sexta-feira, 30 de novembro de 2012


Dia Nacional do Samba 2012



Na década de 20 e 30, tocar samba nas ruas era uma contravenção e até motivo de detenção pela polícia.
Afinal, essa música descendente dos ex-escravos fazia ajuntamentos, aglomerações de todas as ordens, questionamentos sobre a condição social dos recém-libertos do cativeiro e, acima de tudo, dava muita força, esperanças e alegria para todos.
Portanto, era um som resistente, mágico e perigoso!
Essa energia se transformou em muitas modalidades, que assumiriam várias vezes faces incontidas e indomáveis.
As elites preferiam fazer acordos com o povo do samba, ao invés de, inutilmente, combate-lo.
Assim sendo, desde as primeiras décadas do século XX, o Samba vem ampliando as sua posições, dentro e fora do Brasil.
Essa é uma das mais legitimas manifestações da nossa identidade ética e cultural, elemento importante na formação da nacionalidade brasileira.
Por isso, neste dia, o saudamos nacionalmente, homenageando, também, nossas ancestralidades que, pela batucada, garantiram a esperança na vida!
Em Florianópolis, a nossa tradicional festa do Dia Nacional do Samba, acontecerá no dia 17 de dezembro. A programação deverá ser disponibilizada na próxima semana e, terá a representação de Escolas de Samba, da capital e Grande Florianópolis, bem como, a presença de renomados interpretes do samba da nossa região

quinta-feira, 29 de novembro de 2012


Extensão da Anhatomirim


O vereador Márcio de Souza visitou os moradores da Rua Anhatomirim que, reivindicam de acordo com o Presidente da Associação de Moradores – Matuzalam – a extensão da denominação da via. Tal solicitação, decorre do fato da existência de infraestrutura necessária para a devida ampliação da via, já consolidada.
O vereador esteve acompanhado do Dr. Antônio, chefe do setor de Engenharia da Câmara Municipal de Florianópolis.  

sexta-feira, 23 de novembro de 2012



Mais um aniversário de João da Cruz e Sousa




Se o povo não lembra das suas referências históricas, as classes dominantes não o farão. Por isso estivemos nas ruas a comemorar os 151 anos do nascimento de João da Cruz e Souza. Pois nosso mais ilustre poeta, abolicionista e jornalista negro, precisa ser, permanentemente, lembrado por sua obra e vida. Isto é muito relevante, uma vez que se trata de uma personalidade que ultrapassou os limites da reestruturação da poesia no Brasil. Melhor dizer, que com a sua participação foi possível reinventar a poesia nacional, superando o Parnasianismo e oferecendo a musicalidade simbolista, dando sinfonia aos fonemas.
João da Cruz e Souza foi humanista, comprometido com sua gente e seu tempo, lutou como abolicionista e, atuou no jornalismo com o vigor de sua pena, contra as injustiças raciais.
Assim, nesta data que antecede 24 de novembro (data do seu nascimento: 20/11/1861), estudantes e professores do Centro Integrado de ensino Fundamental – CIEF, da cidade de Iporã do Oeste; representantes da Velha Guarda das Escolas de Samba Copa Lord e Coloninha; Secretária Adjunta da Educação de Florianópolis, senhora Sidneya Gaspar de Oliveira; alunos e professores da Escola Estadual Henrique Stosieck e populares, compareceram a Praça XV de Novembro para levar uma coroa de flores ao seu busto e, dedicar-lhe carinho mesmo na distância do tempo.Todos se emocionaram com as apresentações da professora Roberta Lima e com o ator João Batista (JB), na apresentação dos poemas de Cruz e Sousa.




















Há uma certeza: A saga de João da Cruz e Sousa continua em nossas existências. Ele ainda vive!

quarta-feira, 21 de novembro de 2012


E assim caminha a educação em Santa Catarina...


O vereador Márcio de Souza recebeu resposta do requerimento dirigido à Secretária de Educação de Santa Catarina, onde solicitava a reabertura das Escolas Antonieta de Barros (centro) e Professora Otília Cruz (bairro Coloninha). Ambas de responsabilidade do Governo Estadual e, que foram fechadas por conta do próprio abandono do Governo. Entretanto, o conteúdo do posicionamento da Secretária de Educação é de desprezo à inteligência da sociedade.
Considerando, especialmente, que ela justifica o impedimento para a reabertura dizendo que:
a)      A Escola Antonieta de barros não tem condições de uso como unidade escolar;
b)      A Escola Otília Cruz foi desativada em função da redução gradativa de matrículas.
Diz ainda que, pelas razões apresentadas, ambas as situações são irreversíveis, sobretudo porque não houve qualquer prejuízo para os alunos e comunidades envolvidas. Dessa forma, aquilo que é obrigação da Secretária de Educação do Estado e, que não foi cumprido, passa ser a resposta técnica dos dirigentes. Afinal, cabe ao Estado zelar pela integridade dos seus prédios; cabe também à Secretaria fazer campanhas de incentivos  para novas matriculas nas Escolas Públicas e, investigar as razões  da diminuição das matrículas. Mas não é assim que acontece, uma vez que há um propósito de reduzir ao máximo o funcionamento das Escolas Públicas Estaduais. No Instituto Estadual de Educação segue a política de acabar com o período noturno. Isto já foi por nós denunciado, há quase 10 anos, mesmo assim o plano tem prosperado.
A situação é preocupante, pois se isto acontece com a maior Escola Pública do Estado, é possível supor o que deve estar acontecendo pelas demais regiões do Estado. Quase não existe reação da sociedade e da mídia em geral. Por isso, as escolas vão se desmontando, ainda sem vitimas fatais. E quando acontecer um acidente com mortes, haverá muito falatório e transferência de responsabilidade e, depois tudo será gradativamente esquecido.
Então, para não gastar com manutenção é melhor fechar e, transferir as crianças de uma escola, para uma outra. E lotá-las até que alguma criança, adolescentes, não suportando o excesso de número de alunos e, os Professores diminuindo a qualidade dos seus trabalhos, novamente a evasão aconteceu, dando origem a redução (induzida) das matrículas. Estaremos, então, prontos para mais um fechamento de escolas.
Silenciosamente, é mais ou menos assim que vamos , assistindo a precarização da Educação Pública em Santa Catarina. Tudo parecendo normal e natural, a praga caiu do céu e fechou mais uma escola.
Que pena!


terça-feira, 20 de novembro de 2012


Ainda não é feriado no dia 20 de Novembro.   

Respondendo as indagações da população, cumpre informar que em Florianópolis não é feriado em 20 de novembro, porque o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina considerou inconstitucional a Lei de nossa autoria que homenageia Zumbi dos Palmares.
Tal medida acolheu a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo CDL de Florianópolis.

Zumbi vive e a luta continua!
Axé!

Dr. Joaquim Barbosa tá na moda!        


Faz o seu papel, no lugar onde se encontra. Conheci o Dr. Joaquim Barbosa, Há mais de uma década, num encontro de promotores da república na luta contra os preconceitos, discriminações e racismo.
Dr. Joaquim, não é militante de carteirinha. Porém, é certo que sua formação se estabeleceu a partir das lutas e buscas de outras personalidades Nacionais Negras, que na não possuíam mídia tão favorável para divulgar seus pronunciamentos e ideias.
Os outros (as) negras nacionais são quase todos Malditos, pois seus pensamentos sempre contrariaram o gosto das Elites Econômicas, culturais, políticas, de maioria branca. Estes sempre influenciaram na seleção do que poderia conveniente se dizer ao público. Vejam alguns deles, André Rebolças, Benedita da Silva, Antonieta de Barros, Chiquinha Gonzaga, João da Cruz e Sousa, Matilde Ribeiro, Zumbi dos Palmares e muitos outros negros de expressão nacional. Essas e essas todas não eram músicos e nem jogadores de futebol, entretanto, influenciaram positivamente nas conquistas sociais da maioria do povo brasileiro; melhoraram nossas vidas, nos ofereceram a elevação da nossa auto-estima; fizeram surgir o entusiasmo e enxergar horizontes de respeito e dignidade para nossas existências.
Zumbi é o unificador do povo afro-latino, conhecido no Caribe e nas Américas; é o 1º herói genuíno do povo brasileiro; construtor da república livre de Palmares.
Zumbi se constitui num processo, ainda não assimilado pela maioria das elites, que um dia chegou a sonhar com o desaparecimento dos negros no Brasil, conforme os registros históricos, firmados pelo Governo Nacional a partir da década de 30 especialmente. Não esperavam que o espírito glorioso de Zumbi fosse ressurgir para refundar a luta de libertação do povo negro brasileiro. Este segregado ao longo dos séculos e, que agora reencontra-se com a história por intermédio dos Quilombos desse tempo, que continuam a saga por terras, educação, trabalho e liberdade de culto religioso. São estes Quilombolas que sob inspiração de Zumbi lutaram na Constituinte de 1988 para que o racismo fosse considerado crime e; em 1989 constituíram a Lei 7716 incluída no Código Penal para combater o racismo, o preconceito e as discriminações; são estes também que atuam na conquista das ações afirmativas, determinado cotas para educação superior para enfrentar a pobreza por intermédio da aquisição de conhecimento no plano superior e impedir a reprodução do ciclo da miséria; são ainda estes Quilombolas que estão criando e defendendo as políticas na saúde para enfrentar a anemia falciforme e as doenças cardíacas que mataram os (as) negros (as), mas que a ciência médica, no Brasil, não queria promover esse conhecimento.
Resumidamente estas são as heranças do maior líder Negro político do Brasil, que saiu das sepulturas do esquecimento proposital, determinado pelos esquemas acadêmicos, políticos e, de mídia de massa. Esse é Zumbi de Palmares; nosso mentor, nosso mestre e imortal.
Se um dia eu for inquerido para dizer quem me fez assim, lhes direi:
Foi Zumbi!
Viva Zumbi!
Zumbi vive em cada homem e em cada mulher que quer ser livre.
P.S.: Dr. Barbosa ocupa um espaço na estrutura do Estado Brasileiro, onde um dia a corte Portuguesa considerou Zumbi inimigo do Estado. Vamos ver qual será o seu legado.

Márcio José Pereira de Souza – Professor e militante do Movimento Negro há 34 anos.



terça-feira, 13 de novembro de 2012


Mais Saúde: Unidade de pronto atendimento do centro de Florianópolis



O Vereador Márcio de Souza enviou ofício ao Presidente Nacional do INSS, para que se proceda à autorização da Unidade de Pronto Atendimento no centro da Capital.
Atualmente o imóvel do INSS, localizado na Avenida Mauro Ramos está desativado. A utilização da UPA para a população que trabalha ou reside na região central, é muito relevante.
Márcio entende que deve prevalecer o interesse público para o bem comum e, desta forma não poderemos deixar de requerer um imóvel desocupado.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012


O Carnaval do Zeca Machado com o dinheiro da Prefeitura


Zeca Machado diz que não reconhece a Escola de samba Caramurú. Ele também não reconhece o Grupo de Acesso, criado para fazer a seleção da Escola que podem integrar o Grupo Especial, como acontece no Rio de Janeiro, São Paulo e outros locais do país.
Quem é Zeca Machado em relação à história do samba e, das Escolas de Samba? Como ele pode querer não acatar a um decreto do Prefeito Municipal, que possui condição legal e constitucional para tomar uma medida de melhoramento de uma festa que é paga pelo próprio município?
Zeca Machado, Presidente da Liga das Escolas de Samba, quer deixar o concurso de Escolas de Samba nesta mesmice; quer manter esse conforto de “dinheirinho seguro”, sem compromisso com as mudanças e evoluções artísticas e administrativas. Afinal de contas, neste modelo do Zeca, tirar a 1ª colocação ou a última, o dinheiro que no próximo ano será pago pela Prefeitura Municipal de Florianópolis, vai ser o mesmo.
Então para que criar o grupo de acesso e, correr o risco de perder a boquinha? Zeca não é bobo!!


Minha casa é minha vida




Com a destacada participação do vereador Márcio de Souza, a Câmara aprovou o Projeto de interesse social, relacionados à moradia popular. Essas matérias exigiam alterações de zoneamento para que houvesse a devida adequação a legislação urbanística da cidade.
Muitos desses Projetos que beneficiam as populações de baixa renda, por muitos anos estavam no aguardo dessas providências. Especialmente, por alguns deles já possuírem o aval da Caixa Econômica Federal, que deseja fazer os investimentos do Programa Nacional ”Minha Casa é Minha Vida”.
Entretanto, em Florianópolis, muitos outros interesses permeiam essas decisões, até então postergadas. Em virtude dos preconceitos de classe social, onde evidenciam-se as negativas de muitas localidades em não querer outras pessoas de menos poder aquisitivo, nas suas vizinhanças.
Assim, na noite de terça-feira um grande passo foi dado, para que esses Projetos saiam do papel e, façam prosperar a vida de muitas pessoas. O vereador Márcio vai lutar para que o Prefeito Dario Berger assine os Projetos de interesse social, pois os necessitados não podem ficar aguardando, indefinidamente, pelas providências que lhes possibilitem a aquisição da moradia própria e digna.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012





Comunidades        


Márcio de Souza visitou a comunidade de Pontas das Canas (Norte da Ilha), foi verificar um pleito de expansão da denominação de via. Trata-se do prolongamento da Rua Anhatomirim, que já possui projeto tramitado na Câmara de autoria do vereador Deglaber Goulart.
Márcio foi solicitado por representantes da comunidade local, para conhecer a realidade presencialmente.  Na próxima semana retornará à localidade acompanhado do doutor Antônio, chefe do setor de engenharia da Câmara Municipal.

sexta-feira, 26 de outubro de 2012


REUNIÃO DOS CANDIDATOS À VEREADOR (A) EM DEFESA DAS CANDIDATURAS DE GEAN E PROFESSOR RODOLFO


Aconteceu nesta sexta-feira, na sede do PT Estadual, a reunião de organização da reta final da campanha de Gean e Professor Rodolfo. Dezoito candidatos participaram do encontro, todos muito dispostos e empenhados.
Na oportunidade, o Professor Rodolfo fez uma animada explanação dos rumos da campanha. Solicitou cautela, atenção e muito cuidado. Tais preocupações são procedentes, uma vez que os concorrentes apelaram por todos os meios, para desqualificar Gean.
O encontro foi bastante produtivo e, e todos saíram firmes para organizar suas referências políticas e, pedir votos até às 17 horas do dia 28 de outubro.
Foi mais um bom encontro, dos petistas sintonizados com a política nacional do Governo Dilma.


Até a vitória.











quinta-feira, 25 de outubro de 2012




Encontro histórico das forças populares de apoio à candidatura de Gean e professor Rodolfo

Foi na noite de 22 de outubro a reunião dos históricos nas lutas pela democratização do país, que pela vez primeira se uniram numa manifestação de total apoio à política nacional, que faz as transformações sociais em defesa da maioria dos brasileiros (as).
A campanha de Gean assumiu uma feição definida política e ideologicamente identificada com os interesses do povo. Portanto, goza de uma referência histórica, num esforço aglutinador de personalidades e organizações políticas, que perseguem um outro desenho de desenvolvimento econômico capaz de realizar uma alavancagem social, ético e política dos grupos e comunidades esquecidas ao londo dos tempos.
Gean Loureiro, ao falar à platéia de aproximadamente 200 pessoas angariou a confiança dos presentes. Demostrou segurança e capacidade de ampliar seu Programa de Governo, que incorporará contribuições que identificam as posições da esquerda.
Esse arranjo haverá de permitir o semear, de novas possibilidades, para aglutinar forças democráticas num futuro bem próximo. Esse futuro já chegou e, está em 2014. Ao assistir o desenrolar do processo eleitoral de 2012, vê-se os blocos que antagonizaram-se no últimos 60 anos de embates políticos ideológicos reeditando os seus alinhamentos. Não é ao acaso que o posicionamento político na capital, é feito de uma memória de lutas que volta à tona num cenário, onde os atores são herdeiros de uma trajetória de combate em defesa da democracia.
Caminhamos desde os tempos do trabalhismo; do comunismo; do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra o polo reacionário representado pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA), Partido do golpe de 1964; são os mesmos que anteriormente, desestabilizaram Getúlio Vargas e, conspiraram contra o governo do Presidente Juscelino e, perpetraram toda a trama belicosa, para a derrubada do governo de João Goulart (março de 1964).
Esse é o ponto estratégico da continuidade da nossa luta, considerando exatamente, que o polo reacionário não se despediu do seu projeto estratégico de dominação e, taticamente, como um camaleão dissimula-se; finge; muda de nome de cores e símbolos  promove troca-troca entre seus quadros, assume posturas de democratas e renovam suas forças, para continuarem à frente da máquina do estado brasileiro: ele é a razão da disputa, ou seja, para onde pende o estado brasileiro? Para a consolidação do projeto de concentração de riquezas e de poder, ou para uma política de erradiação da pobreza; distribuição de renda e inclusão social? Esta definição se dá nas lutas que se desenvolvem nos municípios e, que podem organizar uma configuração regional.
Assim sendo, a soma desses pontos representados pelos municípios, vão organizando um esboço do quadro político nacional. Daí a nossa atenção para que nesta Integral, nós de Florianópolis, possamos contribuir para a conformação de uma imagem democrática e, que possamos ainda ajudar no processo de isolamento e, diminuição do poder das forças da obscuridade que ainda se articulam, fortemente, em muitas esferas políticas e privadas da sociedade civil.
 Vencer, em Florianópolis, com Gean-15 é nossa tarefa determinada por nossa unidade. Assim fazendo, estaremos subordinados às necessidades do Projeto Nacional que faz a sua opção pela democracia, além da formalidade dos textos; mas dentro do espírito de exercício operativo que altere, para melhor, a vida daqueles que mais precisam de pão, ternura e saber.
Por fim, é preciso continuar a incluir, distribuir, democratizar e celebrar o projeto da maioria de rostos, cores e origens difusas. Vamos comemorar o nosso reencontro histórico; vamos avançar além do dia 28 e, fazer de Florianópolis uma cidade invejável pela qualidade das suas políticas públicas, ordenadas pelo humanismo das nossas idéias e práticas.


            

quinta-feira, 18 de outubro de 2012


Agora é moda!



 Murilo Silva que se diz dirigente do PT de Santa Catarina, leva seguranças contratados para intimidar seus adversários políticos. Isto aconteceu na plenária do Diretório Municipal, que decidiu por não apoiar a candidatura de Gean Loureiro do PMDB, na última quarta-feira dia 17/10/2012.
A patética decisão protagonizou uma inadmissível situação, contra os interesses do Governo Nacional comandados pelo PT/PMDB. Os diretórios Nacional e Estadual, assim como a bancada  dos Deputados Estaduais e a Deputada Luci Choinack já se manifestaram em apoio a candidatura do PMDB de Florianópolis.
Mesmo assim, o caudilhismo político exercido por Murilo Silva, que não representa nenhuma base social, continua isolando o Partido dos Trabalhados, com escolhas que o levam cada vez mais distante da população.
Hoje somos um arremedo de partido político, comandados por um regimento do exército de brancaleone com idéias esfarrapadas, esfomeados de sentidos e lucidez, e atordoados pela fúria e ressentimentos.

sábado, 6 de outubro de 2012

Passeata da Caravana Márcio de Souza e Ângela Albino

Hoje pela manhã a Caravana 13.690 saiu pelas ruas do Centro de Florianópolis, reforçando e buscando votos para a reeleição do Vereador Márcio de Souza.
Nossos colaboradores bradaram o hino 13.690, e houve uma boa receptividade do povo Florianopolitano.
Com simpatia, sinceridade e humildade vamos em busca de mais uma vitória, para Florianópolis e todos que habitam na nossa bela Ilha e Continente.













Você já sabe, amanhã é Márcio de Souza para Vereador - 13.690.


As ações de Márcio de Souza na saúde

Ações:
  • Coordenou reunião para esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde e para agilização do Posto de Saúde do Alto Ribeirão; 
  • requereu dados referentes às ações do Posto de Saúde da Tapera;
  • apoiou as entidades que fazem prevenção à AIDS;
  • articulou construção dos pontos de saúde da Agronômica e da Trindade;
  • coordenou audiência para discutir a ampliação e reforma do Posto de Saúde do Rio Vermelho;
  • fez emenda ao orçamento para o financiamento do NAPS;
  • solicitou a contratação de mais profissionais para os postos de saúde da Lagoa, Canto, Armação, Rio Vermelho e de Ingleses;
  • fiscalizou o funcionamento dos postos de saúde e propôs a ampliação do Posto de Saúde da Costeira;
  • fez emendas à LDO referente a recursos para programas de prevenção e atendimento à Saúde Mental, às pessoas com problemas auditivos, de câncer de próstata, de epilepsia e portadoras do traço/anemia falciforme;
  • apoiou a realização das Semanas em Estudos de Análises Clínicas;
  • realizou audiência em apoio às Farmácias de Manipulação;
  • participou da luta para o HU permanecer como instituição pública;
  • lutou pela construção do Centro de Zoonoses e por uma campanha institucional da guarda responsável de animais;
  • fez recente audiência pública para definir a construção do novo centro de saúde do Alto Ribeirão.
Suas Ações: Enviou ofício ao Ministério da Saúde para impedir (em 2012) o fechamento da farmácia popular localizada no mercado público de Florianópolis; apoiou a criação do Conselho Local de Saúde no Bairro Tapera; organiza as mobilizações para a construção do Centro de Saúde da Comunidade Ângelo Laporta (no antigo terreno da Celesc); realizou Audiência Pública para apurar a qualidade do atendimento dos serviços da Unimed, nos laboratórios.



Atenção ás mulheres!

Leis: Cria a Casa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência; instituiu a Semana da Mulher e proibe as revistas íntimas nas comerciárias.

Ações: Apoiou a luta contra a redução da licença maternidade e participou da elaboração da lei que permite à gestante um acompanhante no pré/pós-parto. Márcio apoiou, também, as conferências em defesa das políticas públicas para as mulheres. Márcio desenvolve permanentemente vigília sobre as ocorrências de violências contra as mulheres.

Propostas: Lutar pela implantação do Programa de Apoio às Mulheres Vítimas de Violência; defender a ampliação das unidades de educação pré-escolar e dos Programas de Saúde específicos; continuar propondo políticas públicas em defesa dos direitos da mulher.



Márcio de Souza - 13.690, fala e faz acontecer!!!

Movimento Sindical

Ações:
  • Realizou audiência para discutir a criação de Programa de Saúde Vocal para os professores;
  • lutou pela regulamentação do horário livre do comércio;
  • lutou pela regulamentação funcional dos agentes comunitários de saúde e de combate à dengue (hoje enquadrados pelo Município);
  • pela regulamentação do Plano de Carreira dos trabalhadores da FLORAM e pela gratificação de responsabilidade técnica das assistentes sociais e psicológicas;
  • promoveu a recuperação do processo das demissões irregulares dos trabalhadores do CIASC (1992);
  • participou em defesa dos artesãos que trabalham na feirinha da Catedral Metropolitana, junto com a Coordenação de Artesãs e Artesãos.

Leis:
  • Que regulamentou as atividades dos táxis executivos, vans e ônibus de turismo (transporte turístico de superfície);
  • autorizou a utilização de bermuda pelos motoristas de táxi, motoristas de ônibus e cobradores.

Projeto de Lei:
  • Que regulamenta o exercício das atividades de motoboy/motogirl, moto-táxi; estabelece a obrigatoriedade de prestação de serviços de boca de caixa, acondicionamento ou embalagem das compras, em estabelecimentos comerciais autodenominados supermercados, hipermercados ou similares.

Mais propostas:

Lutas pela criação de um Centro de Atendimento Especializado em doenças ocupacionais; por um horário do comércio que respeite os trabalhadores e pela valorização dos trabalhadores no serviço público.



E para Vereador você já sabe, Márcio de Souza - 13.690, fala e faz acontecer!!!



Habitação e Urbanização

Márcio tem ações em cada lugar da capital...

Lutou pela cobertura do canal e revitalização da Av. Hercílio Luz e pela instalação das linhas de ônibus nos morros, as primeiras foram Monte Serrat/Morro do 25/Visconde de Tauany, apoiando, também processos de regulamentação de moradias populares.
Participou da luta em defesa dos moradores da Vila Santa Rosa; garantiu o atendimento dos serviços de água/luz aos residentes em bairros populares; denunciou ao MP a desativação dos campos de futebol na área pública do antigo Abrigo de Menores e lutou pela pavimentação asfáltica do Direito do Campo (Agronômica). Márcio requereu a instalação de vários telefones públicos.
Márcio fez emendas à LDO para programas de urbanização, aquisição de equipamentos de lazer e desporto, construção de centros de convivência, creches e postos de saúde; atuou nos processos de urbanização e moradia popular de áreas de ocupação; apresentou ao IPUF proposta para o fechamento parcial da Rua Fernando Machado, no período compreendido entre 11h e 15h, do trecho da Rua dos Ilhéus à Saldanha Marinho, destinando maior segurança e espaço aos pedestres. Tal medida decorreu da expressa presença de restaurantes daquela região.


Leis


  • Obriga o fornecimento de comandas aos clientes, em bares e restaurantes;
  • autoriza a transformação das ruas Tiradentes e Saldanha Marinho em calçadão;
  •  oficializou o Bairro Tapera; 
  • aprovou na Lei de Direitos Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2013 emendas que disponibilizarão recursos para: programa destinado à construção e revitalização de praças, parques e jardins públicos;
  • desenvolvimento das atividades dos Clubes Náuticos, bem como as do Parque Aquático;
  • programa de instalação de chuveiros e construção de banheiros públicos gratuitos nas praias;
  • criação de Empresa de Consórcio entre Municípios.

Projetos de Lei

  • Transforma em calçadão trecho da Av.Hercílio Luz (entre a R.Emílio Blum e a Av.Mauro Ramos);
  • cria espaço para ritual de preparação dos corpos e sepultamento de judeus (Cemitério Judáico)
  • cria praça pública ao lado do Terminal de Integração da Trindade (PL 10.242)

Propostas

  • Márcio propõe lutar pela ampliação de serviços públicos de saneamento e pela habitação popular;
  • prosseguir na busca pela revitalização do Centro Histórico da região centro sul da cidade;
  • enfatizar o surgimento de áreas de incentivo a empreendimentos nas regiões;
  • sugerir pesquisas sócio-econômico-ambientais para mapear áreas de menos índice de desenvolvimento humano e priorizá-las nos investimentos sociais.






sexta-feira, 5 de outubro de 2012

Transporte Coletivo - Um problema muito além da catraca

Propôs a criação de CPI para apurar o funcionamento do Transporte Coletivo, denunciando o abusivo aumento das tarifas; solicitou estudos para diminuir as filas no SETUF, no momento da compra do passe escolar; criou uma linha de ônibus especial para os usuários dos hospitais, sendo construídas plataformas de embarque/desembarque (a linha Agronômica/Gama D`Eça interliga o Hospital Infantil Joana de Gusmão/Associação Catarinense de Reabilitação/Hospital Nereu Ramos).
Márcio luta por melhores acomodações para as pessoas obesas nos ônibus executivos e atuou pela criação de uma linha ônibus circular (Centro/Armação/Centro). A criação do verdadeiro Sistema Integrado de Transporte da Região Metropolitana, como uma forma de diminuir a tarifa é uma das principais propostas de Márcio.

Projetos Apresentados

Determina que o reajuste tarifário das passagens de ônibus seja discutido em audiência; determina a realização de licitação nas concessões de linhas do transporte coletivo; dispõe sobre o uso do gás natural como combustível nos ônibus urbanos (Projeto de lei 7.605); determina o fornecimento para atividades de extensão curricular das escolas públicas municipais e acompanhamento dos féretros das comunidades, no âmbito do município (Projeto de Lei Complementar 965); estabelece a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos veículos a diesel das permissionárias do serviço de transporte coletivo; cria posto de pronto atendimento de primeiros socorros dentro dos terminais de integração do sistema urbano de transportes (PL 13.319); dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte individual de passageiros, através de motos de aluguel-moto táxi (PL 15.530).