sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Delegacia especializada em crimes étnico raciais

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à bancada do PT da Assembléia Catarinense, solicitando que estimulem a criação de uma Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes Étnico-Raciais e correlatos, em todas as cidades de SC com mais de 250 mil habitantes.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, anunciou, no dia 29 de outubro de 2008, a intenção em estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação destas delegacias em todos os estados brasileiros. Pela proposta do ministro, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil.

O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito.

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