Vereador Márcio de Souza assume Prefeitura Municipal de Florianópolis

O vereador Márcio de Souza (PT) assumirá a Prefeitura, de 19 a 29/07, interinamente, período em que o prefeito Dário Berger (PMDB) usufrui de férias fora da cidade. Como o vice- prefeito, João Batista (PR), e o presidente da Câmara, Gean Loureiro (PMDB), são candidatos a deputado estadual e federal, respectivamente, Márcio assume, por ser o 1º vice –presidente da Mesa Diretora da Câmara, sendo que a Presidência da mesma ficará, interinamente, nas mãos do vereador César Faria, pois o democrata é o 2º vice-presidente.

Nascido em Florianópolis, em 1959, destaca-se como vereador pelo Partido dos Trabalhadores – PT, eleito por cinco vezes consecutivas, combatendo todos os tipos de discriminação e lutando por direitos de cidadania para toda a população. Graduou-se em Química, atuando como professor no Instituto Estadual de Educação, e em Farmácia, pela UFSC, sendo que cursou Políticas Públicas, em nível de pós-graduação, na UDESC.

Foi Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de SC e é militante do Movimento Negro, orientando e defendendo a população negra por todo o Estado, principalmente, com relação aos crimes de racismo.

Assumiu, por cinco vezes, a Presidência da Câmara Municipal de Florianópolis, é Presidente da Comissão de Educação e membro das Comissões de Trabalho e Viação.

Articulou, junto ao Executivo, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial, em Florianópolis, e a Assessoria para Assuntos Temáticos (ex-Coordenadoria Especial de Promoção da Igualdade Racial), em Itajaí.

Márcio sempre ressaltou a importância de temas em defesa das políticas sociais, com dedicação às Ações Afirmativas, acompanhando e incentivando manifestações culturais que elevam a condição humana.

Balanço

Em 2009, o gabinete do vereador Márcio de Souza protocolou 572 ofícios, 72 requerimentos, 62 indicações e 53 projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Dentre esses projetos, 33 já foram aprovados e os outros ainda tramitam.

No primeiro semestre de 2010, já foram protocolados 218 ofícios, 17 requerimentos, 10 indicações e 21 projetos de lei, projetos de lei complementar e projetos de resolução.

Neste ano, 8 projetos já foram aprovados e os outros ainda tramitam.

Apoio supra partidário ao vereador

Várias lideranças estiveram na sede do Diretório Municipal do PT na quinta-feira, 17/12, para manifestar apoio ao vereador Márcio de Souza, diante da posição do PT de incriminá-lo pública e internamente, penalizando-o com expulsão do Partido, para o qual trabalha por cinco mandatos, eleito pelo voto popular.

O ex-vereador de São José, Marcos Caneta (PR), ex-vereador de Florianópolis Tiago Silva (PPS), demais integrantes do PR, PPS e do PDT, Marcos Moita, Presidente do Bloco Liberdade, diversas lideranças comunitárias do movimento social, líderes religiosos, integrantes das Velhas Guardas da Protegidos e Consulado, representantes de grupos de capoeira e demais pessoas integraram a comitiva supra partidária, a qual entregou, à secretária do PT, Ângela, um abaixo assinado, subscrito por 60 nomes, manifestando apoio ao vereador Márcio de Souza, e discursando sobre o impacto que a saída do mesmo do Partido causaria para aqueles que o admiram, confiam no seu mandato e do seu trabalho dependem.

Todos os discursos proferidos foram carregados de emoção, ao lembrar que o vereador Márcio de Souza obteve sucesso na aprovação de muitos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade e de seu povo, sempre levando o nome do partido. Lembraram, também, que o vereador Márcio de Souza é o único representante do partido na cidade, nas duas últimas legislaturas, e um dos maiores ícones do mesmo no Estado.

Márcio de Souza presidente da Câmara

O vereador Márcio de Souza tomou posse, pela quarta vez, à Presidência da Câmara, nesta sexta-feira, 06/11, no Tribunal de Contas, num evento organizado no Auditório do Tribunal de Contas, quando o vereador Gean Loureiro assumiu a Prefeitura, por conta da ausência do prefeito Dário Berger, em licença médica, e do vice-prefeito João Batista, por viajar à Europa.

Márcio de Souza - 30 anos de luta contra o racismo

O vereador Márcio de Souza recebeu um pedido de ajuda de uma pessoa residente na cidade de Conchas/SP, perseguida racialmente por pessoas de sua vizinhança. O caso já foi alvo de registro de Boletim de Ocorrência e de audiência na Delegacia local, com os acusados intimados a prestar depoimento.

Entretanto, como sabemos, os crimes de racismo não recebem celeridade nos processos. Assim, em muitos casos, as vítimas continuam sendo ameaçadas, moralmente e fisicamente, como neste caso.

Márcio de Souza foi procurado por estar registrado num site de combatentes do racismo, onde se registram as atividades e ações da Caravana Contra o Racismo, que já interveio, com bons resultados, em várias regiões do estado de Santa Catarina.

Neste caso específico, dada a distância, o gabinete parlamentar estará articulando ações com entidades e autoridades paulistas para dar proteção à senhora Andréia Gomes Arruda e seus familiares, que também são alvo de agressões.

O mandato do vereador vai buscar os contatos da Delegacia de Conchas para solicitar, ao Delegado, a máxima atenção e agilidade para este caso e, também, considera necessário que as entidades do Movimento Negro manifestem solidariedade às vítimas.

Prestação de contas do mandato

	2008	1º semestre 2009
Projetos de Lei	16 (aprovados 04)	25 (aprovado 01)
Proj. de Lei Complementar	09	0
Projetos de resolução	03	03
Moções	21	22
Indicações	44	31
Requerimentos	50	41
Ofícios	318	262

Os projetos não aprovados, ainda, seguem tramitando nas comissões específicas.

Encontro com os presidentes das Câmaras da Grande Florianópolis

O vereador Márcio de Souza, primeiro vice-presidente da Câmara, participou do encontro com os presidentes das Câmaras Municipais da Grande Florianópolis, evento que ocorreu por iniciativa do presidente, vereador Gean Loureiro. Neste encontro foi formado o Fórum dos Parlamentos da Grande Florianópolis, que terá reuniões mensais e itinerantes. A próxima reunião será na Câmara de São José.

O Fórum irá agendar audiência com o governador e o presidente da Assembléia Legislativa para se apresentar no âmbito estadual. A idéia é que, discutidos os assuntos em pauta, sejam apresentadas propostas de solução, e imediatamente levadas aos respectivos executivos ou ao governo do Estado. Autoridades estaduais e federais podem ser convidadas a participar das reuniões.

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto, de sua autoria, que propõe a criação de empresas de consórcios de municípios (empresas porque há necessidade de administrar tal processo) necessárias não só na formulação de projetos, em conjunto, como na obtenção de recursos, principalmente no âmbito federal.

Vereadores antecipam feriadão

Sobre a notícia veiculada dia 19 de fevereiro, na editoria de Política do DC, intitulado “Vereadores antecipam feriadão”, associando a antecipação das Sessões Plenárias às atividades dos vereadores.

O fato dos vereadores anteciparem a Sessão não significa, necessariamente, que tenham antecipado o feriadão. Significa que os trabalhos no Plenário foram antecipados, mas o trabalho dentro dos gabinetes continua. Prova disso é que o gabinete recebeu o jornal pela manhã, mas só pôde tomar conhecimento desta nota no final do dia, devido à demanda que o gabinete proporciona à assessoria e ao vereador.

O vereador Márcio de Souza – PT gravou, na manhã do dia 19, um programa de entrevistas na TV Câmara. À tarde, teve um encontro com bibliotecárias para discutir um projeto de lei que beneficia esta categoria.

Portanto, gostaríamos de esclarecer esta questão para que não haja qualquer dúvida quanto ao funcionamento do gabinete.

Projetos do vereador desarquivados

O vereador Márcio de Souza solicitou o desarquivamento de todos os projetos do mandato, arquivados ao final da 15ª Legislatura, como ordena o Regimento Interno da Câmara Municipal, assim como o desarquivamento dos projetos da bancada do PT, pois muitos deles ainda estão tramitando na Casa.

Sobre os projetos do prefeito Dário Berger

Por força, certamente, de amplas capacidades e influências políticas de setores tradicionais e conservadores, surge uma infinidade de notas destituídas de verdades que promovem repercussões e danos morais às pessoas envolvidas.

Três notas na imprensa dão conta de que o vereador Márcio de Souza aderiu à base governista da administração Dário Berger. Tal notícia decorre do fato de que o vereador votou em algumas matérias pela suas aprovações, e em outras matérias votou pela não aprovação, como no caso do Projeto da Previdência, tal qual desejava o SINTRASEM.

Em relação à Fundação Franklin Cascaes, foi o articulador mais destacado em buscar impedir a subordinação da Cultura ao Turismo, conseguindo, ainda, na segunda-feira, 26, fazer com que um grupo de representantes da cultura fosse recebido pelo secretário de Turismo, para negociar um novo texto para a reforma.

Além desses projetos, o vereador tem buscado articular uma movimentação para audiência pública sobre o projeto do Defeso do Itacorubi, do Estudo de Impacto Ambiental ao Gerenciamento Costeiro e outros mais.

Assim, de forma bastante incomum, o vereador Márcio de Souza passou a ser alvo de monitoramento sistemático, numa espécie de patrulhamento.

Mas cabe perguntar porque essa espécie de comportamento não se verificou anos atrás, quando da administração da então prefeita Ângela Amin. Naquela ocasião, o vereador Márcio de Souza votou favoravelmente ao projeto enviado pela prefeita e não houve nenhuma insinuação ou nota na imprensa afirmando que Márcio de Souza havia aderido à base de Ângela Amin.

Porém, além dessas notas, existem outros interesses táticos que pretendem retirar a condição autônoma e independente de Márcio de Souza. Este sempre votou e se posicionou em favor dos elevados interesses da cidade, principalmente pelos setores mais empobrecidos e pelas áreas degradadas.

Hoje se fala da existência de três vereadores da oposição a Dário Berger. Entretanto, outros oposicionistas, também colocados na Câmara, divergem destes três por várias e respeitáveis razões. Por essa postura, estão sendo chamados de Adesistas.

Criou-se, assim, um maniqueísmo, com as clássicas visões que não dão conta de incorporar a diversidade de comportamentos e interpretações que constituem o campo oposicionista na Câmara Municipal de Florianópolis.

Márcio de Souza nunca fez e não pretende aderir a uma postura sectária, estreita e desonesta em sua atuação na Câmara.

Diplomação do vereador

O vereador Márcio de Souza (PT) se sentirá muito honrado com sua presença na cerimônia de diplomação do mesmo, legislatura 2009/2012, a ser realizada em 18/12, 5ª feira, às 20h, no CENTROSUL.

Favor confirmar (9971-5956 Nilza ou 9969-0311 Artur), para que todos possam ficar confortavelmente instalados, uma vez que só dispomos de 50 lugares.









Foto: Gadgetdude

Márcio de Souza debate o futuro de Florianópolis

Márcio de Souza (PT) participou, nesta semana, na Casa d'Agronômica, do debate com o governador, vereadores eleitos, com o prefeito municipal e Secretarias de Estado, quando foram apresentados e discutidos vários projetos de elevado impacto para a cidade, propostos pelo Executivo Estadual e que precisarão ser debatidos com a cidade e, conseqüentemente, votados pela Câmara.

Na relação apresentada, está a transferência da penitenciária estadual, o destino daquele terreno, a construção da cidade do samba e a do trevo da seta.

Aproveitando a oportunidade, Márcio de Souza inseriu no debate a proposta da retomada do Orçamento Participativo, como instrumento de controle de fundamental importância social, face à possibilidade de termos que enfrentar, também, a crise financeira mundial.

Todos somos sabedores de que haverá cortes orçamentários e, neste sentido, cabe a preocupação sobre o quê e como será cortado, considerando que o processo de corte no orçamento é uma decisão não somente técnica, mas, fundamentalmente, política. Assim sendo, é estratégico ampliar o processo de transparência sobre a metodologia e objetivos dessas escolhas.

Segundo Márcio de Souza, o desenvolvimento do Plano Diretor Participativo exige um Orçamento Participativo, pois essas duas ferramentas fazem parte do processo de planejamento, e as políticas propostas no Plano Diretor necessitam da mesma grandeza de formulação democrática do Orçamento Municipal para que o segundo possa viabilizar o primeiro.

Márcio de Souza na TV Com

ASSISTA, HOJE, às 22h, MÁRCIO de SOUZA no Programa CONVERSAS CRUZADAS (TV COM) discutindo o NOVO MAPA POLÍTICO PARTIDÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Vereador Márcio de Souza estréia em blog

A cada segundo é criado um blog no mundo, revela um estudo da empresa Technoratyi, responsável pela medição do número destas páginas pessoais on line.

O vereador Márcio de Souza está ajudando esta estatística, estreando no mundo dos Blogs, no endereço http://vereadormarciodesouza.blogspot.com, com publicações do boletim informativo, abordando política, cultura, educação, saúde e outros.

Assine o RSS e receba as atualizações em seu leitor preferido.

Charge racista do Correio Lageano

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages, ajuizou ação penal e ação civil pública em razão da prática de racismo pelo Jornal Correio Lageano, conforme notícia-crime formulada pelo vereador Márcio de Souza e outras entidades.

Em 03 de abril de 2007, pela quinta vez coordenada pelo mandato do vereador Márcio de Souza, a Caravana Anti Racista se dirigiu ao Ministério Público da cidade de Lages para protocolar “Notícia Crime” referente à publicação de uma charge de cunho racista, assinada por Amorim, no Jornal Correio Lageano de 16/02/07.

A Caravana estava representada pelas entidades abaixo relacionadas:

AMAB e Comissão para Reserva de Cotas do Ensino Superior da UFSC (Marta Lobo, hoje Coordenadora Municipal da Igualdade Racial em Florianópolis), Pastoral Afro – Diocese de Lages (Maria Odete da Costa), Instituto Despertar (Ronaldo César Laurindo), NEN (Vicente do Espírito Santo), AMPLE – Associação de Moradores da Ponta do Leal (João Luiz de Oliveira), Associação Movimento de Recuperação de Menores de Coqueiros (Milson Souza), FECABOXE e Associação Catarinense de Capoeira Angola de Palmares (Marcos José de Souza), CMF (Vereador Márcio de Souza) e Gabinete do Vereador Márcio de Souza (Assessoria).

Vitória de Márcio de Souza nas urnas

O Comitê Márcio de Souza agradece a todos os (as) que o apoiaram durante o processo eleitoral, solicitando que também transmitam os agradecimentos aos familiares e amigos que, direta ou indiretamente, contribuíram para mais essa grande vitória!