O procurador regional do Trabalho, Dr. Egon Koerner Junior, intimou o sindicato e a empresa Oi (processo PP 766/09), por conta de um requerimento do vereador Márcio de Souza, para se manifestarem sobre as acusações de demissões em massa. De acordo com a Procuradoria, o sindicato e a empresa têm 15 dias para responder a intimação, a partir da data de recebimento.
Dia 22 de dezembro de 2008, foi publicado no Diário Oficial da União (seção 1) uma nota (12.1) que diz que a “Telemar se obriga a manter o quantitativo consolidado de postos de trabalho na empresa e suas controladas, incluindo a Brasil Telecom S.A. (atual Oi) e suas controladas, no mínimo até 25 de abril de 2011, tendo como referência o número de postos de trabalho existentes nas referidas empresas em 01 de fevereiro de 2008”.
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