quinta-feira, 13 de maio de 2010

Moções de aplauso

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso para Silvia Carla Bragagnolo, pelo 1º lugar em dança cigana, conquistado no Festival Nacional de Danças Árabes no Mercado Persa, em SP, e para José Silvano Pinheiro, pelo gesto de consciência ambiental, plantando, de forma espontânea, 915 árvores de 85 espécies, no Parque da Luz.

Silvia é bailarina há mais de 20 anos, estudou e se aprofundou em danças árabes e ciganas com vários profissionais conceituados brasileiros e estrangeiros, desempenhando trabalho profissional, desde 1995, em grupos de dança e, também, como arte-educadora em dança-expressão.

José Silvano Pinheiro, 72 anos, é professor aposentado e membro do Conselho Fiscal da Associação de Amigos do Parque da Luz. Professor Pinheiro, como é conhecido, foi o criador do curso de Nutrição da Ufsc e frequenta o Parque todos os dias, cuidando de suas plantas e ouvindo o canto dos tiés sangue, corujas, bicos de lacre, canários e pardais.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

EEB Professora Otília Cruz

Em audiência pública realizada na Câmara para discutir o fechamento da EEB Professora Otília Cruz, na Coloninha, o diretor geral da Secretaria Estadual de Educação, Arnóbio Marques, disse que a escola, que foi fechada no ano passado, será doada para o município, através de um projeto de lei que a Secretaria irá encaminhar à Assembleia Legislativa, autorizando a doação do prédio. O Secretário Municipal de Educação, Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, explicou que “as conversas estão bem encaminhadas e a administração da escola, em curto prazo, será de responsabilidade da Prefeitura”.

EBM Mâncio Costa

O vereador Márcio de Souza solicita que a Secretaria de Obras informe quais providências estão sendo tomadas em relação a um terreno para a construção da nova E.B.M. Prof. Mâncio Costa, em Ratones.

Fomos informados, através do ofício G.S. 1959/09, que a Diretoria de Infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com o sr. Flávio de Mori, da Associação de Moradores do bairro, fizeram uma busca pela área a desapropriar e, após verificação, solicitaram uma avaliação ao setor competente da Secretaria de Obras.

terça-feira, 11 de maio de 2010

Passe de ônibus para estudante de cursinho

O vereador Márcio de Souza convida para audiência pública, dia 27 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenarinho da Câmara, sobre o passe escolar para estudantes de cursinho. A audiência foi solicitada pela ex-vereadora Janete Teixeira, por conta da tramitação, na Câmara, do projeto de lei 774/2006, de autoria do vereador Márcio de Souza, que institui o passe escolar para estudantes de cursinho e cursos profissionalizantes.

O PLC está, atualmente, na Comissão de Viação.

Sociedade Novo Horizonte


O vereador Márcio de Souza, acompanhado da coordenadora da Coppir, Sra. Ana Paula Cardoso, e da presidente do Compir, Sra. Valdeonira Silva dos Anjos, participou da inauguração da nova sede da Sociedade Novo Horizonte, na última 6ª feira, com participação de lideranças de todo o estado, principalmente de representantes de clubes negros e de entidades defensoras dos direitos da população negra.

Militante do Movimento Negro, reconhecido em Santa Catarina pela defesa das vítimas de crimes raciais, grande incentivador da organização de entidades de movimento negro e propositor da criação de coordenadorias de promoção de políticas públicas para a igualdade racial em vários municípios, o vereador participou das negociações que resultaram na construção do novo prédio e vê, nessa resistência, resquício da luta que tomou conta das lideranças da etnia negra, no início do século 20, após a abolição da escravatura, na tentativa de se manterem unidos e preservarem sua cultura.

A Seppir - Secretaria Nacional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial -, estimula a reorganização destes clubes, além de ter programa para incentivo do tombamento dos espaços, como patrimônio imaterial e cultural brasileiro.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Encontro das Velhas Guardas – SP

A Galeria da Velha Guarda da Protegidos participou do Encontro das Velhas Guardas, que ocorreu nos dias 30/04, 1º e 02/05, no SESC Santana, em SP.

Foram dias com exposição de filmes, debates, rodas de samba e shows. Participaram, também, as Velhas Guardas da Império Serrano (RJ), Camisa Verde e Branco (SP) e Tabajara (MG).

A experiência adquirida por eles, e que nos é passada, é de fundamental importância para a trajetória e continuidade do nosso samba.

Portanto, parabéns e o nosso respeito!

domingo, 2 de maio de 2010

29 de abril - Dia Internacional do Cão-guia

A origem desta simbiose entre homens e animais precede a Idade Média. Em 1780, em Paris, foi iniciada a primeira tentativa sistemática de adestramento de cães para a tarefa e, a partir da Primeira Guerra Mundial, a atividade se aprofundou. (Fonte: Coluna Mãe de Cachorro/JND)

O vereador Márcio de Souza é o autor da lei 6.874/2005, que garante o trânsito, ingresso e permanência de animais para fins de terapia (zooterapia) e educação nos locais, estabelecimentos e meios de transporte públicos, desde que não ofereçam risco à saúde e à integridade física de outras pessoas, assegurando aos técnicos especializados (Zooterapeutas), treinadores e usuários dependentes, o direito de livre locomoção na cidade.

O vereador também é co-autor da lei complementar 183/2005, que proíbe a utilização, sob qualquer forma, de animais selvagens, nativos, domésticos, ou exóticos, em circos ou espetáculos assemelhados no território municipal.

Um projeto de teor similar está tramitando na Câmara Federal. Apresentado em 2006, o projeto de lei 7.291, do senador Álvaro Dias (PSDB/PR), que proíbe, no âmbito federal, o uso de animais em circos, foi aprovado, por unanimidade, pela Comissão de Constituição e Justiça, devendo seguir para o Plenário. (Fonte: http://www.wspabrasil.org)

Saneamento da Prainha

O vereador Márcio de Souza solicitou uma reunião junto à Presidência da CASAN, para remanejamento e recuperação do bairro Prainha, na expectativa de adicioná-los ao programa de saneamento, que será financiado pelo empréstimo contraído, no Banco Japonês, pelo governo do Estado de SC, no ultimo mês de março.

Os representantes da região também se farão presentes, pois a reivindicação contempla as necessidades básicas das comunidades (saúde, educação, economia, lazer e recreação), pois, nesta região, no verão, especialmente as crianças, se banham, sem imaginar os riscos a sua saúde, além, também, da pesca, que ali existe para a subsistência dos moradores. Mais adiante, nos galpões dos Clubes Náuticos, temos as práticas desportivas, onde os frequentadores, também, estão submetidos às péssimas condições do saneamento.

Assim sendo, é fundamental e estratégico que o mar da Baía Sul seja saneado e a vida seja reconstruída em sua plena forma.

sábado, 1 de maio de 2010

Abusos no Direto do Campo

A pedido do vereador Márcio de Souza, ocorreu uma reunião ampliada, na Comissão de Trabalho e Serviços Públicos, em 28 de abril, no Plenarinho da Câmara, para discutir questões relacionadas ao Direto do Campo, no que diz respeito às constantes denúncias de clientes, que reclamam do comércio dos produtos hortifrutigranjeiros com preços diferenciados do daquele estipulado pelo Programa.

Além das autoridades governamentais e não governamentais convidadas, participaram vários munícipes, tendo as discussões sido bastante proveitosas e lembrando, o vereador Márcio de Souza, que os proprietários dos Diretos do Campo aceitaram o desafio do Cestão do Povo, à época do Governo Popular, que instituiu o Programa, portanto, as condições do Programa têm que continuar vigorando, uma vez que nada de diferente foi acordado.

Sendo assim, vai ser levantada a possibilidade de colocar produtos orgânicos nos Diretos do Campo, bem como verificar, através da Sesp, a melhor maneira para reduzir o preço do produto para o atualmente estabelecido.

Sessão Solene Medalha Cruz e Sousa

O vereador Márcio de Souza convida para a Sessão Solene de entrega das Medalhas Cruz e Sousa, dia 13 de maio, quinta-feira, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.

O vereador apresentou projeto de resolução para homenagear Vera Lúcia Pereira, integrante da Velha Guarda da Protegidos e que trabalha como voluntária para a Escola nos serviços de colagem e costura. Além disso, se dedica a ajudar um clube de futebol da rua onde mora e, através do futebol, incentiva a prática de outros esportes, como o vôlei, para as meninas da comunidade.

A Medalha Cruz e Sousa é entregue a pessoas negras ou defensoras da raça negra, por seus relevantes trabalhos realizados em prol da mesma.

sexta-feira, 30 de abril de 2010

III Semana das Religiões de Matrizes Africanas

A abertura oficial ocorreu à tarde, no Espaço Cultural da Assembléia Legislativa, com a exposição "Pinturas de Mãe Beth de Oxalá, Atabaques e Orixás”, e com a apresentação, no mesmo local, do livro de Giovani Martins “Ritual de Almas e Angola – a Umbanda Catarinense”.

O evento teve a participação de autoridades, representantes da sociedade civil, além dos admiradores da arte e simpatizantes das religiões de matrizes africanas.

Na Sessão Comemorativa, na mesma noite, na Câmara Municipal, coordenada pelo vereador Márcio de Souza, foram prestadas homenagens, in memorian, à Mãe Hilka, à Mãe Ida, ao Pai Tizourinha de Ogum e ao Pai Leco, que deram seus nomes a conhecidos terreiros em Florianópolis e ali desenvolveram grandes trabalhos. Prestigiada por dirigentes e representantes de dezenas de organizações ligadas às religiões de matrizes africanas, além de vereadores, a Sessão contou com a participação especial da cantora Iara Germer, acompanhada, no violão, pelo não menos profissional, Guilherme Partideiro.

A programação seguiu na quinta-feira, 22, às 16h, com apresentação dos vídeos Ojúoba e Mojubá, e, às 19h, no Plenarinho da Câmara, com o painel de debates “Urbanismo e Fé – A Dimensão Subjetiva do Plano Diretor”, do qual o vereador Mário de Souza foi mediador, quando se posicionaram os convidados para a mesa, Dr. Maurício Pessutto, Procurador da República, em Fpolis.,das áreas do Direito Cível, do Consumidor, Ambiental e Direitos Humanos, Sra. Adriana T. Ventura, Técnica em Meio Ambiente e Gerente de Controle de Emissões Sonoras da FLORAM, Mãe Lourdes de Oyá, Yalorixá do Ilê Ogum e Oyá Mensageiros do Amor, Sr. Guaraci Fagundes, Teólogo Afro e Babalawó Ifá Igá Asé Obá Olorun Funmi, e Sra. Kátia Regina Luz, Presidente da Associação dos Terreiros do Ritual de Almas e Angola.

A tônica do debate foi a discussão a respeito dos problemas enfrentados pelos adeptos das religiões de matrizes africanas, que têm, sistematicamente, sido vítimas, em suas sedes, de desrespeito e discriminação por parte de vizinhos e autoridades policiais.

Na sexta-feira, 23, Dia de São Jorge, foram realizadas homenagens específicas nos terreiros e, no domingo, 25, aconteceu a Carreata de Ogum, que saiu, às 15h, da Avenida Beira Mar de São José e seguiu até a sede do Grêmio Consulado, na Caieira, ali se realizando uma cerimônia.

Adiado Dia Nacional do Choro

Em virtude da chuva, infelizmente, fomos obrigados a transferir a comemoração do Dia Nacional do Choro para o dia 8 de maio, sábado, às 10h30, no Mercado Público.

Pedimos desculpas, pelos transtornos causados, a quem se programou para participar do evento e convidamos todos (as) a prestigiar os nossos artistas, que, num esforço maior, também precisaram se reprogramar para a próxima data.

sábado, 17 de abril de 2010

Dia Nacional do Choro

Dia 23 de abril é o Dia Nacional do Choro, já comemorado pelo 3º ano consecutivo em Florianópolis.

Haverá uma roda de choro na Travessa Ratclif, dia 23, sexta-feira, às 19h, e, no Mercado Público, dia 24, a partir das 10h30, apresentação de grandes nomes do choro da cidade.
Os eventos são coordenados pelo Mandato do vereador Márcio de Souza, produzidos por Samburá Sonoro e apoiados pela Fundação Franklin Cascaes.

A data é em homenagem ao maior músico brasileiro, Alfredo da Rocha Viana, o Pixinguinha, nascido em 23 de abril de 1897.

sexta-feira, 16 de abril de 2010

Direto do Campo

O vereador Márcio de Souza convida para a reunião ampliada da Comissão de Trabalho, dia 28 de abril, às 16h, no Plenarinho da Câmara, para discutir sobre questões relacionadas ao Direto do Campo, no que diz respeito às constantes reclamações de clientes, que denunciaram o comércio dos produtos hortifrutigranjeiros com preços diferenciados do daqueles estipulados para o Programa.

Educação para Mídia

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que autoriza a implantar nas escolas o conteúdo “Educação para Mídia”, visando educar e orientar estudantes sobre a forma de atuação dos meios de comunicação, orientando e estimulando o senso crítico das crianças e jovens quanto ao consumo de conteúdos veiculados na mídia.

A Educação para Mídia dará atenção especial à compreensão da lógica comercial que rege a produção midiática; à capacidade dos meios de influenciar a decisão de meninos e meninas quanto à aquisição de produtos; à construção midiática de padrões estéticos e sociais, que podem afetar a relação positiva dos jovens com seu próprio corpo, assim como estimular o preconceito relacionado à gênero, crença, classe social ou etnia; à noção de que os conteúdos veiculados na mídia, sejam eles de caráter informativo ou de entretenimento, não são retratos fieis da realidade, mas, sim, de visões de mundo e de sociedade que devem ser analisados com cautela.

As instituições de ensino superior poderão auxiliar na implantação da lei, especialmente o corpo discente e docente dos cursos de jornalismo, profissionais da área da iniciativa privada e Ongs.

quinta-feira, 15 de abril de 2010

Fechamento da Escola Otília Cruz

O vereador Márcio de Souza convida para a audiência pública do dia 15 de abril, às 15h, no Plenarinho da Câmara, para discutir sobre o fechamento e possível reutilização do espaço da Escola Básica Professora Otília Cruz, na Coloninha, importante audiência solicitada através do mandato do Vereador Badeko (PPS).

H1N1 nas escolas

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento ao Governo Estadual, à Assembleia Legislativa e à Secretaria Estadual de Educação, solicitando a criação de um programa de combate ao vírus H1N1 na Rede Estadual de Educação.

Recentemente, o Ministério da Saúde publicou o calendário de vacinação em combate ao vírus H1N1. Assim, é necessário que uma campanha seja feita junto à Rede Estadual, em virtude da grande concentração de alunos em sala de aula, grande fonte de hospedagem e transmissão do vírus da gripe A.

quarta-feira, 14 de abril de 2010

Direito autoral

O vereador Márcio de Souza envia requerimento à Bancada Catarinense no Congresso, solicitando que os mesmos apóiem o projeto de lei 6.896/2010, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga as emissoras de rádio a informar aos ouvintes o nome dos compositores das músicas executadas em sua programação.

Mais informações: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/146229.html

Falta d’água

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à Casan, solicitando informações a respeito da constante falta de água na Agronômica, principalmente nas imediações das ruas Visconde de Taunay, Eduardo Nicolich e Dialtino Antônio Cabral, conforme denúncias de moradores da região.

As reclamações ao 0800 da Casan nem sempre surtem o efeito desejado, uma vez que as informações dadas pelos atendentes são desencontradas e, muitas vezes, os moradores não são atendidos pelo caminhão PIPA.

O documento enviado à Casan, pelo mandato do vereador, questiona se há algum tipo de vazamento de água, ainda, nas proximidades das ruas, qual a demanda do abastecimento de água da região e quais os critérios para envio, a todos, de caminhões PIPA.

O vereador quer saber, também, porque a água só é liberada na madrugada e com tão pouca pressão, às vezes, que impossibilita a chegada às caixas d’água, uma vez que grande parte da comunidade reside na parte alta, mas o mesmo não acontece com os apartamentos ali instalados posteriormente.

O requerimento foi protocolado pessoalmente pelo vereador Márcio de Souza, em audiência com a Superintendente da Região Metropolitana da Grande Florianópolis, Sra. Adeliana Dal Pont, que disse já ter previsão de melhorias para a região, através da construção de um equipamento, nas imediações do Colégio Padre Anchieta, que irá melhorar sensivelmente a questão da pressão da água. Quanto ao racionamento, disse haver muitos problemas por conta das construções irregulares feitas em cima das instalações da Casan e que, hoje, há dificuldades em se resolver a situação de determinados vazamentos que estão, praticamente, soterrados abaixo das residências.

terça-feira, 13 de abril de 2010

Semana das Religiões de Matrizes Africanas

Ofício convite da Semana das Religiões de Matrizes Africanas:


Amparados pela Lei 7558/2008, criada através de projeto de lei do mandato do Vereador Márcio de Souza (PT), que instituiu a Semana das Religiões de Matrizes Africanas no Município de Florianópolis/SC, estamos organizando a III edição da mesma, que apresentará um conjunto de eventos desenvolvidos pelas entidades representativas das religiões.

O documento conclusivo do painel de debates servirá de subsídio para participação da comunidade religiosa no processo do Plano Diretor Participativo, que deverá sofrer nova demanda de participação popular nos próximos meses, antes de ser remetido à Câmara Municipal para apreciação.

PROGRAMAÇÃO

20/04 - 3ª feira

16:00 - Abertura da Exposição "Pinturas de Mãe Beth de Oxalá", Atabaques e Orixás – Espaço Cultural Jerônimo Coelho, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

17:00 - Apresentação da 2ª edição do livro de Giovani Martins “Ritual de Almas e Angola – a Umbanda Catarinense”, Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina

19:00SESSÃO COMEMORATIVA (In memorian: Mãe Ida, Mãe Hilka, Pai Leco e Tizorinha de Ogum),

Plenário da Câmara Municipal de Fpolis

22/04 – 5ª feira

16:00 – Apresentação de Vídeos - Plenarinho da Câmara Municipal

OJÚOBA - Liberdade Religiosa. Eu tenho fé! Direção Vinícius Barbosa / roteiro Jorge Mello

MOJUBÁ – Da África para o Brasil (parte I) – documentário sobre o candomblé

18:30 – PAINEL DE DEBATES no Plenarinho da Câmara Municipal

“Urbanismo e Fé – A Dimensão Subjetiva do Plano Diretor”

Mediador - Vereador Márcio de Souza - PT

Debatedores:

Mãe Kátia Regina D'Omulú - Assoc. dos Terreiros de Umbanda Almas e Angola

Mãe Lurdes de Oya - Ilê de Ogum e Oya Mensageiros do Amor

Babalorixá Guaraci E. Fagundes – Iga Asé Obá Olorun Funmi

Dr. Marcelo Petry, Promotor de Justiça do RS

Dr.Gerson Antônio Basso – Diretor Superintendente da FLORAM

23/04 – 6ª feira (Dia de São Jorge)

Homenagens específicas nos Terreiros de Cultura de Matrizes Africanas

25/04 – Domingo

15:00 – concentração para a Grande Carreata de Ogum (saída Beira Mar de São José até a sede do Consulado) e cerimônia de homenagem a São Jorge, na Caieira

Diante do acima exposto, muito nos honraria sua presença neste evento, para contribuir com o debate com novos olhares e para que, assim, se cumpra o objetivo a que nos propusemos, em prol de um coletivo.

Sendo o que tínhamos para o momento, nos despedimos com apreço.

Vereador Márcio de Souza – PT