sexta-feira, 30 de março de 2012

CONVITE

Neste sábado, 31 de março, das 9 às 17h, na Sede do PT Municipal (Av. Hercílio Luz, 639, s. 513, Ed. Alpha Centauri, centro), acontecerá a reunião de formação política do Setorial da Juventude do PT de Fpolis., a qual terá três eixos, sendo o primeiro coordenado pelo Vereador e Prof. Márcio de Souza, eleito por cinco mandatos para representar nossa cidade na Câmara Municipal.

Contamos com a participação dos filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, que poderão confirmar presença através do j.cm.j@hotmail.com ou com o Secretário Júlio César Marques Junior (48) 8452-6799.

terça-feira, 27 de março de 2012

Hora atividade, conquista do magistério, não o seu calvário!

Nestes tempos de lutas de afirmação política do magistério, em todo o Brasil, experimentamos as tentativas de desmobilização, impostas por governos de todos os partidos políticos, por todo o território nacional.

A busca pelo piso do magistério, bem como pela hora atividade, se constitui em peças que integram a nossa nascente categoria profissional, pois, até agora, não contamos com esses elementares direitos trabalhistas. Éramos os bóias-frias da Educação. Portanto, essa atividade laboral ainda encontra-se nos mais baixos níveis de reconhecimento, junto à maior parte dos governantes municipais e estaduais.

Nossa incansável busca por salários decentes é histórica, porém, percebemos a necessidade de incrementarmos algumas questões mínimas, para viabilizar as condições diárias de trabalho, determinadas a bons resultados educacionais, como por exemplo:

a) número de alunos em salas de aula, já definidos pelos Planos Estaduais de Educação, desde 1985;
b) hora atividade que possibilite a preparação das programações escolares.

Em relação à hora atividade, motivo de registro legal quanto à obrigatoriedade do seu cumprimento, o Governo do Estado de Santa Catarina vem procurando atacá-la e negá-la enquanto conquista do magistério.

Neste episódio, outra leitura pode ser obtida, a partir do caráter tático, transformando-a em carro chefe das reivindicações, para afastar o sentimento da luta pelo reajuste de 22,22%, proposto pelo Governador Colombo na negociação para o término da greve do magistério, em 2011.

Assim, os mandatários estaduais estão organizando uma “mordaça” e intimidação a nossa categoria, numa formulação que reduz ou quer fazer desaparecer nossas modestas e difíceis conquistas históricas.

Desta forma, aqui no IEE, que só faz cumprir “umbilicalmente” as ordens da Secretaria Estadual de Educação, onde somos transformados em cobaias de laboratório das perversidades contra os trabalhadores (as) do Ensino, com consequente prejuízo para os estudantes, é preciso resistir.

A hora atividade é para que o(a) professor(a) possa se preparar bem para sua intervenção pedagógica, não tendo sido idealizada para atender alunos, nem criada para receber os pais ou então para fazer reunião do Departamento, pois, se assim for considerada, os professores continuarão levando trabalho para suas residências, ocupando as madrugadas e finais de semana, sem serem, por isto, remunerados.

Caso venhamos a nos submeter a essa concepção palaciana de hora atividade, estaremos legitimando esta elaboração revanchista, destinada a punir, castigar e rebaixar a auto estima da categoria e, também, o arrocho sobre os (as) professores (as).

Frente a tudo isto, é fundamental não preencher este horário da exploração, não aceitar mais esta violação, esse deboche pensado para nossa humilhação!

Vamos resistir e fazer do dia 29.03.2012 uma data do SIM para a hora atividade, de acordo com os professores (as) e não de acordo com a hora atividade do Governador Colombo.



Professor Márcio José Pereira de Souza

Departamento de Química do IEE, desde 1980

terça-feira, 13 de março de 2012

120 anos da maior escola públiCa da América Latina: UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA

O vereador Márcio de Souza protocolou um requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Especial destinada a preparar as comemorações alusivas dos 120 anos da fundação do Instituto Estadual de Educação, criado pelo Tenente Manoel Joaquim Machado, em 10 de junho de 1892, com o nome de Escola Normal Catarinense, sendo que seu primeiro endereço era junto ao Lyceu de Artes e Ofícios, o antigo Palácio do Governo, hoje Museu Cruz e Sousa.

Em 1926, a Escola Normal Catarinense inaugurou sua sede própria, localizada na rua Saldanha Marinho, hoje Faculdade de Educação(FAED).
Com a grande procura por vagas no Instituto de Educação Dias Velho, denominação recebida a partir de janeiro 1947, com o Decreto nº 3779, procurou-se um espaço mais amplo para um novo prédio. Com 17.880 m2 de área construída, foi escolhido o Campo do Manejo, assim denominado por ser um local utilizado para o manejo de armas por soldados, do quartel, que ali existia, local também ocupado, frequentemente, por ciganos e circos, que passavam por Florianópolis.

No inicio da década de 60, iniciou-se a obra do atual prédio e, em 1964, o Colégio Estadual Dias Velho, denominação recebida em 1949, deixava o prédio da Rua Saldanha Marinho para transferir-se para as modernas e amplas instalações da Avenida Mauro Ramos, cujas obras duraram mais de 10 anos e, finalmente em 1969, passou a chamar-se, definitivamente, Instituto Estadual de Educação, o conhecido I.E.E.

Audiência pública sobre os projetos da saúde, educação e assistência social

O vereador Márcio de Souza solicitou a aprovação imediata dos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Florianópolis, para ampliação de vagas para o chamamento dos concursados públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social. A sociedade florianopolitana reclama a providência da aprovação; não pode aceitar, assim como eu, a postergação dessas medidas urgentes no Legislativo Municipal.

Márcio concluiu que há uma intencionalidade em transformar a votação dos projetos de interesse social em guerrilha eleitoral. Desta forma, a precarização dos serviços públicos converte-se em acusações sobre competência e eficiência da administração. Além disso, macula todos os vereadores, como se todos conspirassem contra a melhoria das iniciativas, o que não é verdade, pois outros, além do vereador Márcio, há, que querem a votação URGENTE destes projetos, pendentes desde 2011.

VOTAÇÃO JÁ !!!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Vereador questiona auxílio do governo estadual a alguns times de futebol

O vereador Márcio de Souza apresentou requerimento ao governador Raimundo Colombo, para que o mesmo esclareça as razões da remessa de R$ 1.500.000,00 para o AVAÍ FUTEBOL CLUBE, bem como para a ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, através da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, na gestão do deputado César Souza Junior.

O vereador solicitou os projetos e as justificativas para as devidas remessas, conforme notícia veiculada na coluna do jornalista Paulo Alceu, de 02/03/2012.

Márcio também questionou se existem outros clubes de futebol em Santa Catarina que foram contemplados com o referido auxílio.

Utilidade pública

As entidades de promoção educacional, científica, cultural, artística, esportiva, social ou filantrópica, que sirvam desinteressadamente à coletividade, sem fins lucrativos, poderão ser declaradas de Utilidade Pública Estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único. As entidades de que trata este artigo deverão ter pelo menos 02 (dois) anos de comprovado funcionamento.

LEI 9.704/94 (Art. 1º) – (DO 15.034 de 06/10/94)
“O parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 9.540, de 18 de abril de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .........................................................................................................................
Parágrafo único - As entidades de que trata este artigo deverão ter, pelo menos, 01 (um) ano de comprovado funcionamento."

sexta-feira, 9 de março de 2012

Audiência pública - Alto da Boa Vista

Aconteceu, na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis, ontem, 08/03, uma Audiência Pública para debater as questões sobre moradia popular da comunidade do Morro do Boa Vista. Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, se aprovado, viabilizará a realização das obras para aquelas pessoas que aguardam, ansiosamente, pela política pública de habitação.

Ainda, na reunião, o Engº Américo (PMF) informou que as edificações poderão ser incluídas na política nacional “Minha Casa Minha Vida”. O vereador Márcio de Souza fez uma veemente defesa sobre a urgência da aprovação do projeto, preocupado com a responsabilidade de utilizar os recursos ainda neste ano.

Cem dias - caso Chiarello - Manifesto pela verdade e agilidade das investigações

HOJE, 6ª FEIRA, ÀS 17:00 NA ESQUINA DEMOCRÁTICA, NOSSO MANDATO COORDENA O ATO PÚBLICO
"CEM DIAS - CASO CHIARELLO - MANIFESTO PELA VERDADE E AGILIDADE DAS INVESTIGAÇÕES"

No dia 28 de novembro de 2011, o vereador Marcelino Chiarello foi encontrado morto em sua residência. Marcelino morreu denunciando e combatendo a corrupção em Chapecó. A trajetória do professor e vereador ficou marcada na história política como uma grande liderança, que teve a vida pautada por sua conduta ética, enfrentando com combatividade todos os tipos de injustiças sociais e atos ilícitos na política.

Em que pese o considerável lapso temporal decorrente do dia fatídico da morte do vereador e hoje, as interrogações, obscuridades e morosidade na apuração dos fatos nos impulsionam a exigir uma resposta do Poder Público, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, sobre as causas e circunstâncias deste ato atentatório, não apenas ao bem de maior importância, vida, mas aos defensores e perseguidores de uma administração pública transparente, séria e ética.

Inobstante aos questionamentos e inquietações que afligem a comunidade, oriundas da ausência de respostas, a Polícia Civil de Chapecó, agora, muda o foco das investigações a partir de depoimentos, apuração dos policiais locais, no inquérito durante a investigação e embasada no laudo assinado por quatro peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Chapecó, que indicam que a causa mais provável da morte foi suicídio.

Entretanto, há, explicitamente, divergência no caso, haja vista a existência de um outro laudo técnico, assinado pelo médico legista Antônio José de Marco, de Chapecó, que indicou ter havido homicídio. Esse é o laudo da necropsia e foi o primeiro a ser entregue à polícia. O médico examinou o corpo do vereador e concluiu que a morte foi por traumatismo craniano. Ele afirma, ainda, que houve ação de terceiros para provocar a morte.

Neste contexto conflituoso, a hipótese de suicídio é fundamentada na inexistência de vestígios na casa, móveis arrumados e, segundo o segundo laudo, falta de lesões no corpo que indicassem gesto de defesa são os principais pontos que levam a Polícia Civil a acreditar que não houve assassinato na morte do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó.

Assim, perante todas as informações desencontradas e contraditórias, além do descaso público, este protesto busca e clama por justiça em seu mais amplo aspecto, pois todo e qualquer crime contra a vida, deve ser investigado com a seriedade e comprometimento que demandam, e seu(s) autor(es) punidos exemplarmente, dentro das regras constitucionais que estribam o ordenamento jurídico de um Estado democrático e de Direito.

Há, de fato, fortes indícios e suspeitas que tal crime teve motivação política e a ausência de respostas abalam a comunidade, as instituições públicas e o próprio Estado, já que o Vereador Marcelino foi assassinado no exercício de suas funções públicas, onde foi colocado pela vontade soberana do povo, e em defesa deste, pois tinha uma postura de defensor social e fiscalizador das atividades estatais.

A sociedade brasileira precisa saber:

Quais as razões deste crime bárbaro? Quem são os assassinos? Quem são os mandantes? Quais os motivos de tamanha violência?

O PT, FAMESC, RECID Fpolis, CUT SC , FECESC, SEC Fpolis, FETRAM SC estão vigilantes para que este crime não fique sem respostas!!!