Relembrando

Em 1993,

o Vereador Márcio de Souza declarou de utilidade pública a Fundação Açoriana para Controle da AIDS - FAÇA, Lei 4.002/93; denominou Servidão Estação Primavera, via pública no Distrito de Cachoeira do Bom Jesus, Lei 4.176/93 e Travessa Brisa do Mar, via pública no Distrito do Ribeirão da Ilha, Lei 4.208/93.

Em 1994,

o Vereador Márcio de Souza instituiu a inclusão do conteúdo "História Afro Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Fpolis., Lei 4.446/94; denominou Servidão Flamingo, via pública na localidade de Ingleses, Lei 4.395/94 e Servidão Belo Horizonte, via pública no Distrito de Saco Grande II, Lei 4.588/94.

Em 1995,

o Vereador Márcio de Souza alterou o art.122 da Lei Orgânica, que dispõe sobre o percentual da receita do Município destinado à Educação, Emenda 009/95, de 22/02/95.

Em 1996,

o Vereador Márcio de Souza denominou Servidão Antônio Barranco, via pública no Distrito da Lagoa da Conceição, CMF 129/96, Praça Fermínio Manoel da Silva, logradouro público na localidade da Freguesia do Ribeirão da Ilha, Lei 4.836/96 e Cíntia Constantino, via pública em Canasvieiras, CMF 147/96; dispôs sobre sanções às entidades e empresas que praticam discriminação racial, Lei 4.942/96; instituiu o Programa Municipal de Centros de Apoio para Mulheres Vítimas de Violência, Lei 4.948/96; declarou de utilidade pública o Centro de Estudos, Cultura e Cidadania - CECCA, Lei 4.927/96, a Assoc. dos Fiscais de Transporte Municipal - AFITRAM, Lei 4.928/96, a APP da Creche Celso Pamplona, Lei 4.994/96 e a Assoc. de Pais e Funcionários do Centro de Educação Infantil Sta. Terezinha, Lei 4.999/96; concedeu Medalha de Mérito do Município à Sra. Nadir Vieira de Oliveira, Lei 5.006/96; regulamentou o art.147, inc.V, alíneas A e B da Lei Orgânica do Município, Lei 4.965/96.