sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

"É importante que se faça escândalo; a escuridão aos poucos vai se tornando luz..."

O comportamento da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, que tem o Sr. Zeca Machado como presidente, pretende promover uma desobediência civil.

Para tanto, pretende descumprir um decreto municipal, que regula, pela primeira vez, o funcionamento do concurso das escolas de samba da capital.

Ao longo dos tempos, a relação do poder público com as escolas de samba sempre sofreu contestação, face à questão do financiamento público, exclusivamente feito pela municipalidade e, nos últimos anos, com a participação do Governo Estadual para as escolas do Grupo Especial.

Além desse investimento, tem a Prefeitura a responsabilidade de manter todas as condições da passarela, construída com recursos públicos. E, todos os anos, investimentos significativos ali são efetuados.

Adende-se a isto, outro financiamento, que se efetiva agora, também pago pela Prefeitura, destinado a viabilizar a comissão julgadora, com seus membros pagos para virem de locais de fora do Estado de Santa Catarina. Tal providência consiste em ajustar passagens, hospedagens, alimentação, translados para todos os jurados. Tudo isto, repito, é bancado pela Prefeitura!

Para espanto da administração pública e de toda sua complexidade legal, que exigiu anos de aperfeiçoamento do estado brasileiro, eis que surge a "TESE" do presidente da liga, Sr. Zeca Machado, que pretende colocar tudo abaixo e desqualificar as funções e responsabilidades do mandatário público, quanto à condução do erário, patrimônio e iniciativas de governo.

Assim sendo, quer ser o dono da festa, quer ser prefeito, quer ser a Câmara Municipal de Florianópolis. Porém, quer ser tudo isso sem estar legalmente constituído, sem estar politicamente e socialmente legitimado.

Longe disso, está ainda fora das tradições e inovações praticadas nos grandes centros, onde o concurso de carnaval com escolas de samba acontece.

Por quê? Porque nestes locais existe, com riscos para todas as escolas. No Rio de janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre, existem Grupos de Acesso.

Nestes concursos, todos podem subir ou cair, dependendo das qualidades, competências e habilidades de cada agremiação do samba.

As festas dessas regiões prosperam a cada ano, pois há mobilização e envolvimentos regionais e não este protecionismo provinciano que se quer impor.

Entretanto, as Agremiações de Escolas de Samba também buscam, intensamente, formas outras para o financiamento do desfile.

Há uma relação cooperativa na construção da festa, que vai muito além dessa relação patriarcal de estado, repassando os recursos para as Escolas de Samba.

Observemos a rotina atual, que aqui se estabelece:
a) Início do ano: acontece o carnaval;
b) Pós desfile: entrega dos prêmios (dinheiro da Prefeitura);
c) Mês de junho: solicitações da Liga para dar início aos repasses para as escolas de samba;
d) Por volta do mês de agosto, iniciam-se os repasses, com a assinatura de convênios com cada uma das Escolas de Samba, pois, com a Liga, a Prefeitura não assina convênio;
e) Em fevereiro, começam as providências de recuperação da estrutura da passarela (dinheiro da Prefeitura), assim, como toda a segurança e toda a logística para o dia do desfile do ano;
f) Os ensaios técnicos na passarela e Praça XV recebem a logística, também financiados pela Prefeitura.
É neste cenário, de plena dependência e ausência de autonomia administrativa e financeira, por parte da LIGA, que o Sr. Zeca Machado reivindica o domínio da festa.

A população, distante desta disputa de interesses da Liga, se alegra com a possibilidade de mais um dia de desfile. Setores que se alinham com o turismo da região, igualmente, comemoram esta novidade, que não é tão nova assim, se considerarmos que, há 20 anos, existem nove escolas de samba, sendo que uma era de São José - O Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba Lufa-Lufa.

Portanto, Sr. Zeca Machado, ..."não põe corda no meu bloco, não conduz o carro-chefe, nem dá ordem ao pessoal !"...

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

Caravana Anti Racismo acompanha crime em Garopaba

A Caravana Anti-Racismo esteve na Praia da Ferrugem, em Garopaba, na última quinta-feira, para acompanhar o processo de investigação do crime de espancamento contra o Professsor da Ufsc, Evandro de Brito, e o músico Érick Casarin, pois, de acordo com as notícias veiculadas na imprensa, ocorreu indícios de racismo. Lá, a Caravana distribuiu nota à população e, em seguida, visitou a delegacia local, onde o fato foi registrado.

De acordo com o escrivão e o comissário, responsáveis pelo caso, no processo disponibilizado aos membros da comitiva, verificou-se que as providências foram cumpridas com rigor e determinação, sendo que os agressores encontram-se foragidos, por conta desse empenho das autoridades, constatando-se, também, as difíceis condições estruturais para a captura dos acusados, uma vez que um deles pode estar escondido no Rio Grande do Sul e, para tanto, haverá a necessidade de disponibilizar viatura e diárias para dar continuidade ao caso.

A Caravana, coordenada pelo Vereador Márcio de Souza (PT) e composta por representantes da Coppir, Compir, Sindicato dos Condutores de Veículos de Auto Escolas, Setorial Municipal de Combate ao Racismo do PT, Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha e Comunidade do Monte Serrat, considerou estratégica a visita à Garopaba, sendo constatado, também, a necessidade do depoimento das vítimas, para auxiliar na tipificação do crime.

A Caravana, que continuará mobilizada, e atenta ao decorrer do processo, solicitará uma audiência com o Secretário de Estado de Segurança Pública, já nos próximos dias.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

CARAVANA ANTI RACISMO volta a atuar em SC

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento, ao Plenário da Câmara, solicitando o envio de expediente à Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, para apurar o caso de racismo que ocorreu na Praia da Ferrugem, Garopaba (SC), na madrugada da última quinta-feira, 02/02/2012, por volta das 5 horas da manhã, quando o professor universitário Evandro de Brito, 41, e o amigo Érick Casarin, músico, 39, foram espancados, covardemente, por jovens do Rio Grande do Sul, de nomes Edson Freitas e Antônio de Oliveira. O inquérito policial foi instaurado na delegacia de Garopaba e exames foram feitos no Instituto Médico Legal, para registrar a gravidade dos ferimentos causados.

Fonte: http://waves.terra.com.br/surf/noticia/violencia-gratuita-na-ferrugem-(sc)/51276

Na próxima quinta-feira, 09 de fevereiro, a Caravana Anti-Racismo, composta por lideranças de entidades, e coordenada pelo mandato do vereador Márcio de Souza, vai retomar as atividades, visitando o local do ocorrido, para promover audiências com a comunidade, levantar denúncias da discriminação racial e encaminhar procedimento ao Ministério Público Estadual, por meio de notícia-crime.

A Caravana segue acompanhando os casos de agressão, discrimininação e crimes comprovados, como o enviado à Justiça, em 2007, contra o jornal Correio Lageano, da Serra Catarinense. O veículo foi denunciado por ter publicado uma charge com conteúdo racista intitulada "Maioridade Penal", que mostrava uma mulher negra, dando à luz, e a fala racista do médico.

O jornal publicou nota argumentando sobre o episódio e lamentando que a imagem da charge "possa" ter passado uma idéia discriminatória, mas para os dirigentes da Caravana tal "desculpa" não minimizou o ataque racial sofrido pela gestante e por toda a população negra.

As denúncias de ações racistas chegam com frequência ao gabinete do vereador, coordenador da Caravana.

Dentre os últimos casos ocorridos pelo interior do Estado, uma trabalhadora de uma empresa, ainda em 2007, também de Lages, denunciou ter sofrido assédio moral, sexual e racismo por parte de seu chefe. Em Balneário Camboriú, no ano de 2010, a zeladora de um prédio foi atropelada por um morador, o qual exigia que ela saísse do prédio onde exercia suas funções, por ser negra. Neste caso específico, os agravantes também foram vistos através de pichações feitas no entorno do local, com os dizeres "Volte para a África" e "Macaca".

No Sul Catarinense, um policial militar negro foi agredido por um grupo de pessoas e a Caravana Anti-Racismo conseguiu levar o fato ao promotor público, que deu continuidade ao processo.

Em 2003, a Caravana conseguiu que um vereador, em Lages, tivesse seu mandato cassado por ter praticado um ato racista contra uma trabalhadora negra.
Infelizmente, vimos que no interior do Estado os casos de racismo não são diferentes do restante do país. Luta-se intensamente para acabar com a invisibilidade da população negra, reafirmando sua existência e resistência contra um modelo das elites, que ainda veicula a imagem de que nosso estado não tem negros, mas somente alemães, italianos e portugueses.

DENUNCIE !!
A Caravana Anti-Racismo atende a denúncias de racismo de todo o Estado de SC.
Denúncias podem ser enviadas para o gabinete do vereador Márcio de Souza, do PT de Florianópolis, nos telefones (48) 3027-5731 / 3027-5791 / 9971-5956 ou pelo e-mails marciodesouza@cmf.sc.gov.br / marciodesouzapt@gmail.com.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

21 de MARÇO - Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial!!

Em 2012 completará 52 anos do massacre de Shaperville, na África do Sul, na cidade de Joanesburgo. Vinte mil protestantes manifestaram-se contra a Lei do Passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, que determinava os locais onde eles podiam circular, na sua própria terra.

Neste período do regime racista chamado de APARTHEID, a população negra recebia tratamento de campo de concentração, tal qual o empregado pelos nazistas, especialmente, contra os judeus.

Durante esta manifestação de 21 de março de 1960, a polícia atirou contra os ativistas, matando 69 pessoas e ferindo 186.

Em memória aos mortos, a Organização das Nações Unidas, instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial.

A rigor, é uma chamada de atenção global para os casos que persistem, em todos os lugares, onde as desigualdades, por conta de critérios raciais, se estabelecem, vitimando gerações de forma contínua e intensa, como é o caso do Brasil, país onde a escravidão teve duração de quase 4 séculos, marcados pelas violações humanitárias, que, até hoje, comprometem a vida dos herdeiros africanos.

Somos mais de 80 milhões de descendentes de africanos que ainda buscam o estatuto da cidadania brasileira, pois há uma complexa e extensa rede de interesses econômicos e políticos, determinados a manter os históricos privilégios de classe social e grupo étnicos de origem Européia.

A elevação das condições materiais e imateriais dos afro-brasileiros está diretamente relacionada as suas lutas de resistência contra os efeitos da escravidão, que, por intermédio do racismo, discriminação e preconceitos, continuam dificultando ou impedindo o exercício, em bases de igualdade, aos direitos fundamentais da pessoa humana, nos setores político, econômico, social e cultural ou qualquer outra área pública ou privada.

Ainda para os negros há uma espécie de “liberdade condicional”, pois sempre estarão na necessidade de provar alguma coisa a alguém, em qualquer área ou em qualquer hora.

Por outro lado, a estratégia racista e isolacionista contra os negros e seus descendentes reside na manutenção dos níveis de ascensão sócio-econômicos bastante reduzidos, quase imperceptíveis do ponto de vista estatístico.

Dentre as ações monitoradas para o não crescimento, estão:

A) As ações afirmativas, que se constituem num amplo programa de inclusão sócio, econômico, cultural e educacional, sendo que, a mais atacada é a política de cotas para o ingresso dos negros no ensino superior, destinada a romper com o ciclo de pobreza e miséria, face ao forte potencial que, inclusive, o portador de titularidade de educação superior passa a ser detentor;

B) As cotas para ingresso no serviço público, considerando que o estado é um grande empregador, tornando-se necessário que o mesmo seja submetido à lógica de ocupação proporcional, das suas vagas, em se tratando de representação por gênero, grupos étnicos e portadores de necessidades especiais;

C) Também no âmbito dos partidos políticos (todos) tratam os negros (as) com olhares desiguais e subalternos, vendo-os apenas como peça de retórica eleitoreira, sem, no em tanto, prestar-lhes solidariedade ativa, nesta saga, desde os navios chamados TUMBEIROS. Aí, exatamente, limitam e dizem , codificadamente ou não, “qual é o lugar dos negros (as)”;

D) A Lei Federal 10.639, que institui o ensino da história e cultura nas escolas públicas, no Brasil é sistematicamente esquecida. Cinicamente, diretores escolares e professores, apoiados pelas autoridades (Secretários de Educação Municipais e Estaduais), que não se esforçam para se adequarem à LEI, estes dizem que não sabem como ensinar ou falar das coisas de ÁFRICA, pois não possuem material didático e outras referências pedagógicas;

E) O combate às doenças, que mais atingem as populações de origem africanas, como as cardiopatias e anemia falciforme, raramente merecem abordagens planejadas e de permanente atenção por parte do poder público, que não manifesta interesse em combater, conscientizar e prevenir a população contra essas patologias.

Cremos, portanto, que o dia 21 de março é uma data UNIVERSAL, para trazer, à lembrança , os mártires, que, em Shaperville, em 1960, lutavam pela liberdade de ter uma vida digna e, que esse esforço não foi em vão, visto que, ainda pelo mundo, inclusive no Brasil, os negros precisam mostrar seus documentos como se fossem PASSES, aos policiais, posto que ainda somos suspeitos, como se fosse na África do Sul de Mandela, de Stive Bico, Desmond TUTU e outros irmãos.

É possível, ainda, escutar os gritos de horror daquele dia 21. E a cada ferimento promovido pela discriminação, no mundo, as vítimas se levantarão para protestar e dizer que a caminhada deve prosseguir!!

Márcio de Souza – vereador