quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

LOA 2010

O vereador Márcio de Souza apresentou 88 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2010, dentre as quais destacamos:

- subvenção à Velha Guarda da Protegidos da Princesa;
- destinação de recursos ao Programa de Promoção da Igualdade Racial;
- saneamento e urbanização da Prainha;
- obras para a região do Sambódromo;
- desapropriação de terreno para construção de Posto de Sáude do Alto Ribeirão;
- pavimentação asfáltica da Rua Aristides Lobo;
- construção do Centro de Apoio Social no Sul da Ilha;
- desapropriação de terreno para uso comunitário na Rua Laura Caminha Meira;
- recuperação asfáltica e urbanização da Travessa das Crianças – Morro da Caixa do Continente;
- instalação da Casa da Cultura Africana.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Apoio supra partidário ao vereador


Várias lideranças estiveram na sede do Diretório Municipal do PT na quinta-feira, 17/12, para manifestar apoio ao vereador Márcio de Souza, diante da posição do PT de incriminá-lo pública e internamente, penalizando-o com expulsão do Partido, para o qual trabalha por cinco mandatos, eleito pelo voto popular.

O ex-vereador de São José, Marcos Caneta (PR), ex-vereador de Florianópolis Tiago Silva (PPS), demais integrantes do PR, PPS e do PDT, Marcos Moita, Presidente do Bloco Liberdade, diversas lideranças comunitárias do movimento social, líderes religiosos, integrantes das Velhas Guardas da Protegidos e Consulado, representantes de grupos de capoeira e demais pessoas integraram a comitiva supra partidária, a qual entregou, à secretária do PT, Ângela, um abaixo assinado, subscrito por 60 nomes, manifestando apoio ao vereador Márcio de Souza, e discursando sobre o impacto que a saída do mesmo do Partido causaria para aqueles que o admiram, confiam no seu mandato e do seu trabalho dependem.

Todos os discursos proferidos foram carregados de emoção, ao lembrar que o vereador Márcio de Souza obteve sucesso na aprovação de muitos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade e de seu povo, sempre levando o nome do partido. Lembraram, também, que o vereador Márcio de Souza é o único representante do partido na cidade, nas duas últimas legislaturas, e um dos maiores ícones do mesmo no Estado.

sábado, 12 de dezembro de 2009

Irregularidade em Coqueiros

Através de uma representação do gabinete do vereador Márcio de Souza, foi gerado o embargo de obra em Coqueiros pelo Ministério Público, pela qual os moradores agradecem.
A comunicação, na íntegra, poderá ser lida abaixo.


Prezado Vereador Márcio de Souza

Comunico ao prezado vereador que o Promotor do Meio Ambiente da Promotoria Estadual, Dr. Rui Arno Richter, entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Florianópolis e contra a Dulex com relação à construção do prédio em construção em Coqueiros.
A Ação foi protocolada sob n° 023.09.072717-0 e da mesma destaca-se os seguintes requerimentos:

4. DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer:
1) A concessão de medida liminar sem oitiva da parte contrária, para determinar a imediata paralisação das obras promovidas por DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.803.999/0001-20, empreendidas na rua Emilio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, Florianópolis/Santa Catarina, em virtude da violação da Constituição Federal (artigos 182, § 2º, e 225) e da Lei Complementar n. 001/97 (Plano Dire-tor do Distrito Sede do Município de Florianópolis), bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento, na forma do artigo 12 da Lei nº 7.347/85, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência;

2) A citação da sociedade empresária demandada e do município de Florianópolis para, querendo, responder os termos da presente Ação Civil Pública, sob pena de revelia;

3) A produção dos meios probatórios admitidos no texto da lei, a serem especificados oportunamente;

4) Sejam, afinal, julgados procedentes os seguintes pedidos: a) declarar a nulidade do Alvará de Licença da presente obra; b) conceder a tutela específica da obrigação de fazer perante DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, consistente no desfazimento da obra construída irregularmente c) impor à DULEX ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA a obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, através da apresentação de um projeto em prazo a ser estipulado por Vossa Excelência, a ser aprovado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM.

A Liminar foi concedida pelo Exmo Sr. Juiz da Vara da Fazenda Dr. Luiz Antonio Zanini Fornerolli, nos termos abaixo:
.........
.........
Ademais, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a paralisação imediata das obras empreendida na rua Emílio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, neste município, sob pena de multa diária, que fixo desde já em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vindo os trabalhos periciais, analisarei novamente a liminar acima deferida.
Publique-se e intimem-se
Florianópolis (SC), 16 de novembro de 2009.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Dia Nacional do Samba


Foto: Artur de Bem

Hexacampeão. O Samba, através da 6ª edição dos festejos do Dia Nacional do Samba, pode se considerar hexacampeão em Florianópolis. Foi mais uma festa digna da qualidade dos sambistas locais. Dizer que os 14 intérpretes e as Velhas Guardas deram um show no Mercado Público seria redundante e simplório.

Desde às 7h, do dia 02/12, quando iniciamos os trabalhos no Terminal de Integração do Centro – Ticen, integrando Samba e povo, com a alegria no centro de tudo, percebíamos rostos cerrados descendo de ônibus lotados e que se enchiam de alegria ao serem recepcionados com o bom e velho Samba, em sua melhor forma. Corpos já fatigados renovavam as energias no Samba e podiam seguir seus destinos mais serenos. Alguns devem ter chegado atrasados nos seus compromissos, após permanecerem por alguns minutos tentando acreditar no que seus olhos viam: Samba do povo, feito pelo povo e que foi ao povo em forma de arte. Mas aqui está a justificativa dos atrasos para seus chefes. Às 11h, do mesmo dia, a história se repetiu: Samba no Ticen.

No Mercado Público, já no início da noite, aconteceu de tudo: velho se misturou com novo, pobre com rico, preto com branco, gordo com magro, teve sol, teve chuva, teve bêbado e teve sóbrio, embriagado de alegria. Só não teve briga, briga somente por lugar. Isso porque o Samba é de paz.

No início da execução dos trabalhos, quando choveu e faltou luz, eu disse: "O Samba está provando que é, realmente, símbolo de resistência. Nem a chuva, nem a falta de luz impede que o evento ocorra!".

A interrupção foi tão mágica que iniciou exatamente após alguns segundos findados da primeira música e acabou após alguns outros segundos.

O público, para quem ofertamos o evento, e permaneceu em grande número até o final, esteve de parabéns!

Creio que o Dia Nacional do Samba está cada vez mais consolidado e fortalecido em Florianópolis como uma data importante para nós, respeitando nossa ancestralidade, que tanto lutou para que o Samba deixasse de ser malandragem e, hoje, fosse considerado Cultura.

Cotas

O vereador Márcio de Souza e todos os membros e colaboradores de seu mandato manifestam solidariedade aos 25 funcionários públicos municipais da Prefeitura de Cachoeira do Sul/RS, que entraram no serviço público através da lei municipal 2.550/2004, conhecida no Município como Lei das Cotas.

Está sendo arguida a inconstitucionalidade da Lei, devido os vereadores terem aprovado norma que não poderia ter sido encaminhada pelo Legislativo, colocando, assim, em risco, o emprego dos 25 funcionários afro-descendentes aprovados no concurso público, beneficiados com a Lei das Cotas de Cachoeira do Sul/RS.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Plano Municipal de Educação

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da 1ª Audiência Pública, com a finalidade de debater o projeto de lei complementar nº 981/2008, que trata do Plano Municipal de Educação, terça-feira, dia 15, às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Caso haja greve do transporte coletivo, a audiência será suspensa.

Penitenciária

As notícias veiculadas recentemente responsabilizam os vereadores por vender a Penitenciária. Além de inverdade, é incoerente, já que a Câmara Municipal não tem competência para legislar sobre um bem estadual.

Em 29/01/2004, a Assembleia Legislativa aprovou a venda do terreno, e em 04/02/2004 o deputado Volnei José Morastoni – PT, governador em exercício à época, sancionou projeto de lei que autoriza a venda da Penitenciária para iniciativa privada, a fim de levantar fundos para construção de nova Penitenciária em outro local.

Com a Penitenciária já vendida, a Câmara Municipal aprovou a alteração de zoneamento da área, permitindo que sejam construídas praças, creches, áreas de convívio social, etc., reivindicações antigas da comunidade.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Hospital Naval

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da reunião ampliada da Comissão de Justiça, quinta-feira, dia 10, às 15 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir o destino da área, de aproximadamente 10.300 m², do antigo Hospital Naval, desativado pela Marinha do Brasil, na Agronômica, e que o mandato do vereador pretende que o mesmo volte a pertencer à comunidade.

segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Dia do Choro – Agora é lei!

O projeto do vereador Márcio de Souza, que institui o Dia Municipal do Choro, 23 de abril, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito. Agora, é a lei 8.007/09.

sábado, 28 de novembro de 2009

Maus tratos no trabalho

O vereador Márcio de Souza recebeu denúncia de má distribuição de função, em uma farmácia da Praça XV, e encaminhou a mesma para o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em SC.

Segundo a denúncia, funcionários que foram contratados para exercer a função de atendente/balconista estão fazendo o serviço de limpeza do estabelecimento. Por se tratar de um ambiente que, prioritariamente, lida com a saúde pública, os funcionários da limpeza e os do atendimento deveriam ser distintos.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Semana da Consciência Negra

A cidade estava agitada durante a Semana da Consciência: eventos no Largo da Alfândega, exposições, palestras e seminários na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, nas Universidades e em várias escolas das diversas redes (federal, estadual, municipal e particular), sem contar que festejaremos o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já a partir de 2010, conforme lei 8.046/09.

Cruz e Sousa

O mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com a Galeria da Velha Guarda da Protegidos, realizou, em 24/11, um ato em homenagem ao nascimento do poeta João da Cruz e Sousa, na Praça XV, no local onde está fixado o busto do grande poeta, com uma participação especial do ator João Batista, o JB, declamando texto do grande poeta.

Pelos 148 anos de aniversário do maior poeta simbolista brasileiro, foi ali depositada uma coroa de flores, sendo o evento documentado pela TV Câmara.

No mesmo local, às 23h30, houve uma serenata com a participação dos músicos Guilherme Partideiro e Rafael Leandro, membros do grupo Número Baixo, para marcar o carinho e o reconhecimento dos admiradores de Cruz e Sousa.

O Cisne Negro
Filho de negros alforriados, desde pequeno recebeu a tutela e uma educação refinada de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família. Aprendeu francês, latim e grego, além de ter sido discípulo do alemão Fritz Müller, com quem aprendeu Matemática e Ciências Naturais.

Faleceu em 19 de março de 1898, com 36 anos, no município mineiro de Antônio Carlos, num povoado chamado Estação do Sítio, para onde fora transportado, às pressas, vencido pela tuberculose. Teve o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro em um vagão destinado ao transporte de cavalos. Ao chegar, foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier por seus amigos, dentre eles, José do Patrocínio.

Foi integrante da Academia Catarinense de Letras, de cuja cadeira 15 é patrono.

Análise da obra
Seus poemas são marcados pela musicalidade (uso constante de aliterações), pelo individualismo, pelo sensualismo, às vezes pelo desespero, às vezes pelo apaziguamento. É certo que se encontram inúmeras referências à cor branca, assim como à transparência, à translucidez, à nebulosidade e aos brilhos, e a muitas outras cores, todas sempre presentes em seus versos.

No aspecto de influências do simbolismo, nota-se uma amálgama que conflui águas do satanismo de Baudelaire ao espiritualismo (e, dentro desse, idéias budistas e espíritas) ligados tanto a tendências estéticas vigentes como a fases da vida do autor.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Dia Nacional do Samba





O Dia Nacional do Samba é comemorado em todo Brasil, a partir de uma proposição de um vereador de Salvador, Luis Monteiro da Costa, em homenagem a Ary Barroso, que visitou a Bahia pela primeira vez em 2 de dezembro, depois de ter composto a música "Na baixa do sapateiro", que enaltece o estado nordestino. A partir de então, a comemoração da data foi se espalhando por todo o país.

Em Florianópolis, o vereador Márcio de Souza é o responsável pelo evento, neste ano, junto com o GRESC Os Protegidos da Princesa, organizando a 6ª edição do Dia Nacional do Samba.

Os eventos serão de qualidade e de graça, indo ao povo onde o povo está. Logo de manhã, às 7h, quando a população estiver indo para o trabalho ou escola, o grupo Número Baixo estará presenteando com uma apresentação no Terminal Integrado do Centro – Ticen. Às 11h, quando alguns estiverem indo embora, no intervalo do almoço, ou ainda chegando para trabalhar, será a vez do grupo Um Bom Partido.

A partir das 18h, o evento principal, no Mercado Público.

Sambistas, intérpretes, compositores, todos nascidos, ou criados, ou nascidos e criados em Florianópolis, André Calibrina, Camélia, Guilherme Partideiro, Iara Germer, Jandira, Jeisson Dias, Julia, Léia Farias, Maria Helena, Marú, Neném Maravilha, Rachel Barreto, Sabaráh, Verônica Kimura, Vlademir Rosa, Paulinho Carioca, além, claro, das Velhas Guardas da Coloninha, Consulado, Copa Lord e Protegidos, símbolos de resistência e da ancestralidade do samba. Sem as Velhas Guardas, o samba perde muito do seu charme e quase tudo da sua história!

O repertório será baseado em músicas locais e de João Nogueira e Roberto Ribeiro, em homenagem a essas duas figuras de grande importância na história do Samba.

Bar do Tião tombado – Agora é lei!

O Bar do Tião foi tombado como Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural de Florianópolis, através do PL 13.029/08 do vereador Márcio de Souza, e sancionado pelo prefeito Gean Marques Loureiro no próprio Bar, dia 14/11, com grande participação popular.

O processo de tombamento do Bar do Tião segue uma das linhas de trabalho do mandato do vereador Márcio de Souza: zelar pela cultura de Florianópolis.
O ato de tombamento significa um conjunto de ações realizadas pelo poder público, com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham ser destruídos ou descaracterizados.

O espaço do Bar do Tião fica instalado no Monte Verde, no terreno da residência que um dia foi morada do Senhor João Batista de Almeida, o Seu Tião, já falecido.
Pequeno, mas aconchegante, o bar foi ampliado algumas vezes, desde a fundação, para abrigar a quantidade de freqüentadores que aumentava com o tempo.

Considerado um dos principais redutos de samba da cidade, o Bar do Tião é, também, referência nacional do estilo musical, além de prestigiar compositores locais como o próprio Tião, Rolando Mello, Reizinho, Jeisson Dias e Neco.
Por certo, quase todos os sambistas, chorões e seresteiros de Florianópolis já passaram pelo Bar do Tião, que é uma referência a todos aqueles que hoje alegram as noites de nossa cidade turística.

O porquê do tombamento
O tombamento objetiva garantir a continuidade do funcionamento daquele valoroso espaço de formação, apreciação e reprodução artística, por intermédio da música, como, também, permite assegurar a existência de um dos locais mais destacados de convivência social da cidade.

O tombamento visa, igualmente, zelar pela história da música e dos músicos em Florianópolis, intimamente relacionados com a vida de João Batista de Almeida, o Seu Tião.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

20 de novembro será feriado em 2010

O prefeito em exercício, vereador Gean Loureiro, e o presidente interino da Câmara Municipal, Márcio de Souza, autor do PL que institui o feriado, fizeram um acordo para que o feriado municipal do próximo dia 20, Dia da Consciência Negra, conforme projeto de lei aprovado, só seja oficializado a partir de 2010. A lei será sancionada pelo prefeito no próximo dia 20, mas o ato será publicado posteriormente, para evitar o feriado neste ano.

Ambos concordaram que sua comemoração, com feriado, imediatamente, teria reflexos negativos diversos, principalmente na programação escolar, que está tendo dificuldades de cumprir a totalidade do calendário de 200 dias úteis letivos e, no comércio, porque haveria comprometimento nas vendas, conforme manifestaram suas entidades de classe.

A lei que cria o feriado alusivo de 20 de novembro, como já existe em 14 capitais brasileiras, homenageia o herói brasileiro Zumbi dos Palmares, que morreu naquele dia do ano de 1695.

De 16 a 20 de novembro Florianópolis será a sede do II Diálogos Brasil África – Semana da Consciência Negra, conforme programação já divulgada em nosso informativo e publicada aqui no blog.

Semana da Consciência Negra


A abertura da Exposição de Arte "Professor Oliveira Silveira" ocorreu na 3ª feira, na Galeria de Arte Martinho de Haro, na Câmara Municipal, como parte da Programação da Semana da Consciência Negra, organizada pela Coordenadoria Municipal de Promoção de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial – Coppir e pelo gabinete do vereador Márcio de Souza.

A exposição apresenta algumas obras de artistas negros e de artistas não negros que trabalham com a temática negra. Ela permanecerá aberta para visitação, durante o horário comercial, até o dia 20 de novembro, quando, então, serão encerradas as festividades da Semana da Consciência Negra/2009.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Iluminação na Av. Mauro Ramos

O vereador Márcio de Souza solicitou, ao Executivo, a intensificação da iluminação pública do cruzamento da Avenida Mauro Ramos com a Rua Major Costa, no Centro. O gabinete recebeu um oficio informando que, no cruzamento, foram colocadas duas luminárias com lâmpadas VS 250W e equipamentos auxiliares necessários para melhorar a iluminação.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Risco no José Mendes

O vereador Márcio de Souza realizou uma visita à Servidão da Felicidade, no José Mendes, e constatou que uma propriedade se encontrava comprometida, colocando os moradores desta em risco. O vereador, então, solicitou à Secretaria de Habitação e Saneamento Ambiental a construção de um muro de contenção, medida que já foi atendida.

Revitalização do Norte da Ilha

No mês de maio, o vereador Márcio de Souza encaminhou oficio à Prefeitura, solicitando a manutenção da Rua Dercílio Manoel Sagas, nos Ingleses, sendo que nossa solicitação foi atendida. A rua se encontrava em péssimo estado e, agora, no mês de outubro, nossa solicitação foi atendida.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Cestão do povo (Direto do Campo)

O vereador Márcio de Souza enviou um pedido de informações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SMDU, fazendo questionamentos a respeito do funcionamento adequado do Programa Direto do Campo, que está se tornando um supermercado, como outro qualquer já existente na cidade, mas ainda sem as opções do cartão de crédito e do financiamento.

Os espaços internos foram divididos para a venda dos produtos com preços diferenciados. Os melhores produtos são vendidos no espaço “A”, com diferentes preços, e os piores ficam no espaço “B”, com preço único.

Esta denúncia parte de antigos clientes do local e tem encontrado eco em muitas pessoas que também conhecem o Programa, originalmente criado pelo ex-governo da Frente Popular.