quinta-feira, 29 de setembro de 2011

UMA EDUCAÇÃO DE FRENTE PARA O MAR

O mandato do Vereador Márcio de Souza convida para a Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, para discutir a instalação de um Polo Avançado do Instituto Federal de SC - IFSC, no bairro Ribeirão da Ilha, no dia 29 de setembro, quinta-feira, às 19:30h, no Centro Comunitário da Freguesia do Ribeirão.

A possível instalação de um Polo Avançado do Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC é um marco para a comunidade do Ribeirão da Ilha, uma vez que se pretende criar cursos na área de Maricultura e Pesca, evidenciando, assim, a Escola do Mar em Florianópolis.

Para a audiência, foram convidados: FLORAM, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Associação de Mulheres Ambientalistas e Maricultoras do Sul da Ilha, Instituto Federal de Santa Catarina, Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), Ministério das Relações Institucionais, Escola Básica Batista Pereira, Colégio Estadual Dom Jaime Câmara, Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, Centro Social da Freguesia do Ribeirão da Ilha e Conselho Comunitário Baldicero Filomeno (Alto Ribeirão).

COMUNIDADES

Câmeras de Monitoramento

O Mandato do Vereador Márcio de Sousa solicitou, ao Secretário de Segurança e Defesa do Cidadão do Município, Sr. Hamilton Pacheco da Rosa, o relatório das câmeras de monitoramento que irão ser instaladas no bairro Canasvieiras. Tal solicitação dá-se pelo fato desse mandato estar, há mais de dois anos, lutando pela colocação das referidas câmeras naquela localidade.

Cosip na Cachoeira

Por solicitação da Associação dos Maricultores e Pescadores da Cachoeira do Bom Jesus, em 20-09-11, o mandato encaminhou ofício ao Sr. Sebastião Machado, Chefe da Cosip da Prefeitura Municipal, solicitando a possibilidade de um levantamento na orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus, com o objetivo de implantar uma rede de iluminação pública naquele local.

Também foi enviado à mesma autoridade, ofício solicitando um levantamento em localidade do Pantanal, com o objetivo de intensificar a iluminação da servidão Mangueirão, ali localizada, nas proximidades da Rua Antônio Francisco da Silveira.

Asfalto na Agronômica

Márcio de Souza solicitou ao Secretário Municipal de Obras, Américo de Medeiros, providências sobre a situação do asfalto da R. Emb. Edmundo da Luz Pinto, pois, no dia 15 de agosto do corrente, nossa equipe esteve na localidade e verificou a situação precária em que se encontra o calçamento da referida rua, a qual serve, também, de acesso à creche municipal da localidade.

Restauração da Igreja São Benedito e Nossa Senhora do Rosário


O vereador Márcio de Souza solicitou o envio de expediente, via Plenário da Câmara Municipal, ao Instituto de Planejamento Urbano (IPUF), bem como ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), solicitando a elaboração de um estudo para a restauração da Igreja São Benedito e Nossa Senhora do Rosário, edificada, no centro da cidade, entre 1787 e 1830 por uma comunidade formada por escravos e ex-escravos. Cabe ressaltar que, no Séc. XIX, o artista Victor Meirelles fez a pintura de um amplo panorama da cidade do alto de suas escadarias, tornando-se, à época, um dos principais pontos turísticos de Florianópolis. Mas, devido a sua antiguidade e falta de manutenção, a mesma está começando a apresentar sérios problemas em sua estrutura.

GRUPO DE ACESSO

No dia 26/09, às 14h, o Vereador Márcio de Souza participou da assinatura do Decreto do Executivo, que cria o Grupo de Acesso da Liga das Escolas de Samba de Florianópolis, a partir de 2012, que contará com a participação das Escolas de Samba da Região Metropolitana.

Estiveram presentes, entre outras autoridades, o prefeito Djalma Berger (SJ), o Prefeito Ronério Heiderscheidt (Palhoça), o Secretário Municipal de Turismo de Fpolis., Vinícius Lummertz, o Diretor Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo de Florianópolis, Carlos Alberto Pereira da Silva, o Secretário de Cultura, Esporte e Turismo de Biguaçú, Douglas Borba, e representantes dos Blocos Caramuru e Dascuia, além, é claro, do Prefeito Dário Berger, os quais comemoraram e agradeceram, enfaticamente, o que consideram uma conquista muito importante para todos e que vai fortalecer, sobretudo, o carnaval da capital..

Em fevereiro de 2010, o Vereador Márcio de Souza enviou ofício à Prefeitura para que fosse estudada esta possibilidade e, com a passagem do mesmo pela Secretaria Municipal de Turismo, no início deste ano, a idéia foi potencializada e amadurecida pelo Executivo, juntamente com sua equipe.

Segundo Márcio de Souza, "tal qual a política de carnaval, é possível trabalhar com outras frentes, que congregue prefeitos, parlamentares e secretários municipais, para dar encaminhamento às ações governamentais da região (meio ambiente, saneamento, lazer, educação, saúde, etc), reafirmando que isto é um começo para um encontro de possibilidades e trocas culturais, em que a maior beneficiada é a população".

MUSEU DO CARNAVAL


Aprovado Projeto do Vereador Márcio de Souza, que altera o art.1º da Lei 4.810/95, criando o “Museu do Carnaval Hilton Silva (Lagartixa)”, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes e que, a critério de oportunidade, conveniência e interesse da Secretaria vinculante, é facultado, ao Museu, expor obras, fantasias e/ou documentos carnavalescos pertencentes a outros municípios do Estado. OMuseu do Carnaval terá a sua sede localizada nas dependências da Passarela do Samba “Nego Quirido”, local onde as escolas de samba de Florianópolis realizam seus desfiles e ensaios técnicos, notadamente mais apropriado para acomodar as instalações necessárias para o funcionamento do Museu do Carnaval, pela sua estrutura, espaço físico e localização, o que é primordial para a visitação da população ao acervo histórico carnavalesco.

CONSEM


O Vereador Márcio de Souza solicitou, via Plenário da Câmara Municipal, o envio de expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a nomeação do Conselho Municipal de Segurança – CONSEM, visto que os Conselhos de Segurança de Florianópolis estão aguardando tal nomeação para iniciar o projeto Floripa Segura 2011/2012.

O Conselho Municipal de Segurança é uma entidade de âmbito municipal, com funções de natureza consultiva, de articulação, informação e cooperação, cujos objetivos, composição e funcionamento são regulados por Lei municipal, sendo a criação da tal atribuição exclusiva do Chefe do Poder Executivo Municipal.

ABAIXO ASSINADO NA RUA

A equipe do mandato do Vereador Márcio de Souza foi às ruas, na semana que passou, para solicitar assinaturas em apoio ao Projeto de Lei Complementar 774/2006, de autoria do nobre Vereador, o qual se encontra na Gerência de Plenário e Ordem do Dia, e que tem o intuito de conceder, também aos

alunos de cursos pré-vestibulares e de cursos profissionalizantes, o desconto de 50% no vale transporte, que já é concedido aos alunos devidamente matriculados nas séries do Ensino Básico, Médio e Superior.

Quem quiser, pode passar no Gabinete e levar o documento para colher assinaturas em suas escolas e cursos, ou telefonar para que façamos chegar o mesmo até o endereço indicado.

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

ÚLTIMA HOMENAGEM AO POETA UBY OLIVEIRA


Agora, os bares, restaurantes e as praças da cidade não mais verão Uby adentrar com seu jeito humilde, bolsa a tiracolo, apresentando seus poemas, obra de sensibilidade extrema.
Uby Oliveira, grande operário da poesia, nos deixou para poetar perto dos bons de espírito, com certeza!
Natural de Porto Alegre, Uby vivia, há 17 anos, em Florianópolis, com a esposa Adriana e dois filhos.
Publicou "Poesilha", livro de poesias viabilizado pela Fundação Franklin Cascaes.
Seu corpo foi enterrado na manhã de 30/09, às 10 horas, no cemitério do Campeche, mas sua simpatia e seu jeito peculiar de ser sempre estarão entre nós!

MAU ATENDIMENTO no CEE



O Vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao Sr. Carlos Guilherme Zigelli, Diretor Superintendente do SEBRAE/SC, relatando o mau atendimento dispensando ao Sr. Pedro Luiz Franco, vendedor ambulante, que, em 22 de agosto, às 9 horas, se dirigiu ao Centro de Educação Empresarial desta Capital, para informações acerca do Programa Federal que objetiva a formalização de profissionais que atuam na informalidade.
Na data, previamente agendada, ao se dirigir ao contador e questioná-lo sobre as possibilidades e incentivos que a Presidente Dilma Rousseff expressa, com entusiasmo, em seus programas veiculados pela mídia nacional, obteve como resposta, do referido senhor, que não há nenhum tipo de incentivo nem possibilidade de formalização do seu trabalho, agindo de forma arrogante e grosseira perante a pessoa simples que é o Sr. Pedro, o qual se sentiu humilhado com tamanha afronta aos princípios constitucionais e à função social desta instituição, enquanto representação direta do Estado.

CONFERÊNCIA PARA SEGURANÇA

Em 30/08, o Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Executivo, sugerindo solicitar, à Secretaria Municipal de Segurança Pública, a realização de uma Conferência EMERGENCIAL de Segurança Pública, visando uma discussão ampla, com órgãos públicos e população, com o intuito de promover a efetivação da segurança social, a qual vem sendo alvo rotineiro de crimes, alarmando a população, a qual se sente aprisionada pelo temor causado pelos constantes delitos.

MANDATO NO FÓRUM DE EDUCAÇÃO


O mandato do Vereador Márcio de Souza se fez representar, pelos assessores Nilza Girolla e Fábio Ferreira, nas reuniões do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Etnico-Racial do Estado de SC, em 03 e 24/08/11, nas cidades de Gaspar e São José, respectivamente, as quais debateram as relações étnico-raciais no ensino, consolidando a discussão a respeito dos eixos primordiais a serem respeitados pelo Fórum, no que concerne ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana (Lei 10.639/03), na construção dos Planos Municipais.
Naquela oportunidade, ainda, em Gaspar, foi eleita a Professora Neli Góes Ribeiro, da UDESC, para a primeira secretaria do Fórum.
A próxima reunião será no final do mês, no município de Itajaí.

Enquanto o Fórum de SC aqui se organiza, estudantes, representantes de movimentos sociais e profissionais da educação também se reuniram, no dia 18 de agosto, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, para também discutir o ensino da questão racial no currículo escolar. O seminário Educação das relações étnico-raciais - implementação e a efetivação das diretrizes curriculares nacionais faz parte do ciclo de debates promovido pelo Instituto, por ocasião do Ano Internacional dos Afrodescendentes.
O pesquisador Rodrigo Ednilson de Jesus, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mururi e UFMG/FE, apresentou pesquisa referente à consolidação da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade de inclusão da temática "História e cultura afrobrasileira” no currículo da rede de ensino.
Segundo Rodrigo, o objetivo do mapeamento de diferentes projetos de escolas públicas sobre relações étnico-raciais é induzir políticas públicas de implementação da lei em nível nacional. Os problemas vão desde o pequeno número de municípios (7,6% dos 5.107 analisados) com boa adesão às práticas previstas pelas diretrizes da lei, até a baixa formação conceitual dos profissionais e, consequentemente, dos alunos.
Apesar de reconhecer o caráter de incentivo da lei, Rodrigo alerta para a dificuldade em modificar a estrutura do sistema educacional brasileiro: “Surgiram novos projetos, mas parte dos professores enxerga a lei de maneira formalística, não busca ações pedagógicas”.
Os gestores (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos) alegam que falta informação sobre a aplicação da lei. Em contramão, percebe-se maior disponibilidade de material didático. Para Renísia Cristina Garcia Filice, do Grupo de Pesquisa em Educação e Políticas Públicas: Gênero, Raça/Etnia e Juventude (Geraju - FE/UnB), os educadores desconhecem a história dos movimentos negros e da cultura afrobrasileira. A professora afirma que as visões de mundo e convicções, racistas ou não, se interpõem à criação de políticas públicas e inibem a ação dos gestores.
Renísia diz também que ainda que existam aqueles gestores proativos, com respostas qualificadas sobre a problemática, há uma resistência de outros tipos de gestores em aplicar a lei, como aqueles que não vêem relação entre o problema da desigualdade social (de ordem estritamente econômica), preconceito e racismo. Estudiosos do tema acreditam que, durante essa etapa de convencimento da importância da lei, é indispensável investir em formação continuada.
(relatório enviado pela Profª Marta Lobo, ex-coordenadora da COPPIR de nosso município e, atualmente, cumprindo funções no IPEA, em Brasília)

DESRATIZAÇÃO


Em resposta à solicitação do mandato feita ao Presidente da COMCAP, Marius Bagnati, em 14 de julho passado, os serviços de desratização na ruas do Marfim, Matiambu e do Loro, localizadas no bairro Monte Verde foram executados no dia 16 de agosto, com a utilização de 90 iscas. A comunidade agradece e novos agendamentos já estão sendo feitos pela referida empresa, a pedido, também do mandato.

I CONFERÊNCIA MUNICIPAL LGBTTT


Resultado de encaminhamento da Semana de Enfrentamento ao Sexismo, Lesbofobia, Homofobia e Transfobia, de maio/2011, que contou com seminários, audiência pública e oficinas diversas, aconteceu na última semana, no Plenarinho da Câmara Municipal, a I Conferência Municipal LGBTTT. O Vereador Márcio de Souza participou da Mesa Redonda - Possibilidades e Desafios na Implantação de Políticas LGBTTT, quando discorreu sobre a luta histórica dos negros, através de seus movimentos organizados, na conquista de muitas das políticas que estão, hoje, a contemplar grande parcela da população deste país e, também, contribuindo com propostas para as frentes de combate ao preconceito e à discriminação às lésbicas, aos gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

AUDIÊNCIA PÚBLICA SANEAMENTO BAÍA SUL


A audiência pública, solicitada pelo vereador Márcio de Souza, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, tendo como principal objetivo debater o saneamento de esgoto do trecho que parte dos clubes náuticos, Riachuelo, Aldo Luz e Martinelli, aos ranchos de pescadores da Prainha (Baía Sul), realizou-se no dia 18 de agosto, no salão do Iate Clube Veleiros da Ilha. Compareceram várias lideranças comunitárias e representantes de órgãos publicos, que, após todas as manifestações, solicitaram, através da Comissão da Câmara, um encaminhamento - que teve a unanimidade dos presentes - o de encaminhar, urgentemente, um pedido de audiência com o presidente da Casan, com a presença de todas as lideranças e entidades representativas da comunidade.

SELO DA DIVERSIDADE ÉTNICA

O mandato do Vereador Márcio está coordenando a cerimônia de homenagem aos empregadores que contratam parcela significativa de afrodescendentes nos seus estabelecimentos comerciais, empresas de serviço e em qualquer outra prática considerada laboral e remunerada, enfim, que têm, como princípio, manter uma cota para afrodescendentes, em funções diversas da empresa. Para tanto, também solicitamos a colaboração dos apoiadores do mandato, no sentido de nos comunicar sobre este fato, quando observado nos estabelecimentos que cada qual percorre no seu dia a dia, o que poderá ser feito por e-mail ou pelos telefones 9943-0414 / 3027-5731 (no período da tarde).

OBRA ILEGAL NA FREGUESIA DO RIBEIRÃO


Conforme denúncia feita pelo Presidente do Conselho Comunitário do Ribeirão da Ilha, Sr. Joaquim Aguiar, e, após ofício enviado pelo Vereador Márcio de Souza ao Secretário de Meio Ambiente, Sr. José Carlos Rauen, em 25/07 passado, sobre a solicitação de fiscalização em uma construção para instalação de uma indústria no Ribeirão da Ilha, o Engenheiro Rauen nos oficializou cópia do procedimento de embargo da obra, datado de 18/08/2011, pelo motivo da mesma não possuir o alvará de licença da Prefeitura Municipal.
A intenção do investimento, naquele local, é de instalação de uma indústria para produzir tijolos a partir da casca de ostras, iniciativa muito louvável, já que a comunidade é uma das maiores produtoras do molusco, mas que não pode ser feita de forma ilegal, a 200 metros da bicentenária Igreja Nossa Senhora da Lapa, zona residencial e repleta de construções tombadas pelo Patrimônio Histórico do Município.

VALE TRANSPORTE ESTUDANTIL A HIPOSSUFICIENTES

O Vereador Márcio de Souza solicitou informações, junto à Secretaria de Transportes, referentes à concessão de vale-transporte estudantil aos alunos hipossuficientes, devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino e

cadastrados por aquele órgão.
A solicitação decorre do fato de que vários pais de alunos do ensino fundamental relataram que os cartões estudantis recarregam, sempre, em meados dos meses, acarretando, assim, um grande dispêndio no orçamento dessas famílias, que já enfrentam inúmeras dificuldades.
Não obstante a incerteza da data de carregamento dos cartões, o valor do saldo recarregado não é único, diversificando em alguns meses.
O vereador quer saber, do Secretário João Batista Nunes, qual é a data, efetivamente, que todos os cartões concedidos à comunidade de baixa renda devem ser recarregados e qual é o valor correspondente à recarga, referente ao mês escolar.

POLO AVANÇADO DO IF-SC


O Vereador Márcio de Souza protocolou requerimento para a realização de uma Audiência Pública, em 29 de setembro, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, a ser realizada no Centro Comunitário da Freguesia do Ribeirão da Ilha, com o intuito de discutir a instalação, naquela região, de um Polo Avançado do Instituto Federal de Santa Catarina / IF-SC.
O Instituto Federal de Santa Catarina é uma instituição pública federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC), cuja finalidade é formar e qualificar profissionais no âmbito da educação profissional e tecnológica, nos diferentes níveis e modalidades de ensino, para os diversos setores da economia, bem como realizar pesquisa aplicada e promover o desenvolvimento tecnológico de novos processos, produtos e serviços, em estreita articulação com os setores produtivos e a sociedade.
Assim, a possível instalação de um Polo Avançado do Instituto Federal será um marco para a comunidade do Ribeirão da Ilha, uma vez que se pretende criar cursos na área de Maricultura e Pesca, evidenciando a Escola do Mar em Florianópolis.