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Queremos agradecer a todos/as que continuam nos endereçando solidariedade ao nosso manifesto. Temos recebido comunicações, profundas e sensíveis, que nos dão a convicção e estimulam nossa fé na caminhada de libertação humana, libertação, esta, que não está na violência, na mentira, na alienação ou nas superficialidades propostas por um modelo de sociedade, sustentada pelo consumo inconseqüente e desmedido.

Essa nova sociedade, que, há milhares de anos, foi profetizado, está inserida nos nossos sentimentos, os quais organizam nossas ações pelo “plano alto da dignidade e da disciplina”, conforme nos ensinou Martin Luther King.

Em todos os momentos, experimentamos a vigília sobre nossas intervenções, propostas e pensamentos. Entretanto, constatamos que parte dessa vigília nos é solidária e companheira da nossa jornada. Mas uma vez, recorro à Martin Luther King, para concluir meus agradecimentos e dizer que:”...Não podemos caminhar sozinhos. E, enquanto caminharmos, teremos que fazer a promessa de que sempre marcharemos para frente. Não poderemos voltar atrás.”

BERBIGÃO DO BOCA é, SIM, PATRIMôNIO CULTURAL IMATERIAL !!!

O que nos faz lutar pelo aperfeiçoamento da democracia, é a oportunidade do debate. Ele sempre é elucidativo, sempre oferece luzes.

Portanto, traz informações e se transforma em agente pedagógico.

Assim sendo, ainda quanto ao episódio do projeto “Berbigão do Boca”, o bloco de valor imaterial constitui-se num desses marcantes momentos.

Gostaria, imensamente, de conhecer os argumentos desses artistas e intelectuais que fazem piadas sobre o tombamento do Bloco Berbigão.

É bem provável que, por desconhecimento, o comportamento desdenhoso se estabeleça. Porém, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional define o patrimônio imaterial como “as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte de seu patrimônio cultural”.

Somado a isto, tem no texto constitucional (1988), conquista de democracia brasileira, a oferta do amparo legal, no seu artigo 216, que reza:

Art. 216. Constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem:

I- as formas de expressão;

II- os modos de criar, fazer, viver;

III- ...;

IV- ...;

V- ...;

Dito isto, cabe acrescentar que o imaterial, é isso mesmo, é porque não possui matéria. Logo, não possui átomos, moléculas ou agregados iônicos. O imaterial se refere às tradições, aos sentimentos e à alma dos indivíduos, comunidades e de uma Nação.

Na historia da humanidade, muitos grupos e sociedades desapareceram, romperam ou foram subjugados por falta da preservação das memórias ancestrais. Por isso, nosso esforço para fincar e fortalecer a alma dos catarinenses e florianopolitanos.

É real e imaterial o Berbigão do Boca, pois nós somos reais.

Resposta à nota do Cacau Menezes de 07/10/2011

A política do mandato Márcio de Souza tem como base uma carta compromisso, que é resultado de aspirações e processos de resistência cultural. Com este método, nos apresentamos à cidade e com ela dialogamos.

Nosso coletivo, que congrega vários setores sociais, não tem planos de vaidades ou donos, a quem devemos agradar para fazer acontecer nosso projeto de emancipação de classe, de etnia, religião, orientação social e outras demandas de grupos historicamente discriminados.

Fazemos política, há muito tempo, no combate ao racismo, e lutamos bravamente na vida sindical dos professores. Por dez anos, fui perseguido por posições políticas, a ponto de ser demitido do cargo de professor no IEE, onde reingressei por consenso no Estado. Nas ruas, por fazer defesa das causas populares (transporte coletivo), no que se relaciona à busca pela LICITAÇÃO, fui alvejado com um estilhaço de granada, que me custou a perda da visão do olho direito.

Continuo com as minhas opiniões e ações destinadas a atender aquilo que minha consciência de justiça me determina. Tenho pleno entendimento que incomodo alguns interesses nesta cidade.

Sei que, historicamente, os egressos das classes populares não podem ascender politicamente, para representar as demandas dos seus pares. Tudo isso é um risco! Uma ameaça!

Os pobres e negros têm contra si uma espécie de liberdade condicional. Há uma tentativa de se impor mordaça com métodos sofisticados, de eliminação ou desqualificação moral. As falsificações e a adoção de métodos da guerra fria vão sendo colocados em prática, sem limites éticos e de justiça.

A receita para a eliminação dos negros indesejáveis parece ser bastante conhecida entre nós. Desde a presença de João da Cruz e Sousa, passando pela Professora Antonieta de Barros, o método se repete. Entretanto, penso que estes recursos já estão sendo percebidos pela sociedade, por mais que seja torpedeada, incessantemente, por mensagens e informações onde o contraditório não é permitido.

Por fim, levar adiante a nossa luta ancestral é nossa missão. Devemos continuar como forma de homenagear os nossos antepassados, que pagaram tão duramente para viver nesta cidade.

Para tanto, vou continuar insistindo na necessidade de partilhar a riqueza, na busca pela justiça social, no combate ao racismo e na defesa da cultura popular, em especial, das escolas de samba do Grupo de Acesso, do boi de mamão, do Berbigão do Boca, das marchinhas, do direito à livre orientação sexual, etc, pois eu não escrevo, não vivo, não falo e não canto para agradar!

(Márcio José Pereira de Souza, Professor de Química (30 anos), militante anti-racista (32 anos), sambista (40 anos) e vereador petista, eleito pelo povo por CINCO vezes)

UMA EDUCAÇÃO DE FRENTE PARA O MAR

O mandato do Vereador Márcio de Souza convida para a Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para discutir a instalação de um Polo Avançado do Instituto Federal de SC - IFSC, no bairro Ribeirão da Ilha, no dia 29 de setembro, quinta-feira, às 19:30h, no Centro Comunitário da Freguesia do Ribeirão.

A possível instalação de um Polo Avançado do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC é um marco para a comunidade do Ribeirão da Ilha, uma vez que se pretende criar cursos na área de Maricultura e Pesca, evidenciando, assim, a Escola do Mar em Florianópolis.

Para a audiência, foram convidados: FLORAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Associação de Mulheres Ambientalistas e Maricultoras do Sul da Ilha, Instituto Federal de Santa Catarina, Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Ministério das Relações Institucionais, Escola Básica Batista Pereira, Colégio Estadual Dom Jaime Câmara, Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, Centro Social da Freguesia do Ribeirão da Ilha e Conselho Comunitário Baldicero Filomeno (Alto Ribeirão).

COMUNIDADES

Câmeras de Monitoramento

O Mandato do Vereador Márcio de Sousa solicitou, ao Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão do Município, Sr. Hamilton Pacheco da Rosa, o relatório das câmeras de monitoramento que irão ser instaladas no bairro Canasvieiras. Tal solicitação dá-se pelo fato desse mandato estar, há mais de dois anos, lutando pela colocação das referidas câmeras naquela localidade.

Cosip na Cachoeira

Por solicitação da Associação dos Maricultores e Pescadores da Cachoeira do Bom Jesus, em 20-09-11, o mandato encaminhou ofício ao Sr. Sebastião Machado, Chefe da Cosip da Prefeitura Municipal, solicitando a possibilidade de um levantamento na orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus, com o objetivo de implantar uma rede de iluminação pública naquele local.

Também foi enviado à mesma autoridade, ofício solicitando um levantamento em localidade do Pantanal, com o objetivo de intensificar a iluminação da servidão Mangueirão, ali localizada, nas proximidades da Rua Antônio Francisco da Silveira.

Asfalto na Agronômica

Márcio de Souza solicitou ao Secretário Municipal de Obras, Américo de Medeiros, providências sobre a situação do asfalto da R. Emb. Edmundo da Luz Pinto, pois, no dia 15 de agosto do corrente, nossa equipe esteve na localidade e verificou a situação precária em que se encontra o calçamento da referida rua, a qual serve, também, de acesso à creche municipal da localidade.

Restauração da Igreja São Benedito e Nossa Senhora do Rosário

O vereador Márcio de Souza solicitou o envio de expediente, via Plenário da Câmara Municipal, ao Instituto de Planejamento Urbano (IPUF), bem como ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando a elaboração de um estudo para a restauração da Igreja São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, edificada, no centro da cidade, entre 1787 e 1830 por uma comunidade formada por escravos e ex-escravos. Cabe ressaltar que, no Séc. XIX, o artista Victor Meirelles fez a pintura de um amplo panorama da cidade do alto de suas escadarias, tornando-se, à época, um dos principais pontos turísticos de Florianópolis. Mas, devido a sua antiguidade e falta de manutenção, a mesma está começando a apresentar sérios problemas em sua estrutura.

GRUPO DE ACESSO

No dia 26/09, às 14h, o Vereador Márcio de Souza participou da assinatura do Decreto do Executivo, que cria o Grupo de Acesso da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, a partir de 2012, que contará com a participação das Escolas de Samba da Região Metropolitana.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, o prefeito Djalma Berger (SJ), o Prefeito Ronério Heiderscheidt (Palhoça), o Secretário Municipal de Turismo de Fpolis., Vinícius Lummertz, o Diretor Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo de Florianópolis, Carlos Alberto Pereira da Silva, o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Biguaçú, Douglas Borba, e representantes dos Blocos Caramuru e Dascuia, além, é claro, do Prefeito Dário Berger, os quais comemoraram e agradeceram, enfaticamente, o que consideram uma conquista muito importante para todos e que vai fortalecer, sobretudo, o carnaval da capital..

Em fevereiro de 2010, o Vereador Márcio de Souza enviou ofício à Prefeitura para que fosse estudada esta possibilidade e, com a passagem do mesmo pela Secretaria Municipal de Turismo, no início deste ano, a idéia foi potencializada e amadurecida pelo Executivo, juntamente com sua equipe.

Segundo Márcio de Souza, "tal qual a política de carnaval, é possível trabalhar com outras frentes, que congregue prefeitos, parlamentares e secretários municipais, para dar encaminhamento às ações governamentais da região (meio ambiente, saneamento, lazer, educação, saúde, etc), reafirmando que isto é um começo para um encontro de possibilidades e trocas culturais, em que a maior beneficiada é a população".

MUSEU DO CARNAVAL

Aprovado Projeto do Vereador Márcio de Souza, que altera o art.1º da Lei 4.810/95, criando o “Museu do Carnaval Hilton Silva (Lagartixa)”, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes e que, a critério de oportunidade, conveniência e interesse da Secretaria vinculante, é facultado, ao Museu, expor obras, fantasias e/ou documentos carnavalescos pertencentes a outros municípios do Estado. OMuseu do Carnaval terá a sua sede localizada nas dependências da Passarela do Samba “Nego Quirido”, local onde as escolas de samba de Florianópolis realizam seus desfiles e ensaios técnicos, notadamente mais apropriado para acomodar as instalações necessárias para o funcionamento do Museu do Carnaval, pela sua estrutura, espaço físico e localização, o que é primordial para a visitação da população ao acervo histórico carnavalesco.

CONSEM

O Vereador Márcio de Souza solicitou, via Plenário da Câmara Municipal, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a nomeação do Conselho Municipal de Segurança – CONSEM, visto que os Conselhos de Segurança de Florianópolis estão aguardando tal nomeação para iniciar o projeto Floripa Segura 2011/2012.

O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, cujos objetivos, composição e funcionamento são regulados por Lei municipal, sendo a criação da tal atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal.

ABAIXO ASSINADO NA RUA

A equipe do mandato do Vereador Márcio de Souza foi às ruas, na semana que passou, para solicitar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei Complementar 774/2006, de autoria do nobre Vereador, o qual se encontra na Gerência de Plenário e Ordem do Dia, e que tem o intuito de conceder, também aos

alunos de cursos pré-vestibulares e de cursos profissionalizantes, o desconto de 50% no vale transporte, que já é concedido aos alunos devidamente matriculados nas séries do Ensino Básico, Médio e Superior.

Quem quiser, pode passar no Gabinete e levar o documento para colher assinaturas em suas escolas e cursos, ou telefonar para que façamos chegar o mesmo até o endereço indicado.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para Instalação de um Polo do IFSC no Ribeirão da Ilha. (clique na imagem para ampliar)

NOTÍCIAS DO DIA 21/09/2011 (Clique na imagem para Ampliar)

ÚLTIMA HOMENAGEM AO POETA UBY OLIVEIRA

Agora, os bares, restaurantes e as praças da cidade não mais verão Uby adentrar com seu jeito humilde, bolsa a tiracolo, apresentando seus poemas, obra de sensibilidade extrema.
Uby Oliveira, grande operário da poesia, nos deixou para poetar perto dos bons de espírito, com certeza!
Natural de Porto Alegre, Uby vivia, há 17 anos, em Florianópolis, com a esposa Adriana e dois filhos.
Publicou "Poesilha", livro de poesias viabilizado pela Fundação Franklin Cascaes.
Seu corpo foi enterrado na manhã de 30/09, às 10 horas, no cemitério do Campeche, mas sua simpatia e seu jeito peculiar de ser sempre estarão entre nós!

MAU ATENDIMENTO no CEE

O Vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Sr. Carlos Guilherme Zigelli, Diretor Superintendente do SEBRAE/SC, relatando o mau atendimento dispensando ao Sr. Pedro Luiz Franco, vendedor ambulante, que, em 22 de agosto, às 9 horas, se dirigiu ao Centro de Educação Empresarial desta Capital, para informações acerca do Programa Federal que objetiva a formalização de profissionais que atuam na informalidade.
Na data, previamente agendada, ao se dirigir ao contador e questioná-lo sobre as possibilidades e incentivos que a Presidente Dilma Rousseff expressa, com entusiasmo, em seus programas veiculados pela mídia nacional, obteve como resposta, do referido senhor, que não há nenhum tipo de incentivo nem possibilidade de formalização do seu trabalho, agindo de forma arrogante e grosseira perante a pessoa simples que é o Sr. Pedro, o qual se sentiu humilhado com tamanha afronta aos princípios constitucionais e à função social desta instituição, enquanto representação direta do Estado.

CONFERÊNCIA PARA SEGURANÇA

Em 30/08, o Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Executivo, sugerindo solicitar, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a realização de uma Conferência EMERGENCIAL de Segurança Pública, visando uma discussão ampla, com órgãos públicos e população, com o intuito de promover a efetivação da segurança social, a qual vem sendo alvo rotineiro de crimes, alarmando a população, a qual se sente aprisionada pelo temor causado pelos constantes delitos.

MANDATO NO FÓRUM DE EDUCAÇÃO

O mandato do Vereador Márcio de Souza se fez representar, pelos assessores Nilza Girolla e Fábio Ferreira, nas reuniões do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico-Racial do Estado de SC, em 03 e 24/08/11, nas cidades de Gaspar e São José, respectivamente, as quais debateram as relações étnico-raciais no ensino, consolidando a discussão a respeito dos eixos primordiais a serem respeitados pelo Fórum, no que concerne ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei 10.639/03), na construção dos Planos Municipais.
Naquela oportunidade, ainda, em Gaspar, foi eleita a Professora Neli Góes Ribeiro, da UDESC, para a primeira secretaria do Fórum.
A próxima reunião será no final do mês, no município de Itajaí.

Enquanto o Fórum de SC aqui se organiza, estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais da educação também se reuniram, no dia 18 de agosto, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, para também discutir o ensino da questão racial no currículo escolar. O seminário Educação das relações étnico-raciais - implementação e a efetivação das diretrizes curriculares nacionais faz parte do ciclo de debates promovido pelo Instituto, por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
O pesquisador Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi e UFMG/FE, apresentou pesquisa referente à consolidação da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão da temática "História e cultura afrobrasileira” no currículo da rede de ensino.
Segundo Rodrigo, o objetivo do mapeamento de diferentes projetos de escolas públicas sobre relações étnico-raciais é induzir políticas públicas de implementação da lei em nível nacional. Os problemas vão desde o pequeno número de municípios (7,6% dos 5.107 analisados) com boa adesão às práticas previstas pelas diretrizes da lei, até a baixa formação conceitual dos profissionais e, consequentemente, dos alunos.
Apesar de reconhecer o caráter de incentivo da lei, Rodrigo alerta para a dificuldade em modificar a estrutura do sistema educacional brasileiro: “Surgiram novos projetos, mas parte dos professores enxerga a lei de maneira formalística, não busca ações pedagógicas”.
Os gestores (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos) alegam que falta informação sobre a aplicação da lei. Em contramão, percebe-se maior disponibilidade de material didático. Para Renísia Cristina Garcia Filice, do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude (Geraju - FE/UnB), os educadores desconhecem a história dos movimentos negros e da cultura afrobrasileira. A professora afirma que as visões de mundo e convicções, racistas ou não, se interpõem à criação de políticas públicas e inibem a ação dos gestores.
Renísia diz também que ainda que existam aqueles gestores proativos, com respostas qualificadas sobre a problemática, há uma resistência de outros tipos de gestores em aplicar a lei, como aqueles que não vêem relação entre o problema da desigualdade social (de ordem estritamente econômica), preconceito e racismo. Estudiosos do tema acreditam que, durante essa etapa de convencimento da importância da lei, é indispensável investir em formação continuada.
(relatório enviado pela Profª Marta Lobo, ex-coordenadora da COPPIR de nosso município e, atualmente, cumprindo funções no IPEA, em Brasília)

DESRATIZAÇÃO

Em resposta à solicitação do mandato feita ao Presidente da COMCAP, Marius Bagnati, em 14 de julho passado, os serviços de desratização na ruas do Marfim, Matiambu e do Loro, localizadas no bairro Monte Verde foram executados no dia 16 de agosto, com a utilização de 90 iscas. A comunidade agradece e novos agendamentos já estão sendo feitos pela referida empresa, a pedido, também do mandato.

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL LGBTTT

Resultado de encaminhamento da Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia, de maio/2011, que contou com seminários, audiência pública e oficinas diversas, aconteceu na última semana, no Plenarinho da Câmara Municipal, a I Conferência Municipal LGBTTT. O Vereador Márcio de Souza participou da Mesa Redonda - Possibilidades e Desafios na Implantação de Políticas LGBTTT, quando discorreu sobre a luta histórica dos negros, através de seus movimentos organizados, na conquista de muitas das políticas que estão, hoje, a contemplar grande parcela da população deste país e, também, contribuindo com propostas para as frentes de combate ao preconceito e à discriminação às lésbicas, aos gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SANEAMENTO BAÍA SUL

A audiência pública, solicitada pelo vereador Márcio de Souza, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, tendo como principal objetivo debater o saneamento de esgoto do trecho que parte dos clubes náuticos, Riachuelo, Aldo Luz e Martinelli, aos ranchos de pescadores da Prainha (Baía Sul), realizou-se no dia 18 de agosto, no salão do Iate Clube Veleiros da Ilha. Compareceram várias lideranças comunitárias e representantes de órgãos publicos, que, após todas as manifestações, solicitaram, através da Comissão da Câmara, um encaminhamento - que teve a unanimidade dos presentes - o de encaminhar, urgentemente, um pedido de audiência com o presidente da Casan, com a presença de todas as lideranças e entidades representativas da comunidade.