sexta-feira, 30 de abril de 2010

III Semana das Religiões de Matrizes Africanas

A abertura oficial ocorreu à tarde, no Espaço Cultural da Assembléia Legislativa, com a exposição "Pinturas de Mãe Beth de Oxalá, Atabaques e Orixás”, e com a apresentação, no mesmo local, do livro de Giovani Martins “Ritual de Almas e Angola – a Umbanda Catarinense”.

O evento teve a participação de autoridades, representantes da sociedade civil, além dos admiradores da arte e simpatizantes das religiões de matrizes africanas.

Na Sessão Comemorativa, na mesma noite, na Câmara Municipal, coordenada pelo vereador Márcio de Souza, foram prestadas homenagens, in memorian, à Mãe Hilka, à Mãe Ida, ao Pai Tizourinha de Ogum e ao Pai Leco, que deram seus nomes a conhecidos terreiros em Florianópolis e ali desenvolveram grandes trabalhos. Prestigiada por dirigentes e representantes de dezenas de organizações ligadas às religiões de matrizes africanas, além de vereadores, a Sessão contou com a participação especial da cantora Iara Germer, acompanhada, no violão, pelo não menos profissional, Guilherme Partideiro.

A programação seguiu na quinta-feira, 22, às 16h, com apresentação dos vídeos Ojúoba e Mojubá, e, às 19h, no Plenarinho da Câmara, com o painel de debates “Urbanismo e Fé – A Dimensão Subjetiva do Plano Diretor”, do qual o vereador Mário de Souza foi mediador, quando se posicionaram os convidados para a mesa, Dr. Maurício Pessutto, Procurador da República, em Fpolis.,das áreas do Direito Cível, do Consumidor, Ambiental e Direitos Humanos, Sra. Adriana T. Ventura, Técnica em Meio Ambiente e Gerente de Controle de Emissões Sonoras da FLORAM, Mãe Lourdes de Oyá, Yalorixá do Ilê Ogum e Oyá Mensageiros do Amor, Sr. Guaraci Fagundes, Teólogo Afro e Babalawó Ifá Igá Asé Obá Olorun Funmi, e Sra. Kátia Regina Luz, Presidente da Associação dos Terreiros do Ritual de Almas e Angola.

A tônica do debate foi a discussão a respeito dos problemas enfrentados pelos adeptos das religiões de matrizes africanas, que têm, sistematicamente, sido vítimas, em suas sedes, de desrespeito e discriminação por parte de vizinhos e autoridades policiais.

Na sexta-feira, 23, Dia de São Jorge, foram realizadas homenagens específicas nos terreiros e, no domingo, 25, aconteceu a Carreata de Ogum, que saiu, às 15h, da Avenida Beira Mar de São José e seguiu até a sede do Grêmio Consulado, na Caieira, ali se realizando uma cerimônia.

Adiado Dia Nacional do Choro

Em virtude da chuva, infelizmente, fomos obrigados a transferir a comemoração do Dia Nacional do Choro para o dia 8 de maio, sábado, às 10h30, no Mercado Público.

Pedimos desculpas, pelos transtornos causados, a quem se programou para participar do evento e convidamos todos (as) a prestigiar os nossos artistas, que, num esforço maior, também precisaram se reprogramar para a próxima data.

sábado, 17 de abril de 2010

Dia Nacional do Choro

Dia 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, já comemorado pelo 3º ano consecutivo em Florianópolis.

Haverá uma roda de choro na Travessa Ratclif, dia 23, sexta-feira, às 19h, e, no Mercado Público, dia 24, a partir das 10h30, apresentação de grandes nomes do choro da cidade.
Os eventos são coordenados pelo Mandato do vereador Márcio de Souza, produzidos por Samburá Sonoro e apoiados pela Fundação Franklin Cascaes.

A data é em homenagem ao maior músico brasileiro, Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nascido em 23 de abril de 1897.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Direto do Campo

O vereador Márcio de Souza convida para a reunião ampliada da Comissão de Trabalho, dia 28 de abril, às 16h, no Plenarinho da Câmara, para discutir sobre questões relacionadas ao Direto do Campo, no que diz respeito às constantes reclamações de clientes, que denunciaram o comércio dos produtos hortifrutigranjeiros com preços diferenciados do daqueles estipulados para o Programa.

Educação para Mídia

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que autoriza a implantar nas escolas o conteúdo “Educação para Mídia”, visando educar e orientar estudantes sobre a forma de atuação dos meios de comunicação, orientando e estimulando o senso crítico das crianças e jovens quanto ao consumo de conteúdos veiculados na mídia.

A Educação para Mídia dará atenção especial à compreensão da lógica comercial que rege a produção midiática; à capacidade dos meios de influenciar a decisão de meninos e meninas quanto à aquisição de produtos; à construção midiática de padrões estéticos e sociais, que podem afetar a relação positiva dos jovens com seu próprio corpo, assim como estimular o preconceito relacionado à gênero, crença, classe social ou etnia; à noção de que os conteúdos veiculados na mídia, sejam eles de caráter informativo ou de entretenimento, não são retratos fieis da realidade, mas, sim, de visões de mundo e de sociedade que devem ser analisados com cautela.

As instituições de ensino superior poderão auxiliar na implantação da lei, especialmente o corpo discente e docente dos cursos de jornalismo, profissionais da área da iniciativa privada e Ongs.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Fechamento da Escola Otília Cruz

O vereador Márcio de Souza convida para a audiência pública do dia 15 de abril, às 15h, no Plenarinho da Câmara, para discutir sobre o fechamento e possível reutilização do espaço da Escola Básica Professora Otília Cruz, na Coloninha, importante audiência solicitada através do mandato do Vereador Badeko (PPS).

H1N1 nas escolas

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento ao Governo Estadual, à Assembleia Legislativa e à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a criação de um programa de combate ao vírus H1N1 na Rede Estadual de Educação.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou o calendário de vacinação em combate ao vírus H1N1. Assim, é necessário que uma campanha seja feita junto à Rede Estadual, em virtude da grande concentração de alunos em sala de aula, grande fonte de hospedagem e transmissão do vírus da gripe A.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Direito autoral

O vereador Márcio de Souza envia requerimento à Bancada Catarinense no Congresso, solicitando que os mesmos apóiem o projeto de lei 6.896/2010, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes o nome dos compositores das músicas executadas em sua programação.

Mais informações: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/146229.html

Falta d’água

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à Casan, solicitando informações a respeito da constante falta de água na Agronômica, principalmente nas imediações das ruas Visconde de Taunay, Eduardo Nicolich e Dialtino Antônio Cabral, conforme denúncias de moradores da região.

As reclamações ao 0800 da Casan nem sempre surtem o efeito desejado, uma vez que as informações dadas pelos atendentes são desencontradas e, muitas vezes, os moradores não são atendidos pelo caminhão PIPA.

O documento enviado à Casan, pelo mandato do vereador, questiona se há algum tipo de vazamento de água, ainda, nas proximidades das ruas, qual a demanda do abastecimento de água da região e quais os critérios para envio, a todos, de caminhões PIPA.

O vereador quer saber, também, porque a água só é liberada na madrugada e com tão pouca pressão, às vezes, que impossibilita a chegada às caixas d’água, uma vez que grande parte da comunidade reside na parte alta, mas o mesmo não acontece com os apartamentos ali instalados posteriormente.

O requerimento foi protocolado pessoalmente pelo vereador Márcio de Souza, em audiência com a Superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Sra. Adeliana Dal Pont, que disse já ter previsão de melhorias para a região, através da construção de um equipamento, nas imediações do Colégio Padre Anchieta, que irá melhorar sensivelmente a questão da pressão da água. Quanto ao racionamento, disse haver muitos problemas por conta das construções irregulares feitas em cima das instalações da Casan e que, hoje, há dificuldades em se resolver a situação de determinados vazamentos que estão, praticamente, soterrados abaixo das residências.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Ofício convite da Semana das Religiões de Matrizes Africanas:


Amparados pela Lei 7558/2008, criada através de projeto de lei do mandato do Vereador Márcio de Souza (PT), que instituiu a Semana das Religiões de Matrizes Africanas no Município de Florianópolis/SC, estamos organizando a III edição da mesma, que apresentará um conjunto de eventos desenvolvidos pelas entidades representativas das religiões.

O documento conclusivo do painel de debates servirá de subsídio para participação da comunidade religiosa no processo do Plano Diretor Participativo, que deverá sofrer nova demanda de participação popular nos próximos meses, antes de ser remetido à Câmara Municipal para apreciação.

PROGRAMAÇÃO

20/04 - 3ª feira

16:00 - Abertura da Exposição "Pinturas de Mãe Beth de Oxalá", Atabaques e Orixás – Espaço Cultural Jerônimo Coelho, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

17:00 - Apresentação da 2ª edição do livro de Giovani Martins “Ritual de Almas e Angola – a Umbanda Catarinense”, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

19:00SESSÃO COMEMORATIVA (In memorian: Mãe Ida, Mãe Hilka, Pai Leco e Tizorinha de Ogum),

Plenário da Câmara Municipal de Fpolis

22/04 – 5ª feira

16:00 – Apresentação de Vídeos - Plenarinho da Câmara Municipal

OJÚOBA - Liberdade Religiosa. Eu tenho fé! Direção Vinícius Barbosa / roteiro Jorge Mello

MOJUBÁ – Da África para o Brasil (parte I) – documentário sobre o candomblé

18:30 – PAINEL DE DEBATES no Plenarinho da Câmara Municipal

“Urbanismo e Fé – A Dimensão Subjetiva do Plano Diretor”

Mediador - Vereador Márcio de Souza - PT

Debatedores:

Mãe Kátia Regina D'Omulú - Assoc. dos Terreiros de Umbanda Almas e Angola

Mãe Lurdes de Oya - Ilê de Ogum e Oya Mensageiros do Amor

Babalorixá Guaraci E. Fagundes – Iga Asé Obá Olorun Funmi

Dr. Marcelo Petry, Promotor de Justiça do RS

Dr.Gerson Antônio Basso – Diretor Superintendente da FLORAM

23/04 – 6ª feira (Dia de São Jorge)

Homenagens específicas nos Terreiros de Cultura de Matrizes Africanas

25/04 – Domingo

15:00 – concentração para a Grande Carreata de Ogum (saída Beira Mar de São José até a sede do Consulado) e cerimônia de homenagem a São Jorge, na Caieira

Diante do acima exposto, muito nos honraria sua presença neste evento, para contribuir com o debate com novos olhares e para que, assim, se cumpra o objetivo a que nos propusemos, em prol de um coletivo.

Sendo o que tínhamos para o momento, nos despedimos com apreço.

Vereador Márcio de Souza – PT

Uso correto de poços artesianos

O vereador Márcio de Souza solicita que a Vigilância Sanitária adote uma campanha de conscientização quanto ao uso correto de poços artesianos (ponteiras) para captação de água.

Recentemente, o Instituto Federal de SC (IFSC) constatou que a água consumida através de ponteiras, em residências da região do Campeche, possui alta concentração de alumínio. Esse metal, quando ingerido em grande quantidade, ao longo dos anos, pode provocar problemas neurológicos, como, por exemplo, o mal de Alzheimer.

Nem sempre a água encontrada no subsolo ou em nascente é garantia de boa qualidade. O desenvolvimento desordenado em determinadas áreas faz com que a utilização de formas alternativas de abastecimento de água, sem o devido monitoramento (análises temporárias) das condições sanitárias, pode trazer sérios problemas de saúde à população.

Hoje, muitas casas já possuem acesso à água tratada, porém, muitas vezes, optam pela água da ponteira, por acreditarem ser mais saudável, desconhecendo, assim, a qualidade real da mesma.

Propagandas em áreas de preservação ambiental

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento solicitando que a Floram fiscalize as propagandas de cartazes e outdoors em áreas de preservação ambiental.

Segundo denúncias encaminhadas ao nosso gabinete, há várias placas em áreas de preservação no caminho para o norte da ilha.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Cartão deficiente no transporte coletivo

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei complementar que cria o Cartão Deficiente, nos moldes e com o mesmo sistema do Cartão do Idoso, de forma totalmente gratuita, incluindo a 2ª via, se necessário.

Com isso, o usuário terá o direito de, por necessidade ou conveniência, transpor a catraca dos ônibus.

Bebida e direção

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento ao Governo Estadual, ao Comando da Polícia Militar e ao Comando da Polícia Militar Rodoviária, solicitando que os mesmos criem um programa de combate ao uso de bebida alcoólica na direção de veículo automotor, em atenção à determinação nacional, lei 11.705/2008, sancionada pelo presidente Lula, que prevê:... “dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será considerada uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957 e suspensão da habilitação por 12 meses”.

Já se passaram dois anos da publicação da lei e, até agora, SC continua sem um combate mais agressivo à prevenção em dirigir veículos embriagado, sendo necessário um uso mais frequente de bafômetros nos perímetros urbanos das cidades do estado.

Aos inconsequentes, irresponsáveis e politicamente incorretos a aplicação rígida da LEI, pertinente, em função das atrocidades acontecidas no trânsito, ainda, também, por ingestão de bebida alcoólica.

domingo, 11 de abril de 2010

Transporte turístico de superfície

O vereador Márcio de Souza convida todos para a audiência pública do dia 14 de abril, às 14h30, no Plenarinho da Câmara, para elaboração da lei do transporte turístico de superfície.

Em reunião ampliada na Comissão de Viação, foi discutido o decreto 5651 da Prefeitura, substituído por uma minuta, que não atende algumas exigências da Associação das Agências de Turismo Receptivo com Frota Própria da Grande Florianópolis, prejudicando, assim, a categoria, em alguns pontos que são primordiais para o bom desempenho do turismo em Florianópolis.

sábado, 10 de abril de 2010

Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Na semana do dia 23 de abril, dia de São Jorge/Ogum, é comemorada a Semana das Religiões de Matrizes Africanas. O mandato do vereador Márcio de Souza, com a colaboração da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial – Coppir e entidades afins, está organizando o evento, que acontecerá nos dias 20, 22, 23 e encerrará com uma grande Carreata de Ogum, no dia 25, domingo, que sairá da Beira Mar de São José e cumprirá o trajeto até a sede do Grêmio Consulado, na Caeira.

Haverá palestras, debates, mostra de vídeos e artes em geral, sendo que a tônica da Semana será a discussão, em painel de autoridades sobre o assunto, a respeito dos problemas enfrentados pelos adeptos da religião, em suas sedes (terreiros), a maioria tendo suas manifestações constantemente desrespeitadas por vizinhos e autoridades policiais.

O documento sobre os encaminhamentos a respeito do tema será encaminhado ao Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, através de seus representantes nos respectivas locais, conforme cronograma a ser rediscutido pelo mesmo.

sexta-feira, 9 de abril de 2010

Câmara na Comunidade

Os vereadores de Florianópolis foram às comunidades, mais uma vez, receber e discutir as proposições específicas dos moradores, pois, como em qualquer processo democrático, ninguém melhor do que eles para saber de seus problemas e reivindicações.

A câmara comunitária já foi ao continente, norte e leste da Ilha, sendo a vez, agora, do sul da Ilha. Os vereadores percorreram, durante todo o dia, os diversos centros de educação, obras públicas e postos de saúde, numa comitiva que encerrou os trabalhos com uma Sessão Extraordinária, às 19h30, na sede do Conselho Comunitário da Fazenda do Rio Tavares.

Os representantes comunitários, inscritos antecipadamente no Cerimonial da Câmara, se manifestaram na tribuna, apresentando as proposições de interesse coletivo.

Vale lembrar que o vereador Márcio de Souza foi o proponente, já em 2001, da emenda à Lei Orgânica, que dispõe sobre o local de realização das sessões da Câmara Municipal, alterando artigo que possibilitou a "Câmara na Comunidade", proposta aprovada em 26/05/2003, com o número 008/2003.

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Armação

Há anos, a praia da Armação do Pântano do Sul vem sofrendo interferências naturais. Todavia, no mês de janeiro, a maré alta provocou abissal erosão, a ponto de reduzir, ou suprimir, toda a extensão de areia da praia.

O vereador Márcio de Souza solicitou, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, a retirada das pedras e o aterramento do local, a fim de aumentar a faixa de areia.

A praia da Armação, atualmente, se encontra em estado crítico pois, onde antes era extensão de areia, hoje não passa de um amontoado de pedras, tornando pontos da praia um verdadeiro “costão”.

Lagoa Pequena – Rio Tavares

O vereador Márcio de Souza solicitou à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMDU, antiga SUSP) a recuperação da Lagoa Pequena, no Rio Tavares.

Atualmente, a Lagoa Pequena está servindo de depósito de entulhos, havendo, assim, assoreamento de parte da Lagoa, colocando em risco o meio ambiente natural da mesma.

domingo, 4 de abril de 2010

Vereadores mirins

O vereador Márcio de Souza recebeu a visita da vereadora mirim Carolini Pereira Correia, da Escola Básica Dom Jaime de Barros Câmara. Eles conversaram sobre o funcionamento dos 3 poderes, regulamento interno da Câmara e o vereador aproveitou para transmitir um pouco de sua experiência como legislador.

O objetivo principal dos vereadores mirins é auxiliar na formação de futuros cidadãos para o exercício da cidadania. A Câmara Mirim é um projeto educacional e cultural, sem vinculação partidária, desenvolvido com a parceria de todas as escolas, com alunos na faixa etária dos 13 aos 16 anos.

Cemitério São Francisco de Assis

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SMDU, com questionamentos a respeito do Cemitério São Francisco de Assis, que se encontra abandonado, dando margem ao vandalismo.

No Cemitério, não há espaços para sepulturas, calçamento, e não há lixeira. Nos novos túmulos, não há espaço para as pessoas circularem em determinadas áreas, obrigando-as a circularem por cima dos outros já existentes. Entre outros questionamentos, há, também, denúncia de irregularidades quanto ao preço dos mármores, já que não há uma tabela de preços.

A SMDU reconheceu o problema e informou que está se reunindo periodicamente com a Procuradoria Geral do Município a qual, por sua vez, está estudando ações a serem implementadas para viabilizar a revitalização do Cemitério e a urgente composição de novas vagas.

sábado, 3 de abril de 2010

Praça do Morro do Geraldo

Impulsionado por uma reivindicação da comunidade, o vereador Márcio de Souza solicitou da Secretaria do Continente a reparação na iluminação da praça, conhecida popularmente como Praça do Morro do Geraldo, localizada na Rua Desembargador Gil Costa, em Capoeiras, sendo que a solicitação já foi atendida.

Parque da Luz

O vereador Márcio de Souza solicitou ao prefeito a implantação de luminárias e postes de iluminação no Parque da Luz.

O Parque é uma área verde criada a partir da conscientização ambiental e da necessidade de preservar a beleza cênica e histórica da cabeceira insular da Ponte Hercílio Luz, propiciando à comunidade um espaço eco-cultural, interagindo o homem, natureza e cultura.

Infelizmente, o referido Parque vem sendo utilizado, por alguns, para a prática de atos que causam constrangimento aos vizinhos do mesmo, o que demonstra a necessidade de segurança, com ronda permanente da nossa Guarda Municipal, no local, patrimônio histórico da cidade.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Genealogia

O Instituto de Genealogia de Santa Catarina (Ingesc) foi declarado de utilidade pública, projeto acompanhado pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

O Ingesc é uma associação civil, sem fins lucrativos, com sede em Florianópolis, que tem por finalidade a promoção e o estímulo do estudo da Genealogia, especialmente a catarinense, e a sua interação com a História do Estado de Santa Catarina e do Brasil.

Redução de velocidade no TITRI

O vereador Márcio de Souza solicitou, ao Ipuf, a implantação de uma lombada e uma placa de limite de velocidade na rua que dá acesso à Av. Beiramar Norte para o Terminal de Integração da Trindade, perpendicular à Rua Prof. Milton Roque Ramos.

Infelizmente, muitos motoristas ainda não respeitam as leis de trânsito, obrigando o poder público a tomar essas atitudes, como forma de chamar a atenção dos motoristas para andar com maior prudência e segurança.

quinta-feira, 1 de abril de 2010

Ônibus Monte Verde e Saco Grande

Devido ao grande número de denúncias recebidas, o vereador Márcio de Souza encaminhou ofício à Secretaria de Transportes, solicitando informações a respeito da redução do número de linhas dos ônibus Monte Verde e Saco Grande, bem como da possibilidade de aumentar o número das mesmas.

Segundo a Secretaria, os ajustes realizados nos quadros de horários das linhas tiveram por objetivo racionalizar a operação, eliminando desperdícios que provocam aumento no custo quilométrico, isto é, os horários adequados atingem somente os que não são "de pico".

Transporte turístico de superfície

O vereador Márcio de Souza convida todos para a audiência pública de elaboração da lei do transporte turístico de superfície. A data ainda não foi definida.

Em reunião ampliada na Comissão de Viação, foi discutido o decreto 5651 da Prefeitura, substituído por uma minuta, que não atende algumas exigências da Associação das Agências de Turismo Receptivo com Frota Própria da Grande Florianópolis, prejudicando, assim, a categoria, em alguns pontos que são primordiais para o bom desempenho do turismo em Florianópolis.