terça-feira, 30 de junho de 2009
Pedofilia
A coordenadora do Serviço Sentinela e do Programa de Orientação e Apoio Sócio-familiar (Poasf), Dra. Sandra Regina, explicou que a demanda é muito alta e não está sendo suprida. De acordo com o Conselho Tutelar, as pessoas estão denunciando cada vez mais os casos, o que justifica a alta demanda. A Secretaria Municipal de Saúde informou que estão tomando as providências a respeito do assunto e que darão um maior apoio ao Programa Sentinela, que necessita de mais colaboradores.
A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, um distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia).
A pedofilia caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças e o simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. O indivíduo deve ter mais de 16 anos e ser cinco anos mais velho que a vítima para se caracterizar o caso.
Frente Parlamentar de Apoio à Cultura
A propósito, o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura, Paulo Brum Ferreira, e o Deputado Feral Geraldo Magela (PT), presidente da Frente Nacional Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, participam nesta 3ª feira, 30/06, do lançamento da Frente Catarinense em Defesa da Cultura, ocasião em que o mandato do vereador Márcio também se fará representar.
domingo, 21 de junho de 2009
Traumas não intencionais domésticos e de lazer
O vereador fez uma indicação ao prefeito para que seja criado, através da Secretaria de Saúde, um núcleo de estudos dos traumas domésticos e de lazer, composto de duas frentes: a parte epidemiológica e a preventiva.
Esta proposta está baseada no trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Saúde) Dr.Ricardo Jorge (www.insa.pt), sediado em Lisboa, Portugal. É o Sistema ADELIA (Acidentes Domésticos e de Lazer – Informação Adequada) que realiza a monitoração, vigilância e registro dos acidentes domésticos e de lazer nos serviços de urgência dos hospitais e dos Centros de Saúde do Sistema Nacional de Saúde Português. Este sistema, por ser totalmente informatizado, permite a coleta imediata dos dados mais importantes do paciente e do trauma, que são analisados em tempo real, com produção regular de relatórios, a fim de promover a prevenção destes acidentes.
Selo de empresa Pró-Cultura-Floripa
O selo terá uma logomarca que poderá ser utilizada pela empresa em produtos, embalagens e/ou materiais publicitários. A autorização para uso do selo será renovada anualmente.
sábado, 20 de junho de 2009
Dia Municipal da Cultura
Por essas e outras razões o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o dia 5 de novembro, aniversário de Rui Barbosa (5/11/1849), como o Dia Municipal da Cultura.
Em 15 de maio de 1970, a lei federal 5.579 instituiu o Dia da Cultura e da Ciência, comemorado em 5 de novembro de cada ano.
APP Creche Jardim Atlântico
sexta-feira, 19 de junho de 2009
Creche Ilha-Continente
O vereador fez uma visita à creche e percebeu que a estrutura predial encontra-se comprometida, colocando a vida das crianças e dos educadores em risco.
Nova Lei Rouanet
A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos.
Para isso, pela primeira vez na história, uma lei cultural está sendo discutida com a população. O governo está participando de reuniões nas cidades que se articularam para tal, e a assessoria do vereador Márcio de Souza participou de audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a nova Lei Rouanet. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Gomes Nascimento, apresentou dados levantados pelo Ministério durante o período em que a lei Rouanet atual esteve ativa, desde 1991, contendo informações de valores destinados para cada estado, bem como para cada setor cultural (música, dança, teatro, artes plásticas, etc).
Saiba o que muda com o projeto que será enviado ao Congresso Nacional:
- FNC - O Fundo Nacional de Cultura (FNC) já existe na atual Rouanet, mas permite apenas doação de 80% do valor do projeto, com 20% de contrapartida.
Com a Nova Rouanet, o FNC poderá fazer empréstimos, associar-se a projetos culturais e fazer repasse para fundos municipais e estaduais.
Isso permitirá que o FNC se torne mais atrativo para produtores culturais e se transforme, verdadeiramente, numa alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia. - Renúncia fiscal - O mecanismo continua existindo, assim como a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que analisa os projetos. A única mudança é que, em vez de apenas ter duas faixas, de 30% e 100%, passa a ter mais quatro, 60%, 70%, 80% e 90%.
A lei vai definir que critérios serão usados pela CNIC, que, além de analisar aspectos orçamentários do projeto, vai analisar em qual faixa ele se encaixa.
O objetivo da mudança é permitir uma maior contribuição das empresas - hoje, de cada R$ 10 investidos pela Rouanet, R$ 9 são públicos - e permitir que projetos com menor atratividade de investimento tenham faixa de renúncia maior. - Ficart - O Fundo de Investimento Cultural e Artístico também já existe. No entanto, nunca saiu do papel, por falta de interesse das empresas. A Nova Rouanet vai aumentar a atratividade, com maior dedução fiscal, para que seja uma alternativa atrativa para projetos com grandes chances de retorno financeiro.
- Vale Cultura - Grande novidade do projeto, o vale de R$ 50 para trabalhadores vai, além de facilitar o consumo de bens culturais para 12 milhões de trabalhadores, injetar, pelo menos, R$ 7,2 bilhões por ano, o que é mais de seis vezes o montante.
quinta-feira, 18 de junho de 2009
Maricultura
O administrador do CEFA, Sr. Amaro, informou que o espaço ainda é utilizado para treinamento dos funcionários da Celesc, alertando para os possíveis compradores do local, ou de parte dele. Alguns galpões estão desativados, mas outros espaços podem servir perfeitamente para a instalação da Escola, constatou a comitiva.
O professor Widomar se prontificou a encaminhar um pré-projeto para auxiliar a instalação do curso em Florianópolis.
Exploração sexual
quarta-feira, 17 de junho de 2009
Mobilidade urbana
A comitiva segue agora para a Espanha, onde visitará o Hospital dos Olhos, e, após, visita Portugal, para conhecer o sistema de transporte coletivo.
Audiência Pública - Violência contra Idosos
Hélio Abreu Filho, Secretario Municipal Adjunto de Assistência Social e Juventude, foi o primeiro a falar sobre os tipos de violências que os idosos mais sofrem e os cuidados necessários com os mesmos. O Conselho Municipal do Idoso manifestou-se, dizendo que deve haver uma profissionalização maior dos responsáveis em cuidar dos idosos, bem como uma atenção de psicólogos e profissionais da área da Saúde para prevenção com a auto negligência, pois muitos idosos se recusam a tomar medicamentos ou a se dispor a tratamentos médicos.
Também a agressão ao idoso, pelos próprios membros da família, esteve em pauta. Segundo técnicos presentes, a principal causa é a incidência de usuários de drogas nas famílias, sendo, geralmente, o idoso, uma vítima dos mesmos. Também foram apresentadas as prerrogativas do programa Capital Idoso, da Secretaria Municipal de Saúde, que trabalha com a prevenção de doenças e com o cadastramento dos idosos do município.
quarta-feira, 10 de junho de 2009
Medalha Cruz e Sousa
A Medalha Cruz e Sousa é entregue a pessoas negras ou defensoras da raça negra, por seus relevantes trabalhos realizados em prol da mesma. Só para o ano que vem.
terça-feira, 9 de junho de 2009
Prefeito negro eleito em cidade racista
segunda-feira, 8 de junho de 2009
Jornal Correio Lageano é condenado por charge racista
A retratação deverá informar que o jornal não tinha a intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas que, de todo modo, o veículo de comunicação está se desculpando com as pessoas ou entidades que tenham se sentido ofendidas ou discriminadas com a charge.
Em 03 de abril de 2007, pela quinta vez coordenada pelo mandato do vereador Márcio de Souza, a Caravana Anti Racista se dirigiu ao Ministério Público da cidade de Lages, para protocolar “Notícia Crime” referente à publicação de uma charge de cunho racista, assinada por Amorim, no Jornal Correio Lageano de 16/02/07.
A Caravana estava representada pelas entidades abaixo relacionadas: AMAB e Comissão para Reserva de Cotas do Ensino Superior da UFSC (Marta Lobo, hoje Coordenadora Municipal da Igualdade Racial de Florianópolis – Coppir), Pastoral Afro – Diocese de Lages (Maria Odete da Costa), Instituto Despertar (Ronaldo César Laurindo), NEN (Vicente do Espírito Santo), AMPLE – Associação de Moradores da Ponta do Leal (João Luiz de Oliveira), Associação Movimento de Recuperação de Menores de Coqueiros (Milson Souza), FECABOXE e Associação Catarinense de Capoeira Angola de Palmares (Marcos José de Souza), CMF (Vereador Márcio de Souza) e assessores do Gabinete do Vereador Márcio de Souza, coordenador da Caravana.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Ingleses
O projeto trata da doação de um terreno, de 25 mil metros quadrados, da Casan para a Prefeitura Municipal. Se a Câmara aprovar a doação, a intenção do Executivo é construir um conjunto habitacional para os moradores da Vila do Arvoredo. A Comunidade é formada por 168 famílias, e todas as residências estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP).
O Salão do Albino Disco Club ficou lotado e a discussão ficou tensa quando os moradores vizinhos ao atual terreno da Casan, espaço próximo à entrada dos Ingleses, usaram a tribuna. A comunidade não deseja ter como vizinhos os moradores da Vila.
O secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha, afirmou que o terreno está em plenas condições de receber o conjunto habitacional. “O conflito entre as comunidades também é uma questão de preconceito”, ressaltou o secretário.
Após ouvir todos os pronunciamentos, os vereadores encerraram o evento, cabendo, agora, à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio de Souza faz parte, elaborar o parecer sobre o assunto para, então, o projeto ir para votação no Plenário.
Fonte: Assessoria da Câmara
quinta-feira, 4 de junho de 2009
Conselho Municipal de Cultura
quarta-feira, 3 de junho de 2009
Conferência Nacional da Igualdade Racial
terça-feira, 2 de junho de 2009
Atividades nas creches durante as férias
Existem Colônias de Férias, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, mas muitos alunos não conseguem vagas e, quando a conseguem, as Colônias ficam tão afastadas de suas residências, que dificulta aos pais levar as crianças. Assim, é necessária a inclusão de um novo programa no calendário escolar, o qual só poderá ser implantado caso haja contratação de profissionais para tal, em caráter temporário (ACT).