Saúde

Na sessão da Câmara Municipal, em 01/08, Márcio fez pronunciamento cobrando a instalação de um Posto de Saúde no interior do IEE. Esta responsabilidade é do Governo Estadual, assumida pelo Sr. Raimundo Colombo, quando, em contato direto com o vereador, lhe relatando os riscos de ter uma população diária, de quase CINCO MIL, sem assistência médica imediata, em caso de uma situação de emergência.

Em 02/08/2012, Márcio esteve reunido com o Secretário Municipal de Saúde, Sr. Clécio Espezim, para tratar das providências destinadas à construção do Centro de Saúde do Alto Ribeirão. Após Audiência Pública realizada no início deste ano, lá na região do Alto Ribeirão, iniciou-se a procura e estudos para a aquisição de um terreno que abrigue o novo centro de saúde.

Márcio de Souza esteve reunido com representantes das Centrais Elétricas de SC, para discutir a organização de um processo de negociação, destinado a providenciar a transferência do terreno da Celesc, na Rua Ângelo Laporta, para a Prefeitura Municipal de Florianópolis. Tal medida envolve um valor financeiro que precisa ser observado entre as partes.

A instalação de um Centro de Saúde, naquela rua, representará um atendimento a várias comunidades do Maciço e Avenida Mauro Ramos, uma vez que se estende, desde a Comunidade do Monsenhor Topp, até a Comunidade da Nova Trento. As comunidades da Ângelo Laporta, Banco Redondo e Raul Machado iniciam sua mobilização para mais esta conquista.

UPA para o Centro da cidade

Em 04 de agosto foi protocolado ofício ao Sr. Clécio João Espezim, Secretário Municipal de Saúde, para que o mesmo planeje um estudo para a criação e implementação de uma UPA - Unidade de Pronto Atendimento, na região central de Florianópolis, pois, em situações de emergência, os munícipes necessitam se dirigir ao Norte ou Sul da Ilha, sendo que, muitas vezes, as UPAs de lá estão superlotadas, devido ao atendimento dos moradores daquela região. Por mais que o centro da cidade possua um hospital público do Estado, não comporta a demanda de pacientes, por conta da carência de funcionários e leitos hospitalares, para o tratamento inicial.

Epilepsia

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei instituindo o Dia Municipal da Epilepsia, dia 9 de setembro, dia latino-americano da epilepsia, designado pela Organização Mundial de Saúde e pela Liga Internacional Contra a Epilepsia.

O objetivo do projeto é promover estudos e ações que melhorem a qualidade de vida da pessoa com epilepsia e sua integração na sociedade.

A epilepsia é um problema mundial, sendo que a desinformação é um dos piores fatores do aumento da doença. A campanha visa esclarecer, informar e divulgar, através de várias atividades de educação em saúde, os vários aspectos que compreendem o contexto vivido pelos portadores desse distúrbio.

Academia comunitária

O vereador Márcio de Souza solicitou ao prefeito a instalação de uma academia para a melhor idade, tipo TopMed, na Praça da Av.Viegas, em frente ao deck de Ponta das Canas.

Semana municipal do autismo

Foi sancionada a lei 13.765/2009, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui a Semana Municipal do Autismo, a ser comemorada na primeira semana do mês de abril, em consonância com o Dia Mundial do Autista, dia 2 de abril.

A Semana terá seminários, palestras, divulgação de informações em espaços públicos e particulares, para um melhor conhecimento e compreensão sobre o autismo.

Atualmente, existem várias teorias e opiniões a respeito do autismo, gerando controvérsias e polêmicas, principalmente sobre o diagnóstico e as formas de intervenção.

A palavra “autista” é de origem grega e significa “fechado em si mesmo”, ou seja, a criança autista apresenta dificuldades em conviver com a realidade, dificultando, assim, sua comunicação com o mundo externo.

Infelizmente, o autismo é, ainda, pouco conhecido e pouco compreendido dentro da nossa sociedade e a criação da Semana objetiva dar visibilidade ao assunto.

Planos de saúde em discussão

O vereador Márcio de Souza apresentou requerimento solicitando uma audiência pública para discutir o atendimento da Unimed.

Segundo denúncias, a empresa desrespeita as normas contratuais e infringe a lei federal 9.656/1998, que regulamenta os serviços de planos de saúde.

Antes de ser aprovado em Plenário, o requerimento recebeu adendos dos vereadores, incluindo as demais empresas de serviços de plano de saúde, as quais também estariam na mesma situação.

A audiência pública será marcada nos próximos dias pela Comissão de Saúde e abordará todos os serviços de plano de saúde, exceto o SUS, que, segundo os vereadores, deve receber uma audiência específica.

Unimed

O vereador Márcio de Souza solicitou audiência pública dia 10 de agosto, às 16h, para discutir o atendimento da Unimed aos usuários dos serviços de plano de saúde.

Os usuários estão constantemente insatisfeitos, sofrendo com desrespeito dos seus direitos individuais e coletivos e das garantias constitucionais.

Segundo munícipes, a Unimed desrespeita as normas contratuais e infringe a lei federal 9.656/1998, que regulamenta os serviços de planos de saúde.

Posto de primeiros socorros no Ticen

O PL 13.319/2009, que cria Posto de Atendimento de Primeiros Socorros dentro de todos os Terminais de Integração do Sistema Urbano de Transporte Coletivo, foi aprovado nas Comissões de Justiça, Saúde, Trabalho e Orçamento, com algumas emendas, e retornou à Comissão de Justiça antes de ir à Plenário.

Nascimento de criança no Ticen

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião ampliada nas Comissões de Saúde e de Direitos Humanos, para discutir a falta de atendimento à senhora Cristina Inês da Silva Lutckemmayer, por médicos da Maternidade Carmela Dutra, dia 17 de maio, quando acabou dando à luz no Terminal Integrado do Centro – Ticen, notícia amplamente divulgada pelos meios de comunicação.

O fato reforça a necessidade urgente de aprovação do projeto de lei 13.319/2009, do vereador Márcio de Souza, que cria posto de pronto atendimento de primeiros socorros dentro de todos os terminais de integração do sistema urbano de transportes coletivos. O projeto está na Comissão de Orçamento.

Ainda sobre o assunto, o vereador encaminhou requerimento à Secretaria Estadual de Saúde, solicitando abertura de processo administrativo disciplinar (sindicância) para apurar o não atendimento correto a uma mulher, prestes a dar à luz, por médicos da Maternidade Carmela Dutra, a qual, minutos após ter sido liberada, veio a ter sua filha em via pública. Também deverão ser apuradas as declarações do diretor da maternidade ao Jornal do Almoço, do Grupo RBS, no dia 18 de maio, o qual comungou da orientação médica de não internar a paciente, por conta de falta de documentos, apesar da mesma já estar apresentando dilatações.

Farmácia – estabelecimento de saúde

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento para a bancada catarinense do Congresso Nacional, mencionando apoio ao projeto de lei 4.385/1994, da então senadora Marluce Pinto (PTB/RR), que transforma a farmácia em estabelecimento de saúde.

Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador

O vereador Márcio de Souza protocolou requerimento, solicitando que a bancada catarinense, no Congresso Nacional, apoiem o PL 761/07, do deputado Professor Ruy Pauletti (PSDB/RS), que cria a Política Nacional de Prevenção às Doenças Ocupacionais do Educador.

O projeto tem como principal objetivo informar aos professores, e a outros profissionais da área da educação, sobre as doenças decorrentes do exercício profissional, como faringite, bursite e dermatite, orientando-os sobre os métodos de prevenção e tratamento adequado.

Dia da Alimentação Saudável

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Alimentação Saudável, a ser comemorado todo dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. O Poder Executivo promoverá eventos alusivos à data, com a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários, elaborando programação para divulgação da importância de uma alimentação saudável, com o objetivo de preservar a saúde e como terapêutica auxiliar no tratamento de moléstias.

Dia de prevenção às LER / DORT

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia de Prevenção às Lesões por Esforços Repetitivos e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/DORT), a ser comemorado todo dia 28 de fevereiro.

Uma questão de saúde pública mundial! Assim são consideradas estas doenças que acometem trabalhadores de diversos setores. O remédio mais eficiente para acabar com elas é conscientizar empregados e patrões sobre as conseqüências deste mal. Desde 2000, dia 28 de fevereiro é considerado o Dia Internacional de Prevenção às LER/DORT.

A proposição tem a finalidade de instituir o dia para informação sobre as corretas e melhores formas de prevenção às LER/DORT, quando poderão ser realizados eventos como oficinas de ikebana e palestras que abordem temas relacionados aos possíveis acidentes, campanhas informativas para esclarecimentos gerais, com possibilidade de buscar, na iniciativa privada, recursos e meios para divulgar e introduzir os métodos atuais para prevenção às LER/DORT.

Algumas das categorias profissionais mais atingidas são os bancários e trabalhadores dos setores de comércios e serviços, principalmente os caixas de supermercados e de bancos. Dentre as doenças que são classificadas como LER/DORT, segundo o Ministério da Saúde, existem: tenossinovites, tendinites, epicondilites, bursites, miosites ou síndrome miofascial, síndrome do túnel do carpo, síndrome cervicobraquial, síndrome desfiladeiro torácico, síndrome do ombro doloroso, doença de quervain e cisto sinovial.

Dependendo do estágio da doença, a LER/DORT pode ser praticamente irreversível, isto é, a pessoa pode ficar incapacitada para o resto da vida, o que tem chamado a atenção da área da saúde por serem enfermidades altamente incapacitantes.

Dia da valorização da vida

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Valorização da Vida, a ser lembrado todo dia 1º de março, que sugere um processo de ampliação de compromissos do indivíduo, em relação a si mesmo e ao outro, na busca da realização de projetos pessoais e coletivos. É uma ação dinâmica, consciente, que não se esgota na busca da qualidade de vida saudável.

Dia da Alimentação Saudável

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o Dia da Alimentação Saudável, a ser comemorado todo dia 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação.

O Poder Executivo promoverá eventos alusivos à data, com a participação da coletividade, instituições de ensino e de empresários, elaborando programação para divulgação da importância de uma alimentação saudável, com o objetivo de preservar a saúde e como terapêutica auxiliar no tratamento de moléstias.

Doação de sangue

O projeto de lei que institui a quinzena municipal de doação de sangue, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado e transformado em lei 8.203/2010.

Os órgãos competentes do poder público irão conscientizar os munícipes para doarem sangue, numa campanha através de folhetos, palestras e atividades correlatas.

Prevenção às doenças renais

O projeto de lei que inclui no calendário de eventos da cidade a Semana de Prevenção às Doenças Renais e suas consequências, de autoria do vereador Márcio de Souza, foi aprovado e transformado em lei 8.202/2010.

A Semana poderá ter palestras e campanhas informativas sobre as formas de prevenção aos problemas renais que atingem a população.

H1N1 nas escolas

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento ao Governo Estadual, à Assembleia Legislativa e à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a criação de um programa de combate ao vírus H1N1 na Rede Estadual de Educação.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou o calendário de vacinação em combate ao vírus H1N1. Assim, é necessário que uma campanha seja feita junto à Rede Estadual, em virtude da grande concentração de alunos em sala de aula, grande fonte de hospedagem e transmissão do vírus da gripe A.

Semana da Saúde Masculina

Na semana do dia 8 de abril é celebrada a Semana da Saúde Masculina, criada a partir de um projeto do vereador Márcio de Souza, com o intuito de esclarecer a população sobre as doenças relacionadas ao envelhecimento do homem, bem como alertar os mesmos para a importância do tratamento precoce.

O mandato está em contato com entidades ligadas à saúde para a organização da Semana e convida a todos (as) que tiverem interesse em participar, a se manifestar através de e-mail ou telefone, das 14 às 18h, com Fábio ou Laura (3027-5791).

Se beber, não dirija!

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei para divulgação da frase “Se beber, não dirija”, propondo que a mesma seja impressa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos.