sexta-feira, 18 de novembro de 2011

HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DO POETA SIMBOLISTA CRUZ E SOUSA - clique na imagem para ampliá-la

ESTE INFORMATIVO É TAMBÉM ESPECIAL, EM HOMENAGEM AOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DO POETA SIMBOLISTA CRUZ E SOUSA

O Vereador Márcio de Souza, presidente da Comissão Especial da Câmara Municipal de Florianópolis (criada através do Projeto de Resolução 1.530/2011 para homenagear o Poeta), convida a todos/as para participarem da PROGRAMAÇÃO abaixo:

13h sáb 19/11 - samba especial (Grupo Bom Partido), declamação de poesias do Poeta (JB), Bar do Noel, centro;

17h seg 21/11 - Projeto Sinfonia Dormente - Cruz e Sousa Musicado, em frente à Câmara, centro; declamação de poesias (JB) e exposição de painéis com foto e fragmentos de poesias/discurso de Cruz e Sousa, no entorno da Praça XV e em frente à Câmara Municipal;

19h seg 21/11 - Sessão Especial pelos 150 anos do Poeta Cruz e Sousa (entrega Medalhas Zumbi de Palmares), Câmara Municipal;

10h quin 24/11 - colocação coroa de flores, Projeto Sinfonia Dormente - Cruz e Sousa Musicado e JB (declamador oficial), busto do Poeta (Praça XV);

23h quin 24/11 - serenata em homenagem ao Poeta (Grupo Número Baixo), busto do Poeta, Praça XV.

Discurso de João da Cruz e Sousa, Bahia, 1884

"Estamos em face de um acontecimento estupendo, cidadãos: A Abolição da Escravatura no Brasil. Neste momento, do alto desta tribuna, onde se tem derramado, em ondas de inspiração, o verbo vigoroso e másculo de diversos outros oradores eu vou tentar vibrar nas vossas almas, cidadãos, no futuro de vossos corações irmanados na Abolição; eu vou apelar para vossas mães, para vossos filhos, para vossas esposas. A Abolição, a grande obra do progresso, é uma torrente que despenca; não há mais pôr-lhe embaraços à sua carreira vertiginosa".

"As consciências compenetram-se dos seus altos deveres e caminham pela vereda da luz, pela vereda da liberdade, igualdade e fraternidade, essa trilogia enorme, pregada pelo filósofo do cristianismo e ampliada pelos autos dos - Chatiments, - o velho Hugo. Já é tempo, cidadãos, de empunharmos o archote incendiário das revoluções da idéia, e lançarmos a luz onde houver treva, o riso onde houver pranto, e abundância onde houver fome".

"Basta de gargalhadas! Este século, se tem rido muito, e se o riso é um cáustico para a dor física, é um veneno para a dor moral, e o século ri-se à porta da dor, ri-se como um Voltaire, ri-se como Polichinelo. O riso, cidadãos, torna-se a síntese de todos os tempos. Mas, há ocasiões, em que se observam as palavras da Escritura: Quem com ferro fere, com ferro será ferido. E então, o riso, esse riso secular, que zombou da lágrima, levanta-se a favor dela e a seu turno convence, vinga-se também. É aí que desaparecem, na noite da história, os Carlos I e Luís XVI, as Maria Antonieta e Rainha Isabel, é aí que desaparece o cetro, para dar lugar à República, a única forma de governo compatível com a dignidade humana...”

Soneto 25 de março, jornal O Moleque, 1885

Bem como uma cabeça inteiramente nua
de sonhos e pensar, de arroubos e de luzes,
o sol de surpreso esconde-se, recua,
na órbita traçada - de fogo de obuzes.

Da enérgica batalha estóica do Direito
desaba a escravatura - a lei de cujos fossos
se ergue a consciência - e a onda em mil destroços
resvala e tomba e cai o branco preconceito

E o Novo Continente, ao largo e grande esforço
de gerações de heróis - presentes pelo dorso
à rubra luz da glória - enquanto voa e zumbe

O inseto do terror, a treva que amortalha,
as lágrimas do Rei e os bravos da canalha,
o velho escravagismo estéril que sucumbe

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 180, de 2008

No dia 9 de novembro de 2011, quarta-feira, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões n° 3, da Ala Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal será apreciado o PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 180, de 2008 que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e estaduais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.

Relatora: Ana Rita - PT /ES

Trata-se de momento importante de aprovação na Comissão mais conservadora do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça, de Projeto de lei que institui reserva de vagas para ingresso nas universidades federais e institutos federais de educação técnica e tecnológica de estudantes de escolas públicas, estudantes de baixa renda, estudantes negros e indígenas.

A SEPPIR considera que a presença da sociedade neste dia é muito importante para demonstrar o quanto este assunto é relevante para a temática da promoção da igualdade racial e, assim, exercer o direito cidadão de expressar a vontade da população diretamente interessada nesta temática.

O PLC nº 180/2008 não é o ideal que gostaríamos, mas significa um avanço. Passo a passo vamos criando oportunidades para superar as desigualdades históricas e resistentes que temos no seio de nossa população e abrindo espaço para a construção de uma nova etapa de desenvolvimento do país em que a democracia racial brasileira não continue a ser só um mito.

Conto com o apoio e a presença de voces. Divulguem para os estudantes, militantes e interessados para estarmos unidos marcando a presença, ao vivo ou pela Internet, ou enviando e-mails para os Senadores da CCJ em apoio ao PL nº 180/2008.

Atenciosamente,

Verônica L. O. Maia
Assessora Técnica
Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR/PR
Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas - SPAA
Tel: 55 61 2025-7149

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

OAB apoia cotas raciais


Data: 22/08/2011

Parecer foi emitido em sessão ordinária da entidade ocorrida na tarde de hoje (22), em Brasília

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (22), por unanimidade, a emissão de parecer pela constitucionalidade das cotas raciais para acesso aos cursos superiores de universidades públicas. Na mesma sessão, ocorrida em Brasília, foi aprovado pedido de ingresso da entidade, na condição de amicus curiae, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) número 186, que discute a constitucionalidade do referido sistema de cotas. A ADPF foi ajuizada pelo Partido Democratas no Supremo Tribunal Federal em julho de 2009.

Após longo debate conduzido pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, e com base no voto do relator na OAB, o conselheiro federal Luiz Viana Queiroz (Bahia), os 81 conselheiros federais aprovaram o ingresso da entidade na ADPF em apoio à política afirmativa temporária de cotas.

Com este parecer, a OAB assume o entendimento dos seus conselheiros sobre a necessidade de “garantir igualdade de condições de acesso à universidade em uma sociedade extremamente desigual e, discriminatória de homens e mulheres negros e negras, impondo que sejam adotadas medidas capazes de mitigar essa discriminação, entre as quais, a fixação de cotas raciais” – conforme relatório do voto.

O relator da matéria defendeu o apoio da OAB ao sistema de cotas com base em princípios constitucionais como o da igualdade, mantendo-se a autonomia das universidades, e da dignidade da pessoa humana, com o fim de reverter as desigualdades históricas que existem no Brasil em relação aos negros. O voto do relator teve como principal base a audiência pública realizada pela OAB Nacional sobre o tema em abril do ano passado.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB, Sílvia Nascimento Cerqueira, enalteceu a votação por aclamação da matéria e afirmou que toda a população negra do país aguardava com ansiedade o posicionamento da OAB sobre a matéria. "A partir da decisão da entidade máxima da advocacia tenho certeza de que esse tema será visto com outros olhos a partir de agora", afirmou a advogada, que trouxe a notícia em primeira mão para a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) tão logo foi encerrada a sessão.

“A OAB é essencial à justiça e sua decisão é uma das iniciativas que fortalece a constitucionalidade das ações afirmativas, em especial das cotas, matéria que será apreciada ainda este ano pelo Supremo Tribunal Federal”, afirma o ouvidor da Seppir, Carlos Alberto Júnior.


fonte: http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/08/conselho-da-oab-aprova-apoio-a-cotas-raciais-1