoa comum e que não era tão forte quanto parecia. Era 20 de novembro de 1695.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Meia entrada para professores – Agora é lei!

A lei 8019/2009, que institui a meia entrada para professores das Escolas Públicas e Escolas Particulares, em Florianópolis, às sessões de cinema, teatro, shows e outros eventos culturais exibidos nas casas de espetáculo, projeto do vereador Márcio de Souza, foi sancionada.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

Dia da Cultura – Agora é lei!

A lei 8009/2009. que institui o Dia Municipal da Cultura, projeto do vereador Márcio de Souza, foi sancionada pelo prefeito.

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Márcio de Souza presidente da Câmara

O vereador Márcio de Souza tomou posse, pela quarta vez, à Presidência da Câmara, nesta sexta-feira, 06/11, no Tribunal de Contas, num evento organizado no Auditório do Tribunal de Contas, quando o vereador Gean Loureiro assumiu a Prefeitura, por conta da ausência do prefeito Dário Berger, em licença médica, e do vice-prefeito João Batista, por viajar à Europa.

domingo, 8 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra





Na semana de 16 a 20 de novembro, Florianópolis será sede de um evento de extrema importância nacional: o II Diálogos Brasil África – Semana da Consciência Negra, promovido pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – COPPIR e pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

No dia 09 de novembro, acontecerá uma mobilização na cidade para a aprovação do Projeto de Lei nº 12.166/2006, do vereador Márcio de Souza, que declara feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói brasileiro Zumbi dos Palmares, objetivando chamar a atenção da sociedade para os absurdos provocados pelo preconceito e pelo racismo e para a necessidade de respeito à população negra.

Durante a Semana, haverá palestras e debates sobre os temas religião, cotas e Estatuto da Igualdade Racial, assim como mostras de dança, exposição de pinturas e esculturas, shows etc.

O evento busca mobilizar a sociedade para refletir e se conscientizar da contribuição da população negra na construção da nossa sociedade e da luta para o alcance das relações de igualdade de oportunidades, que valorizam a pluralidade e a diversidade cultural de Florianópolis.

Zumbi
Os quilombos, locais de abrigo dos escravos fugidos das senzalas, não aceitavam as condições impostas aos escravos, no século XVII. O Quilombo dos Palmares foi o mais importante, não somente por ser um dos maiores, mas, também, por ser organizado e liderado por Zumbi, reconhecido como herói nacional, recentemente, pelo governo brasileiro.

Forte, guerreiro, inteligente, profundo conhecedor de suas terras, de táticas de guerra e, principalmente, de seus direitos, Zumbi se armou de tal forma que era impossível capturá-lo. Somente quando foi delatado por um dos seus é que foi capturado, tendo sua cabeça exposta em praça pública para intimidar os outros escravos. Era 20 de novembro de 1695.

A COPPIR e o vereador Márcio de Souza, em comprometimento com a ancestralidade negra, pretendem fazer da Semana da Consciência Negra um momento para que o povo descendente de Zumbi não esqueça da sua força. Como clama uma das atrações do evento, a Frente 03 de Fevereiro, "Zumbi somos todos nós".

Santa Catarina já tem piso regional

A Assembléia Legislativa de SC aprovou PLC do Executivo que institui o piso estadual para os empregados que não possuem piso definitivo por lei, convenção ou acordo coletivo de trabalho. Os novos valores, divididos em quatro níveis salariais, que variam de R$ 587 até R$ 679, passam a vigorar a partir de janeiro de 2010. O projeto atende a reivindicação das centrais de trabalhadores que colheram mais de 45 mil assinaturas em uma campanha pelo piso em todo o Estado.

sábado, 7 de novembro de 2009

Mototaxistas perdem espaço

O Executivo está transformando a Avenida Paulo Fontes em calçadão, do trecho que parte do Mercado Público até o Terminal de Integração do Centro (TICEN). Próximo a este local, havia um ponto de mototáxi, os quais atuavam na área há anos. Com a transformação da Avenida em calçadão, eles perderam seu ponto de parada.

Tendo em vista estes motivos, o vereador Márcio de Souza encaminhou uma indicação ao prefeito, solicitando uma área próxima ao Mercado Público e Camelódromo para que estes profissionais possam trabalhar, garantindo, assim, o direito ao trabalho e o equilíbrio econômico desta categoria.

Recentemente, o Senado aprovou a regulamentação da profissão de mototaxista, motoboy e motofrete. Pelo projeto, caberá às Câmaras Municipais definirem, em cada município, regras específicas à categoria que faz o transporte de passageiro. O vereador Márcio de Souza apresentou projeto 13.530/09, que dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte individual de passageiros através de motocicletas de aluguel, o qual está tramitando na Comissão de Justiça.

Revitalização do Sul da Ilha

O vereador Márcio de Souza protocolou projeto de lei que altera parte da Rua Osvaldo Bittencourt, classificada como rua “K”, para Rua Maria Geraldina Ramos, no Carianos, pois esta parte da rua ainda não se encontra oficializada.

O projeto pretende tornar de direito o que os moradores reivindicam, que o logradouro ganhe um nome digno e correto, fazendo, assim, com que os cidadãos que ali residem tenham seus endereços legalizados.

Uma indicação do vereador Márcio de Souza ao Executivo solicita a implementação de uma pista de skate no bairro Armação, pois, além de possibilitar uma oportunidade de encontro salutar e crescimento dos jovens, evita que os mesmos se exponham a acidentes de trânsito, que é o que tem ocorrido quando os mesmos utilizam a pista de rolamento para o exercício daquele esporte.

Revitalização do Continente

O vereador Márcio de Souza solicitou um estudo técnico sobre a utilização do semáforo da Rua Santos Saraiva, em Capoeiras, localizado em frente à Praça Paulo Schlemper.

Segundo moradores, não há muito movimento de carros que justifique um semáforo no local, que serve, apenas, para parar o trânsito, no sentido bairro – Centro. Muitos motoristas, ao encontrarem o semáforo fechado, contornam a Praça e seguem o fluxo normalmente, ignorando, por completo, a sinalização.

O vereador solicitou, ainda, a implantação de placas de sinalização na saída da Avenida Tamandaré, no mesmo bairro, indicando o caminho a seguir para entrar na Avenida Ivo Silveira, sentido Centro e bairro.

Outra solicitação foi a revitalização da Praça Roberto Oliveira, no Estreito, que se encontra em estado de total abandono. Esta, que deveria ser local de lazer, durante a noite se transforma em ponto de prostituição e drogas, em função da baixa iluminação que possui.

O local é amplo, o que possibilita a implantação de uma área de lazer com campo de futebol, brinquedos, plantas ornamentais, etc., o que contribuiria com a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

Vagas para deficientes

O vereador Márcio de Souza solicitou ao Executivo a disponibilidade de maior número de vagas de estacionamento de veículos para deficientes físicos nas vias públicas, principalmente no entorno de clínicas médicas e hospitais, pois muitas destas vagas ficam longe daqueles locais, fazendo com que os portadores de deficiência tenham dificuldades de acesso.

Neste mesmo período, o gabinete protocolou uma indicação solicitando à inclusão de faixas de pedestres próxima às vagas de estacionamento destinadas aos portadores de deficiências físicas, o que facilitará a locomoção dos mesmos.

Semana Municipal do Autismo

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei instituindo a Semana Municipal do Autismo, a qual deve ser comemorada na primeira semana do mês de abril, em consonância com o Dia Mundial do Autista, dia 2 de abril.

O PL propõe a realização de seminários, palestras, divulgação de informações em espaços públicos e particulares, para um melhor conhecimento e compreensão sobre o autismo.

Atualmente, existem várias teorias e opiniões a respeito do autismo, gerando controvérsias e polêmicas, principalmente sobre o diagnóstico e as formas de intervenção. A palavra “autista” é de origem grega e significa “fechado em si mesmo”, ou seja, a criança autista apresenta dificuldades com a realidade e de estabelecer comunicação com o mundo externo.

Infelizmente, o autismo é pouco conhecido e pouco compreendido dentro da nossa sociedade e a criação da Semana objetiva dar visibilidade à questão.

Primeiros socorros na creche – Agora é lei!

O projeto de lei do vereador Márcio de Souza, que obriga a participação de todos os funcionários de creches e de Núcleos de Educação Infantil – NEIs em cursos de primeiros socorros foi sancionado pelo prefeito.

quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Passe de estudante para alunos de cursos profissionalizantes e pré-vestibulares

O projeto de lei complementar 774/06, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi tema de audiência pública na Câmara esta semana. O PLC garante o direito de desconto de 50% na tarifa de ônibus aos estudantes de cursos profissionalizantes ou pré-vestibulares que tenham mais de três meses de duração.

O vereador Márcio acredita que o estudante deve ser considerado como tal, não importando que seja curso técnico, tecnológico, ou ensino médio, e não vê nenhum motivo para que estes alunos deixem de adquirir o passe escolar pela metade do preço. “Muitos desses alunos moram em localidades distantes e precisam de um incentivo para poder continuar estudando, já que a maioria dos cursos são oferecidos no Centro da cidade”, comenta Márcio de Souza.

Holocausto – Agora é lei!

O projeto de lei, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui a inclusão do conteúdo sobre o "Holocausto" nos currículos das escolas municipais, foi aprovado, transformando-se em lei n° 7.985/2009.

20 de novembro

O vereador Márcio de Souza se reuniu com as lideranças de nossa cidade, inclusive com a Coordenadoria Municipal da Igualdade Racial – Coppir e com o Conselho Municipal da Igualdade Racial – Compir, para discutir encaminhamentos para a aprovação do projeto 12.166/06, de sua autoria, que define feriado municipal o dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, em homenagem ao herói Zumbi dos Palmares.

A Semana da Consciência Negra está sendo organizada junto com a Coppir, cuja programação divulgaremos nos próximos boletins.