terça-feira, 21 de abril de 2009

Zumbi dos Palmares

Cacau Menezes
A Medalha Zumbi dos Palmares é entregue às pessoas ou entidades que realizaram relevantes trabalhos ou se destacaram no combate a qualquer tipo de discriminação e preconceito, na defesa dos Princípios Fundamentais da Constituição Brasileira e na promoção da vida. O vereador Márcio de Souza apresentou Medalha Zumbi dos Palmares para o colunista do Diário Catarinense Cacau Menezes, por ser um dos maiores denunciadores dos crimes de racismo em todo o estado.

Ricardinho Machado
A mesma honraria será entregue para o colunista do jornal Notícias do Dia, Ricardinho Machado, por também denunciar, com bastante frequência, casos de racismo, além de ajudar a divulgar eventos relacionados ao movimento negro.
A medalha é entregue na semana de 20 de novembro, data alusiva ao Dia Nacional da Consciência Negra.

segunda-feira, 20 de abril de 2009

Seminário de Inclusão do Instituto Federal de SC

O mandato do vereador Márcio de Souza esteve presente no Seminário de Inclusão do Instituto Federal de Santa Catarina – IF/SC (antigo Centro Federal de Educação Tecnológica – CEFET/SC), dia 1º de abril. O Seminário tem o objetivo de elaborar um plano de inclusão do IF/SC, compreendendo as ações voltadas à preparação e ampliação do acesso, à promoção de permanência e êxito no percurso formativo e ao acompanhamento à inserção sócio profissional.

Segundo a coordenadora de Inclusão e Assuntos Estudantis do IF/SC, Mariângela Mattos Ávila, o Instituto, hoje, realiza ações de inclusão de forma isolada. De acordo com as discussões deste Seminário, será produzido um Plano de Inclusão do IF/SC, que fará parte do Plano de Desenvolvimento Institucional, que determinará ações previstas para os próximos cinco anos.

domingo, 19 de abril de 2009

Horários para ensaio das Escolas de Samba

A Câmara Municipal aprovou projeto de autoria da Mesa Diretora da Câmara, da qual o vereador Márcio de Souza faz parte, que estabelece horários para as festividades realizadas pelas Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. O projeto segue para sanção do prefeito.

Devido aos problemas que as Escolas de Samba enfrentaram, no final de 2008 e início de 2009, com os ensaios da bateria, a Câmara Municipal está se manifestando a favor do bom senso, em uma cidade turística, onde os ensaios das Escolas estão entre as grandes atrações do verão.

As Escolas de Samba são aguardadas o ano inteiro para suas apresentações na Passarela do Samba Nego Quirido e, para que elas possam evoluir com desenvoltura, é necessário um horário maior de ensaio, nos meses de preparação pública, do que aquele a que foram submetidas as Agremiações neste carnaval.

sábado, 18 de abril de 2009

Pedofilia

O vereador Márcio de Souza convida a todos para participar da audiência pública que tratará da Pedofilia, dia 28, às 14h30, no Plenarinho da Câmara.

Anemia falciforme

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião pela Comissão de Saúde para discutir a anemia falciforme junto com a Sec. Estadual de Saúde, Sec. Mun. de Educação e Saúde, Hemosc, Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial e Conselho Municipal de Igualdade Racial.

Os participantes discutiram a anemia e falaram da importância de um tratamento específico. A Coppir apresentará um programa detalhado sobre o tema em discussão e outras reuniões serão agendadas, para tratar desta doença com a devida importância que ela merece.

A anemia falciforme é uma doença hereditária, que causa a má formação das hemácias e alteração dos glóbulos vermelhos do sangue. Conhecida há muito tempo e presente em vários países, é freqüente na população negra, mas também em outras etnias e populações próximas ao Mediterrâneo. No Brasil, estima-se que 3, de cada 100 pessoas, são portadoras de traço de anemia falciforme e um, em cada 500 negros brasileiros, nasce com a doença.

sexta-feira, 17 de abril de 2009

Couvert artístico

O couvert artístico cobrado pelas casas noturnas do país está prestes a ser regulamentado na Câmara Federal. O Projeto de Lei 2094/07, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), galgou mais um degrau: foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. O próximo passo é conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Veja o texto na íntegra na Agência Câmara – Fonte: Agenda Samba-Choro

Em Florianópolis, a Comissão de Justiça havia dado parecer contrário ao PL 12.767/2008, de autoria do vereador Márcio de Souza, que também trata do couvert artístico. Em Plenário, o vereador Márcio solicitou que o projeto retornasse à Comissão para apresentação de fatos novos. Com isso, a Comissão realiza nova análise, para que o projeto siga sua tramitação normal.

II Conferência Municipal da Igualdade Racial

Acontece, nos dias 23 e 24, na Assembléia Legislativa, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O evento é uma parceria entre UFSC, Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial – Coppir, Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – Compir, Secretaria Municipal de Educação, de Assistência Social e do Gabinete do vereador Márcio de Souza.

O vereador representará a Câmara Municipal, na abertura do evento, por solicitação da Mesa Diretora.

Capoeira

No ano de 1988, com a iniciativa do Contra-mestre Alemão, do Grupo Ajagunã de Palmares, foi criada a Roda de Capoeira no Mercado Público de Florianópolis, que já teve a presença de importantes mestres e professores de Capoeira da Bahia, Sergipe, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

O Grupo está resistindo, durante anos, no Espaço Cultural Luiz Henrique Rosa. Agora, também, como tantos outros, estão sendo respaldados pelo Projeto de Lei, de autoria do Vereador Márcio de Souza, que foi, por unanimidade, aprovado pela Câmara dos Vereadores neste mês. O mesmo “define espaços públicos para práticas de caráter popular, no Centro de Florianópolis”.

Lutar pelo direito de estar no Mercado produzindo cultura com a Capoeira é contribuir para a revitalização do Espaço Cultural Luiz Henrique Rosa e pela valorização e preservação do nosso passado.

Resistir! Esta palavra resume o espírito desta Roda que atingiu sua maioridade: 21 anos de luta!

Próxima PROGRAMAÇÃO do Grupo Ajagunã de Palmares - 18 de abril de 2009, sábado:
10:00 – Roda do Mercado – Vão Central do Mercado Público
15:00 – Oficina com Mestre Braulino, no Espaço Cultural Quilombola – Estreito

Semana das Religiões de Matrizes Africanas





Dia 22, quarta-feira, às 18 h, acontecerá a abertura da SEMANA, na Câmara Municipal, com Exposição Artística e lançamento do livro de Giovani Martins (Ritual de Almas e Angola – A Umbanda Catarinense), Painel de Debates com os Professores Luiz Carlos CANABARRO (Pesquisador em artes tradicionais africanas - CEART-UDESC) - “A Importância Social dos Cultos Afros em Nossa Sociedade” - e Reinaldo João de Oliveira (Pesquisador do PPG em Teologia - PUC-RS) - “As Religiões Afro-Brasileiras como Afirmação Identitária e Cultural no Brasil Contemporâneo” -, Sessão Comemorativa no dia 23 (com participação de representantes de Terreiros e Barracões) e Mostra dos Documentários “Além do Samba” (de César Cavalcanti) e “O Quebra de Xangô” (de Siolé Amorim), no dia 24.

A Exposição ficará aberta até o encerramento das atividades da SEMANA, dia 24, às 21h.

sábado, 11 de abril de 2009

Dispensa coletiva

Estamos divulgando entrevista do Dr. Oswaldo Miqueluzzi, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina – FECESC, à TV Justiça, abordando o tema "Dispensa Coletiva", a qual consideramos de extrema importância para trabalhadores e empregadores.

Assista aqui.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

Espaços públicos para cultura

Por unanimidade, a Câmara aprovou projeto de lei do vereador Márcio de Souza, que define espaços públicos para práticas de caráter popular, no Centro de Florianópolis. Os espaços para a formação e difusão das expressões culturais são: entorno do Mercado Público Municipal, incluindo seu vão central; Largo da Alfândega; Largo dos Artistas, na Praça Fernando Machado; Largo da Catedral Metropolitana; entorno da Figueira da Praça XV de Novembro e a Esquina Democrática, (Felipe Schmidt com Deodoro).

Tais espaços, conforme o projeto, serão palcos de expressões culturais de caráter popular, como capoeira, teatro de rua, musicais, folclóricas e artísticos.

O projeto segue, agora, para sanção do prefeito Dário Berger.

Campanha de vacinação contra a gripe

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui a campanha de vacinação contra gripe (vírus influenza) dirigida aos alunos e servidores da rede municipal pública de ensino, independente da faixa etária.

A vacina será, preferencialmente, disponibilizada nos centros de saúde e policlínicas municipais, podendo, por conveniência administrativa, acontecer nas unidades escolares.

A campanha será integrada ao calendário anual de vacinação e será realizada na primeira semana de março.

Primeiros socorros nas escolas

Há, em Florianópolis, a lei 6.945/2006, que obriga as creches e estabelecimentos de ensino da rede municipal a disponibilizarem um servidor do seu quadro de pessoal para efetuar atendimento emergencial de primeiros socorros a vítimas de acidentes.

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei obrigando todos os funcionários dos Núcleos de Educação Infantil (NEI) municipais da rede direta, indireta e particulares conveniadas a participar de cursos anuais de primeiros socorros.

Ainda se perdem vidas de crianças de tenra idade, talvez por falta de habilidade em promover os primeiros socorros nas mesmas, o que, com simples conduta e pronto atendimento, poderia ser evitado.
Se os funcionários das creches do município tivessem noção de primeiros socorros, com certeza evitariam, por exemplo, que determinados bebês tivessem morte tão prematura, pois, constantemente, engasgam com alimentos ou sufocam com o leite que tomam.

quinta-feira, 9 de abril de 2009

Holocausto

No Brasil, há a lei 10.639, de 2003, que inclui, no currículo oficial da Rede de Ensino, conteúdos da "História e Cultura Afro-Brasileira". Dez anos antes, em 1993, o vereador Márcio de Souza foi autor de um projeto de mesmo teor, em Florianópolis, que se tornou a lei 4.446/94.

Hoje, o vereador Márcio apresenta um projeto que inclui o conteúdo sobre o “Holocausto” nos currículos das escolas da Rede Municipal, a ser aplicado pelas disciplinas de Estudos Sociais, História e Geografia.

O conteúdo deverá considerar a Resolução A/RES/60/7, de 2005, adotada pela ONU, de forma que futuras gerações não contribuam na preservação de similares atos de intolerância e genocídio.

Comerciantes da João Pinto

Os comerciantes da Rua João Pinto e redondezas estão preocupados com o abandono da administração pública naquela região. Eles reclamam que a transferência gradativa das linhas de ônibus para o Terminal Integrado do Centro – Ticen está prejudicando o comércio local, pois, aos poucos, o número de pessoas que frequentam os estabelecimentos vai diminuindo. Os comerciantes não são contra a transferência das linhas ou a implantação do Centro Executivo no local, eles apenas gostariam de uma ação rápida, para evitar que a região seja esvaziada.

Em reunião na Câmara com os comerciantes, o vereador Márcio de Souza propôs alguns encaminhamentos: uma agenda com o prefeito; formar um Comitê em defesa dos comerciários; um ato público para anunciar a “morte” do local, com faixas e/ou tarjas pretas, e chamar o Sindicato dos Comerciários, em virtude da defesa dos trabalhadores que ainda estão sendo mantidos.

Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Na semana do dia 23 de abril, Dia de São Jorge / Ogum, é comemorado, em Florianópolis, a Semana das Religiões de Matrizes Africanas. O gabinete do vereador Márcio de Souza está coordenando o evento com apoio da Câmara e da Prefeitura Municipal.

A abertura será às 18h do dia 22, continuando com exposição de artes e Sessão Comemorativa no Plenário, dia 23, e mostra de filmes no dia 24, sexta.

domingo, 5 de abril de 2009

Semáforo no Floripa Shopping

O vereador Márcio de Souza solicitou ao Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF a possibilidade de instalação de um semáforo na esquina da Rua Almíscar com a Rodovia Virgílio Várzea, no Monte Verde, pois o cruzamento fica em uma das saídas do estacionamento do Floripa Shopping, causando transtornos ao trânsito e, consequentemte, às pessoas que por ali circulam.

Atualmente, vários motoristas não respeitam o cruzamento. Ocasionalmente acontecem acidentes automobilísticos. Recentemente um acidente quase levou um condutor a óbito.

Diversidade dos imigrantes em SC

No ano em que se comemora o 180º aniversário da imigração alemã em Santa Catarina, o fotógrafo Ingo Penz decide ir além da origem germânica, fazendo uma viagem pela diversidade étnica e cultural do Estado, para mostrar as faces de cada região de acordo com as origens de cada povo que aqui se fixou.

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso ao fotógrafo, pelo importante trabalho apresentado ao público no mês passado.

Mídia digital no transporte coletivo

Agora os usuários do transporte coletivo terão a sua disposição, enquanto trafegam, televisor transmitindo informações e entretenimento.

A novidade foi apresentada pela InfoTV em evento nesta semana, e o vereador Márcio de Souza esteve presente no lançamento.

sábado, 4 de abril de 2009

ProJovem

O vereador Márcio de Souza esteve presente na aula inaugural do ProJovem, realizada dia 31 de março, na Assembléia Legislativa.

O ProJovem Urbano é um projeto federal, implantado sob a coordenação da Secretaria Nacional da Juventude, ligada diretamente à Secretaria Geral da Presidência da República. A execução desse projeto, na cidade de Florianópolis, está vinculada à Secretaria Municipal de Educação, que vem assumindo com muito compromisso e seriedade a tarefa.

A formação integral no ProJovem Urbano compreende atividades de Formação Básica, Qualificação Profissional e Ação Comunitária. Aos alunos devidamente matriculados é concedido um auxílio financeiro mensal no valor de R$ 100, além do passe escolar àqueles que residem em Florianópolis.

Cestão do povo

O Direto do Campo da Agronômica está se tornando um supermercado, com a diferença que ainda não aceita cartão de crédito nem faz financiamento.

Os espaços internos foram divididos com preços diferenciados. Os melhores produtos são vendidos no espaço “A”, com diferentes preços, e os piores ficam no espaço “B”, com preço único.

Esta denúncia parte de antigos clientes do espaço e tem encontrado eco em muitas pessoas que também conhecem o Programa, originalmente criado pelo ex- Governo da Frente Popular da cidade.

O vereador Márcio de Souza enviou um pedido de informações, à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos – SUSP, fazendo questionamentos a respeito do funcionamento adequado do Programa.

Cotas

Precisamos organizar o endereçamento das mensagens de apoio ao projeto de cotas para ingresso em instituições públicas (nas unidades federais). Existe um grande risco da reação política querer derrubar o projeto na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Para tanto, é preciso que as entidades e personalidades se manifestem junto ao Senado.

O vereador Márcio de Souza encaminhou um requerimento ao Senado solicitando a aprovação ainda neste semestre do projeto de lei complementar (PLC) 180/2008, o qual dispõe sobre a política de cotas para o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Lixão na Agronômica

O gabinete recebeu denúncia de que na Rua São Vicente de Paula, Agronômica, estava se formando um lixão e, imediatamente, encaminhou um ofício à COMCAP para que fossem tomadas as devidas providências.

Prontamente, a COMCAP, acompanhada de um fiscal da Vigilância em Saúde, esteve no local e constatou que, realmente, ali estão instalados catadores de materiais recicláveis, realizando atividade de triagem do material seletivo. Em razão da inexistência de uma legislação específica que normatize a atividade, foi entregue uma intimação com algumas exigências para a continuidade do trabalho no local, estipulando, aquele órgão, um prazo de 20 dias para que as providências fossem tomadas, o que ainda não aconteceu.

Novo encaminhamento, por parte do Gabinete, agora com fotos documentando, está sendo providenciado, no sentido da agilização de medidas, uma vez que a comunidade, que ali reside, não pode ficar à mercê das consequências que certamente advirão, lembrando que, há anos atrás, o mandato acompanhou um caso de leptospirose ocorrido na comunidade Nova Palestina, vizinha à rua acima citada.

Sintrasem

O vereador Márcio de Souza foi um dos que se ausentaram do Plenário para garantir que o Projeto de Lei Complementar PLC 864/2007 do Executivo, que exclui os dependentes com deficiência e maiores de 60 do recebimento de pensão e salário família na ocorrência da morte do trabalhador, e menores de 21 anos em caso de invalidez (enquanto durar a invalidez), retornasse para a Comissão de Justiça, o que, de fato, aconteceu.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

SINTE

Finalmente, o Supremo Tribunal Federal – STF publicou o acórdão da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI da lei 11.301/06 no Diário da Justiça Eletrônico nº 059, de 27/03/2009.

A lei acima foi proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE para corrigir a injustiça com a interrupção da contagem de tempo de contribuição para aposentadoria especial dos profissionais do magistério que se afastaram da sala de aula para exercer outra função na escola, e para os Especialistas em Educação.

O STF julgou a ADI em outubro/08, com parecer parcial a favor da ADI, não concedendo a contagem de tempo para os Especialistas em Educação, garantindo a contagem do tempo para todos os profissionais do Magistério que ocupam cargo de professor/a e se afastaram da sala de aula.

Mais informações: arteducacao.sinte@gmail.com ou arteeducacao.sinte@oletelecom.com.br.

(Fonte: Boletim Informativo da Articulação Sindical do Sinte/SC nº 03, de 13/03/09)