quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Audiências públicas em 2011

O vereador Márcio de Souza está solicitando audiência pública, em 17 de março de 2011, para discutir o PL 7.605/97, de sua autoria, que dispõe sobre o uso de gás natural como combustível nos ônibus.

Outra audiência pública, também já marcada para o dia 24 de março de 2011, irá discutir o PLC 474/2003, de sua autoria, que torna obrigatória audiência pública para discutir os ajustes na tarifa do transporte coletivo.

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Capinação na Agronômica

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício à Comcap, solicitando a capina nas ruas Eduardo Nicolich, Juvan Rocha, Tangará, Aristides Lobo e Dialtino Antônio Cabral, na Agronômica.

As últimas limpezas ocorreram em março e já se faz necessário outro procedimento.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

Tramitação de projetos

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao presidente da Câmara, solicitando que sejam incluídos seus projetos na Ordem do Dia, para votação, pois os mesmos já passaram por todo o processo de tramitação.

PL 7.605/97 – dispõe sobre o uso de gás natural como combustível nos ônibus;
PL 13.530/2009 – regulamenta o serviço de moto táxi;
PL 14.098/2010 – torna obrigatório o fornecimento de água potável, pela Casan, com caminhões pipa sempre que houver interrupção do fornecimento normal;
PLC 474/2003 – torna obrigatória audiência pública para discutir ajustes na tarifa do transporte coletivo;
PLC 477/2003 – Inclui o transporte escolar entre os serviços de transporte que utilizam os pontos de ônibus;
PLC 774/2006 – passe escolar para estudantes de cursinhos e cursos técnicos;
PLC 965/2008 – torna obrigatório o uso de escapamento vertical nos ônibus;
PLC 1.073/2010 – cria o Cartão Deficiente, nos ônibus, para pessoas com deficiência;
PLC 1.081/2010 – torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores;
PLC 1.084/2010 – dispõe sobre o Transporte Turístico de Superfície;
PLC 1.087/2010 – tomba como patrimônio histórico o Bar do Tião.

sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Rádio táxi

A audiência pública sobre o serviço de rádio táxi, chamada pelo vereador Márcio de Souza, foi bastante proveitosa, uma vez que o debate a respeito da qualidade do serviço revelou vários aspectos pertinentes à questão, mais precisamente, a qualidade, presteza e disciplina legal.

A Secretaria de Transporte, por intermédio da engenheira Lúcia, destacou que é necessário ter um rádio táxi de Florianópolis, acrescentando, ainda, que é importante perseguir o estabelecimento de licitação para o serviço.

Na reunião, compareceram representações da Associação dos Rádio Táxis de Florianópolis, bem como do Sindicato dos Motoristas de Táxi de Florianópolis, tendo sido encaminhado o seguinte para melhorar a eficiência dos serviços:
1 – Regularizar o funcionamento da cooperativa de rádio táxi junto à administração de Florianópolis;
2 – Desenvolver uma política de atualização estrutural e tecnológica do serviço, buscando envolver os Ministérios de Comunicação e Turismo, bem como a Secretaria Municipal de Turismo.

Todas essas medidas serão encaminhadas a partir de março de 2011, pois, até lá, já teremos a inclusão dos novos veículos licitados em 2010.

Intercâmbio de samba

Um grupo de samba de Porto Alegre, o Projeto Resgate, estará se apresentando em Florianópolis, neste sábado, dia 11. Serão 3 apresentações: Travessa Ratclif, às 15h, Praça 11, às 18h, e Vigia do Casqueiro, na Barra da Lagoa, às 23h. O vereador Márcio de Souza é um dos apoiadores deste intercâmbio cultural.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Lançamento do livro Florianópolis – Memória Urbana



O livro Florianópolis – Memória Urbana, de Eliane Veiga, lançado pela 1ª vez em 1993, agora reeditado pela Fundação Franklin Cascaes Publicações, na sua 3ª edição, com um encarte especial: um mapa de Florianópolis (Desterro) em 1876, será lançado 6ª feira, 10/12, às 19h, no Palácio Cruz e Sousa.

Este livro foi um dos dez títulos mais vendidos pela editora da UFSC, em 1993, e sua distribuição gratuita às escolas vai ser feita novamente, nesta terceira edição.

Fenômeno de vendas em todas as livrarias da cidade, em 2008, e, até hoje, muito procurado, no sul do Brasil, como obra de referência, especialmente para arquitetos, historiadores e jornalistas, professores e estudantes de Arquitetura, História, Turismo e Jornalismo, constando como título obrigatório nas faculdades destas áreas e, também, no ensino do 2º grau em Santa Catarina.

A obra trata do aparecimento de ruas e praças, construção e história de edifícios, linguagens arquitetônicas, gerações de engenheiros e construtores, mudanças na paisagem e reflexões sobre a preservação do patrimônio cultural, atendendo, inclusive, aos que enfocam a educação patrimonial.

Eliane Veras da Veiga Pacheco é arquiteta e urbanista. Trabalha na Casa da Memória/Centro de Documentação da Fundação Cultural de Florianópolis – Franklin Cascaes e é professora da UNISUL no Curso de Arquitetura e Urbanismo.

Recebeu, no dia 11 de novembro passado, em Sessão Especial, no Plenário da Câmara Municipal, Moção de Aplauso do Gabinete do Vereador Márcio de Souza, pela autoria deste belo trabalho.

Passe escolar para estudante de cursinho e curso técnico

O vereador Márcio de Souza solicitou uma audiência pública nesta quinta, dia 09, às 19h, no Plenário da Câmara, para discutir o PLC 774/2006, de sua autoria, que inclui os estudantes de cursinhos e cursos técnicos nos beneficiários do passe estudantil.

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

UFSC reconhece nome social de travestis, transgêneros e transexuais

Após requerimento do vereador Márcio de Souza, o Conselho Universitário da UFSC decidiu que será aceito, na ficha de inscrição do vestibular, o uso do nome social, escolhido por travestis, transexuais ou transgêneros, junto ao nome oficial, exceto em diplomas (que devem ser emitidos em nome civil para o reconhecimento). O parecer enviado ao Conselho destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (lei 9.394/96) é omissa quanto à questão, o que coloca a discussão sob responsabilidade das universidades.

A luta pelo reconhecimento do nome social foi uma das principais reivindicações da 1ª Conferência Nacional LGBT, que aconteceu em junho de 2008, em Brasília, apoiada pela Secretaria de Direitos Humanos e diversos ministérios. A reunião, que discutiu as políticas públicas brasileiras para grupos discriminados, tem impulsionado resoluções que facilitam a convivência de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na sociedade.
Seguir a demanda do nome social, certamente colocará a UFSC em uma posição de vanguarda, especialmente nesse histórico momento de 50 anos da Universidade.

A matéria completa, de Murilo Bomfim, pode ser lida aqui.

O primeiro parágrafo sofreu alteração do texto original.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Índice de Desenvolvimento da Educação

Preocupado com a educação, o professor e vereador Márcio de Souza apresentou requerimento, à Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas para que as escolas públicas atinjam as metas, do Ministério da Educação, em relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb, cujo principal objetivo é atingir a nota 6 (seis) até 2022.

O secretário deve participar da reunião da Comissão de Educação,na semana que vem, para apresentar as informações.

Habitação

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada, na Comissão de Viação, para discutir os projetos que tratam de moradia em Florianópolis.

Foram convidados a Caixa Econômica e a Secretaria Municipal de Habitação.

Aguardamos, ainda, a marcação da data, pelo Presidente da Comissão.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Assis Nunes de Matos

No Morro do Horácio, a servidão Assis Antunes de Matos foi nomeada em 2002 (lei 6.052/2002) e até hoje não tinha uma placa de identificação. O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício para o Ipuf solicitando a colocação da mesma, ao que foi prontamente atendido.

Na mesma rua, devido à possibilidade de desabamento, foi solicitada a construção de um muro de contenção, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o mesmo, também, já foi construído.

Intolerância religiosa

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício, ao corregedor geral da Secretaria de Segurança Pública, solicitando providências com relação aos policiais militares que extrapolaram suas condições de servidores públicos. Os policiais deram ordem para encerrar um culto religioso que acontecia no Centro Espírita Vó Conga das Almas, em meio aos trabalhos espirituais, com todos os filhos de santo incorporados, falando grosseiramente, ameaçando retirar os atabaques caso não parassem com o barulho.
A ação dos policiais fere abruptamente a Constituição em seu artigo 5º, incisos VI, VIII e XI, e o Código Penal, em seu artigo 208º.

O ato de vandalismo aconteceu dia 18 de outubro de 2010.

domingo, 5 de dezembro de 2010

Amigos da paz

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei declarando de utilidade pública o Grupo Espírita Amigos da Paz, uma organização religiosa sem fins lucrativos, que tem como finalidade o assistencialismo social, a prática de caridade como dever social e princípio da moral cristã, entre outras ações.

Epilepsia

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei instituindo o Dia Municipal da Epilepsia, dia 9 de setembro, dia latino-americano da epilepsia, designado pela Organização Mundial de Saúde e pela Liga Internacional Contra a Epilepsia.

O objetivo do projeto é promover estudos e ações que melhorem a qualidade de vida da pessoa com epilepsia e sua integração na sociedade.

A epilepsia é um problema mundial, sendo que a desinformação é um dos piores fatores do aumento da doença. A campanha visa esclarecer, informar e divulgar, através de várias atividades de educação em saúde, os vários aspectos que compreendem o contexto vivido pelos portadores desse distúrbio.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Conselho Municipal de Assistência Social

O vereador Márcio de Souza apresentou requerimento ao prefeito solicitando informações sobre o corte orçamentário, proposto pelo Conselho Municipal de Assistência Social, para o exercício de 2011.

A redução solicitada, de aproximadamente 50%, compromete totalmente o desempenho de suas funções.

Área de lazer em Coqueiros

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento, ao 3º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis, solicitando informações a respeito do terreno localizado atrás do Residencial Argus.

A área em questão tem uma vasta densidade demográfica verde que pode ser utilizada para práticas desportivas e de lazer.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Bosque Pedro Medeiros

O vereador Márcio de Souza solicitou ao secretário do Continente a manutenção do Bosque Pedro Medeiros, no Estreito.

Segundo denúncias de munícipes, o Bosque está sem segurança, sem brinquedos para crianças, sem corrimão para seguir as trilhas, isto é, completamente abandonado.

O referido bosque possui aproximadamente 18.000m² de área, sendo que 10.000 correspondem a uma área remanescente de Mata Atlântica (Floresta Ombróflia Densa) em estágio secundário de regeneração. Possui elevada densidade e heterogeneidade em espécies vegetais, a qual, além de constituir um rico patrimônio genético, abriga e produz alimentos a um grande número de espécies animais. Além da área verde, o bosque possui uma antiga edificação, construída no séc. XIX, que abriga atualmente o Museu do Presépio.

Zona Azul

Em reunião com vereadores da base, o prefeito foi convencido a transferir para o próximo ano a discussão sobre o projeto de lei 14.221/2010, do Executivo, que institui a zona azul em balneários de Florianópolis. O projeto original previa o início da cobrança no período entre 1º de dezembro deste ano a 31 de março de 2011, nos balneários do norte, leste e sul da Ilha, de segunda-feira a domingo, das 8 às 19 horas.

Na reunião, em comum acordo, deliberou-se pelo arquivamento do projeto e pela realização de uma ampla discussão em 2011, com a realização de audiências públicas nas comunidades, de forma que elas, através de suas entidades representativas, decidam a melhor solução.

O prefeito disse que os argumentos dos vereadores o convenceram de que a zona azul não é prioritária no momento e que o tema é realmente muito polêmico.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Passe escolar para estudante de cursinho e curso técnico

O vereador Márcio de Souza solicitou uma audiência pública na Comissão de Educação para discutir o PLC 774/2006, de sua autoria, que inclui os estudantes de cursinhos e cursos técnicos nos beneficiários do passe estudantil, mas a data ainda não foi marcada.

Motoboy

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei regulamentando a profissão de motoboy e estabelecendo as regras de segurança para as atividades desenvolvidas pela categoria, além de sugerir o 23 de abril como o Dia Municipal do Motoboy, em outro projeto que tramita simultaneamente.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Escapamento vertical

O projeto de lei complementar (PLC) 965/2008, do vereador Márcio de Souza, que estabelece escapamento vertical nos ônibus urbanos, está na Comissão de Justiça para analisar as emendas incluídas pelas Comissões de Meio Ambiente e Viação.

Desde 2008, quando foi apresentado, o projeto já passou pelas mãos dos vereadores Jaime Tonello (DEM), João Aurélio Valente Jr. (PP), Dalmo Menezes (PP), Badeko (PPS), Tiago Silva (PPS), João Amin (PP), além de Procuradoria, Assessoria Técnica da Comissão de Justiça e Assessoria de Engenharia.

Mesmo após dois anos de discussão e tramitação na Câmara, os vereadores João Amin e Badeko solicitaram uma audiência pública, na Comissão de Meio Ambiente, para debater o assunto. A data ainda não foi marcada.

CONVITE – Serenata a Cruz e Sousa

Devido à chuva da última quarta-feira, a Serenata para Cruz e Sousa foi transferida para esta quarta, dia 1º/11, às 23h59, no busto do poeta, na Praça XV.

Reforçamos o convite, e pedimos que cada qual traga a bebida que gosta para, numa roda com alguns integrantes do Grupo Número Baixo, brindar ao grande poeta simbolista!!