segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Márcio em defesa das crianças e adolescentes

AÇÕES: Autor do projeto que determina a afixação de cartazes em bares, centros de estética e similares, com mensagem sobre a exploração e tráfico de crianças.
Márcio denunciou a proximidade das casas de jogos eletrônicos das escolas; apoiou, no Congresso, o Projeto de Lei que define a guarda compartilhada, hoje lei, e lutou contra a redução da idade penal.



PROPOSTA: Lutar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e pela implantação de políticas de combate ao trabalho infantil; pela melhoria do funcionamento dos Conselhos de Defesa das Crianças e dos Adolescentes e pela criação de um Centro de Referência para atendimento integral à saúde dos mesmos.

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