Informativo especial Transporte Coletivo

Praça Governador Celso Ramos

O vereador Márcio de Souza solicitou, à COMCAP, a capina e poda das árvores da Praça Governador Celso Ramos, na Agronômica, uma vez que a mesma se encontra com sua revitalização praticamente pronta, em virtude de proposição, também, deste mandato parlamentar.

Papa entulho na calçada

O vereador Márcio de Souza solicitou, à COMCAP, providências a respeito de um papa entulho colocado na calçada da Rua Júlio Moura, paralela à Avenida Mauro Ramos, uma vez que o mesmo atrapalha a passagem dos pedestres que por ali transitam.

Se beber, não dirija!

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei para divulgação da frase “Se beber, não dirija”, propondo que a mesma seja impressa em cardápios, panfletos e propagandas de bares, restaurantes e casas de eventos.

Lombada em Capoeiras

O vereador Márcio de Souza recebeu reclamações de que muitos motoristas transitam em alta velocidade na Rua Tycho Brahe Fernandes, em Capoeiras, área residencial, e solicitou, ao IPUF, a urgente possibilidade de colocar uma lombada no local.

Esgoto a céu aberto no Balneário

O vereador Márcio de Souza visitou o Balneário do Estreito, junto com o gerente da Casan, Sr. Claudionir Miranda, para averiguar um esgoto a céu aberto, o qual despeja dejetos no rio próximo.

Após a visita, o vereador solicitou, à Vigilância Sanitária e à Casan, que combinem esforços para regularizar a situação constatada.

Por enquanto, somente a Vigilância Sanitária respondeu ao ofício encaminhado, informando que fez uma inspeção no local e constatou que uma ação conjunta com a Casan se torna imprescindível, na medida em que possuem os mapas da rede coletora instalada e poderão, assim, proceder com a instalação de caixas de inspeção nas unidades, quando estas forem inexistentes.

O vereador Márcio encaminhou novo ofício à Casan, solicitando a parceria da instituição com a Vigilância Sanitária.

Alumínio na água

O vereador Márcio de Souza solicitou, da Casan, a adoção de uma campanha de conscientização quanto ao uso correto de poços artesianos (ponteiras) para captação de água, devido ao grande índice de contaminação da água desta fonte, por alumínio.

A Casan respondeu informando que “a Vigilância Sanitária Municipal é o órgão responsável pela fiscalização e monitoramento dos sistemas de abastecimento de água individuais, em especial, da condição sanitária da água disponibilizada para consumo humano”.

Sendo assim, o mandato do vereador Márcio está encaminhando a resposta da Casan à Vigilância Sanitária Municipal, para que se tomem as devidas providências.

"O presidente negro"

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento ao magnífico reitor da UFSC e ao diretor de Gestão e Desenvolvimento Acadêmico da PREG, solicitando que o livro “O presidente negro ou o choque das raças”, de Monteiro Lobato, seja retirado, urgentemente, da lista de livros indicados pela Coperve para o vestibular UFSC/2010.

Em 1926, o livro não foi publicado nos Estados Unidos pois ofendia um dos grupos étnicos que ajudou a construir a “América”.

A UFSC, se realmente pretende incentivar a presença de estudantes negros, através do Programa de Ações Afirmativas, está sendo contraditória, pois nenhum candidato negro se sentirá acolhido por uma instituição que obriga os vestibulandos a ler um livro que segrega as etnias.

A indicação do livro, em curso pontual, até caberia como material de discussão, se acompanhado da crítica do segregacionismo, eugenismo, machismo e preconceito contra deficientes físicos. No entanto, indicado para leitura em massa, pode transmitir um equivocado posicionamento da instituição, que a Comissão de Ações Afirmativas quer preservar através da ação indicada.

LOA 2010

O vereador Márcio de Souza apresentou 88 emendas à Lei Orçamentária Anual de 2010, dentre as quais destacamos:

- subvenção à Velha Guarda da Protegidos da Princesa;
- destinação de recursos ao Programa de Promoção da Igualdade Racial;
- saneamento e urbanização da Prainha;
- obras para a região do Sambódromo;
- desapropriação de terreno para construção de Posto de Sáude do Alto Ribeirão;
- pavimentação asfáltica da Rua Aristides Lobo;
- construção do Centro de Apoio Social no Sul da Ilha;
- desapropriação de terreno para uso comunitário na Rua Laura Caminha Meira;
- recuperação asfáltica e urbanização da Travessa das Crianças – Morro da Caixa do Continente;
- instalação da Casa da Cultura Africana.

Apoio supra partidário ao vereador

Várias lideranças estiveram na sede do Diretório Municipal do PT na quinta-feira, 17/12, para manifestar apoio ao vereador Márcio de Souza, diante da posição do PT de incriminá-lo pública e internamente, penalizando-o com expulsão do Partido, para o qual trabalha por cinco mandatos, eleito pelo voto popular.

O ex-vereador de São José, Marcos Caneta (PR), ex-vereador de Florianópolis Tiago Silva (PPS), demais integrantes do PR, PPS e do PDT, Marcos Moita, Presidente do Bloco Liberdade, diversas lideranças comunitárias do movimento social, líderes religiosos, integrantes das Velhas Guardas da Protegidos e Consulado, representantes de grupos de capoeira e demais pessoas integraram a comitiva supra partidária, a qual entregou, à secretária do PT, Ângela, um abaixo assinado, subscrito por 60 nomes, manifestando apoio ao vereador Márcio de Souza, e discursando sobre o impacto que a saída do mesmo do Partido causaria para aqueles que o admiram, confiam no seu mandato e do seu trabalho dependem.

Todos os discursos proferidos foram carregados de emoção, ao lembrar que o vereador Márcio de Souza obteve sucesso na aprovação de muitos projetos importantes para o desenvolvimento da cidade e de seu povo, sempre levando o nome do partido. Lembraram, também, que o vereador Márcio de Souza é o único representante do partido na cidade, nas duas últimas legislaturas, e um dos maiores ícones do mesmo no Estado.

Irregularidade em Coqueiros

Através de uma representação do gabinete do vereador Márcio de Souza, foi gerado o embargo de obra em Coqueiros pelo Ministério Público, pela qual os moradores agradecem.
A comunicação, na íntegra, poderá ser lida abaixo.

Prezado Vereador Márcio de Souza

Comunico ao prezado vereador que o Promotor do Meio Ambiente da Promotoria Estadual, Dr. Rui Arno Richter, entrou com Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Florianópolis e contra a Dulex com relação à construção do prédio em construção em Coqueiros.
A Ação foi protocolada sob n° 023.09.072717-0 e da mesma destaca-se os seguintes requerimentos:

4. DOS PEDIDOS E REQUERIMENTOS
Ante o exposto, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina requer:
1) A concessão de medida liminar sem oitiva da parte contrária, para determinar a imediata paralisação das obras promovidas por DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.803.999/0001-20, empreendidas na rua Emilio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, Florianópolis/Santa Catarina, em virtude da violação da Constituição Federal (artigos 182, § 2º, e 225) e da Lei Complementar n. 001/97 (Plano Dire-tor do Distrito Sede do Município de Florianópolis), bem como a imposição de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo descumprimento, na forma do artigo 12 da Lei nº 7.347/85, sem prejuízo da caracterização do crime de desobediência;

2) A citação da sociedade empresária demandada e do município de Florianópolis para, querendo, responder os termos da presente Ação Civil Pública, sob pena de revelia;

3) A produção dos meios probatórios admitidos no texto da lei, a serem especificados oportunamente;

4) Sejam, afinal, julgados procedentes os seguintes pedidos: a) declarar a nulidade do Alvará de Licença da presente obra; b) conceder a tutela específica da obrigação de fazer perante DULEX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA, consistente no desfazimento da obra construída irregularmente c) impor à DULEX ADMI-NISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA a obrigação de fazer, consistente na recuperação ambiental da área degradada, através da apresentação de um projeto em prazo a ser estipulado por Vossa Excelência, a ser aprovado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM.

A Liminar foi concedida pelo Exmo Sr. Juiz da Vara da Fazenda Dr. Luiz Antonio Zanini Fornerolli, nos termos abaixo:
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Ademais, DEFIRO a liminar pleiteada, para determinar a paralisação imediata das obras empreendida na rua Emílio Meyer, com inscrição imobiliária 51580.36.038.9001-163, com projeto aprovado n. 55906, em Coqueiros, neste município, sob pena de multa diária, que fixo desde já em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Vindo os trabalhos periciais, analisarei novamente a liminar acima deferida.
Publique-se e intimem-se
Florianópolis (SC), 16 de novembro de 2009.

Dia Nacional do Samba

Foto: Artur de Bem

Hexacampeão. O Samba, através da 6ª edição dos festejos do Dia Nacional do Samba, pode se considerar hexacampeão em Florianópolis. Foi mais uma festa digna da qualidade dos sambistas locais. Dizer que os 14 intérpretes e as Velhas Guardas deram um show no Mercado Público seria redundante e simplório.

Desde às 7h, do dia 02/12, quando iniciamos os trabalhos no Terminal de Integração do Centro – Ticen, integrando Samba e povo, com a alegria no centro de tudo, percebíamos rostos cerrados descendo de ônibus lotados e que se enchiam de alegria ao serem recepcionados com o bom e velho Samba, em sua melhor forma. Corpos já fatigados renovavam as energias no Samba e podiam seguir seus destinos mais serenos. Alguns devem ter chegado atrasados nos seus compromissos, após permanecerem por alguns minutos tentando acreditar no que seus olhos viam: Samba do povo, feito pelo povo e que foi ao povo em forma de arte. Mas aqui está a justificativa dos atrasos para seus chefes. Às 11h, do mesmo dia, a história se repetiu: Samba no Ticen.

No Mercado Público, já no início da noite, aconteceu de tudo: velho se misturou com novo, pobre com rico, preto com branco, gordo com magro, teve sol, teve chuva, teve bêbado e teve sóbrio, embriagado de alegria. Só não teve briga, briga somente por lugar. Isso porque o Samba é de paz.

No início da execução dos trabalhos, quando choveu e faltou luz, eu disse: "O Samba está provando que é, realmente, símbolo de resistência. Nem a chuva, nem a falta de luz impede que o evento ocorra!".

A interrupção foi tão mágica que iniciou exatamente após alguns segundos findados da primeira música e acabou após alguns outros segundos.

O público, para quem ofertamos o evento, e permaneceu em grande número até o final, esteve de parabéns!

Creio que o Dia Nacional do Samba está cada vez mais consolidado e fortalecido em Florianópolis como uma data importante para nós, respeitando nossa ancestralidade, que tanto lutou para que o Samba deixasse de ser malandragem e, hoje, fosse considerado Cultura.

Cotas

O vereador Márcio de Souza e todos os membros e colaboradores de seu mandato manifestam solidariedade aos 25 funcionários públicos municipais da Prefeitura de Cachoeira do Sul/RS, que entraram no serviço público através da lei municipal 2.550/2004, conhecida no Município como Lei das Cotas.

Está sendo arguida a inconstitucionalidade da Lei, devido os vereadores terem aprovado norma que não poderia ter sido encaminhada pelo Legislativo, colocando, assim, em risco, o emprego dos 25 funcionários afro-descendentes aprovados no concurso público, beneficiados com a Lei das Cotas de Cachoeira do Sul/RS.

Plano Municipal de Educação

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da 1ª Audiência Pública, com a finalidade de debater o projeto de lei complementar nº 981/2008, que trata do Plano Municipal de Educação, terça-feira, dia 15, às 15h, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Caso haja greve do transporte coletivo, a audiência será suspensa.

Penitenciária

As notícias veiculadas recentemente responsabilizam os vereadores por vender a Penitenciária. Além de inverdade, é incoerente, já que a Câmara Municipal não tem competência para legislar sobre um bem estadual.

Em 29/01/2004, a Assembleia Legislativa aprovou a venda do terreno, e em 04/02/2004 o deputado Volnei José Morastoni – PT, governador em exercício à época, sancionou projeto de lei que autoriza a venda da Penitenciária para iniciativa privada, a fim de levantar fundos para construção de nova Penitenciária em outro local.

Com a Penitenciária já vendida, a Câmara Municipal aprovou a alteração de zoneamento da área, permitindo que sejam construídas praças, creches, áreas de convívio social, etc., reivindicações antigas da comunidade.

Hospital Naval

O mandato do vereador Márcio de Souza convida para participar da reunião ampliada da Comissão de Justiça, quinta-feira, dia 10, às 15 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir o destino da área, de aproximadamente 10.300 m², do antigo Hospital Naval, desativado pela Marinha do Brasil, na Agronômica, e que o mandato do vereador pretende que o mesmo volte a pertencer à comunidade.

Dia do Choro – Agora é lei!

O projeto do vereador Márcio de Souza, que institui o Dia Municipal do Choro, 23 de abril, foi aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito. Agora, é a lei 8.007/09.

Maus tratos no trabalho

O vereador Márcio de Souza recebeu denúncia de má distribuição de função, em uma farmácia da Praça XV, e encaminhou a mesma para o Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em SC.

Segundo a denúncia, funcionários que foram contratados para exercer a função de atendente/balconista estão fazendo o serviço de limpeza do estabelecimento. Por se tratar de um ambiente que, prioritariamente, lida com a saúde pública, os funcionários da limpeza e os do atendimento deveriam ser distintos.

Semana da Consciência Negra

A cidade estava agitada durante a Semana da Consciência: eventos no Largo da Alfândega, exposições, palestras e seminários na Câmara Municipal, na Assembléia Legislativa, nas Universidades e em várias escolas das diversas redes (federal, estadual, municipal e particular), sem contar que festejaremos o feriado do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, já a partir de 2010, conforme lei 8.046/09.

Cruz e Sousa

O mandato do vereador Márcio de Souza, juntamente com a Galeria da Velha Guarda da Protegidos, realizou, em 24/11, um ato em homenagem ao nascimento do poeta João da Cruz e Sousa, na Praça XV, no local onde está fixado o busto do grande poeta, com uma participação especial do ator João Batista, o JB, declamando texto do grande poeta.

Pelos 148 anos de aniversário do maior poeta simbolista brasileiro, foi ali depositada uma coroa de flores, sendo o evento documentado pela TV Câmara.

No mesmo local, às 23h30, houve uma serenata com a participação dos músicos Guilherme Partideiro e Rafael Leandro, membros do grupo Número Baixo, para marcar o carinho e o reconhecimento dos admiradores de Cruz e Sousa.

O Cisne Negro
Filho de negros alforriados, desde pequeno recebeu a tutela e uma educação refinada de seu ex-senhor, o Marechal Guilherme Xavier de Sousa, de quem adotou o nome de família. Aprendeu francês, latim e grego, além de ter sido discípulo do alemão Fritz Müller, com quem aprendeu Matemática e Ciências Naturais.

Faleceu em 19 de março de 1898, com 36 anos, no município mineiro de Antônio Carlos, num povoado chamado Estação do Sítio, para onde fora transportado, às pressas, vencido pela tuberculose. Teve o seu corpo transportado para o Rio de Janeiro em um vagão destinado ao transporte de cavalos. Ao chegar, foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier por seus amigos, dentre eles, José do Patrocínio.

Foi integrante da Academia Catarinense de Letras, de cuja cadeira 15 é patrono.

Análise da obra
Seus poemas são marcados pela musicalidade (uso constante de aliterações), pelo individualismo, pelo sensualismo, às vezes pelo desespero, às vezes pelo apaziguamento. É certo que se encontram inúmeras referências à cor branca, assim como à transparência, à translucidez, à nebulosidade e aos brilhos, e a muitas outras cores, todas sempre presentes em seus versos.

No aspecto de influências do simbolismo, nota-se uma amálgama que conflui águas do satanismo de Baudelaire ao espiritualismo (e, dentro desse, idéias budistas e espíritas) ligados tanto a tendências estéticas vigentes como a fases da vida do autor.