“Não é assim que se faz...é
melhor dizer a verdade”
Paulinho da Viola
As Escolas de Samba,
reacendem alguns questionamentos que ao longo dos últimos anos acompanham a
vida das agremiações do samba. A fala recorrente trata do financiamento público
do Carnaval, não como um investimento turístico de elevado impacto na economia
da cidade. Ao contrário, trata o evento do Carnaval de Florianópolis como uma
despesa abominável, que merece ser diminuída ou eliminada.
Recentemente a festa do
Carnaval ingressou na agenda do orçamento
público municipal. Antes desse tratamento ser estabelecido, a relação era
marcada pelo preconceito e desrespeito à função pública,
economia e histórico-cultural das Escolas de Samba em nossa sociedade.
Esse tratamento descortês decorre
da compreensão das elites econômicas e governamentais que se negavam e,
continuam a negar o caráter cultural de importância étnico-racial, para a
população negra dessa cidade. Pois em Florianópolis, como em qualquer outro
lugar do Brasil, as Escolas de Samba cumprem em papel agregador nas camadas
populares (brancos e negros proletários), em maior expressão percentual.
Então, não é só um
espetáculo, onde a maioria dos populares “quer gastar” o dinheiro público de
forma irresponsável e escandalosa. A Escola de Samba é um espaço vital para as
aspirações civilizatórias dos egressos da escravidão, que a inventaram para
processar uma ressocialização, experimentada no continente africado.
Os sons derivados dos
batuques, as cores quentes e vibrantes, os movimento frenético e/ou harmoniosos
dos bailarinos do samba, assim como o canto ancestral reinventaram um lugar
para não se morrer de Banzo (uma
saudade capaz de levar a depressão). De acordo com os registros históricos,
Ismael Silva (compositor) foi o criador da primeira Escola de Samba em 1928 – “A
Deixa Falar” – no Rio de Janeiro.
Tal invenção subverteu a ordem
governamental idealizada contra os recém- libertos, pois vislumbrava o desaparecimento
das futuras gerações de afro-brasileiros. Portanto, a criação das escolas de
representou um espaço que se consagrou como capaz, de minimamente, de esboçar
um modo de vida; um arranjo social para construção de vínculos sustentados por
uma solidariedade, desejosa de organizar elementos fundadores de uma nação na
diáspora.
É assim a Instituição Escolar
de Samba, território de resistência histórica e cultural, local de recomposição
das memórias ancestrais e, ao mesmo tempo se constitui em ambiente projecional futurista,
de planos de continuidade para as gerações vindouras de afrodescendentes e, com
quem mais queira participar desse ideário transformador, que é o fermentado
pelo samba.
Nesta compreensão, é necessário
falar para os mais jovens, para os de pouca relação com esse universo ou para
aqueles que insistem nas TESES POSITIVISTAS da tecnocracia recorrente,
relacionadas às Escolas de samba em Florianópolis. Então é necessário dizer:
1) A
inscrição no orçamento municipal representa em avanço organizacional da festa;
2) Historicamente
(observando os registros), o mês de janeiro comportou o agendamento e a
efetivação dos repasses contratados nos convênios com as Escolas de samba;
3) Mente
ou ignora aquele que diz que o dinheiro destinado às escolas de samba
compromete o funcionamento da saúde, pois este serviço possui em rubrica
própria no orçamento. O prefeito eleito Cesar Souza Júnior foi à mídia, no dia
de hoje, dizer que não vai “dar”
dinheiro para esses serviços. Já estão garantidos pela constituição federal e,
por Lei Complementar federal. A educação tem o percentual de 25% dos impostos
para nela aplicar; de acordo com a constituição federal. A saúde, como a manda
a Lei nº 141 de 13 de janeiro de 2012, deve receber, no mínimo 15%, dos
impostos arrecadados.
Então o prefeito eleito, está mentindo e
procura jogar a população contra as entidades do samba que muito fizerem para
construir uma imagem positiva da cidade. Cesar Souza Júnior é prefeito eleito
de curta vida pública e sem nenhum vínculo com as comunidades de Florianópolis,
muito menos com as tradições da população negra, que tem na Escolas de Samba sua
maior festa e representação social. Ele não tem o direito de chegar de uma hora
de para outra e, acabar com as nossas tradições. Cabe registrar que ele sabia
de toda a situação financeira do município e das responsabilidades imediatas,
no inicio da administração.
4) O orçamento
público que ordena os gastos com a saúde e o carnaval será aprovado até o dia 15
de dezembro de 2012; como tem acontecido nos últimos anos;
5) O município
pode receber recursos financeiros para investir na saúde, da parte do Governo
Federal, para tento precisará ter competência em apresentar projetos;
6) As
licitações para o acontecimento do carnaval podem ainda ser efetuadas
legalmente, se houver vontade e competência, é possível fazer. Quando fui
Secretário de Turismo realizamos todos os processos licitatórios em menos de 40
dias, trabalhamos nas madrugadas para compensar a escassez de tempo; pois a
Secretária de Turismo possui excelentes funcionários com condições de organizar
a festa em curto tempo.
7) A
rigor o que está se organizando é a tentativa de desconstruir toda uma tradição
de administração pública do carnaval. Querem tirar a prefeitura do processo
público da administração da festa. Há um interesse declarado, pelo próprio
presidente da Liga em PRIVATIZAR o
desfile. Cabe refletir sobre a existência de uma intensão de se criar um
aparente e irreversível caos gerencial e financeiro, com a força de fazer a população
acreditar na inviabilidade. O passo seguinte será o de decretar a falência
total do gerenciamento do carnaval pelo município e, logo aparecerá a sugestão
de “alguém”, privativamente assumir a condição do processo como o salvador da
festa; assumir a passarela Nego Quirido e outros foguedos do carnaval por
toda a cidade;
8) A
sociedade, por intermédio, da prefeitura muito já investiu na organização do
carnaval de Florianópolis, que possui um grande potencial e valor, e que a sua
realização, faz ingressar através dos impostos arrecadados, os recursos para o
financiamento de muitos serviços públicos.
9) Todos
que vendem passagens, alimentação, hospedagem transporte, lazer, ambulantes,
venda de energia elétrica, e água etc... Esses todos repassam receitas na forma
de impostos para a prefeitura reaplicar na manutenção de seus serviços.
10) A regra é assim: na despedida de mandato o
prefeito que encerra paga as duas parcelas do carnaval e o prefeito novo que
assume é responsável pelo pagamento das demais parcelas. Sempre foi assim! A responsabilidade
é impessoal e intrasferível, ou
seja, é daquele que quis ser prefeito, neste caso o senhor Cesar Souza Junior.
11) É
preciso dizer que ninguém é bobo e, que todos sabiam, especialmente os
candidatos (as), que a primeira grande realização da temporada é a realização do
carnaval. Durante a campanha eleitoral nenhum candidato disse que não iria
realizar o desfile das Escolas de samba. Assim sendo, consideramos que a estratégia
do Cesar Souza Junior é sustentada por uma falsa polemica, de transferência de
responsabilidade e, ao mesmo tempo de abrir os portões da concentração do
desfile para o Grêmio Recreativo e Escola de Samba Unidos da Privatização, cujo
irredo nós já sabemos, e diz assim: Eu
quero sim, é me arrumar, eu quero lucro e privatização já!
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