LDO 2010

O vereador Márcio de Souza apresentou 37 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010 (LDO).

Dentre elas, destacamos a disponibilização de recursos para:
- Demanda reprimida de casos na fila de espera do Programa Sentinela;
- Programa destinado à construção de uma creche nos Ingleses;
- Programa destinado à construção de uma creche na Prainha;
- Programa de construção de equipamentos de lazer e desporto no antigo terreno do Abrigo de Menores da Agronômica;
- Subsidiar alunos cotistas da UFSC;
- Programa Cultural de Museolização de comunidades tradicionais;
- Programa de saneamento básico para os Loteamentos do Quido e do Lili, em Canasvieiras;
- Subsidiar as comemorações da Semana das Religiões de Matrizes Africanas;
- Programa de prevenção e atendimento às pessoas necessitadas de tratamento auditivo;
- Programa de prevenção ao câncer de próstata;
- Programa de desenvolvimento da pesca artesanal;
- Realização de Concursos, Encontros e Festivais Culturais;
- Programa de prevenção e assistência integral às pessoas portadoras do traço falciforme e/ou da anemia falciforme;
- Programa destinado à construção e revitalização de praças, parques e jardins públicos;
- Programa de instalação de chuveiros e construção de banheiros públicos gratuitos nas praias;
- Criação de Empresa de Consórcio entre Municípios;
- Construção de Postos salva-vidas;
- Construção do novo prédio do Miramar;
- Preservação e demarcação dos Parques Municipais;
- Criação de Laboratório Farmacêutico Municipal;
- Programa de descentralização, incentivo e desenvolvimento do artesanato;
- Estruturação dos Conselhos Municipais;
- Promoção de Políticas de Igualdade Racial;
- Concessão de bolsa de estudos em escolas da rede particular de ensino a alunos menos favorecidos, em troca de isenção de tributos municipais.

A LDO tem como principal finalidade orientar a elaboração do orçamento de investimentos e busca sintonia com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública estabelecidas no Plano Plurianual – PPA.