Transporte Coletivo - o problema não é a greve, mas o que a greve representa !!

O modelo de negociação sobre as questões do transporte coletivo, em Florianópolis, está superado. Todos já sabem quem e quando se paga a conta. Como é possível a população usuária (que deve ser representada pela Prefeitura) ir para uma mesa de negociação, contra outras duas partes (patrão e empregado) e sair com algum ganho real?

Os trabalhadores fazem o seu movimento natural da classe, enquanto os donos da empresa aguardam os resultados das negociações: reajuste na tarifa!

Neste processo, é necessário que outros poderes se manifestem e operem medidas, para que a população tenha voz e vez.

Neste sentido, é muito pertinente a aprovação do Projeto de Lei, de nossa autoria, que propõe Audiências Públicas para o reajuste das tarifas, pois, até hoje, é um mistério a composição da planilha, que estabelece o custo operacional do sistema de transporte coletivo de Florianópolis.

Igualmente urgente é a implantação da licitação para o transporte coletivo, em Florianópolis, quando poderemos criar uma nova relação jurídica, em que a administração terá condições de criar novos regramentos, por intermédio dos editais, para não se tornar refém das disputas entre patrões e empregados, pois, afinal, não é o município que contrata trabalhador (motoristas, cobradores, mecânicos, administradores, fiscais etc).

Porém, é importante que tenha atenção para a possibilidade da administração municipal criar a sua própria empresa de transporte coletivo. Neste caso, os trabalhadores seriam regidos pelo estatuto dos servidores públicos municipais, logo, com as datas base da categoria com a mesma política salarial.

Entretanto, tem gente que não gosta da idéia, pois ela dá sentido e fortalece a natureza de que o transporte coletivo é uma concessão pública, ou seja, pertence ao poder público municipal.

Enquanto isso tudo não chega, vamos convivendo com as falas e exercícios privados, na administração do transporte coletivo, que fazem alguns gestores e grande parte da população acreditar que os empresários são donos do transporte coletivo de Florianópolis.

Proponho, ainda, que organizemos um movimento de escuta, tão somente, para os usuários do sistema.

Por fim, queremos que todos os setores que estão participando do acompanhamento desse momento crítico (greve) também mantenham a indignação, pois parece que, quando não há greve, os horários de ônibus desaparecem nos sábados, domingos e feriados, pois o transporte só é exigido na sua eficiência máxima, quando os dias são úteis para trabalhar, vender e comprar. Queremos dizer que o direito ao lazer dos trabalhadores, estudantes e donas de casa não é respeitado, minimamente, nesses dias de descanso.

Transporte coletivo é só para a produção de lucro, para o resto do povo só Faustão e Sílvio Santos? (Vereador Márcio de Souza)

Rua Aristides Lobo - Agronômica

Atendendo solicitação feita, pelo mandato, à Secretaria de Obras, através do ofício 79/2011, de 29/08/2011, foram concluídas, no mês passado, as obras de recuperação do calçamento da rua Aristides Lobo, pois, durante a construção de um prédio particular, os caminhões de grande porte causaram danos na via, comprometendo a qualidade da mesma, prejudicando proprietários de veículos e pedestres que por ali passavam, devido a insegurança do desnivelamento do calçamento.

A sugestão do vereador foi a de que a Prefeitura solicitasse à empresa construtora o devido ressarcimento dos reparos.

Aprovado em 1ª votação, passe escolar para estudantes de curso pré vestibular e técnico!

Depois de 6 anos de luta e mobilizações, foi aprovado, em 1ª votação, no Plenário da Câmara Municipal de Fpolis., em 29/05/12, o PROJETO DE LEI Complementar Nº 774/2006, de autoria do Vereador Márcio de Souza, que concede 50% de desconto no vale transporte dos alunos regularmente matriculados em cursos pré vestibulares e em cursos de formação e aperfeiçoamento profissional, com duração superior a 03 meses. Em duas ocasiões, quando nosso mandato esteve, no Ponto Chic e na Esquina Democrática, conversando com a população a respeito do projeto, colhemos mais de 5.000 assinaturas para a aprovação do mesmo.

Entre os vereadores, a discussão a respeito do projeto foi acirrada, principalmente quando o Vereador Norberto, líder do governo na Câmara, se posicionou veementemente contrário, alegando, entre outros argumentos, prosilitismo eleitoreiro por parte do Vereador Márcio. Em contrapartida, cinco dos demais vereadores fizeram manifestações incisivas de defesa, além, é claro, do vereador Márcio, resultando num placar favorável, neste primeiro momento, para os estudantes, apesar de 3 abstenções e 1 voto contra.

O povo se une, fiscaliza, pede e conquista!

Vamos nos movimentar para a 2ª votação, que deve acontecer no dia 05 de junho, 3ª feira que vem!!

Evento debate o uso responsável do solo e cultivo de produtos orgânicos

Com objetivo de discutir a agroecologia na região Sul do Brasil, a Universidade Federal de Santa Catarina vai sediar o VIII Encontro Ampliado da Rede Ecovida, de 28 a 31 de maio. O termo agroecologia surgiu recentemente para referir-se ao cultivo responsável e saudável do solo. O evento, organizado pelo Centro de Estudo e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), é voltado para agricultores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e sul de São Paulo e terá quatro seminários principais em sua programação: Sistemas participativos de garantia, Comercialização, Sistemas agroflorestais e Insumos e poder na agroecologia. São aguardados aproximadamente mil participantes para quatro dias de encontro.

Uma das atrações mais esperadas desta edição é a Feira de Saberes e Sabores, que será exposta na Praça da Cidadania, onde os agricultores irão divulgar e comercializar seus produtos, todos orgânicos. A feira poderá ser visitada das 14h da segunda-feira até às 14h de quarta. No mesmo espaço, será montado um palco que trará diversas apresentações culturais ao longo do dia, como encenações de teatro e shows.

Os participantes também poderão assistir a oficinas, que serão ministradas nas salas de aula dos centros da Universidade. O público prioritário das atividades serão os agricultores e suas famílias, mas se houver vagas remanescentes, serão abertas a toda a comunidade universitária.

O Encontro Ampliado da Rede Ecovida é bienal e esta é a primeira edição realizada em uma capital. A UFSC é a primeira universidade a sediar do evento.

Mais informações pelo número 9602-7255, com Maria Denis.

Por Nayara Batschke, bolsista de Jornalismo na Agecom.
http://noticias.ufsc.br/2012/05/09/evento-debate-o-uso-responsavel-do-solo-e-cultivo-de-produtos-organicos/

MORADIA POPULAR SOFRE ATAQUE DA ELITE REACIONÁRIA

Os trabalhadores que moram nos Altos do Boa Vista, no bairro Saco dos Limões, lutam, há muitos anos, para serem atendidos pelas políticas de habitação do município de Florianópolis. Com a articulação do mandato do vereador Márcio de Souza, aquela comunidade, enfim, foi incluída nos programas de moradia popular. Para viabilizar as ações, o prefeito Dário Berger remeteu, para a Câmara Municipal de Florianópolis, um Projeto de Lei Complementar (PLC 983/2008), para desafetar área pública, naquela localidade.

Entretanto, alguns moradores da vizinhança (de maior poder aquisitivo) não admitem que os habitantes do Boa Vista sejam contemplados com a melhoria das suas residências, bem como com o melhoramento das condições urbanísticas. Dessa forma, agem de todas as maneiras para evitar a aprovação da lei, pois querem aquele local para deleite e contemplação da natureza, sem se importar com as vidas humanas. Querem uma área verde de lazer (para eles, os “abonados”) enquanto a população necessitada de moradia deverá ser transferida para algum lugar incerto, segundo os bacanas egoístas.

O representante deste grupo é o senhor Hélio Carvalho, ex-diretor da UFECO, isso mesmo!! Parece que os ideais da entidade não são os mesmos da referida liderança, uma vez que retirar os pobres do alcance das políticas públicas de moradia não parece ser a prática da UFECO.

É preciso denunciar a tentativa golpista do Senhor Hélio, que peregrina pelos gabinetes da Câmara Municipal e gabinete do Prefeito, tentando, ainda, retirar o projeto da votação que será em breve.

A comunidade do Boa Vista também carece de solidariedade de outras comunidades e movimentos sociais, para enfrentar a avareza e a mesquinharia, manifestadas por aqueles que, por preconceito social, não os querem no bairro. E, cinicamente, se utilizam de argumentos urbanísticos e ambientais para mascarar seus verdadeiros interesses, sustentados pela exclusão de classe social.

Para o vereador Márcio de Souza (PT), cujo mandato sempre esteve vinculado às questões de defesa da moradia das populações marginalizadas socialmente, isto é "a repetição da prática intolerante e gananciosa, travada pelo solo. Esses egoístas querem, tão somente, desalojar os populares para fora de Florianópolis e expropriar as suas terras para exploração imobiliária."

Foi isso que aconteceu na Vila Santa Rosa (Agronômica), na Ponta do Leal (onde não permitiram que aquela comunidade fosse assentada no terreno em frente à Escola Naval, próximo ao bairro Coloninha), assim como na Vila do Arvoredo (Ingleses), onde também se instalou uma forte resistência contra o assentamento dos moradores, capitaneada por lideranças empresariais excludentes.

É preciso resistir às tentativas dessa natureza, por intermédio da organização das comunidades sustentadas por uma ordem definida pela Lei Federal, Estatuto da Cidade, que preconiza o caráter social da função do solo urbano.

Isto vale, igualmente, para Florianópolis, leia-se, Comunidade do Boa Vista!

Proposta para questão da prova do ENEM

No ano de 2011, o magistério da Rede Estadual de Santa Catarina fez uma grande greve. O Governador Colombo, recém-eleito, endereçou um apelo ao Professores, propondo-lhes um acordo - sob a guarda da sua palavra de honra, como bom serrano – de suspensão da paralisação e, em contrapartida, o Piso Salarial Nacional seria, então, pago em Dezembro de 2011. Porém, isto não aconteceu!

O Governador Colombo deu um calote nos Professores! Não pagou o piso e acabou com o Plano de Carreira do Magistério Catarinense!

Diante de tantas inverdades e abusos, nada restou aos Professores senão fazer greve novamente, agora, em 2012.
Frente à mobilização dos Professores, municia-se da mídia paga e diz que só vai negociar se os Professores pararem a greve.

Assim, diante do breve relato histórico das lutas contemporâneas dos Trabalhadores em Educação, do Estado de Santa Catarina, assinale as alternativas corretas:

a) ele vai dizer que não negocia com grevistas;
b) ele vai dizer que não tem dinheiro;
c) vai continuar desviando os recursos do FUNDEB;
d) continuará mentindo na imprensa com o dinheiro Público;
e) todas as alternativas estão corretas.

A resposta a esta DIFÍCIL questão acima será divulgada APÓS o TÉRMINO DA GREVE !!

Mudança do Terminal RITA MARIA

O Vereador Márcio de Souza sugeriu, em Plenário, a mudança do Terminal Rita Maria para a região continental, preferencialmente para a cidade de São José, acrescentando que, além das demais adaptações a serem estudadas pelos órgãos competentes, um Terminal compartilhado entre São José e Fpolis. representaria uma grande melhoria na mobilidade de toda a região.

Farmácia Popular no centro não será fechada

Em 28 de março, o mandato do vereador Márcio de Souza enviou ofício ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Secretário Municipal de Saúde do Município, Sr. Clécio Antônio Espezin, ao Prefeito Dário Berger, à Ministra Ideli Salvatti e para que os mesmos se empenhassem no sentido de reverter a decisão do fechamento da Farmácia Popular do Brasil, em Florianópolis, pois, segundo informações, a Fundação Oswaldo Cruz – FIO CRUZ estava determinando o encerramento das atividades da mesma no dia 21 de abril passado, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

A Farmácia Popular é uma conquista inédita para os munícipes, principalmente os idosos, diabéticos, hipertensos, entre outros de menor poder aquisitivo, não visando lucros e comercializando mais de cem tipos de medicamentos, que chegam a ser 90% mais baratos que nas farmácias particulares.

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz – FIO CRUZ, a Farmácia Popular do Brasil, em Florianópolis, é modelo em venda e distribuição de medicamentos e em gestão, conforme o Programa e Convênio firmado com o Município de Florianópolis.

Em 10 de abril, o Secretário Municipal de Saúde nos informou, através de ofício, que o processo de fechamento da Farmácia /centro já havia sido suspenso, para tranquilidade dos usuários.

Audiência quer garantir novo local para Unidade de Saúde do Alto Ribeirão

Através de requerimento do Vereador Márcio de Souza, foi realizada, em 19/04/2012, no Conselho Comunitário Baldicero Filomeno de Alto Ribeirão da Ilha, Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde, com a finalidade de debater a situação da Unidade de Saúde do Alto Ribeirão, que se encontra instalada em uma residência, adaptada para a Unidade de Saúde.

Tendo em vista que a atual unidade tem seu contrato vencido sempre em 31 de dezembro, e com o crescimento imobiliário que vem ocorrendo no bairro, a Diretoria do Conselho Comunitário solicitou ao vereador a referida audiência, contribuindo para um fato histórico, pois foi a primeira Audiência Pública ali realizada e com grande participação da comunidade.

Em sua fala, o Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde, Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior, cita que o principal entrave para a construção da nova unidade é o terreno, pois os recursos financeiros viriam do Ministério da Saúde e da Prefeitura Municipal.

Foram apresentados, aos presentes, dois terrenos: um com área de 60.000 m2, terreno este que se encontra em litígio com a ELETROSUL, e outro que seria o da Área Comunitária Institucional (ACI), existente no Loteamento Portal do Ribeirão.

Como encaminhamento final, a Secretaria de Saúde apresentará aos moradores de Alto Ribeirão da Ilha, dentro de um prazo de 30 dias, o Projeto da Nova Unidade de Saúde Alto Ribeirão da Ilha.

Fundo Municipal de Cultura

A Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), em associação ao Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis (CMPCF), torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições no período de 4 a 11 de maio de 2012 para seleção pública de projetos artísticos e culturais a serem financiados nos termos deste Edital de Apoio às Culturas, com base na Lei Municipal 8.478/2010, que cria o Fundo Municipal de Cultura, nos decretos municipais nº 8.869/2011 e nº 9.130/2011 e, subsidiareamente e por analogia, nas normas constantes na Lei Federal nº 8666/1993 e suas legislações complementares.

Áreas Contempladas

Em 2012 foi disponibilizado para o Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis (FMCF) o montante de R$ 1,15 milhão em recursos próprios. O apoio financeiro viabilizará a realização de 73 projetos culturais em 10 (dez) setores artísticos e culturais.

Artes Visuais
Música
Dança
Teatro
Leitura, Literatura e Livro
Circo
Cultura Popular
Cultura Afro-brasileira e Negra
Cultura Guarani
Patrimônio Cultural

Inscrições

Fundo Municipal de Cultura de Florianópolis / Fundação Franklin Cascaes
Forte Santa Bárbara
Rua Antônio Luz nº 260 - Centro
Florianópolis/SC
Cep.: 88.010-410
Tel.: (48) 3324-1415
fmcf@pmf.sc.gov.br
fmcfloripa@hotmail.com

Mais informações pelo site da Fundação Municipal de Cultura

Visita ao Morro do 25

No mês passado, o Vereador Márcio de Souza visitou a região chamada Altos do Morro do 25, na Agronômica, a convite de alguns moradores, que apresentaram a situação da dificuldade de acesso às residências que ali se encontram, que agregam em torno de 200 pessoas.

O vereador voltará ao local, desta feita com o Secretário de Obras, quando as pessoas entregarão ao mesmo um abaixo assinado compartilhando suas reivindicações, uma vez que a situação é realmente precária!

GREVE DO MAGISTÉRIO

DINHEIRO TEM, SIM, GOVERNADOR COLOMBO! ATÉ, para divulgar MENSAGEM MENTIROSA na TELEVISÃO, em HORÁRIO NOBRE!

Para quem nasceu agora, ou começou no magistério recentemente, talvez possa acreditar que o governo não tenha dinheiro para pagar os salários legais dos professores.

Entretanto, é necessário dizer que sempre foi assim, no estado de Santa Catarina. Também é oportuno registrar que os que estão a dizer sobre a inexistência de recursos, são os mesmos, há, pelo menos, 30 anos!

A questão principal de todo esse modelo é a estratégia da história de hegemonia sobre a educação pública, exercida por gestores públicos, comandados pela lógica que não deseja o seu próprio desenvolvimento.

É imperativo que a escola que atende às classes populares não funcione para tornar seus estudantes competitivos, para disputar as melhores oportunidades públicas e privadas.

O fundamento não é a falta de recursos públicos, mas a escolha feita para destinar investimentos. As obras públicas se multiplicam; os gastos que não possuem perspectivas de retornos econômicos são muitos.

Propositalmente, gasta-se muito mal; gasta-se desnecessariamente.

Neste aspecto, vê-se planilhas de elevados gastos na educação, entretanto, que não repercutem nos salários dos professores.

Vejamos as obras, a implementação das chamadas novas tecnologias, dos materiais adquiridos pela Secretaria de Educação do Estado de Santa Catarina, que chegou às empobrecidas salas de aula, totalmente descontextualizada de qualquer ação pedagógica planejada.

Assistimos, na esfera pública da educação, sistemáticas “inovações” que, a rigor, são experiências velhas, repaginadas com novos ares, pacotes que exigem seminários, consultores, viagens, hospedagens, diárias, para pouco ou quase nada produzir efeitos.

Observem que, em relação às instituições privadas, o nível de intervenção, pretensamente modernizadora, praticado pelo Estado, é muito alto. O Estado está em permanente mudança, sem as devidas avaliações acerca dos objetivos planejados.

Os documentos nacionais, que oferecem as Diretrizes para a Educação no Brasil, não são acompanhados de afirmações, que imponham controle e governabilidade para atingir o sucesso dos planos.

Na Educação, cada um faz o que quer, o que pode e o que sabe. Então, por meio dela, para a maioria da população, torna-se uma questão de sorte ter uma razoável educação.

O tratamento indigno destinado aos professores, retirando-lhes o sonho de ver seu aluno realizado, retirando-lhes sentimentos de realização pessoal no exercício da profissão, se constitui na peça principal dessa engrenagem determinada a manter batalhões de jovens olhando para baixo, desesperançados, dominados pelas posições mais alienantes, que, agressivamente, são colocadas num mercado, cada vez mais especializado em não deixar esse jovem pensar livremente.

Como consequência, temos, imediatamente, o desinteresse pela instituição escolar: o aluno não acredita nela, pois o seu representante mais imediato, o professor, não mais o convence, pois parece um sujeito derrotado, destituído de seus direitos.

Assim, derrota-se os professores e derrota-se a juventude!!

A escola pública, nesse modelo, cumpre a sua função de reprodutora de membros da classe trabalhadora, para o recebimento de salários miseráveis, para, minimamente, manter a aquisição da ração diária para voltarem ao trabalho, pois, se adoecerem, serão dispensados e, automaticamente, substituídos por outros, em igual formação de escolaridade.

Suas expectativas salariais são residuais, são obrigados a aceitar o oferecido; são exclusivamente cumpridores de ordens, pois, nas suas escolas, eles sempre foram destituídos de vontade e de voz.

Desta forma, as lutas, especialmente na América Latina, feita pelos professores (as) cumpre uma tarefa emancipadora de classe social. Logo, a democracia pensada nos marcos da igualdade exige uma radicalidade de mudanças, que possam alterar substancialmente a vida dos professores (as) ou maestros/as.

Isto não pode ser para 2014, isto não pode ser parcelado!

Quando lutamos pelo piso salarial do magistério é que podemos influenciar, objetivamente, no imaginário dos nossos alunos.

Eles querem aprender, querem imitar aquilo que é bom, assim como uma pessoa que, na maior parte da sua vida, expresse felicidade, elevação de espírito e desejo de transformar a realidade, para melhorá-la, como, por exemplo, o (a) professor (a), estas pessoas que está mais próxima deles do que seus próprios pais!

DINHEIRO TEM! PISO JÁ!
(Márcio de Souza)

A GREVE no IEE começa forte !!

A greve do magistério pegou! O Instituto Estadual de Educação parou suas atividades, quase em 100%. Os professores, indignados com o deboche do Governador e seu Secretário de Educação, não aceitam as mentiras proferidas contra suas honras.

O Governador Colombo pensa que a ocupação da mídia, contratada para confundir a população, surtirá efeitos positivos para ele(s). O magistério descobriu outras formas de fazer chegar as informações verdadeiras à população e, por certo, vão fazer reverter a IMPRENSA CHAPA BRANCA, que distorce as razões da greve e não diz que Colombo mentiu e não honrou com a palavra empenhada  junto aos  professores. Alguns órgãos de imprensa deixam-se macular pela adoção de posicionamentos parciais pró-Colombo e transformam seus editoriais em diários oficiais do Palácio, esboçando um cartel de opiniões. Portanto, cabe a pergunta: onde há espaço para o contra ponto, em condições de igualdade?

Vê-se, então, neste embate sindical e de repercuções na qualidade da Educação, uma série de opiniões articuladas com um mesmo fim, qual seja, tornar a sociedade incapaz de fazer uma leitura próxima da realidade, logo, alienando-a.

Assim, nesta segunda-feira, 23 de abril, dia de São Jorge Guerreiro, a aguerrida categoria de professores/as  foram, mais uma vez, à luta pelos seus direitos e dignidade, em defesa de uma educação decente para os filhos(as) dos trabalhadores e trabalhadoras.

Márcio de Souza - professor do IEE

"A importância do Ilê na sociedade" (contexto social do Batuque na sociedade)

CONVITE para debate, hoje, 24 de abril, no Plenarinho da Câmara Municipal, às 19 horas, o qual contará, na MESA, com a presença das seguintes CONVIDADAS:
"A importância do Ilê na sociedade" (contexto social do Batuque na sociedade)
Sra. Maria de Lourdes F. Marques - Mãe Lourdes de Oyá Timboá

Yalorixá Lourdes, nascida no dia 6 de maio de 1951, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, formada em Matemática.
Mãe Lourdes iniciou-se no Batuque do Rio Grande do Sul, aos 14 anos de idade, com um Orixá raro, de muito cuidado, pelas mãos de sua Yalorixá Noemia de Bará.
A jovem, de apenas 14 anos, já apresentava uma certa dedicação aos fundamentos de sua religião. Aos 15 anos ocupava cargo de destaque em seu Ilê, tendo, assim, que se tornar Yalorixá feita no Ifá, para poder exercer, junto de sua Yalorixá, um cargo de extrema confiança.
Com o falecimento de sua Yalorixá, anos mais tarde, Mãe Lourdes foi à procura de pai Vinícius de Oxalá, que se tornou seu Babalorixá.
Casou-se com o Ogâ de Alabê (tamboreiro), Tizorinha de Ogun.
Junto com o seu esposo, abriram a primeira casa de Batuque Gegê Ijexá de Florianópolis, em 17 de novembro 1992.
Com o falecimento de seu esposo, hoje, Mãe Lourdes segue em sua casa, com a ajuda de sua única filha Bárbara de Ogun.

"Origens e história das Religiões de Matrizes Africanas em Santa Catarina"
Dra. Cristiana Tramonte - é professora da UFSC (graduação Letras - português/italiano e em Ciências Sociais -, especialização em Metodologia do Ensino, Mestrado em Educação e Doutorado em Ciências Humanas), pesquisadora de Educação Intercultural e, especificamente, de cultura afro-brasileira em Santa Catarina, notadamente religiões afro-brasileiras e escolas de samba. Desenvolve, também, pesquisas em torno do tema da Educação e Diversidade, Educação Ambiental, Movimentos Sociais e Educação Inclusiva.

"Ofertas rituais da religião e o meio ambiente"

Mãe BIA - estudiosa da divina linha da Umbanda, com formação em teologia da umbanda sagrada, do Terreiro de Umbanda Pena Verde, com sede no Rio Vermelho, tendo iniciado seu trabalho em 1987, em Londrina (PR), e estando, há oito anos, em Florianópolis.

Contamos com a presença de todos/as e solicitamos que repassem o convite aos amigos/as !

Juiz muda atestado de óbito de perseguido político

Retirado do blog do Roldão Arruda


O  juiz Guilherme Madeira Dezem, da 2.ª Vara de Registros Públicos, em São Paulo, determinou a retificação, no atestado de óbito, do local e da causa da morte de um militante de esquerda assassinado durante a ditadura militar. Trata-se de uma decisão inédita, segundo organizações de direitos humanos.

No documento retificado, onde se lê que o economista João Batista Franco Drumond morreu no dia 16 de dezembro de 1976 na esquina da Avenida Nove de Julho com a a Rua Paim, passará a constar: “Falecido no dia 16 de dezembro nas dependências do DOI-Codi do 2.º Exército, em São Paulo”. Em seguida, onde se anotou que a causa da morte foi “traumatismo craniano encefálico”, ficará escrito que decorreu de “torturas físicas”.

A sentença, segundo o texto do juiz, segue orientação da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Ele cita particularmente a determinação - de 2010 - para que o Brasil adote medidas destinadas a cumprir o direito que as famílias de mortos e desaparecidos têm à memória e à verdade.

Trata-se de uma decisão de primeira instância, que ainda pode ser modificada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido de mudança foi feito pela viúva de Drumond, a senhora Maria Ester, de 65 anos. Segundo seu advogado, Egmar José de Oliveira, ela espera por isso desde a morte do marido, 35 anos atrás. “Faz parte de um longo esforço para restituir-lhea dignidade”, conta ele.

Tortura e morte

Drumond tinha 34 anos e era militante do PC do B. Foi preso no dia 15 de dezembro de 1976, no episódio que ficou conhecido como massacre da Lapa – uma operação que, sob o patrocínio do 2.º Exército, resultou no desmantelamento da cúpula do partido. Conduzido para as dependências do DOI-Codi, ele enfrentou seguidas sessões de tortura, segundo depoimentos de outros presos políticos, até a sua morte, no dia seguinte.

Quando o pai de Drumond chegou para identificar o corpo e providenciar o funeral, as autoridades lhe informaram que o filho morrera atropelado, durante uma tentativa de fuga. “Ele recebeu ordem, por escrito, para que isso constasse no atestado de óbito”, conta o advogado.

Sentindo-se ameaçadas, a mulher e as duas filhas de Drumond mudaram para a França – onde moram até hoje. Elas já tinham conseguido, junto à Comissão de Mortos e Desaparecidos, o reconhecimento de que o marido morrera quando se encontrava sob a custódia das autoridades militares.

Mas a senhora Maria Ester queria ir além, queria o reconhecimento final, na certidão de óbito do marido. Quando soube da decisão do juiz, assinada no final da semana passada e divulgada na segunda-feira, ela comemorou e chamou-o de corajoso.

Jurisprudência

“Mesmo sendo uma decisão de primeira instância, é altamente significativa. Trata-se de uma reação inédita do Judiciário, que sempre foi omisso no trato das questões da ditadura militar”, diz o advogado, que também é vice-presidente da Comissão de Mortos e Desaparecidos. “É uma a peça a mais no esforço que se faz no País para se restabelecer a memória e a verdade. Tomara que seja o início de uma jurisprudência que ajude as famílias a restabelecerem plenamente os fatos ocorridos durante a ditadura.”

O ex-preso político Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, também elogiou a sentença.  “Ela confirma as denúncias de morte sob tortura. É mais um passo para que o Brasil possa conhecer a verdade daquele período”, afirma.

PISO SALARIAL E A LUTA DOS PROFESSORES!!

Nestes tempos de lutas de afirmação política do magistério, em todo o Brasil, experimentamos as tentativas de desmobilização impostas por governos de todos os partidos políticos, por todo o território nacional.

A busca pelo piso, bem como a hora atividade se constituem em peças que integram a nossa nascente categoria profissional, pois até agora não contamos com esses elementares direitos trabalhistas... Éramos os Boias-Frias da Educação. Portanto, essa atividade laboral, ainda, encontra-se nos mais baixos governantes municipais e estaduais.

Nossa incansável busca por salários decentes é histórica, porém, percebemos a necessidade de incrementarmos algumas questões mínimas para viabilizar as condições diárias de trabalho determinadas a bons resultados educacionais, com por exemplo:

a)número de alunos em salas de aula, já definidos pelos Planos Estaduais de Educação desde 1985;

b) hora atividade que possibilite a preparação das atividades escolares correções das avaliações, pesquisas e estudos dos professores.

Em relação à Hora Atividade, motivo de registro legal quanto à obrigatoriedade do seu cumprimento, o Governo do Estado de Santa Catarina vem procurando ataca-la e negá-la enquanto conquista do magistério. Neste episódio, outra leitura pode ser obtida, a partir do caráter tático, transformando-a em carro chefe das reivindicações para afastar o sentimento da luta pelo reajuste de 22,22%, proposto pelo Governador Colombo na negociação para o término da greve do magistério em 2011.

Assim, os mandatários estaduais estão organizando uma “mordaça” e intimidação a nossa categoria, numa formulação que reduz ou quer fazer desaparecer nossas modestas e difíceis conquistas históricas. Dessa forma, aqui no IEE que só faz cumprir “umbilicalmente” as ordens da Secretaria Estadual de Educação, onde somos transformados num laboratório das perversidades contra os trabalhadores (as) da Educação, e consequentemente desaguará em prejuízo para os estudantes.

A hora atividade é para o (a) professor (a) possa se preparar satisfatoriamente, não foi idealizada para atender alunos, também não foi criada para receber os pais ou então para fazer reunião do Departamento, ora se assim for considerada os professores continuarão levando trabalho para suas residências, ocupando as madrugadas e finais de semana: sem remuneração. Caso venhamos a nos submeter a essa concepção palaciana de hora atividade, estaremos legitimando o arrocho sobre os professores e professoras.

E acima de tudo é uma elaboração revanchista, destinada a punir, castigar e rebaixar a autoestima da categoria.

Frente a tudo isto. É fundamental não preencher este horário do arrocho, não aceitar mais esta violação. Esse deboche pensado para nossa humilhação. SIM, para a hora atividade de acordo com os professores (as) e NÃO à hora atividade do Colombo.

Vamos, nestas reflexões, alavancar a mobilização pelo reajuste de 22,22% !

Prof. e Vereador Márcio de Souza

Química – IEE, desde 1980.

DIFERENÇA SALARIAL ENTRE NEGRO E BRANCO CAI, MAS AINDA É DE APROXIMADAMENTE 46%

De acordo com o gerente da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) Cimar Azeredo, em 2011 as mulheres ganharam, em média, 28% a menos do que os homens. No ano passado, em média, as mulheres ganharam R$ 1.343,81 contra R$ 1.857,64 dos homens.

A disparidade salarial também se confirmou no quesito raça. No ano passado, os trabalhadores negros (de cor preta ou parda) ganharam, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores brancos.

As médias anuais de renda, em 2011, foram de R$ 1.073,22 para os trabalhadores de cor preta e de R$ 1.121,44 para os de cor parda, enquanto a dos trabalhadores de cor branca foi de R$ 2.050,25.

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2010, divulgada no início do ano pelo Ministério do Trabalho, mostrou que a diferença entre o salário dos negros e brancos continua alta e fechou 2010 em 46,4%.

Os números, cedidos pelo próprio governo, demonstram que não há uma política para o combate à discriminação racial no tocante a percepção de salários, especialmente para a mulher negra, que chega a receber 25% do salário de um homem branco no mesmo cargo.

http://www.pco.org.br/conoticias/ler_materia.php?mat=34824

IEE - Ensino Superior

O Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Presidente do Conselho Estadual de Educação, solicitando informações referentes à evolução do Ensino Superior na Grande Florianópolis, a saber:

1. Quantas escolas do ensino médio (público e privados) se transformaram em escolas de ensino superior em Florianópolis, nos últimos 20 anos?

2. Qual o número de vagas criadas no ensino superior público, nos últimos 20 anos?

3. Qual o número de vagas criadas no ensino superior privado, nos últimos 20 anos?

4. Qual a estimativa da necessidade de vagas a serem criadas para atender os alunos egressos do ensino médio, na Grande Florianópolis?

5. Existem estudos sobre as categorias de profissionais que a região da Grande Florianópolis necessitará nos próximos 30 anos? Quais?

Tais informações são necessárias para servir de subsídio à solicitação que o Vereador Márcio fez, através de requerimento ao Plenário, ao Governador e ao Secretário Estadual de Educação, para que se faça um estudo, a fim de criar uma Escola de Ensino Superior junto à estrutura do Instituto Estadual de Educação, tendo como propostas de habilitação os cursos de Pedagogia, Psicologia e Licenciatura em Matemática, entre outros voltados para o setor de serviços.

A cidade de Florianópolis experimenta uma escassez de vagas no Ensino Público Superior e, simultaneamente, o setor privado amplia suas oportunidades no mercado. A persistir a atual situação, aprofundar-se-ão, intensamente, as dificuldades dos jovens egressos das camadas populares para ingresso no Ensino Superior.

Segundo o Vereador, "somente um Estado Democrático, portanto, comprometido com as causas sociais, poderá intervir na ampliação das chances de sucesso para os apartados socialmente. Uma instituição de Ensino, com 120 anos de existência, está plenamente habilitada para fazer a passagem para um novo tempo."

Preservando o Meio Ambiente e Reciclando - Sem bituca !

Aprovado, no Plenário da Câmara, Projeto de Lei, de autoria do Vereador Márcio de Souza (PT), o qual acrescenta dispositivos à Lei Municipal 8.042-2009, determinando a colocação de cinzeiros ou recipientes de cigarros e congêneres, na entrada e ou nos recintos destinados exclusivamente aos fumantes, em estabelecimentos que possuem ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, onde é vedado o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbo, narguilé e derivados de fumo, os quais serão destinados, exclusivamente, para o depósito de pontas de cigarros ou bitucas.

O responsável pelos recintos deverá proceder, regularmente, à coleta das bitucas depositadas, para que seja dada destinação final adequada aos resíduos.

Em Fpolis., o Tribunal de Justiça do Estado de SC saiu na frente, licitando o Registro de Preços de Materiais para coleta seletiva do lixo, relacionando, entre tantos outros materiais para esta coleta, os cinzeiros fixos, de chão, com depósito para bitucas, do tipo papabitucas. Em Blumenau, na última Oktoberfest (2011), foram coletadas, aproximadamente, 250.000 bitucas, sendo que, em Joinville, onde já existe esta lei, há coletores instalados em diversos pontos, entre outros, na Univille, na Praça da Cidade na Conurb, na Câmara Municipal, etc..

Farmácia Popular do Brasil

Em 29 de março/2012, o Vereador Márcio de Souza protocolou ofício ao Senhor Alexandre Padilha, Ministro da Saúde, à Sra. Ideli Salvatti, Ministra das Relações Institucionais da Presidência da República, ao Sr. Dário Berger, Prefeito de Fpolis., ao Sr. Clécio Antônio Espezin, Secretário Municipal de Saúde de Fpolis. e ao Sr. Gean Marques Loureiro, Secretário Municipal de Governo, solicitando empenho no sentido de reverterem a decisão do fechamento da Farmácia Popular do Brasil em Florianópolis, que, segundo informações, a Fundação Osvaldo Cruz – FIO CRUZ está determinando o encerramento de suas atividades no dia 27 de abril vindouro, atendendo pedido da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis.

A Farmácia Popular é uma conquista inédita, principalmente, para os idosos, diabéticos, hipertensos, entre outros de menor poder aquisitivo. A referida farmácia não visa lucros, comercializando mais de 100 (cem) tipos de medicamentos, que chegam a ser 90% mais baratos que nas farmácias particulares.

Segundo a Fundação Osvaldo Cruz –FIO CRUZ, a Farmácia Popular do Brasil, em Florianópolis, é modelo em venda, distribuição de medicamentos e em gestão, conforme o Programa e Convênio firmado com o Município, merecendo, portanto, atenção e consideração especiais das autoridades.