AÇÕES: Márcio denunciou a violência racial e policial; lutou em defesa dos direitos dos negros, adolescentes, homossexuais, das mulheres e crianças; apoiou as Paradas da Diversidade, a luta de refugiados africanos para a garantia asilo político e a organização de grupos de defesa de direitos humanos; solicitou local para a Associação de Surdos e Mudos.
LEIS: Reserva de assento de ônibus para homens com bebê; isenta portadores especiais do pagamento do alvará de funcionamento de suas empresas; emenda à Lei Orgânica em favor da livre orientação sexual; prioridade na matrícula nas Escolas Municipais para filhos de portadores de deficiências especiais.
PROJETOS: Dá preferência à aquisição de habitação a portadores do vírus HIV e para doentes renais crônicos; obriga o uso de relógio em lugar bem visível, em estabelecimentos públicos, instituições financeiras, culturais e em restaurantes e similares que demandem tempo do usuário; criação de um espaço nos cemitérios públicos para os ritos e consagrações judaicas, nos sepultamentos.
PROPOSTAS: A criação de lei que coíba o assédio sexual e moral no serviço público; apresentar projeto criando selo da Diversidade Sexual e a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário