O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada, na Comissão de Viação, para discutir os projetos que tratam de moradia em Florianópolis.
Foram convidados a Caixa Econômica e a Secretaria Municipal de Habitação.
Aguardamos, ainda, a marcação da data, pelo Presidente da Comissão.
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terça-feira, 7 de dezembro de 2010
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Assis Nunes de Matos
No Morro do Horácio, a servidão Assis Antunes de Matos foi nomeada em 2002 (lei 6.052/2002) e até hoje não tinha uma placa de identificação. O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício para o Ipuf solicitando a colocação da mesma, ao que foi prontamente atendido.
Na mesma rua, devido à possibilidade de desabamento, foi solicitada a construção de um muro de contenção, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o mesmo, também, já foi construído.
Na mesma rua, devido à possibilidade de desabamento, foi solicitada a construção de um muro de contenção, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e o mesmo, também, já foi construído.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
Projetos do vereador enquanto prefeito
O vereador Márcio de Souza, enquanto prefeito interino, apresentou três projetos de lei à Câmara.
O primeiro (14.115/2010) autoriza a Prefeitura a receber terrenos do Estado para viabilizar a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no Maciço do Morro da Cruz.
O segundo (14.117/2010) institui o Fundo de Apoio às Ações Comunitárias e de Vizinhança – FAC, que busca estimular a produção e execução de projetos de estímulo à boa vizinhança, integração comunitária, acessibilidade, em áreas como esporte, cultura, lazer, educação ambiental, reparação de espaços públicos e áreas de convivência comum. O Fundo será vinculado ao gabinete do prefeito e os projetos deverão ser apresentados conforme os editais, publicados anualmente. O FAC não anula as subvenções sociais.
O terceiro (14.116/2010) cria um programa de assistência psicológica para as vítimas de racismo, no qual atuarão médicos especialistas em psicologia e/ou psiquiatria, do quadro da Prefeitura, e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos, caso seja necessário.
O primeiro (14.115/2010) autoriza a Prefeitura a receber terrenos do Estado para viabilizar a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, no Maciço do Morro da Cruz.
O segundo (14.117/2010) institui o Fundo de Apoio às Ações Comunitárias e de Vizinhança – FAC, que busca estimular a produção e execução de projetos de estímulo à boa vizinhança, integração comunitária, acessibilidade, em áreas como esporte, cultura, lazer, educação ambiental, reparação de espaços públicos e áreas de convivência comum. O Fundo será vinculado ao gabinete do prefeito e os projetos deverão ser apresentados conforme os editais, publicados anualmente. O FAC não anula as subvenções sociais.
O terceiro (14.116/2010) cria um programa de assistência psicológica para as vítimas de racismo, no qual atuarão médicos especialistas em psicologia e/ou psiquiatria, do quadro da Prefeitura, e inclui o fornecimento gratuito de medicamentos, caso seja necessário.
domingo, 30 de maio de 2010
Altos da Boa Vista
O mandato do vereador Márcio de Souza, junto com o senhor André Luis da Rosa, morador da comunidade do Altos da Boa Vista, conversou com o Sr. Renato, da Secretaria da Habitação e Saneamento Ambiental, e com o engenheiro Simões, da Secretaria de Obras, para verificar a melhor maneira de contemplar a família do senhor André, a qual se encontra em área de risco, devido ao desmoronamento de um muro de contenção, no dia 26 de abril, que atinge toda sua família.
Na reunião, ficou acordado que o senhor Renato irá encaminhar um projeto para captação de recursos para a construção de novo muro, sendo que a comunidade se compromete a ajudar na construção, em esquema de mutirão.
Na reunião, ficou acordado que o senhor Renato irá encaminhar um projeto para captação de recursos para a construção de novo muro, sendo que a comunidade se compromete a ajudar na construção, em esquema de mutirão.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
Altos da Boa Vista
O vereador Márcio de Souza solicita da Secretaria de Habitação a retomada das reuniões mensais com a comunidade Altos da Boa Vista, interrompidas desde o final do ano passado.
A antiga empresa responsável pelas obras de construção das casas na comunidade foi dispensada por não cumprir o contrato e, segundo a Secretaria, um novo edital de licitação será lançado até o segundo semestre deste ano.
A Prefeitura ainda aguarda, também, o resultado de um impasse sobre a compra de dois terrenos, superfaturados, para disponibilizar para a comunidade.
A antiga empresa responsável pelas obras de construção das casas na comunidade foi dispensada por não cumprir o contrato e, segundo a Secretaria, um novo edital de licitação será lançado até o segundo semestre deste ano.
A Prefeitura ainda aguarda, também, o resultado de um impasse sobre a compra de dois terrenos, superfaturados, para disponibilizar para a comunidade.
sexta-feira, 5 de junho de 2009
Ingleses
A Câmara Municipal de Florianópolis realizou, na noite do dia 20/05, audiência pública, em Ingleses, para debater sobre o projeto de Lei Complementar № 913/2007, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera Zoneamento e Cria Urbanísticas Específicas para Área de Interesse Social”.
O projeto trata da doação de um terreno, de 25 mil metros quadrados, da Casan para a Prefeitura Municipal. Se a Câmara aprovar a doação, a intenção do Executivo é construir um conjunto habitacional para os moradores da Vila do Arvoredo. A Comunidade é formada por 168 famílias, e todas as residências estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP).
O Salão do Albino Disco Club ficou lotado e a discussão ficou tensa quando os moradores vizinhos ao atual terreno da Casan, espaço próximo à entrada dos Ingleses, usaram a tribuna. A comunidade não deseja ter como vizinhos os moradores da Vila.
O secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha, afirmou que o terreno está em plenas condições de receber o conjunto habitacional. “O conflito entre as comunidades também é uma questão de preconceito”, ressaltou o secretário.
Após ouvir todos os pronunciamentos, os vereadores encerraram o evento, cabendo, agora, à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio de Souza faz parte, elaborar o parecer sobre o assunto para, então, o projeto ir para votação no Plenário.
Fonte: Assessoria da Câmara
O projeto trata da doação de um terreno, de 25 mil metros quadrados, da Casan para a Prefeitura Municipal. Se a Câmara aprovar a doação, a intenção do Executivo é construir um conjunto habitacional para os moradores da Vila do Arvoredo. A Comunidade é formada por 168 famílias, e todas as residências estão construídas em Área de Preservação Permanente (APP).
O Salão do Albino Disco Club ficou lotado e a discussão ficou tensa quando os moradores vizinhos ao atual terreno da Casan, espaço próximo à entrada dos Ingleses, usaram a tribuna. A comunidade não deseja ter como vizinhos os moradores da Vila.
O secretário Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental, Átila Rocha, afirmou que o terreno está em plenas condições de receber o conjunto habitacional. “O conflito entre as comunidades também é uma questão de preconceito”, ressaltou o secretário.
Após ouvir todos os pronunciamentos, os vereadores encerraram o evento, cabendo, agora, à Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, da qual o vereador Márcio de Souza faz parte, elaborar o parecer sobre o assunto para, então, o projeto ir para votação no Plenário.
Fonte: Assessoria da Câmara
segunda-feira, 16 de março de 2009
Altos do Boa Vista
As obras nos Altos do Boa Vista, no Saco dos Limões, já foram iniciadas e, segundo informações dos moradores, apenas três funcionários da empresa Monte Costa estão trabalhando. O vereador Márcio de Souza esteve no local e constatou a presença de apenas dois funcionários.
O vereador propôs a criação de uma cooperativa para agilizar as obras, tendo em vista que a empresa está atrasada e não há expectativa dos moradores de que as obras finalizem no prazo. O gabinete está buscando informações de como montar uma cooperativa.
O vereador propôs a criação de uma cooperativa para agilizar as obras, tendo em vista que a empresa está atrasada e não há expectativa dos moradores de que as obras finalizem no prazo. O gabinete está buscando informações de como montar uma cooperativa.
sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009
Altos do Boa Vista
O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao secretário de Obras para que o mesmo se manifeste oficialmente sobre as obras na encosta dos Altos do Boa Vista, que estão quase nulas.
A empresa responsável pelas obras retornou à localidade para retomar as obras com apenas 2 funcionários e, segundo os moradores, nada fizeram.
Em reunião entre o gabinete, a comunidade e a Secretaria de Habitação, o órgão da Prefeitura se prontificou a fiscalizar in loco e fará uma notificação à empresa, que prometeu retornar ao local dia 20, hoje, portanto.
A empresa responsável pelas obras retornou à localidade para retomar as obras com apenas 2 funcionários e, segundo os moradores, nada fizeram.
Em reunião entre o gabinete, a comunidade e a Secretaria de Habitação, o órgão da Prefeitura se prontificou a fiscalizar in loco e fará uma notificação à empresa, que prometeu retornar ao local dia 20, hoje, portanto.
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009
Altos do Boa Vista
Através de contato telefônico, fomos informados pelo Sr. Seno de que as obras não foram retomadas dia 9, conforme prometido em reunião pela empresa construtora. O Mandato prossegue com as ações fiscalizadoras para que as comunidades tenham garantido os seus direitos. Para tanto, agendou com a TV Câmara uma ida ao local, para a denúncia ao vivo e a cores.
segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009
Altos do Boa Vista
O vereador Márcio de Souza visitou a comunidade do Altos do Boa Vista, dia 5, atendendo a programação do mandato, que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Infelizmente, o andamento das edificações naquela região está praticamente nulo, não existindo ferramentas, máquinas, muito menos operários naquela localidade.
Assustados, os moradores reclamam providências da municipalidade, considerando que é o poder municipal que deve fiscalizar o cumprimento do contrato por parte da empresa vencedora da licitação, que se habilitou para a prestação de um serviço até agora não cumprido.
O vereador já recorreu ao Ministério Público para agilizar as providências, a fim de obrigar a empresa Monte Costa a contratar os equipamentos e trabalhadores para iniciar e finalizar aquela obra, financiada pelo governo federal, por intermédio da Caixa Econômica.
No final da tarde, representantes da Secretaria de Obras, empresa Monte Costa e moradores reuniram-se e a empresa comprometeu-se em recomeçar os serviços segunda-feira, 9.
O gabinete esteve presente nesta reunião e vai continuar acompanhando o andamento das obras.
Infelizmente, o andamento das edificações naquela região está praticamente nulo, não existindo ferramentas, máquinas, muito menos operários naquela localidade.
Assustados, os moradores reclamam providências da municipalidade, considerando que é o poder municipal que deve fiscalizar o cumprimento do contrato por parte da empresa vencedora da licitação, que se habilitou para a prestação de um serviço até agora não cumprido.
O vereador já recorreu ao Ministério Público para agilizar as providências, a fim de obrigar a empresa Monte Costa a contratar os equipamentos e trabalhadores para iniciar e finalizar aquela obra, financiada pelo governo federal, por intermédio da Caixa Econômica.
No final da tarde, representantes da Secretaria de Obras, empresa Monte Costa e moradores reuniram-se e a empresa comprometeu-se em recomeçar os serviços segunda-feira, 9.
O gabinete esteve presente nesta reunião e vai continuar acompanhando o andamento das obras.
quarta-feira, 17 de dezembro de 2008
Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Na audiência pública que discutiu o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (PL 12.725/2008), foi alterado o caráter do Conselho para consultivo e deliberativo, implantado o sistema de rotatividade da presidência e incorporada a União Florianopolitana das Entidades Comunitárias (Ufeco) como membro do Conselho.
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
PLC da prefeitura sobre o Alto da Boa Vista
A Prefeitura encaminhou um projeto de lei complementar visando adquirir terreno para criar um projeto habitacional para a comunidade do Alto da Boa Vista, no Saco dos Limões.
Na Comissão de Justiça já houve uma posição contrária ao projeto. Segundo a Comissão, o projeto deve ser encaminhado como projeto de lei ao invés de projeto de lei complementar, além de detalhar um espaço de 30% de área para preservação ambiental.
Diante da necessidade social, o mandato de Márcio assumiu a busca pela regularização do projeto. Sua assessoria já providenciou várias medidas para deixar a matéria apta para a aprovação, caso contrário, todas aquelas pessoas residentes naquela comunidade não teriam a garantia de moradia digna. Os recursos desse Projeto Habitacional advêm do governo federal.
Na Comissão de Justiça já houve uma posição contrária ao projeto. Segundo a Comissão, o projeto deve ser encaminhado como projeto de lei ao invés de projeto de lei complementar, além de detalhar um espaço de 30% de área para preservação ambiental.
Diante da necessidade social, o mandato de Márcio assumiu a busca pela regularização do projeto. Sua assessoria já providenciou várias medidas para deixar a matéria apta para a aprovação, caso contrário, todas aquelas pessoas residentes naquela comunidade não teriam a garantia de moradia digna. Os recursos desse Projeto Habitacional advêm do governo federal.
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