segunda-feira, 31 de maio de 2010

Zona Azul

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento ao Ipuf, solicitando informações a respeito do novo sistema de estacionamento rotativo da Zona Azul.

A modernização da Zona Azul deverá extinguir os velhos cartões de papel até o fim do mês. Por ser mais rígida, poderá acarretar multas aos motoristas que não conseguirem se acostumar à nova metodologia, caso o mesmo não possua telefone móvel e/ou acesso à internet.

No novo sistema, os monitores das áreas de ZA trabalham com um computador de mão, por onde fazem a transação da compra de horários para estacionamento. Nesse caso, o motorista precisa procurar um monitor e avisar por quanto tempo ficará no local. Em contrapartida, o funcionário do sistema o avisa que o processo foi concluído e mostra o horário em que o veículo precisa deixar a vaga.

Cientes disto, e sabedores das dúvidas dos motoristas que utilizam este estacionamento, solicitou-se o envio das seguintes informações:
- quais as condições atuais para implantação do novo sistema de estacionamento fácil ZA e quanto será gasto com a implantação do mesmo?
- qual estudo foi realizado para implantação do sistema?
- qual será a disponibilidade de monitores, por via pública?
- os motoristas serão obrigados a utilizar o novo sistema de estacionamento da ZA, ou poderão continuar usando, também, os cartões de papel para regularização de estacionamento?
- quando o motorista não encontrar os monitores da ZA, como este deverá proceder para regularizar o estacionamento de seu veículo?

domingo, 30 de maio de 2010

Altos da Boa Vista

O mandato do vereador Márcio de Souza, junto com o senhor André Luis da Rosa, morador da comunidade do Altos da Boa Vista, conversou com o Sr. Renato, da Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental, e com o engenheiro Simões, da Secretaria de Obras, para verificar a melhor maneira de contemplar a família do senhor André, a qual se encontra em área de risco, devido ao desmoronamento de um muro de contenção, no dia 26 de abril, que atinge toda sua família.

Na reunião, ficou acordado que o senhor Renato irá encaminhar um projeto para captação de recursos para a construção de novo muro, sendo que a comunidade se compromete a ajudar na construção, em esquema de mutirão.

sábado, 29 de maio de 2010

Nascimento de criança no Ticen

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada nas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a falta de atendimento à senhora Cristina Inês da Silva Lutckemmayer, por médicos da Maternidade Carmela Dutra, dia 17 de maio, quando acabou dando à luz no Terminal Integrado do Centro – Ticen, notícia amplamente divulgada pelos meios de comunicação.

O fato reforça a necessidade urgente de aprovação do projeto de lei 13.319/2009, do vereador Márcio de Souza, que cria posto de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do sistema urbano de transportes coletivos. O projeto está na Comissão de Orçamento.

Ainda sobre o assunto, o vereador encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando abertura de processo administrativo disciplinar (sindicância) para apurar o não atendimento correto a uma mulher, prestes a dar à luz, por médicos da Maternidade Carmela Dutra, a qual, minutos após ter sido liberada, veio a ter sua filha em via pública. Também deverão ser apuradas as declarações do diretor da maternidade ao Jornal do Almoço, do Grupo RBS, no dia 18 de maio, o qual comungou da orientação médica de não internar a paciente, por conta de falta de documentos, apesar da mesma já estar apresentando dilatações.

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Farmácia – estabelecimento de saúde

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento para a bancada catarinense do Congresso Nacional, mencionando apoio ao projeto de lei 4.385/1994, da então senadora Marluce Pinto (PTB/RR), que transforma a farmácia em estabelecimento de saúde.

Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento, solicitando que a bancada catarinense, no Congresso Nacional, apoiem o PL 761/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS), que cria a Política Nacional de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

O projeto tem como principal objetivo informar aos professores, e a outros profissionais da área da educação, sobre as doenças decorrentes do exercício profissional, como faringite, bursite e dermatite, orientando-os sobre os métodos de prevenção e tratamento adequado.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Moção de Aplauso

O vereador Márcio de Souza protocolou Moção de Aplauso para o dançarino e coreógrafo Lourenço Ferraz, pela divulgação da dança cigana em SC.

Natural de São Lorenço/MG, começou a divulgação da dança cigana em 2001 e já participou de vários eventos, como IV Festival de Dança “Camboriú Dança” (2001), Encontro das Nações, Florianópolis (2002 a 2005), Primeiro Encontro Mercosul (2005) e Encontro das Danças Ciganas, SP (2005).

Atualmente, coordena um dos mais renomados grupos de dança cigana do país, em Florianópolis, o Grupo Opre Romale, primeiro grupo oficialmente criado em SC, sendo este, também, o seu fundador.

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento solicitando uma Sessão Solene, em setembro, para entrega das moções aprovadas neste ano e em 2009.

Receberão as moções, apresentadas pelo gabinete, a bailarina de dança cigana Silvia Carla Bragagnolo, pela conquista de prêmio de melhor bailarina de dança cigana do país, no Mercado Persa, em SP, o professor José Silvano Pinheiro, por plantar, voluntariamente, 915 árvores no Parque da Luz, e para o também dançarino Lourenço Ferraz, pela divulgação, através de seu trabalho, da dança cigana em SC.

Cotas na Udesc


Foto: Nilza Nelci Girolla

O vereador Márcio de Souza, acompanhado da Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – Coppir, Profª. Ana Paula Cardozo, esteve em audiência com o reitor da Udesc, sobre o fato da Universidade lançar edital do vestibular 2010/2 sem reserva de vagas para negros, indígenas, alunos de escolas públicas e para pessoas com deficiência física, sistema que faz parte do Programa de Ações Afirmativas, aprovado pelo Conselho Universitário – Consuni, em setembro de 2009.

O reitor, professor Sebastião Iberes Lopes Neto, disse que é inviável cumprir a decisão do Consuni deste edital, visto que implicaria em despesas que não passaram pela avaliação de outros órgãos, como Conselho Nacional de Secretários de Administração – Consad e Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.

O pro-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade da Udesc, professor Paulino de Jesus Francisco Cardoso, explicou que as cotas foram aprovadas no “fervor” da reunião do Conselho, isto é, sem avaliar que, para colocar em prática no todo, necessita-se de projetos de acessibilidade, a serem aplicados em todos os centros de ensino, o que demanda um “Cronograma de Implementação” do Programa de Ações Afirmativas, a ser proposto na próxima reunião do Consuni (que está prevista para 13 de junho).

Assim, as cotas para negros, índios e alunos de escolas públicas estarão entrando no edital de julho 2011, e as cotas para pessoas com deficiência física serão contempladas nos editais de vestibular, “gradualmente”, à medida que os centros estiverem adaptados para receber esta parcela de alunos.

Também esteve presente, nesta audiência, a pro-reitora de Ensino da Udesc, Profª. Sandra Makowiecky.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Passe de ônibus para estudante de cursinho

O vereador Márcio de Souza convida para audiência pública, dia 27 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenarinho da Câmara, sobre o passe escolar para estudantes de cursinho. A audiência foi solicitada pela ex-vereadora Janete Teixeira, por conta da tramitação, na Câmara, do projeto de lei 774/2006, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui o passe escolar para estudantes de cursinho e cursos profissionalizantes.

O PLC está, atualmente, na Comissão de Viação.

Integração do transporte coletivo

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à Secretaria de Transporte, solicitando a ampliação do período de integração dos cartões eletrônicos do transporte coletivo.

Muitos munícipes não estão conseguindo fazer a integração com o cartão do passe, devido ao curto espaço de tempo destinado à integração, à diminuição de horários de ônibus e tempo de viagem dos coletivos.

terça-feira, 25 de maio de 2010

25 de maio – Dia da África

Em 25 de Maio de 1963, reuniram-se, em Adis Abeba – Etiópia, 32 chefes de estado africanos contra a subordinação que o seu continente sofria há séculos. Ao longo dos tempos, e com os mais diversos termos, colonialismo, neocolonialismo, "partilha de África", os povos africanos viam as suas riquezas naturais e humanas roubadas por povos que se consideravam superiores. Na reunião de Adis Abeba, esses líderes criaram a OUA (Organização da Unidade Africana), hoje a União Africana. Dada a importância desse encontro, a ONU, em 1972, instituiu o dia 25 de Maio como Dia da Libertação de África.

Esta data simboliza a luta e combate dos povos do continente africano pela sua independência e emancipação. Representa a memória coletiva dos seus povos e o objetivo comum de unidade e solidariedade, na luta para o desenvolvimento econômico do continente.

A criação da OUA deu forma à vontade dos africanos em se unirem num corpo único, capaz de responder, de forma organizada e solidária, aos desafios que visam criar as condições necessárias à construção do futuro dos filhos da África. (Fonte: http://a-papoila.blogspot.com/2007/05/dia-da-frica-25-de-maio.html)

Transporte coletivo – protestos e projetos, já!

Para iniciar nosso manifesto, somos contrários ao reajuste que confere um caráter exorbitante ao orçamento dos usuários cativos,os que não possuem alternativas ao transporte de ônibus.

Entretanto, também acreditamos que esta novela se repetirá por muito tempo, enquanto não houver uma consequente e duradoura aplicação de medidas que ofereçam garantias de conforto, economicidade e segurança aos usuários.

Experimentamos as consequências de uma lei aprovada sob a tutela da Polícia Militar, em 1999, sob o comando da antiga prefeita e seu marido governador, que impuseram uma proposta de concessão sem licitação, criando, mais adiante, uma integração sem envolver os municípios das cidades vizinhas (região metropolitana), pois, se o contrário tivesse acontecido, teríamos mais passageiros, fato que ajudaria na redução da tarifa.
Cremos, ainda, que a implantação do processo licitatório fará com que os cofres do município recebam recursos, com vistas a propiciar investimentos no setor.

Além disso, reivindicamos a implementação de uma alternativa de combustível mais barata, menos poluente e menos barulhenta, ao óleo diesel, por intermédio da progressiva adoção do gás natural veicular (PL 07605/1997). Tal medida já vem sendo aplicada em países como a Espanha, Alemanha e outras nações, que postulam baratear e atingir metas de controle dos níveis de poluentes atmosféricos.

Por outro lado, nosso mandato apresentou projeto de lei complementar 474/2003, o qual tramita com muita vagarosidade na Câmara, que obriga a realização de audiência pública, objetivando oferecer transparência para a planilha que define o reajuste da tarifa.

Defendemos, ainda, a circulação de uma empresa municipal de transporte, que tenha a função de atuar no sistema, a fim de promover a regulação dos custos operacionais, auxiliando, dessa forma, na regulação dos preços.

Essas são algumas das medidas estruturantes, capazes de contribuir com a melhoria da condição pública do serviço de transporte, no nosso município e Grande Florianópolis.
Por fim, não podemos esquecer de incluir, nesse conjunto de providências, o mar, uma avenida que nos aguarda, para ajudar na formatação de um preço justo para a tarifa do transporte coletivo.


Márcio de Souza
Vereador – PT

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Pavimentação de ruas

O vereador Márcio de Souza solicitou a terraplanagem da rua Por do Sol, na Tapera e pavimentação das servidões Francisco Cândido Xavier, no Campeche; Dos Curumins e Tomáz José Oliveira, no Rio Vermelho e Santa Fé, nos Ingleses. Destas, somente as servidões Francisco Cândido Xavier e Tomáz José Oliveira ainda não têm confirmação do lançamento do processo licitatório para início das obras.

A Rua Visconde de Taunay, na Agronômica, já foi pavimentada. Esta era uma antiga reivindicação da comunidade, sempre com respaldo e apoio do vereador Márcio de Souza.

Poços artesianos

Em resposta ao ofício do vereador Márcio de Souza, solicitando à Vigilância Sanitária adoção de uma campanha de conscientização quanto ao uso correto de poços artesianos (ponteiras) para captação de água, o órgão respondeu informando que, ainda em maio, iniciará um processo de educação continuada no site da Secretaria Municipal de Saúde, além de que equipes multisetoriais da Vigilância em Saúde (Sanitária e Ambiental, Saúde do Trabalhador e Laboratório Municipal de Florianópolis - Lamuf) deverão estar trabalhando em toda a cidade, contemplando ações em Estações de Tratamento de Água, Sistemas Alternativos Coletivos e, também, em Sistemas de Abastecimentos Individuais.

Recentemente, o Instituto Federal de SC (IFSC) constatou que a água consumida através de ponteiras possui alta concentração de alumínio. Esse metal, quando ingerido em grande quantidade, ao longo dos anos, pode provocar problemas neurológicos, como, por exemplo, o mal de Alzheimer. Nem sempre a água encontrada no subsolo ou em nascentes é garantia de boa qualidade. Hoje, muitas casas já possuem acesso à água tratada, porém, muitas vezes, optam pela água da ponteira, por acreditarem ser mais saudável.

domingo, 23 de maio de 2010

Dia da Alimentação Saudável

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Alimentação Saudável, a ser comemorado todo dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. O Poder Executivo promoverá eventos alusivos à data, com a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários, elaborando programação para divulgação da importância de uma alimentação saudável, com o objetivo de preservar a saúde e como terapêutica auxiliar no tratamento de moléstias.

Dia de prevenção às LER / DORT

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), a ser comemorado todo dia 28 de fevereiro.

Uma questão de saúde pública mundial! Assim são consideradas estas doenças que acometem trabalhadores de diversos setores. O remédio mais eficiente para acabar com elas é conscientizar empregados e patrões sobre as conseqüências deste mal. Desde 2000, dia 28 de fevereiro é considerado o Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT.

A proposição tem a finalidade de instituir o dia para informação sobre as corretas e melhores formas de prevenção às LER/DORT, quando poderão ser realizados eventos como oficinas de ikebana e palestras que abordem temas relacionados aos possíveis acidentes, campanhas informativas para esclarecimentos gerais, com possibilidade de buscar, na iniciativa privada, recursos e meios para divulgar e introduzir os métodos atuais para prevenção às LER/DORT.

Algumas das categorias profissionais mais atingidas são os bancários e trabalhadores dos setores de comércios e serviços, principalmente os caixas de supermercados e de bancos. Dentre as doenças que são classificadas como LER/DORT, segundo o Ministério da Saúde, existem: tenossinovites, tendinites, epicondilites, bursites, miosites ou síndrome miofascial, síndrome do túnel do carpo, síndrome cervicobraquial, síndrome desfiladeiro torácico, síndrome do ombro doloroso, doença de quervain e cisto sinovial.

Dependendo do estágio da doença, a LER/DORT pode ser praticamente irreversível, isto é, a pessoa pode ficar incapacitada para o resto da vida, o que tem chamado a atenção da área da saúde por serem enfermidades altamente incapacitantes.

sábado, 22 de maio de 2010

Dia da valorização da vida

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Valorização da Vida, a ser lembrado todo dia 1º de março, que sugere um processo de ampliação de compromissos do indivíduo, em relação a si mesmo e ao outro, na busca da realização de projetos pessoais e coletivos. É uma ação dinâmica, consciente, que não se esgota na busca da qualidade de vida saudável.

Passe de ônibus para estudante de cursinho

O vereador Márcio de Souza convida para audiência pública, dia 27 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenarinho da Câmara, sobre o passe escolar para estudantes de cursinho. A audiência foi solicitada pela ex-vereadora Janete Teixeira, por conta da tramitação, na Câmara, do projeto de lei 774/2006, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui o passe escolar para estudantes de cursinho e cursos profissionalizantes.

O PLC está, atualmente, na Comissão de Viação.

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Mais ônibus

O vereador Márcio de Souza encaminhou indicação ao prefeito, solicitando a inclusão das linhas TIRIO-UFSC-UDESC-LAGOA-TIRIO, via Pantanal e TIRIO-LAGOA-UDESC-UFSC-TIRIO, Via Campeche.

Estas duas linhas circulares em sentidos inversos, uma vez implantadas em horários de maior movimento, facilitariam muito a vida de centenas de usuários do transporte coletivo, tanto do sul da ilha, quanto do leste e norte, que sofrem, diariamente, com vários tipos de transtornos, em consequência da demora para chegarem aos seus destinos.

Abrigo de ônibus

O vereador Márcio de Souza protocolou indicação à Secretaria de Transportes, solicitando a implantação de abrigos de ônibus nos pontos da Armação e do Ribeirão, pois os moradores, que dependem do transporte coletivo, estão expostos ao sol e à chuva.

Tomar sol faz bem para os ossos e deixa a aparência mais saudável, mas sem a proteção adequada, além de favorecer o surgimento de câncer de pele e o envelhecimento cutâneo, a luz solar pode provocar várias outras doenças, induzidas diretamente pela radiação ultravioleta, pois ao atingir a pele, os raios UV penetram profundamente e desencadeiam reações imediatas, entre outras, as conhecidas queimaduras solares.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Gás natural para os ônibus

O projeto de lei 7.605/97, de autoria do vereador Márcio de Souza, que dispõe sobre o uso de gás natural como combustível nos ônibus, está, desde abril, na Comissão de Viação.

O vereador Márcio de Souza protocolou ofício, solicitando do vereador Dalmo Meneses, presidente da Comissão de Viação, atenção no cumprimento do prazo regimental.

Creche Vó Júlia

O vereador Márcio de Souza encaminhou indicação ao prefeito solicitando que a nova Creche da Rua Eugênio Raulino Koerich, no Jardim Atlântico, seja denominada de Julia Maria Rodrigues – Vó Júlia, que nasceu em Florianópolis, em 1882, e faleceu, em 1990, com 107 anos.

A sugestão é dos próprios moradores, em virtude da Vó Júlia ter sido uma figura conhecida na Coloninha e Jardim Atlântico. Parteira e lavadeira naquelas comunidades, muito contribuiu para o nascimento de crianças, quando os pais não tinham condições de ir a hospitais ou clínicas.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Entrega da Medalha Cruz e Sousa


Foto: Édio Hélio Ramos

Em Sessão Solene, na última segunda-feira, a Câmara Municipal entregou, a vários homenageados, a Medalha Cruz e Sousa, honraria instituída, em 1997, para homenagear pessoas negras ou defensores da etnia negra, das áreas cultural, desportiva e educacional.

A data de entrega é na Semana Alusiva ao Dia da Abolição da Escravatura, 13 de maio.

Saudadas pelo vereador Márcio de Souza, primeiro vereador negro na história do Legislativo de Florianópolis, foram homenageadas: Vera Lúcia Pereira, servidora pública e membro da Velha Guarda da Protegidos; Patrícia de Freitas, professora; Maria de Lourdes Nogueira Santos, voluntária; Fabiana Costa, cadeirante e fundadora da Associação Florianopolitana de Doenças Degenerativas (Aflodem); Vanda Gomes Pinedo, professora da rede estadual e coordenadora do Movimento Negro Unificado e Maria Alice de Jesus Lima, vice-presidente do Conselho Espírita Cristão de Culto Afrobrasileiro/SC.

segunda-feira, 17 de maio de 2010

Altos da Boa Vista

O vereador Márcio de Souza solicita da Secretaria de Habitação a retomada das reuniões mensais com a comunidade Altos da Boa Vista, interrompidas desde o final do ano passado.

A antiga empresa responsável pelas obras de construção das casas na comunidade foi dispensada por não cumprir o contrato e, segundo a Secretaria, um novo edital de licitação será lançado até o segundo semestre deste ano.

A Prefeitura ainda aguarda, também, o resultado de um impasse sobre a compra de dois terrenos, superfaturados, para disponibilizar para a comunidade.

Dia da Alimentação Saudável

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Alimentação Saudável, a ser comemorado todo dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação.

O Poder Executivo promoverá eventos alusivos à data, com a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários, elaborando programação para divulgação da importância de uma alimentação saudável, com o objetivo de preservar a saúde e como terapêutica auxiliar no tratamento de moléstias.

domingo, 16 de maio de 2010

Doação de sangue

O projeto de lei que institui a quinzena municipal de doação de sangue, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado e transformado em lei 8.203/2010.

Os órgãos competentes do poder público irão conscientizar os munícipes para doarem sangue, numa campanha através de folhetos, palestras e atividades correlatas.

Prevenção às doenças renais

O projeto de lei que inclui no calendário de eventos da cidade a Semana de Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado e transformado em lei 8.202/2010.

A Semana poderá ter palestras e campanhas informativas sobre as formas de prevenção aos problemas renais que atingem a população.

sábado, 15 de maio de 2010

Segurança na Carvoeira

O vereador Márcio de Souza solicita, da Polícia Civil, providências com relação a furtos e tráfico de drogas, que estão ocorrendo na Carvoeira, principalmente no final da Av. Júlio D’acia Barreto.

Várias residências desta região estão sendo vítimas de assalto, sendo que os responsáveis por estas ações fizeram um atalho no meio do mato para impossibilitar a chegada da polícia.

Dia Municipal do Compromisso com a Criança

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia Municipal do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, todo dia 8 de maio.

Nos dias de hoje, algumas sociedades mantém práticas cruéis em seus ritos de passagem, como cortar o clitóris da menina quando na adolescência, além de outras situações, como assassinato de crianças pelos próprios pais, aliciamento de adolescentes para exploração sexual e tráfico de drogas. Em suma, em muitas situações, aqueles que deveriam proteger crianças e adolescentes, os colocam sob risco e os submetem à violência de toda ordem.

Oferecer às crianças e adolescentes um lugar seguro e protetor é dever da família, da sociedade e do Estado, regra maior do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Saneamento em Sambaqui e no Ribeirão

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à Prefeitura e à Casan solicitando informações sobre obras de saneamento interrompidas, tais como, condições atuais e previsão do término das mesmas.

Em Sambaqui, as obras estão fechando o acesso principal ao bairro, obrigando as pessoas a fazerem um desvio pela Rua Padre Rohr, que se encontra em péssimo estado.

Já no Ribeirão da Ilha, as obras pararam no final de 2009, em frente ao clube Canto do Rio, e não foram retomadas, causando transtornos aos moradores que necessitam trafegar pela Rodovia Baldicero Filomeno.

Limpeza de terreno

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício para a Susp, solicitando visita a um terreno na Rua São Vicente de Paula, na Agronômica, pois o proprietário não havia se manifestado sobre a reciclagem de lixo, feita de forma inadequada naquele lugar, conforme encaminhamentos feitos, anteriormente, pela Comcap e Vigilância Sanitária.

A Susp respondeu informando que, após várias diligências e emissões de procedimentos administrativos, o terreno foi limpo, para alívio dos vizinhos, que sofriam toda a série de consequências do acúmulo do lixo irregular.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Direto do Campo

Por não existir acordo para cobrança de valores diferenciados em produtos comercializados na rede dos feirões do Direto do Campo, aconteceu, proposta pelo vereador Márcio de Souza, reunião ampliada na Câmara Municipal, o qual afirmou receber reclamações sobre a má qualidade e valor excessivo dos produtos.

O Direto do Campo é um programa da Prefeitura que tem o objetivo de oferecer hortifrutigranjeiros para a população, com preço inferior tabelado e com qualidade.

Administrado por particulares, com a concessão do poder público, cabe à Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) fiscalizar o preço e o bom funcionamento das feiras, intermediando a comunicação entre Prefeitura, Procon e consumidores, pois a principal conclusão da audiência pública é que está faltando fiscalização, tanto do Executivo quanto das organizações de defesa do consumidor.

Segundo os consumidores do Direto do Campo da Agronômica, os espaços internos dos feirões foram divididos e oferecidos com preços diferenciados, de forma que os melhores ficam dispostos no espaço A e os piores no espaço B, com preço único. Outra reclamação veio do bairro Monte Verde, onde os dois caminhões que fazem o serviço de feira em espaços públicos, também vendem no atacado para grandes comerciantes do bairro, inviabilizando a aquisição de produtos no varejo, por parte da comunidade.

Na audiência pública, a Sesp explicou que a venda no atacado em tais feirões não é autorizada, que não existe acordo para cobrança de preços diferenciados para os mesmos produtos no mesmo espaço e que não há isenção de impostos para os fornecedores.

Moções de aplauso

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso para Silvia Carla Bragagnolo, pelo 1º lugar em dança cigana, conquistado no Festival Nacional de Danças Árabes no Mercado Persa, em SP, e para José Silvano Pinheiro, pelo gesto de consciência ambiental, plantando, de forma espontânea, 915 árvores de 85 espécies, no Parque da Luz.

Silvia é bailarina há mais de 20 anos, estudou e se aprofundou em danças árabes e ciganas com vários profissionais conceituados brasileiros e estrangeiros, desempenhando trabalho profissional, desde 1995, em grupos de dança e, também, como arte-educadora em dança-expressão.

José Silvano Pinheiro, 72 anos, é professor aposentado e membro do Conselho Fiscal da Associação de Amigos do Parque da Luz. Professor Pinheiro, como é conhecido, foi o criador do curso de Nutrição da Ufsc e frequenta o Parque todos os dias, cuidando de suas plantas e ouvindo o canto dos tiés sangue, corujas, bicos de lacre, canários e pardais.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

EEB Professora Otília Cruz

Em audiência pública realizada na Câmara para discutir o fechamento da EEB Professora Otília Cruz, na Coloninha, o diretor geral da Secretaria Estadual de Educação, Arnóbio Marques, disse que a escola, que foi fechada no ano passado, será doada para o município, através de um projeto de lei que a Secretaria irá encaminhar à Assembleia Legislativa, autorizando a doação do prédio. O Secretário Municipal de Educação, Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, explicou que “as conversas estão bem encaminhadas e a administração da escola, em curto prazo, será de responsabilidade da Prefeitura”.

EBM Mâncio Costa

O vereador Márcio de Souza solicita que a Secretaria de Obras informe quais providências estão sendo tomadas em relação a um terreno para a construção da nova E.B.M. Prof. Mâncio Costa, em Ratones.

Fomos informados, através do ofício G.S. 1959/09, que a Diretoria de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o sr. Flávio de Mori, da Associação de Moradores do bairro, fizeram uma busca pela área a desapropriar e, após verificação, solicitaram uma avaliação ao setor competente da Secretaria de Obras.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Passe de ônibus para estudante de cursinho

O vereador Márcio de Souza convida para audiência pública, dia 27 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenarinho da Câmara, sobre o passe escolar para estudantes de cursinho. A audiência foi solicitada pela ex-vereadora Janete Teixeira, por conta da tramitação, na Câmara, do projeto de lei 774/2006, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui o passe escolar para estudantes de cursinho e cursos profissionalizantes.

O PLC está, atualmente, na Comissão de Viação.

Sociedade Novo Horizonte


O vereador Márcio de Souza, acompanhado da coordenadora da Coppir, Sra. Ana Paula Cardoso, e da presidente do Compir, Sra. Valdeonira Silva dos Anjos, participou da inauguração da nova sede da Sociedade Novo Horizonte, na última 6ª feira, com participação de lideranças de todo o estado, principalmente de representantes de clubes negros e de entidades defensoras dos direitos da população negra.

Militante do Movimento Negro, reconhecido em Santa Catarina pela defesa das vítimas de crimes raciais, grande incentivador da organização de entidades de movimento negro e propositor da criação de coordenadorias de promoção de políticas públicas para a igualdade racial em vários municípios, o vereador participou das negociações que resultaram na construção do novo prédio e vê, nessa resistência, resquício da luta que tomou conta das lideranças da etnia negra, no início do século 20, após a abolição da escravatura, na tentativa de se manterem unidos e preservarem sua cultura.

A Seppir - Secretaria Nacional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial -, estimula a reorganização destes clubes, além de ter programa para incentivo do tombamento dos espaços, como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Encontro das Velhas Guardas – SP

A Galeria da Velha Guarda da Protegidos participou do Encontro das Velhas Guardas, que ocorreu nos dias 30/04, 1º e 02/05, no SESC Santana, em SP.

Foram dias com exposição de filmes, debates, rodas de samba e shows. Participaram, também, as Velhas Guardas da Império Serrano (RJ), Camisa Verde e Branco (SP) e Tabajara (MG).

A experiência adquirida por eles, e que nos é passada, é de fundamental importância para a trajetória e continuidade do nosso samba.

Portanto, parabéns e o nosso respeito!

domingo, 2 de maio de 2010

29 de abril - Dia Internacional do Cão-guia

A origem desta simbiose entre homens e animais precede a Idade Média. Em 1780, em Paris, foi iniciada a primeira tentativa sistemática de adestramento de cães para a tarefa e, a partir da Primeira Guerra Mundial, a atividade se aprofundou. (Fonte: Coluna Mãe de Cachorro/JND)

O vereador Márcio de Souza é o autor da lei 6.874/2005, que garante o trânsito, ingresso e permanência de animais para fins de terapia (zooterapia) e educação nos locais, estabelecimentos e meios de transporte públicos, desde que não ofereçam risco à saúde e à integridade física de outras pessoas, assegurando aos técnicos especializados (Zooterapeutas), treinadores e usuários dependentes, o direito de livre locomoção na cidade.

O vereador também é co-autor da lei complementar 183/2005, que proíbe a utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, nativos, domésticos, ou exóticos, em circos ou espetáculos assemelhados no território municipal.

Um projeto de teor similar está tramitando na Câmara Federal. Apresentado em 2006, o projeto de lei 7.291, do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que proíbe, no âmbito federal, o uso de animais em circos, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça, devendo seguir para o Plenário. (Fonte: http://www.wspabrasil.org)

Saneamento da Prainha

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião junto à Presidência da CASAN, para remanejamento e recuperação do bairro Prainha, na expectativa de adicioná-los ao programa de saneamento, que será financiado pelo empréstimo contraído, no Banco Japonês, pelo governo do Estado de SC, no ultimo mês de março.

Os representantes da região também se farão presentes, pois a reivindicação contempla as necessidades básicas das comunidades (saúde, educação, economia, lazer e recreação), pois, nesta região, no verão, especialmente as crianças, se banham, sem imaginar os riscos a sua saúde, além, também, da pesca, que ali existe para a subsistência dos moradores. Mais adiante, nos galpões dos Clubes Náuticos, temos as práticas desportivas, onde os frequentadores, também, estão submetidos às péssimas condições do saneamento.

Assim sendo, é fundamental e estratégico que o mar da Baía Sul seja saneado e a vida seja reconstruída em sua plena forma.

sábado, 1 de maio de 2010

Abusos no Direto do Campo

A pedido do vereador Márcio de Souza, ocorreu uma reunião ampliada, na Comissão de Trabalho e Serviços Públicos, em 28 de abril, no Plenarinho da Câmara, para discutir questões relacionadas ao Direto do Campo, no que diz respeito às constantes denúncias de clientes, que reclamam do comércio dos produtos hortifrutigranjeiros com preços diferenciados do daquele estipulado pelo Programa.

Além das autoridades governamentais e não governamentais convidadas, participaram vários munícipes, tendo as discussões sido bastante proveitosas e lembrando, o vereador Márcio de Souza, que os proprietários dos Diretos do Campo aceitaram o desafio do Cestão do Povo, à época do Governo Popular, que instituiu o Programa, portanto, as condições do Programa têm que continuar vigorando, uma vez que nada de diferente foi acordado.

Sendo assim, vai ser levantada a possibilidade de colocar produtos orgânicos nos Diretos do Campo, bem como verificar, através da Sesp, a melhor maneira para reduzir o preço do produto para o atualmente estabelecido.

Sessão Solene Medalha Cruz e Sousa

O vereador Márcio de Souza convida para a Sessão Solene de entrega das Medalhas Cruz e Sousa, dia 13 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

O vereador apresentou projeto de resolução para homenagear Vera Lúcia Pereira, integrante da Velha Guarda da Protegidos e que trabalha como voluntária para a Escola nos serviços de colagem e costura. Além disso, se dedica a ajudar um clube de futebol da rua onde mora e, através do futebol, incentiva a prática de outros esportes, como o vôlei, para as meninas da comunidade.

A Medalha Cruz e Sousa é entregue a pessoas negras ou defensoras da raça negra, por seus relevantes trabalhos realizados em prol da mesma.