sexta-feira, 27 de abril de 2012

Fundo Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), em associação ao Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPCF), torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições no período de 4 a 11 de maio de 2012 para seleção pública de projetos artísticos e culturais a serem financiados nos termos deste Edital de Apoio às Culturas, com base na Lei Municipal 8.478/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura, nos decretos municipais nº 8.869/2011 e nº 9.130/2011 e, subsidiareamente e por analogia, nas normas constantes na Lei Federal nº 8666/1993 e suas legislações complementares.

Áreas Contempladas

Em 2012 foi disponibilizado para o Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) o montante de R$ 1,15 milhão em recursos próprios. O apoio financeiro viabilizará a realização de 73 projetos culturais em 10 (dez) setores artísticos e culturais.

Artes Visuais
Música
Dança
Teatro
Leitura, Literatura e Livro
Circo
Cultura Popular
Cultura Afro-brasileira e Negra
Cultura Guarani
Patrimônio Cultural

Inscrições

Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis / Fundação Franklin Cascaes
Forte Santa Bárbara
Rua Antônio Luz nº 260 - Centro
Florianópolis/SC
Cep.: 88.010-410
Tel.: (48) 3324-1415
fmcf@pmf.sc.gov.br
fmcfloripa@hotmail.com

Mais informações pelo site da Fundação Municipal de Cultura

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Visita ao Morro do 25

No mês passado, o Vereador Márcio de Souza visitou a região chamada Altos do Morro do 25, na Agronômica, a convite de alguns moradores, que apresentaram a situação da dificuldade de acesso às residências que ali se encontram, que agregam em torno de 200 pessoas.

O vereador voltará ao local, desta feita com o Secretário de Obras, quando as pessoas entregarão ao mesmo um abaixo assinado compartilhando suas reivindicações, uma vez que a situação é realmente precária!






terça-feira, 24 de abril de 2012

GREVE DO MAGISTÉRIO


DINHEIRO TEM, SIM, GOVERNADOR COLOMBO! ATÉ, para divulgar MENSAGEM MENTIROSA na TELEVISÃO, em HORÁRIO NOBRE!

Para quem nasceu agora, ou começou no magistério recentemente, talvez possa acreditar que o governo não tenha dinheiro para pagar os salários legais dos professores.

Entretanto, é necessário dizer que sempre foi assim, no estado de Santa Catarina. Também é oportuno registrar que os que estão a dizer sobre a inexistência de recursos, são os mesmos, há, pelo menos, 30 anos!

A questão principal de todo esse modelo é a estratégia da história de hegemonia sobre a educação pública, exercida por gestores públicos, comandados pela lógica que não deseja o seu próprio desenvolvimento.

É imperativo que a escola que atende às classes populares não funcione para tornar seus estudantes competitivos, para disputar as melhores oportunidades públicas e privadas.

O fundamento não é a falta de recursos públicos, mas a escolha feita para destinar investimentos. As obras públicas se multiplicam; os gastos que não possuem perspectivas de retornos econômicos são muitos.

Propositalmente, gasta-se muito mal; gasta-se desnecessariamente.

Neste aspecto, vê-se planilhas de elevados gastos na educação, entretanto, que não repercutem nos salários dos professores.

Vejamos as obras, a implementação das chamadas novas tecnologias, dos materiais adquiridos pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, que chegou às empobrecidas salas de aula, totalmente descontextualizada de qualquer ação pedagógica planejada.

Assistimos, na esfera pública da educação, sistemáticas “inovações” que, a rigor, são experiências velhas, repaginadas com novos ares, pacotes que exigem seminários, consultores, viagens, hospedagens, diárias, para pouco ou quase nada produzir efeitos.

Observem que, em relação às instituições privadas, o nível de intervenção, pretensamente modernizadora, praticado pelo Estado, é muito alto. O Estado está em permanente mudança, sem as devidas avaliações acerca dos objetivos planejados.

Os documentos nacionais, que oferecem as Diretrizes para a Educação no Brasil, não são acompanhados de afirmações, que imponham controle e governabilidade para atingir o sucesso dos planos.

Na Educação, cada um faz o que quer, o que pode e o que sabe. Então, por meio dela, para a maioria da população, torna-se uma questão de sorte ter uma razoável educação.

O tratamento indigno destinado aos professores, retirando-lhes o sonho de ver seu aluno realizado, retirando-lhes sentimentos de realização pessoal no exercício da profissão, se constitui na peça principal dessa engrenagem determinada a manter batalhões de jovens olhando para baixo, desesperançados, dominados pelas posições mais alienantes, que, agressivamente, são colocadas num mercado, cada vez mais especializado em não deixar esse jovem pensar livremente.

Como consequência, temos, imediatamente, o desinteresse pela instituição escolar: o aluno não acredita nela, pois o seu representante mais imediato, o professor, não mais o convence, pois parece um sujeito derrotado, destituído de seus direitos.

Assim, derrota-se os professores e derrota-se a juventude!!

A escola pública, nesse modelo, cumpre a sua função de reprodutora de membros da classe trabalhadora, para o recebimento de salários miseráveis, para, minimamente, manter a aquisição da ração diária para voltarem ao trabalho, pois, se adoecerem, serão dispensados e, automaticamente, substituídos por outros, em igual formação de escolaridade.

Suas expectativas salariais são residuais, são obrigados a aceitar o oferecido; são exclusivamente cumpridores de ordens, pois, nas suas escolas, eles sempre foram destituídos de vontade e de voz.

Desta forma, as lutas, especialmente na América Latina, feita pelos professores (as) cumpre uma tarefa emancipadora de classe social. Logo, a democracia pensada nos marcos da igualdade exige uma radicalidade de mudanças, que possam alterar substancialmente a vida dos professores (as) ou maestros/as.

Isto não pode ser para 2014, isto não pode ser parcelado!

Quando lutamos pelo piso salarial do magistério é que podemos influenciar, objetivamente, no imaginário dos nossos alunos.

Eles querem aprender, querem imitar aquilo que é bom, assim como uma pessoa que, na maior parte da sua vida, expresse felicidade, elevação de espírito e desejo de transformar a realidade, para melhorá-la, como, por exemplo, o (a) professor (a), estas pessoas que está mais próxima deles do que seus próprios pais!

DINHEIRO TEM! PISO JÁ!
(Márcio de Souza)

A GREVE no IEE começa forte !!


A greve do magistério pegou! O Instituto Estadual de Educação parou suas atividades, quase em 100%. Os professores, indignados com o deboche do Governador e seu Secretário de Educação, não aceitam as mentiras proferidas contra suas honras.

O Governador Colombo pensa que a ocupação da mídia, contratada para confundir a população, surtirá efeitos positivos para ele(s). O magistério descobriu outras formas de fazer chegar as informações verdadeiras à população e, por certo, vão fazer reverter a IMPRENSA CHAPA BRANCA, que distorce as razões da greve e não diz que Colombo mentiu e não honrou com a palavra empenhada  junto aos  professores. Alguns órgãos de imprensa deixam-se macular pela adoção de posicionamentos parciais pró-Colombo e transformam seus editoriais em diários oficiais do Palácio, esboçando um cartel de opiniões. Portanto, cabe a pergunta: onde há espaço para o contra ponto, em condições de igualdade?

Vê-se, então, neste embate sindical e de repercuções na qualidade da Educação, uma série de opiniões articuladas com um mesmo fim, qual seja, tornar a sociedade incapaz de fazer uma leitura próxima da realidade, logo, alienando-a.

Assim, nesta segunda-feira, 23 de abril, dia de São Jorge Guerreiro, a aguerrida categoria de professores/as  foram, mais uma vez, à luta pelos seus direitos e dignidade, em defesa de uma educação decente para os filhos(as) dos trabalhadores e trabalhadoras.

Márcio de Souza - professor do IEE

"A importância do Ilê na sociedade" (contexto social do Batuque na sociedade)

CONVITE para debate, hoje, 24 de abril, no Plenarinho da Câmara Municipal, às 19 horas, o qual contará, na MESA, com a presença das seguintes CONVIDADAS:
"A importância do Ilê na sociedade" (contexto social do Batuque na sociedade)
Sra. Maria de Lourdes F. Marques - Mãe Lourdes de Oyá Timboá

Yalorixá Lourdes, nascida no dia 6 de maio de 1951, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, formada em Matemática.
Mãe Lourdes iniciou-se no Batuque do Rio Grande do Sul, aos 14 anos de idade, com um Orixá raro, de muito cuidado, pelas mãos de sua Yalorixá Noemia de Bará.
A jovem, de apenas 14 anos, já apresentava uma certa dedicação aos fundamentos de sua religião. Aos 15 anos ocupava cargo de destaque em seu Ilê, tendo, assim, que se tornar Yalorixá feita no Ifá, para poder exercer, junto de sua Yalorixá, um cargo de extrema confiança.
Com o falecimento de sua Yalorixá, anos mais tarde, Mãe Lourdes foi à procura de pai Vinícius de Oxalá, que se tornou seu Babalorixá.
Casou-se com o Ogâ de Alabê (tamboreiro), Tizorinha de Ogun.
Junto com o seu esposo, abriram a primeira casa de Batuque Gegê Ijexá de Florianópolis, em 17 de novembro 1992.
Com o falecimento de seu esposo, hoje, Mãe Lourdes segue em sua casa, com a ajuda de sua única filha Bárbara de Ogun.

"Origens e história das Religiões de Matrizes Africanas em Santa Catarina"
Dra. Cristiana Tramonte - é professora da UFSC (graduação Letras - português/italiano e em Ciências Sociais -, especialização em Metodologia do Ensino, Mestrado em Educação e Doutorado em Ciências Humanas), pesquisadora de Educação Intercultural e, especificamente, de cultura afro-brasileira em Santa Catarina, notadamente religiões afro-brasileiras e escolas de samba. Desenvolve, também, pesquisas em torno do tema da Educação e Diversidade, Educação Ambiental, Movimentos Sociais e Educação Inclusiva.

"Ofertas rituais da religião e o meio ambiente"

Mãe BIA - estudiosa da divina linha da Umbanda, com formação em teologia da umbanda sagrada, do Terreiro de Umbanda Pena Verde, com sede no Rio Vermelho, tendo iniciado seu trabalho em 1987, em Londrina (PR), e estando, há oito anos, em Florianópolis.

Contamos com a presença de todos/as e solicitamos que repassem o convite aos amigos/as !

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Juiz muda atestado de óbito de perseguido político

Retirado do blog do Roldão Arruda


O  juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos.

No documento retificado, onde se lê que o economista João Batista Franco Drumond morreu no dia 16 de dezembro de 1976 na esquina da Avenida Nove de Julho com a a Rua Paim, passará a constar: “Falecido no dia 16 de dezembro nas dependências do DOI-Codi do 2.º Exército, em São Paulo”. Em seguida, onde se anotou que a causa da morte foi “traumatismo craniano encefálico”, ficará escrito que decorreu de “torturas físicas”.

A sentença, segundo o texto do juiz, segue orientação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele cita particularmente a determinação - de 2010 - para que o Brasil adote medidas destinadas a cumprir o direito que as famílias de mortos e desaparecidos têm à memória e à verdade.

Trata-se de uma decisão de primeira instância, que ainda pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de mudança foi feito pela viúva de Drumond, a senhora Maria Ester, de 65 anos. Segundo seu advogado, Egmar José de Oliveira, ela espera por isso desde a morte do marido, 35 anos atrás. “Faz parte de um longo esforço para restituir-lhea dignidade”, conta ele.

Tortura e morte

Drumond tinha 34 anos e era militante do PC do B. Foi preso no dia 15 de dezembro de 1976, no episódio que ficou conhecido como massacre da Lapa – uma operação que, sob o patrocínio do 2.º Exército, resultou no desmantelamento da cúpula do partido. Conduzido para as dependências do DOI-Codi, ele enfrentou seguidas sessões de tortura, segundo depoimentos de outros presos políticos, até a sua morte, no dia seguinte.

Quando o pai de Drumond chegou para identificar o corpo e providenciar o funeral, as autoridades lhe informaram que o filho morrera atropelado, durante uma tentativa de fuga. “Ele recebeu ordem, por escrito, para que isso constasse no atestado de óbito”, conta o advogado.

Sentindo-se ameaçadas, a mulher e as duas filhas de Drumond mudaram para a França – onde moram até hoje. Elas já tinham conseguido, junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o reconhecimento de que o marido morrera quando se encontrava sob a custódia das autoridades militares.

Mas a senhora Maria Ester queria ir além, queria o reconhecimento final, na certidão de óbito do marido. Quando soube da decisão do juiz, assinada no final da semana passada e divulgada na segunda-feira, ela comemorou e chamou-o de corajoso.

Jurisprudência

“Mesmo sendo uma decisão de primeira instância, é altamente significativa. Trata-se de uma reação inédita do Judiciário, que sempre foi omisso no trato das questões da ditadura militar”, diz o advogado, que também é vice-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. “É uma a peça a mais no esforço que se faz no País para se restabelecer a memória e a verdade. Tomara que seja o início de uma jurisprudência que ajude as famílias a restabelecerem plenamente os fatos ocorridos durante a ditadura.”

O ex-preso político Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, também elogiou a sentença.  “Ela confirma as denúncias de morte sob tortura. É mais um passo para que o Brasil possa conhecer a verdade daquele período”, afirma.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PISO SALARIAL E A LUTA DOS PROFESSORES!!

Nestes tempos de lutas de afirmação política do magistério, em todo o Brasil, experimentamos as tentativas de desmobilização impostas por governos de todos os partidos políticos, por todo o território nacional.

A busca pelo piso, bem como a hora atividade se constituem em peças que integram a nossa nascente categoria profissional, pois até agora não contamos com esses elementares direitos trabalhistas... Éramos os Boias-Frias da Educação. Portanto, essa atividade laboral, ainda, encontra-se nos mais baixos governantes municipais e estaduais.

Nossa incansável busca por salários decentes é histórica, porém, percebemos a necessidade de incrementarmos algumas questões mínimas para viabilizar as condições diárias de trabalho determinadas a bons resultados educacionais, com por exemplo:

a)número de alunos em salas de aula, já definidos pelos Planos Estaduais de Educação desde 1985;

b) hora atividade que possibilite a preparação das atividades escolares correções das avaliações, pesquisas e estudos dos professores.

Em relação à Hora Atividade, motivo de registro legal quanto à obrigatoriedade do seu cumprimento, o Governo do Estado de Santa Catarina vem procurando ataca-la e negá-la enquanto conquista do magistério. Neste episódio, outra leitura pode ser obtida, a partir do caráter tático, transformando-a em carro chefe das reivindicações para afastar o sentimento da luta pelo reajuste de 22,22%, proposto pelo Governador Colombo na negociação para o término da greve do magistério em 2011.

Assim, os mandatários estaduais estão organizando uma “mordaça” e intimidação a nossa categoria, numa formulação que reduz ou quer fazer desaparecer nossas modestas e difíceis conquistas históricas. Dessa forma, aqui no IEE que só faz cumprir “umbilicalmente” as ordens da Secretaria Estadual de Educação, onde somos transformados num laboratório das perversidades contra os trabalhadores (as) da Educação, e consequentemente desaguará em prejuízo para os estudantes.

A hora atividade é para o (a) professor (a) possa se preparar satisfatoriamente, não foi idealizada para atender alunos, também não foi criada para receber os pais ou então para fazer reunião do Departamento, ora se assim for considerada os professores continuarão levando trabalho para suas residências, ocupando as madrugadas e finais de semana: sem remuneração. Caso venhamos a nos submeter a essa concepção palaciana de hora atividade, estaremos legitimando o arrocho sobre os professores e professoras.

E acima de tudo é uma elaboração revanchista, destinada a punir, castigar e rebaixar a autoestima da categoria.

Frente a tudo isto. É fundamental não preencher este horário do arrocho, não aceitar mais esta violação. Esse deboche pensado para nossa humilhação. SIM, para a hora atividade de acordo com os professores (as) e NÃO à hora atividade do Colombo.

Vamos, nestas reflexões, alavancar a mobilização pelo reajuste de 22,22% !

Prof. e Vereador Márcio de Souza

Química – IEE, desde 1980.

sexta-feira, 6 de abril de 2012

DIFERENÇA SALARIAL ENTRE NEGRO E BRANCO CAI, MAS AINDA É DE APROXIMADAMENTE 46%

De acordo com o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) Cimar Azeredo, em 2011 as mulheres ganharam, em média, 28% a menos do que os homens. No ano passado, em média, as mulheres ganharam R$ 1.343,81 contra R$ 1.857,64 dos homens.

A disparidade salarial também se confirmou no quesito raça. No ano passado, os trabalhadores negros (de cor preta ou parda) ganharam, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores brancos.

As médias anuais de renda, em 2011, foram de R$ 1.073,22 para os trabalhadores de cor preta e de R$ 1.121,44 para os de cor parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.050,25.

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010, divulgada no início do ano pelo Ministério do Trabalho, mostrou que a diferença entre o salário dos negros e brancos continua alta e fechou 2010 em 46,4%.

Os números, cedidos pelo próprio governo, demonstram que não há uma política para o combate à discriminação racial no tocante a percepção de salários, especialmente para a mulher negra, que chega a receber 25% do salário de um homem branco no mesmo cargo.

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=34824

quinta-feira, 5 de abril de 2012

IEE - Ensino Superior

O Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando informações referentes à evolução do Ensino Superior na Grande Florianópolis, a saber:

1. Quantas escolas do ensino médio (público e privados) se transformaram em escolas de ensino superior em Florianópolis, nos últimos 20 anos?

2. Qual o número de vagas criadas no ensino superior público, nos últimos 20 anos?

3. Qual o número de vagas criadas no ensino superior privado, nos últimos 20 anos?

4. Qual a estimativa da necessidade de vagas a serem criadas para atender os alunos egressos do ensino médio, na Grande Florianópolis?

5. Existem estudos sobre as categorias de profissionais que a região da Grande Florianópolis necessitará nos próximos 30 anos? Quais?

Tais informações são necessárias para servir de subsídio à solicitação que o Vereador Márcio fez, através de requerimento ao Plenário, ao Governador e ao Secretário Estadual de Educação, para que se faça um estudo, a fim de criar uma Escola de Ensino Superior junto à estrutura do Instituto Estadual de Educação, tendo como propostas de habilitação os cursos de Pedagogia, Psicologia e Licenciatura em Matemática, entre outros voltados para o setor de serviços.

A cidade de Florianópolis experimenta uma escassez de vagas no Ensino Público Superior e, simultaneamente, o setor privado amplia suas oportunidades no mercado. A persistir a atual situação, aprofundar-se-ão, intensamente, as dificuldades dos jovens egressos das camadas populares para ingresso no Ensino Superior.

Segundo o Vereador, "somente um Estado Democrático, portanto, comprometido com as causas sociais, poderá intervir na ampliação das chances de sucesso para os apartados socialmente. Uma instituição de Ensino, com 120 anos de existência, está plenamente habilitada para fazer a passagem para um novo tempo."

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Preservando o Meio Ambiente e Reciclando - Sem bituca !

Aprovado, no Plenário da Câmara, Projeto de Lei, de autoria do Vereador Márcio de Souza (PT), o qual acrescenta dispositivos à Lei Municipal 8.042-2009, determinando a colocação de cinzeiros ou recipientes de cigarros e congêneres, na entrada e ou nos recintos destinados exclusivamente aos fumantes, em estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, onde é vedado o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo, narguilé e derivados de fumo, os quais serão destinados, exclusivamente, para o depósito de pontas de cigarros ou bitucas.


O responsável pelos recintos deverá proceder, regularmente, à coleta das bitucas depositadas, para que seja dada destinação final adequada aos resíduos.


Em Fpolis., o Tribunal de Justiça do Estado de SC saiu na frente, licitando o Registro de Preços de Materiais para coleta seletiva do lixo, relacionando, entre tantos outros materiais para esta coleta, os cinzeiros fixos, de chão, com depósito para bitucas, do tipo papabitucas. Em Blumenau, na última Oktoberfest (2011), foram coletadas, aproximadamente, 250.000 bitucas, sendo que, em Joinville, onde já existe esta lei, há coletores instalados em diversos pontos, entre outros, na Univille, na Praça da Cidade na Conurb, na Câmara Municipal, etc..

terça-feira, 3 de abril de 2012

Farmácia Popular do Brasil

Em 29 de março/2012, o Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, à Sra. Ideli Salvatti, Ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, ao Sr. Dário Berger, Prefeito de Fpolis., ao Sr. Clécio Antônio Espezin, Secretário Municipal de Saúde de Fpolis. e ao Sr. Gean Marques Loureiro, Secretário Municipal de Governo, solicitando empenho no sentido de reverterem a decisão do fechamento da Farmácia Popular do Brasil em Florianópolis, que, segundo informações, a Fundação Osvaldo Cruz – FIO CRUZ está determinando o encerramento de suas atividades no dia 27 de abril vindouro, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

A Farmácia Popular é uma conquista inédita, principalmente, para os idosos, diabéticos, hipertensos, entre outros de menor poder aquisitivo. A referida farmácia não visa lucros, comercializando mais de 100 (cem) tipos de medicamentos, que chegam a ser 90% mais baratos que nas farmácias particulares.

Segundo a Fundação Osvaldo Cruz –FIO CRUZ, a Farmácia Popular do Brasil, em Florianópolis, é modelo em venda, distribuição de medicamentos e em gestão, conforme o Programa e Convênio firmado com o Município, merecendo, portanto, atenção e consideração especiais das autoridades.

sexta-feira, 30 de março de 2012

CONVITE

Neste sábado, 31 de março, das 9 às 17h, na Sede do PT Municipal (Av. Hercílio Luz, 639, s. 513, Ed. Alpha Centauri, centro), acontecerá a reunião de formação política do Setorial da Juventude do PT de Fpolis., a qual terá três eixos, sendo o primeiro coordenado pelo Vereador e Prof. Márcio de Souza, eleito por cinco mandatos para representar nossa cidade na Câmara Municipal.

Contamos com a participação dos filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, que poderão confirmar presença através do j.cm.j@hotmail.com ou com o Secretário Júlio César Marques Junior (48) 8452-6799.

terça-feira, 27 de março de 2012

Hora atividade, conquista do magistério, não o seu calvário!

Nestes tempos de lutas de afirmação política do magistério, em todo o Brasil, experimentamos as tentativas de desmobilização, impostas por governos de todos os partidos políticos, por todo o território nacional.

A busca pelo piso do magistério, bem como pela hora atividade, se constitui em peças que integram a nossa nascente categoria profissional, pois, até agora, não contamos com esses elementares direitos trabalhistas. Éramos os bóias-frias da Educação. Portanto, essa atividade laboral ainda encontra-se nos mais baixos níveis de reconhecimento, junto à maior parte dos governantes municipais e estaduais.

Nossa incansável busca por salários decentes é histórica, porém, percebemos a necessidade de incrementarmos algumas questões mínimas, para viabilizar as condições diárias de trabalho, determinadas a bons resultados educacionais, como por exemplo:

a) número de alunos em salas de aula, já definidos pelos Planos Estaduais de Educação, desde 1985;
b) hora atividade que possibilite a preparação das programações escolares.

Em relação à hora atividade, motivo de registro legal quanto à obrigatoriedade do seu cumprimento, o Governo do Estado de Santa Catarina vem procurando atacá-la e negá-la enquanto conquista do magistério.

Neste episódio, outra leitura pode ser obtida, a partir do caráter tático, transformando-a em carro chefe das reivindicações, para afastar o sentimento da luta pelo reajuste de 22,22%, proposto pelo Governador Colombo na negociação para o término da greve do magistério, em 2011.

Assim, os mandatários estaduais estão organizando uma “mordaça” e intimidação a nossa categoria, numa formulação que reduz ou quer fazer desaparecer nossas modestas e difíceis conquistas históricas.

Desta forma, aqui no IEE, que só faz cumprir “umbilicalmente” as ordens da Secretaria Estadual de Educação, onde somos transformados em cobaias de laboratório das perversidades contra os trabalhadores (as) do Ensino, com consequente prejuízo para os estudantes, é preciso resistir.

A hora atividade é para que o(a) professor(a) possa se preparar bem para sua intervenção pedagógica, não tendo sido idealizada para atender alunos, nem criada para receber os pais ou então para fazer reunião do Departamento, pois, se assim for considerada, os professores continuarão levando trabalho para suas residências, ocupando as madrugadas e finais de semana, sem serem, por isto, remunerados.

Caso venhamos a nos submeter a essa concepção palaciana de hora atividade, estaremos legitimando esta elaboração revanchista, destinada a punir, castigar e rebaixar a auto estima da categoria e, também, o arrocho sobre os (as) professores (as).

Frente a tudo isto, é fundamental não preencher este horário da exploração, não aceitar mais esta violação, esse deboche pensado para nossa humilhação!

Vamos resistir e fazer do dia 29.03.2012 uma data do SIM para a hora atividade, de acordo com os professores (as) e não de acordo com a hora atividade do Governador Colombo.



Professor Márcio José Pereira de Souza

Departamento de Química do IEE, desde 1980

terça-feira, 13 de março de 2012

120 anos da maior escola públiCa da América Latina: UMA HISTÓRIA DE RESISTÊNCIA

O vereador Márcio de Souza protocolou um requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Especial destinada a preparar as comemorações alusivas dos 120 anos da fundação do Instituto Estadual de Educação, criado pelo Tenente Manoel Joaquim Machado, em 10 de junho de 1892, com o nome de Escola Normal Catarinense, sendo que seu primeiro endereço era junto ao Lyceu de Artes e Ofícios, o antigo Palácio do Governo, hoje Museu Cruz e Sousa.

Em 1926, a Escola Normal Catarinense inaugurou sua sede própria, localizada na rua Saldanha Marinho, hoje Faculdade de Educação(FAED).
Com a grande procura por vagas no Instituto de Educação Dias Velho, denominação recebida a partir de janeiro 1947, com o Decreto nº 3779, procurou-se um espaço mais amplo para um novo prédio. Com 17.880 m2 de área construída, foi escolhido o Campo do Manejo, assim denominado por ser um local utilizado para o manejo de armas por soldados, do quartel, que ali existia, local também ocupado, frequentemente, por ciganos e circos, que passavam por Florianópolis.

No inicio da década de 60, iniciou-se a obra do atual prédio e, em 1964, o Colégio Estadual Dias Velho, denominação recebida em 1949, deixava o prédio da Rua Saldanha Marinho para transferir-se para as modernas e amplas instalações da Avenida Mauro Ramos, cujas obras duraram mais de 10 anos e, finalmente em 1969, passou a chamar-se, definitivamente, Instituto Estadual de Educação, o conhecido I.E.E.

Audiência pública sobre os projetos da saúde, educação e assistência social

O vereador Márcio de Souza solicitou a aprovação imediata dos projetos que tramitam na Câmara Municipal de Florianópolis, para ampliação de vagas para o chamamento dos concursados públicos nas áreas da saúde, educação e assistência social. A sociedade florianopolitana reclama a providência da aprovação; não pode aceitar, assim como eu, a postergação dessas medidas urgentes no Legislativo Municipal.

Márcio concluiu que há uma intencionalidade em transformar a votação dos projetos de interesse social em guerrilha eleitoral. Desta forma, a precarização dos serviços públicos converte-se em acusações sobre competência e eficiência da administração. Além disso, macula todos os vereadores, como se todos conspirassem contra a melhoria das iniciativas, o que não é verdade, pois outros, além do vereador Márcio, há, que querem a votação URGENTE destes projetos, pendentes desde 2011.

VOTAÇÃO JÁ !!!

segunda-feira, 12 de março de 2012

Vereador questiona auxílio do governo estadual a alguns times de futebol

O vereador Márcio de Souza apresentou requerimento ao governador Raimundo Colombo, para que o mesmo esclareça as razões da remessa de R$ 1.500.000,00 para o AVAÍ FUTEBOL CLUBE, bem como para a ASSOCIAÇÃO CHAPECOENSE DE FUTEBOL, através da Secretaria de Turismo do Estado de Santa Catarina, na gestão do deputado César Souza Junior.

O vereador solicitou os projetos e as justificativas para as devidas remessas, conforme notícia veiculada na coluna do jornalista Paulo Alceu, de 02/03/2012.

Márcio também questionou se existem outros clubes de futebol em Santa Catarina que foram contemplados com o referido auxílio.

Utilidade pública

As entidades de promoção educacional, científica, cultural, artística, esportiva, social ou filantrópica, que sirvam desinteressadamente à coletividade, sem fins lucrativos, poderão ser declaradas de Utilidade Pública Estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Parágrafo único. As entidades de que trata este artigo deverão ter pelo menos 02 (dois) anos de comprovado funcionamento.

LEI 9.704/94 (Art. 1º) – (DO 15.034 de 06/10/94)
“O parágrafo único do art. 1º, da Lei nº 9.540, de 18 de abril de 1994, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .........................................................................................................................
Parágrafo único - As entidades de que trata este artigo deverão ter, pelo menos, 01 (um) ano de comprovado funcionamento."

sexta-feira, 9 de março de 2012

Audiência pública - Alto da Boa Vista

Aconteceu, na Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de Florianópolis, ontem, 08/03, uma Audiência Pública para debater as questões sobre moradia popular da comunidade do Morro do Boa Vista. Projeto de Lei que tramita na Câmara Municipal, se aprovado, viabilizará a realização das obras para aquelas pessoas que aguardam, ansiosamente, pela política pública de habitação.

Ainda, na reunião, o Engº Américo (PMF) informou que as edificações poderão ser incluídas na política nacional “Minha Casa Minha Vida”. O vereador Márcio de Souza fez uma veemente defesa sobre a urgência da aprovação do projeto, preocupado com a responsabilidade de utilizar os recursos ainda neste ano.

Cem dias - caso Chiarello - Manifesto pela verdade e agilidade das investigações

HOJE, 6ª FEIRA, ÀS 17:00 NA ESQUINA DEMOCRÁTICA, NOSSO MANDATO COORDENA O ATO PÚBLICO
"CEM DIAS - CASO CHIARELLO - MANIFESTO PELA VERDADE E AGILIDADE DAS INVESTIGAÇÕES"

No dia 28 de novembro de 2011, o vereador Marcelino Chiarello foi encontrado morto em sua residência. Marcelino morreu denunciando e combatendo a corrupção em Chapecó. A trajetória do professor e vereador ficou marcada na história política como uma grande liderança, que teve a vida pautada por sua conduta ética, enfrentando com combatividade todos os tipos de injustiças sociais e atos ilícitos na política.

Em que pese o considerável lapso temporal decorrente do dia fatídico da morte do vereador e hoje, as interrogações, obscuridades e morosidade na apuração dos fatos nos impulsionam a exigir uma resposta do Poder Público, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública, sobre as causas e circunstâncias deste ato atentatório, não apenas ao bem de maior importância, vida, mas aos defensores e perseguidores de uma administração pública transparente, séria e ética.

Inobstante aos questionamentos e inquietações que afligem a comunidade, oriundas da ausência de respostas, a Polícia Civil de Chapecó, agora, muda o foco das investigações a partir de depoimentos, apuração dos policiais locais, no inquérito durante a investigação e embasada no laudo assinado por quatro peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP) de Chapecó, que indicam que a causa mais provável da morte foi suicídio.

Entretanto, há, explicitamente, divergência no caso, haja vista a existência de um outro laudo técnico, assinado pelo médico legista Antônio José de Marco, de Chapecó, que indicou ter havido homicídio. Esse é o laudo da necropsia e foi o primeiro a ser entregue à polícia. O médico examinou o corpo do vereador e concluiu que a morte foi por traumatismo craniano. Ele afirma, ainda, que houve ação de terceiros para provocar a morte.

Neste contexto conflituoso, a hipótese de suicídio é fundamentada na inexistência de vestígios na casa, móveis arrumados e, segundo o segundo laudo, falta de lesões no corpo que indicassem gesto de defesa são os principais pontos que levam a Polícia Civil a acreditar que não houve assassinato na morte do vereador Marcelino Chiarello, de Chapecó.

Assim, perante todas as informações desencontradas e contraditórias, além do descaso público, este protesto busca e clama por justiça em seu mais amplo aspecto, pois todo e qualquer crime contra a vida, deve ser investigado com a seriedade e comprometimento que demandam, e seu(s) autor(es) punidos exemplarmente, dentro das regras constitucionais que estribam o ordenamento jurídico de um Estado democrático e de Direito.

Há, de fato, fortes indícios e suspeitas que tal crime teve motivação política e a ausência de respostas abalam a comunidade, as instituições públicas e o próprio Estado, já que o Vereador Marcelino foi assassinado no exercício de suas funções públicas, onde foi colocado pela vontade soberana do povo, e em defesa deste, pois tinha uma postura de defensor social e fiscalizador das atividades estatais.

A sociedade brasileira precisa saber:

Quais as razões deste crime bárbaro? Quem são os assassinos? Quem são os mandantes? Quais os motivos de tamanha violência?

O PT, FAMESC, RECID Fpolis, CUT SC , FECESC, SEC Fpolis, FETRAM SC estão vigilantes para que este crime não fique sem respostas!!!

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

"É importante que se faça escândalo; a escuridão aos poucos vai se tornando luz..."

O comportamento da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, que tem o Sr. Zeca Machado como presidente, pretende promover uma desobediência civil.

Para tanto, pretende descumprir um decreto municipal, que regula, pela primeira vez, o funcionamento do concurso das escolas de samba da capital.

Ao longo dos tempos, a relação do poder público com as escolas de samba sempre sofreu contestação, face à questão do financiamento público, exclusivamente feito pela municipalidade e, nos últimos anos, com a participação do Governo Estadual para as escolas do Grupo Especial.

Além desse investimento, tem a Prefeitura a responsabilidade de manter todas as condições da passarela, construída com recursos públicos. E, todos os anos, investimentos significativos ali são efetuados.

Adende-se a isto, outro financiamento, que se efetiva agora, também pago pela Prefeitura, destinado a viabilizar a comissão julgadora, com seus membros pagos para virem de locais de fora do Estado de Santa Catarina. Tal providência consiste em ajustar passagens, hospedagens, alimentação, translados para todos os jurados. Tudo isto, repito, é bancado pela Prefeitura!

Para espanto da administração pública e de toda sua complexidade legal, que exigiu anos de aperfeiçoamento do estado brasileiro, eis que surge a "TESE" do presidente da liga, Sr. Zeca Machado, que pretende colocar tudo abaixo e desqualificar as funções e responsabilidades do mandatário público, quanto à condução do erário, patrimônio e iniciativas de governo.

Assim sendo, quer ser o dono da festa, quer ser prefeito, quer ser a Câmara Municipal de Florianópolis. Porém, quer ser tudo isso sem estar legalmente constituído, sem estar politicamente e socialmente legitimado.

Longe disso, está ainda fora das tradições e inovações praticadas nos grandes centros, onde o concurso de carnaval com escolas de samba acontece.

Por quê? Porque nestes locais existe, com riscos para todas as escolas. No Rio de janeiro, em São Paulo e em Porto Alegre, existem Grupos de Acesso.

Nestes concursos, todos podem subir ou cair, dependendo das qualidades, competências e habilidades de cada agremiação do samba.

As festas dessas regiões prosperam a cada ano, pois há mobilização e envolvimentos regionais e não este protecionismo provinciano que se quer impor.

Entretanto, as Agremiações de Escolas de Samba também buscam, intensamente, formas outras para o financiamento do desfile.

Há uma relação cooperativa na construção da festa, que vai muito além dessa relação patriarcal de estado, repassando os recursos para as Escolas de Samba.

Observemos a rotina atual, que aqui se estabelece:
a) Início do ano: acontece o carnaval;
b) Pós desfile: entrega dos prêmios (dinheiro da Prefeitura);
c) Mês de junho: solicitações da Liga para dar início aos repasses para as escolas de samba;
d) Por volta do mês de agosto, iniciam-se os repasses, com a assinatura de convênios com cada uma das Escolas de Samba, pois, com a Liga, a Prefeitura não assina convênio;
e) Em fevereiro, começam as providências de recuperação da estrutura da passarela (dinheiro da Prefeitura), assim, como toda a segurança e toda a logística para o dia do desfile do ano;
f) Os ensaios técnicos na passarela e Praça XV recebem a logística, também financiados pela Prefeitura.
É neste cenário, de plena dependência e ausência de autonomia administrativa e financeira, por parte da LIGA, que o Sr. Zeca Machado reivindica o domínio da festa.

A população, distante desta disputa de interesses da Liga, se alegra com a possibilidade de mais um dia de desfile. Setores que se alinham com o turismo da região, igualmente, comemoram esta novidade, que não é tão nova assim, se considerarmos que, há 20 anos, existem nove escolas de samba, sendo que uma era de São José - O Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba Lufa-Lufa.

Portanto, Sr. Zeca Machado, ..."não põe corda no meu bloco, não conduz o carro-chefe, nem dá ordem ao pessoal !"...