LEIS:
- Foi autor da lei que promoveu o Tombamento Cultural do Bar do Tião, como espaço da resistência cultural;
- Criou a meia entrada para professores em espetáculos culturais e cinemas;
- Semana das Religiões de Matrizes Africanas;
- Oficializou o Dia Municipal do Samba e o Hino dos Manezinhos;
- Meia entrada para repasse integral do couvert artístico aos músicos;
- Definiu espaços públicos para práticas culturais de caráter cultural de museolização de comunidades tradicionais
- Para realização de concursos, encontros e festivais culturais;
- Para preservação e demarcação dos parques municipais;
- Para programa de descentralização, incentivo e desenvolvimento do artesanato.
PROJETO: Cria a Tela Histórica, Artística e Cultural na fachada dos edifícios, atendendo a reivindicações da categoria, Márcio de Souza apresentou projeto de lei (PL 14.068/2010), incluindo os auxiliares de ensino da educação infantil, entre os profissionais habilitados e receberem o desconto de 50% em eventos culturais.
PROPOSTAS: Lutar pela preservação dos sítios arqueológicos, museolização e tombamento de pessoas e comunidades, lutar pela demarcação de espaços públicos para o exercício das práticas religiosas de origem africana e da capoeira; a instituição de festivais musicais; expandir as oficinas de arte pelas regiões de menos Índice de Desenvolvimento Humano (IDH); incentivos para o cinema nos bairros; continuar na luta pela inclusão de recursos para as Escolas de Samba, Blocos e Sociedades Carnavalescas; fortalecer o Grupo de Acesso das Escolas de Samba; abrir bibliotecas nos bairros; lutar pela sociedade do samba.
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