Pedofilia

Em audiência pública realizada para tratar de violência familiar e questões pertinentes à intensificação ao combate à pedofilia, o vereador Márcio de Souza destacou algumas medidas para o melhoramento do Programa Sentinela, como o aumento de orçamento para tal.

A coordenadora do Serviço Sentinela e do Programa de Orientação e Apoio Sócio-familiar (Poasf), Dra. Sandra Regina, explicou que a demanda é muito alta e não está sendo suprida. De acordo com o Conselho Tutelar, as pessoas estão denunciando cada vez mais os casos, o que justifica a alta demanda. A Secretaria Municipal de Saúde informou que estão tomando as providências a respeito do assunto e que darão um maior apoio ao Programa Sentinela, que necessita de mais colaboradores.
A Organização Mundial da Saúde define a pedofilia como doença, um distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia).

A pedofilia caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças e o simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual, já caracteriza a pedofilia. O indivíduo deve ter mais de 16 anos e ser cinco anos mais velho que a vítima para se caracterizar o caso.

Frente Parlamentar de Apoio à Cultura

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cultura para ajudar no processo de criação do Conselho e da Conferência, culminando na criação do Plano Municipal de Cultura.

A propósito, o chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Cultura, Paulo Brum Ferreira, e o Deputado Feral Geraldo Magela (PT), presidente da Frente Nacional Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, participam nesta 3ª feira, 30/06, do lançamento da Frente Catarinense em Defesa da Cultura, ocasião em que o mandato do vereador Márcio também se fará representar.

Traumas não intencionais domésticos e de lazer

O vereador Márcio de Souza convida para audiência pública a ser realizada dia 30 de junho, terça-feira, às 15h, no Plenarinho, para discutir sobre os traumas não intencionais (acidentes) domésticos e de lazer.

O vereador fez uma indicação ao prefeito para que seja criado, através da Secretaria de Saúde, um núcleo de estudos dos traumas domésticos e de lazer, composto de duas frentes: a parte epidemiológica e a preventiva.

Esta proposta está baseada no trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Saúde) Dr.Ricardo Jorge (www.insa.pt), sediado em Lisboa, Portugal. É o Sistema ADELIA (Acidentes Domésticos e de Lazer – Informação Adequada) que realiza a monitoração, vigilância e registro dos acidentes domésticos e de lazer nos serviços de urgência dos hospitais e dos Centros de Saúde do Sistema Nacional de Saúde Português. Este sistema, por ser totalmente informatizado, permite a coleta imediata dos dados mais importantes do paciente e do trauma, que são analisados em tempo real, com produção regular de relatórios, a fim de promover a prevenção destes acidentes.

Selo de empresa Pró-Cultura-Floripa

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Selo Empresa Pró-Cultura-Floripa, de reconhecimento ao mérito de iniciativas empresariais em favor da cultura, como incentivo, patrocínio, divulgação ou outras que, de alguma forma, favoreçam as manifestações culturais.

O selo terá uma logomarca que poderá ser utilizada pela empresa em produtos, embalagens e/ou materiais publicitários. A autorização para uso do selo será renovada anualmente.

Dia Municipal da Cultura

Um povo que perde a sua cultura, sua história, sua memória, perde a sua alma, fica sem identidade. Florianópolis é tão vasta, tão ampla, com tantas expressões e de fé múltipla, que é necessário um urgente resgate de nossa potencialidade cultural.

Por essas e outras razões o vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o dia 5 de novembro, aniversário de Rui Barbosa (5/11/1849), como o Dia Municipal da Cultura.

Em 15 de maio de 1970, a lei federal 5.579 instituiu o Dia da Cultura e da Ciência, comemorado em 5 de novembro de cada ano.

APP Creche Jardim Atlântico

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei para tornar a Associação de Pais e Professores da Creche Jardim Atlântico de utilidade pública.

Creche Ilha-Continente

O vereador Márcio de Souza solicita, da Secretaria Municipal de Educação, informações a respeito da Creche Ilha Continente, em Capoeiras, tais como: data da última reforma, conhecimento, por parte da prefeitura, a respeito da péssima situação da estrutura da creche, a programação para reforma e o valor estimado da obra.

O vereador fez uma visita à creche e percebeu que a estrutura predial encontra-se comprometida, colocando a vida das crianças e dos educadores em risco.

Nova Lei Rouanet

A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Após sua aprovação, em 1991, ela já foi alterada algumas vezes e sofreu regulamentações. Agora, o governo federal propõe uma nova reforma, para ampliar a capacidade de fomento à cultura e aumentar as formas como o produtor pode acessar os recursos.

Para isso, pela primeira vez na história, uma lei cultural está sendo discutida com a população. O governo está participando de reuniões nas cidades que se articularam para tal, e a assessoria do vereador Márcio de Souza participou de audiência pública na Assembléia Legislativa para discutir a nova Lei Rouanet. O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura (MinC), Roberto Gomes Nascimento, apresentou dados levantados pelo Ministério durante o período em que a lei Rouanet atual esteve ativa, desde 1991, contendo informações de valores destinados para cada estado, bem como para cada setor cultural (música, dança, teatro, artes plásticas, etc).
Saiba o que muda com o projeto que será enviado ao Congresso Nacional:

• FNC - O Fundo Nacional de Cultura (FNC) já existe na atual Rouanet, mas permite apenas doação de 80% do valor do projeto, com 20% de contrapartida.
  Com a Nova Rouanet, o FNC poderá fazer empréstimos, associar-se a projetos culturais e fazer repasse para fundos municipais e estaduais.
  Isso permitirá que o FNC se torne mais atrativo para produtores culturais e se transforme, verdadeiramente, numa alternativa para aqueles que não conseguem captar financiamento via renúncia.
• Renúncia fiscal - O mecanismo continua existindo, assim como a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura), que analisa os projetos. A única mudança é que, em vez de apenas ter duas faixas, de 30% e 100%, passa a ter mais quatro, 60%, 70%, 80% e 90%.
  A lei vai definir que critérios serão usados pela CNIC, que, além de analisar aspectos orçamentários do projeto, vai analisar em qual faixa ele se encaixa.
  O objetivo da mudança é permitir uma maior contribuição das empresas - hoje, de cada R$ 10 investidos pela Rouanet, R$ 9 são públicos - e permitir que projetos com menor atratividade de investimento tenham faixa de renúncia maior.
• Ficart - O Fundo de Investimento Cultural e Artístico também já existe. No entanto, nunca saiu do papel, por falta de interesse das empresas. A Nova Rouanet vai aumentar a atratividade, com maior dedução fiscal, para que seja uma alternativa atrativa para projetos com grandes chances de retorno financeiro.
• Vale Cultura - Grande novidade do projeto, o vale de R$ 50 para trabalhadores vai, além de facilitar o consumo de bens culturais para 12 milhões de trabalhadores, injetar, pelo menos, R$ 7,2 bilhões por ano, o que é mais de seis vezes o montante.

Fonte: Blog da Reforma da Lei Rouanet

Maricultura

O mandato do vereador Márcio de Souza esteve no Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFA), na Tapera, juntamente com o diretor do Instituto Federal de SC – IFSC (antigo Cefet) de Itajaí, professor Widomar P. Carpes Jr, e moradores da região, que fazem parte do Núcleo Gestor do Plano Diretor, Vera Bridi e Joaquim Aguiar, para conhecer o espaço que está sendo pleiteado para a instalação da Escola do Mar, uma parceria da Prefeitura Municipal com o IFSC.

O administrador do CEFA, Sr. Amaro, informou que o espaço ainda é utilizado para treinamento dos funcionários da Celesc, alertando para os possíveis compradores do local, ou de parte dele. Alguns galpões estão desativados, mas outros espaços podem servir perfeitamente para a instalação da Escola, constatou a comitiva.

O professor Widomar se prontificou a encaminhar um pré-projeto para auxiliar a instalação do curso em Florianópolis.

Exploração sexual

O vereador Márcio de Souza é autor de projeto de lei, aprovado nas duas votações e aguardando redação final, que determina a afixação de cartazes com mensagem sobre exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, em hotéis, motéis, pensões, pousadas, bares, restaurantes, lanchonetes, casas noturnas, salões de beleza, agências de modelos, casas de massagem, saunas, etc. A mensagem a ser veiculada "Exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes são crimes! Denuncie já! Disque 100" será feita em três línguas: português, inglês e espanhol.

Mobilidade urbana

O vereador Márcio de Souza, representante da Câmara Municipal, integra a comitiva de Florianópolis, em viagem à Europa, que participou do Congresso Cidades para a Mobilidade, em Stuttgart, na Alemanha. Após o evento, a comitiva, coordenada pelo prefeito Dário Berger, foi convidada pelo prefeito de Stuttgart para um almoço e, após, para conversar sobre o tema entre as duas cidades.

A comitiva segue agora para a Espanha, onde visitará o Hospital dos Olhos, e, após, visita Portugal, para conhecer o sistema de transporte coletivo.

Audiência Pública - Violência contra Idosos

No dia 16 de junho foi realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública, atendendo requerimento do vereador Márcio de Souza - o qual não compareceu por estar viajando na comitiva do prefeito à Alemanha - com a finalidade de tratar das questões pertinentes ao combate à violência contra as pessoas idosas. Estiveram presentes representantes de órgãos municipais e estaduais ligados à questão dos idosos, integrantes do Conselho Municipal do Idoso e demais interessados.

Hélio Abreu Filho, Secretario Municipal Adjunto de Assistência Social e Juventude, foi o primeiro a falar sobre os tipos de violências que os idosos mais sofrem e os cuidados necessários com os mesmos. O Conselho Municipal do Idoso manifestou-se, dizendo que deve haver uma profissionalização maior dos responsáveis em cuidar dos idosos, bem como uma atenção de psicólogos e profissionais da área da Saúde para prevenção com a auto negligência, pois muitos idosos se recusam a tomar medicamentos ou a se dispor a tratamentos médicos.

Também a agressão ao idoso, pelos próprios membros da família, esteve em pauta. Segundo técnicos presentes, a principal causa é a incidência de usuários de drogas nas famílias, sendo, geralmente, o idoso, uma vítima dos mesmos. Também foram apresentadas as prerrogativas do programa Capital Idoso, da Secretaria Municipal de Saúde, que trabalha com a prevenção de doenças e com o cadastramento dos idosos do município.

Medalha Cruz e Sousa

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de resolução para conceder a Medalha Cruz e Sousa para Vera Lúcia Pereira, integrante da Velha Guarda da Protegidos e que trabalha como voluntária para a Escola nos serviços de colagem e costura. Além disso, se dedica a ajudar um clube de futebol da rua onde mora e, através do futebol, incentiva a prática de outros esportes, como o vôlei, para as meninas da comunidade.

A Medalha Cruz e Sousa é entregue a pessoas negras ou defensoras da raça negra, por seus relevantes trabalhos realizados em prol da mesma. Só para o ano que vem.

Prefeito negro eleito em cidade racista

Aconteceu nos Estados Unidos, na cidade de Philadelphia, no Mississippi, famosa por ser uma das cidades mais racistas dos EUA e por ter sido palco de um triplo homicídio de ativistas dos direitos civis na década de 1960. O prefeito James Young foi o primeiro negro da história eleito para o cargo.

Jornal Correio Lageano é condenado por charge racista

O jornal Correio Lageano foi condenado a publicar cinco matérias semanais, de meia página, com conteúdo educacional e informativo, a respeito de inclusão social, discriminação racial e temas correlatos, por ter publicado uma charge de cunho racista, dia 16 de fevereiro de 2007. Além disso, publicará uma retratação pública, por três dias seguidos, na mesma página onde foi publicada a charge racista.

A retratação deverá informar que o jornal não tinha a intenção de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, mas que, de todo modo, o veículo de comunicação está se desculpando com as pessoas ou entidades que tenham se sentido ofendidas ou discriminadas com a charge.

Em 03 de abril de 2007, pela quinta vez coordenada pelo mandato do vereador Márcio de Souza, a Caravana Anti Racista se dirigiu ao Ministério Público da cidade de Lages, para protocolar “Notícia Crime” referente à publicação de uma charge de cunho racista, assinada por Amorim, no Jornal Correio Lageano de 16/02/07.

A Caravana estava representada pelas entidades abaixo relacionadas: AMAB e Comissão para Reserva de Cotas do Ensino Superior da UFSC (Marta Lobo, hoje Coordenadora Municipal da Igualdade Racial de Florianópolis – Coppir), Pastoral Afro – Diocese de Lages (Maria Odete da Costa), Instituto Despertar (Ronaldo César Laurindo), NEN (Vicente do Espírito Santo), AMPLE – Associação de Moradores da Ponta do Leal (João Luiz de Oliveira), Associação Movimento de Recuperação de Menores de Coqueiros (Milson Souza), FECABOXE e Associação Catarinense de Capoeira Angola de Palmares (Marcos José de Souza), CMF (Vereador Márcio de Souza) e assessores do Gabinete do Vereador Márcio de Souza, coordenador da Caravana.

Ingleses

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou, na noite do dia 20/05, audiência pública, em Ingleses, para debater sobre o projeto de Lei Complementar № 913/2007, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Zoneamento e Cria Urbanísticas Específicas para Área de Interesse Social”.

O projeto trata da doação de um terreno, de 25 mil metros quadrados, da Casan para a Prefeitura Municipal. Se a Câmara aprovar a doação, a intenção do Executivo é construir um conjunto habitacional para os moradores da Vila do Arvoredo. A Comunidade é formada por 168 famílias, e todas as residências estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP).

O Salão do Albino Disco Club ficou lotado e a discussão ficou tensa quando os moradores vizinhos ao atual terreno da Casan, espaço próximo à entrada dos Ingleses, usaram a tribuna. A comunidade não deseja ter como vizinhos os moradores da Vila.
O secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha, afirmou que o terreno está em plenas condições de receber o conjunto habitacional. “O conflito entre as comunidades também é uma questão de preconceito”, ressaltou o secretário.

Após ouvir todos os pronunciamentos, os vereadores encerraram o evento, cabendo, agora, à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio de Souza faz parte, elaborar o parecer sobre o assunto para, então, o projeto ir para votação no Plenário.

Fonte: Assessoria da Câmara

Conselho Municipal de Cultura

O vereador Márcio de Souza deu parecer favorável ao projeto de lei (PL) 13.063/08, que trata do Conselho Municipal de Cultura. O vereador é presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, última Comissão por onde tramitou o PL, e avocou (designou a si mesmo como relator do projeto), que segue para votação em Plenário.

Conferência Nacional da Igualdade Racial

O vereador Márcio de Souza é um dos nove delegados estaduais que representarão SC na Conferência Nacional de Igualdade Racial, a ser realizada dias 25 a 28 de junho, em Brasília.

Atividades nas creches durante as férias

O vereador Márcio de Souza solicitou audiência pública dia 9 de junho, às 15h, na Câmara, para discutir um programa de atividades educacionais nas creches municipais, neste período de férias escolares.

Existem Colônias de Férias, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, mas muitos alunos não conseguem vagas e, quando a conseguem, as Colônias ficam tão afastadas de suas residências, que dificulta aos pais levar as crianças. Assim, é necessária a inclusão de um novo programa no calendário escolar, o qual só poderá ser implantado caso haja contratação de profissionais para tal, em caráter temporário (ACT).

Alô, tudo bem, como vai você?

Tem oi na linha... Agora é um oi ao telefone, desde que a telefonia móvel assumiu o mercado de milhões de usuários.

Tenho, por vezes, a impressão de que o atendimento, a recepção de uma chamada, tendo como abertura um “alô”, “bom dia”, era mais educada e acolhedora.

Um “oi”, nessas condições, parece desleixado e vulgar. Observe e experimente as sensações decorrentes desta audição: “Oi! Quem é?”

Quero, com essas considerações, adentrar aos problemas que poderão decorrer da aquisição feita pela empresa neste processo.

Em Santa Catarina, quase 2.500 trabalhadores(as) estão sob o risco de perder seus postos de trabalho.

Porém, este caso está sendo tratado com desprezo pela empresa adquirente, que, por sua vez, de acordo com a denúncia dos representantes sindicais, vem coagindo os trabalhadores(as) para se mudarem para o local onde se pretende instalar o novo call center: o Rio de Janeiro.

É óbvio que a grande massa de empregados(as) assalariados não poderá se deslocar, com suas famílias, para este novo lugar, face às diversas dificuldades estruturais e financeiras.

Assim, arrogantemente, a poderosa empresa vem agindo, buscando consolidar-se junto ao público, por métodos, ditos por estes, agressivos. Isto é verdade, a começar pela agressividade contra os próprios trabalhadores de sua empresa, da ausência de respeito e consideração por eles e suas famílias.

É um “oi” agressivo, daquele que não reconhece a cordialidade, que despreza o diálogo e que só enxerga o lucro, a despeito da vida das pessoas.

Queremos trocar “oi” por expressões respeitosas ricas de humanidade como por exemplo: “Alô! Por gentileza, quero falar com você!”

Alô! Alô! Não vamos deixar milhares de trabalhadores(as) catarinenses sem empregos por causa da Oi.


Márcio de Souza
Vereador - PT