domingo, 31 de maio de 2009

Alô, tudo bem, como vai você?

Tem oi na linha... Agora é um oi ao telefone, desde que a telefonia móvel assumiu o mercado de milhões de usuários.

Tenho, por vezes, a impressão de que o atendimento, a recepção de uma chamada, tendo como abertura um “alô”, “bom dia”, era mais educada e acolhedora.

Um “oi”, nessas condições, parece desleixado e vulgar. Observe e experimente as sensações decorrentes desta audição: “Oi! Quem é?”

Quero, com essas considerações, adentrar aos problemas que poderão decorrer da aquisição feita pela empresa neste processo.

Em Santa Catarina, quase 2.500 trabalhadores(as) estão sob o risco de perder seus postos de trabalho.

Porém, este caso está sendo tratado com desprezo pela empresa adquirente, que, por sua vez, de acordo com a denúncia dos representantes sindicais, vem coagindo os trabalhadores(as) para se mudarem para o local onde se pretende instalar o novo call center: o Rio de Janeiro.

É óbvio que a grande massa de empregados(as) assalariados não poderá se deslocar, com suas famílias, para este novo lugar, face às diversas dificuldades estruturais e financeiras.

Assim, arrogantemente, a poderosa empresa vem agindo, buscando consolidar-se junto ao público, por métodos, ditos por estes, agressivos. Isto é verdade, a começar pela agressividade contra os próprios trabalhadores de sua empresa, da ausência de respeito e consideração por eles e suas famílias.

É um “oi” agressivo, daquele que não reconhece a cordialidade, que despreza o diálogo e que só enxerga o lucro, a despeito da vida das pessoas.

Queremos trocar “oi” por expressões respeitosas ricas de humanidade como por exemplo: “Alô! Por gentileza, quero falar com você!”

Alô! Alô! Não vamos deixar milhares de trabalhadores(as) catarinenses sem empregos por causa da Oi.


Márcio de Souza
Vereador - PT

Pedofilia

O vereador Márcio de Souza solicitou ao prefeito que intensifique e dê maior apoio ao combate à pedofilia.

Em resposta, a Secretaria de Assistência Social nos informa o histórico do serviço de atenção à criança, que começou em 1992 com o serviço dirigido ao atendimento psicossocial de crianças e adolescentes, chamado de SOS Criança, e atendia as cidades de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça. Entre 96 e 97, passou a desenvolver, também, atividades de prevenção junto com entidades de educação e de saúde. Em 2002, cumprindo o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil e a política federal, o programa passou a se chamar Serviço Sentinela.

O Serviço Sentinela está de acordo com as orientações do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e é um dos serviços que compõe o Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Atende 289 crianças e adolescentes vítimas de violência física, sexual e exploração sexual e conta com 46 funcionários, dentre estes, 13 assistentes sociais, 14 psicólogos e 2 pedagogos.

sábado, 30 de maio de 2009

Atividade nas creches durante as férias

Muitos não tem onde deixar seus filhos nas férias de dezembro a janeiro, pois nem sempre as férias escolares coincidem com as férias trabalhistas dos pais.

Diante disso, o vereador Márcio de Souza solicitou audiência pública dia 9 de junho, às 15h, na Câmara, para discutir um programa de atividades educacionais nas creches municipais, nos períodos de férias escolares, de dezembro a janeiro.

Existem Colônias de Férias, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, mas muitos alunos não conseguem vagas e, quando conseguem, as Colônias ficam muito afastadas de suas residências. Assim, é necessária a inclusão de um novo programa no calendário escolar.

sexta-feira, 29 de maio de 2009

Trauma doméstico e de lazer

O vereador Márcio de Souza fez uma indicação ao prefeito para que seja criado, através da Secretaria de Saúde, um núcleo de estudos dos traumas domésticos e de lazer, composto de duas frentes: a parte epidemiológica e a preventiva.

Esta proposta está baseada no trabalho realizado pelo Instituto Nacional de Saúde (INSA) Dr. Ricardo Jorge (www.insa.pt), sediado em Lisboa, Portugal. É o Sistema ADELIA (Acidentes Domésticos e de Lazer – Informação Adequada) que realiza a monitoração, vigilância e registro dos acidentes domésticos e de lazer nos serviços de urgência dos hospitais e dos Centros de Saúde do Sistema Nacional de Saúde Português. Este sistema por ser totalmente informatizado, permite a coleta imediata dos dados mais importantes do paciente e do trauma, que são analisados em tempo real, com produção regular de relatórios, a fim de promover a prevenção destes acidentes.

Homeopatia e acupuntura nas unidades ambulatoriais

O vereador Márcio de Souza solicita ao prefeito que crie os serviços de homeopatia e acupuntura nas unidades ambulatoriais do município.

A homeopatia é reconhecida como especialidade médica pela Associação Médica Brasileira, desde 1979, e, em 1980, o Conselho Federal de Medicina incluiu a homeopatia no rol de suas especialidades.

Já a acupuntura é uma prática milenar chinesa, de comprovada eficácia, resolutividade e a qual poucos munícipes tem acesso, pois ainda são restritos os serviços públicos que a disponibilizam.

Em 1988, a acupuntura passou a integrar o serviço público de saúde, amparada pela resolução CIPLAN nº 5 (Comissão de Planejamento e Coordenação formada pelos Ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Previdência).

É bem verdade que devemos buscar a integração ou o respeito ao espaço que cabe a cada sistema, método, prática ou forma de tratamento, porque o objetivo é proporcionar o melhor, o mais apropriado, o mais benéfico, o mais saudável que a humanidade desenvolveu ao longo de sua história para a cura dos doentes e/ou manter a saúde do ser humano.

Postos de saúde fecham para o almoço

O vereador Márcio de Souza solicitou, através de ofício à Secretaria de Saúde, que os postos de saúde não fechem das 12h às 13h, convencionado horário de almoço.

Em resposta, a Secretaria de Saúde comunicou ao mandato que os Centros de Saúde funcionam em dois turnos e que, nos horários de não funcionamento dos mesmos, as pessoas devem procurar as Unidades de Pronto Atendimento Municipais, informando que, hoje, a Secretaria administra 43 Centros de Saúde (8h às 12h e 13h às 17h) e 6 Centros de Saúde com turno estendido (8h às 12h e 13h às 22h).

quinta-feira, 28 de maio de 2009

Saneamento e tratamento de esgoto na Vargem Grande

O vereador Márcio de Souza, sempre atento às informações da cidade, lendo o jornal DC do dia 8 de maio, viu uma notícia com a seguinte manchete: “O esgoto que vai para o mar”. Preocupado, o vereador fez uma indicação ao prefeito para que o mesmo implante um Plano de Saneamento e Sistema de Tratamento de Esgoto adequado em toda a região da Vargem Grande, especialmente em torno do Rio Papaquara.

Casan

O vereador Márcio de Souza solicita ao Executivo e à Casan a adoção de um Plano Regionalizado para o tratamento de esgoto.

quarta-feira, 27 de maio de 2009

Conferência Municipal de Saneamento Básico

O vereador Márcio de Souza solicita ao prefeito que organize uma Conferência Municipal de Saneamento Básico, conforme a lei federal 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e a elaboração de um Plano Municipal de Saneamento Básico em toda a Ilha de Santa Catarina.

Praça de ginástica na Via Expressa Sul

O vereador Márcio de Souza encaminhou indicação ao prefeito para que seja criada uma Praça de ginástica e sanitários na Via Expressa Sul.

As pessoas que por ali trafegam não possuem lugar adequado para prática de atividades físicas e muitas vezes são expostos a constrangimentos devido à falta de estrutura.

terça-feira, 26 de maio de 2009

Fernando Oliveira - 30 anos de jornalismo

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso ao jornalista Fernando Oliveira, pelos seus 30 anos de imprensa dedicados a Florianópolis e ao Estado.

Fernando já trabalhou como redator e produtor executivo na Rádio Barriga Verde FM, foi repórter e colunista na extinta Revista Solução, repórter e apresentador esportivo na extinta Rádio Gazeta, de São José, apresentador da TV São José, e, hoje, é o diretor-presidente e editor do jornal A Fonte Catarinense, publicado mensalmente em Florianópolis.

Ordem dos Músicos de SC

O vereador Márcio de Souza e o assessor Artur de Bem visitaram as instalações da Escola de Música de Biguaçu, que também abriga o estúdio de gravação da Ordem dos Músicos do Brasil – SC (OMB), sendo recebidos pelo coordenador do estúdio e presidente da Ordem, Sebastião Carlos de Andrade Machado, o Machadinho, que fez um relato dos trabalhos de reestruturação administrativa, patrimonial e programática da Ordem.

O presidente destacou a baixa confiança dos músicos, fruto da impossibilidade da instituição em atender as necessidades dos mesmos e ponderou que os músicos precisam se organizar e perceber os novos tempos e novos atores no processo político e na organização do trabalho.

Por outro lado, Machadinho não consegue entender, por exemplo, as razões que impedem os músicos de procurarem ocupar o estúdio da Escola, gratuitamente, para fazerem os seus trabalhos. O presidente desconfia que talvez a exigência de ser inscrito na Ordem seja o entrave maior. Se isto for verdadeiro, isto representa uma grande perda, um grande desperdício, uma falta de visão organizacional e profissional da categoria.

Mesmo assim, Machadinho continua firme quanto ao entendimento de que a organização sindical dos músicos é a única chance desses trabalhadores romperem com a inércia, o individualismo e a falta de percepção política.

Foto: Artur de Bem

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Dia Municipal do Choro

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que institui o dia 23 de abril como o Dia Municipal do Choro.

Apesar de haver comemorações da data em Florianópolis, baseado na lei federal 10.000/2000, ainda não havia esse dia instituído na cidade. Com a inclusão de um Dia Municipal, a data pode ser incluída no Calendário de Eventos do Município.

Plano Diretor Participativo

Dia 14 de maio foi realizada, na Câmara, uma audiência pública para discutir o processo de elaboração do Plano Diretor Participativo.

Os representantes populares do Plano Diretor reclamam que não estão participando de todo o processo, sendo que o IPUF assegura que, nesse momento, o Plano está passando por questões técnicas e não faz sentido a participação da população.

“A audiência impulsiona os vereadores a se manifestarem pela retomada do Plano na sua plenitude de participação social, participativo”, diz o vereador Márcio de Souza.

Ainda conforme o vereador Márcio, tem de ser restabelecido o Termo de Ajustamento de Conduta, feito no início do processo, em audiência no Teatro Álvaro de Carvalho, quando se acordou que, quando o Plano chegar na Câmara, terá que ser analisado pelos vereadores, respeitando artigo por artigo, o que foi concebido pelos representantes das comunidades.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

ProUni para cotistas

Diante das inúmeras solicitações de estudantes afrodescendentes, munícipes de Florianópolis, sobre o Programa Universidade Para Todos, do Governo Federal, o vereador Márcio de Souza solicitou ao Ministério da Educação a relação das Universidades Particulares de SC, credenciadas no ProUni, que oferecem vagas para alunos cotistas, e como deve proceder o estudante para pleitear a vaga.

Abaixo, estamos encaminhando, a quem interessar possa, resposta do Ministério da Educação sobre o ProUni.


Ministério da Educação
Secretaria de Educação Superior
Diretoria de Políticas e Programas de Graduação
Coordenação-Geral de Projetos Especiais para Graduação
Esplanada dos Ministérios – Bloco L Anexo II Sala 331 70047-903 Brasília – DF

Ofício nº 3716/2008-MEC/SESu/DIPES/CGPEG

Brasília – DF, maio de 2008.


Assunto: Ofício n° 10812008 - Vereador Márcio de Souza

Senhor Vereador,

1. Em referência ao ofício acima epigrafado, seguem esclarecimentos pertinentes à solicitação em pauta.

2. O ProUni é um programa do Ministério da Educação que tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais, em cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, a brasileiros sem diploma de curso superior.

3. De acordo com a Lei n° 11.096/2005, para concorrer a uma bolsa pelo ProUni, o estudante deve participar do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente à edição imediatamente anterior ao processo seletivo, obter a nota mínima nesse exame, a ser estabelecida pelo MEC, possuir renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos e satisfazer a uma das condições abaixo:

• ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição, ou
• ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição, ou
• ser pessoa com deficiência, ou
• ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.

4. Verificados os requisitos necessários ao candidato para que possa concorrer a uma bolsa do ProUni, convém demonstrar de que forma os estudantes são selecionados.

5. As políticas públicas de amparo aos segmentos mais desfavorecidos da população brasileira devem pautar-se pela transparência, justiça e impessoalidade. É nesse sentido que a seleção para a obtenção das bolsas disponíveis no ProUni consiste em três fases: inscrição e pré-seleção pelo MEC, aferição das informações prestadas pelo candidato pelas instituições de ensino superior e eventual seleção própria efetuada também por essas instituições.

6. Inicialmente, o estudante efetua sua inscrição no programa, escolhendo a modalidade de bolsa em até cinco opções de instituições de ensino superior, cursos, habilitações ou turnos dentre as disponíveis conforme sua renda familiar per capita e sua adequação aos critérios do programa. Findo o período de inscrições, o Sistema do ProUni - SISProUni efetua a classificação dos estudantes, conforme suas opções e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. São geradas, então, listagens públicas dos estudantes pré-selecionados em cada curso de cada instituição.

7. Na segunda fase, tais estudantes devem comparecer às instituições de ensino de posse dos documentos comprobatórios das informações prestadas em sua ficha de inscrição, conforme estatuído pela Portaria/ MEC que regulamenta o processo seletivo respectivo. Exemplificando, o estudante que declarou ter cursado o ensino médio em escola pública deve apresentar o respectivo comprovante, procedendo analogamente para as demais informações prestadas.

8. Na terceira fase, os estudantes poderão ser encaminhados para eventuais processos seletivos próprios efetuados pelas respectivas instituições e, em caso de aprovação, são inseridos no programa mediante a emissão do correspondente Termo de Concessão de Bolsa.

9. A reprovação do estudante em qualquer das etapas descritas implicará a reclassificação do estudante seguinte na listagem de classificação, observando-se, rigorosamente, a ordem das notas obtidas no ENEM.

10. Cabe à instituição de ensino, na figura do Coordenador do ProUni, a aferição dos documentos apresentados pelo candidato para a comprovação das informações prestadas por ocasião de sua inscrição no programa. Tal configuração decorre do disposto no art. 3° da Lei n° 11.096/2005:

"Art. 3° O estudante a ser beneficiado pelo Prouni será pré-selecionado pelos resultados e pelo perfil socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou outros critérios a serem definidos pelo Ministério da Educaçti0L e, na etapa final - selecionado pela instituição de ensino superior, segundo seus próprios critérios, à qual competirá, também, aferir as informações prestadas pelo candidato".

11. Ademais, para certificar-se da veracidade das informações prestadas, pode a instituição solicitar qualquer documentação eventualmente julgada necessária, haja vista a imperiosa necessidade de certificar-se da adequação do estudante inicialmente pré-selecionado aos critérios do programa.

12. Todos os dados informados pelo candidato na ficha de inscrição devem ser ratificados na fase de comprovação de informações. Tal procedimento visa à transparência, à justiça e à lisura da seleção realizada pelo Programa.

13. Informamos que, de acordo com o artigo 7° da Lei n° 11.096/2005, o ProUni conta com um sistema de cotas, reservando bolsas ás pessoas com deficiência e aos autodeclarados pretos, pardos ou índios. O percentual de bolsas destinadas aos cotistas é igual àquele de cidadãos pretos, pardos e índios, por Unidade da Federação, segundo o último censo do IBGE. O candidato cotista também deve preencher os demais critérios de seleção do programa.

Art. 7° As obrigações a serem cumpridas pela instituição de ensino superior sereia previstas no termo de adesão ao Prouni, no qual deverão constar as seguintes cláusulas necessárias:

I - proporção de bolsas de estudo oferecidas por curso, turno e unidade, respeitados os parâmetros estabelecidos no art. 512 desta Lei;

11 - percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao ensino superior de portadores de deficiência ou de autodeclarados indígenas e negros.

§ 1° O percentual de que trata o inciso 11 do caput deste artigo deverá ser, no minimo, igual ao percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, na respectiva unidade da Federação, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

14 - Em anexo, segue planilhas com os dados solicitados.

15 - Colocamo-nos à disposição para informações que se fizerem necessárias.

Atenciosamente,


Paula Branco de Mello
Coordenadora – Geral de Projetos Especiais para Graduação


Cód. Nome
80 Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí
82 Universidade do Oeste de Santa Catarina
83 Universidade do Vale do Itajaí
289 Faculdade de Educação de Joinville
293 Faculdade de Ciências e Tecnologia de Joinville
482 Universidade do Extremo Sul Catarinense
494 Universidade do Sul de Santa Catarina
1014 Instituto Superior e Centro Educacional Luterano - Bom Jesus - Ielusc
1089 Centro de Educação Superior - Única
1138 CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BLUMENAU
1189 Universidade do Planalto Catarinense
1217 CENTRO DE TECNOLOGIA EM AUTOMAÇÃO DE INFORMÁTICA
1267 Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis
1351 Instituto Superior Tupy - Ist
1469 Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis
1472 Centro Universitário Leonardo da Vinci
1537 FACULDADE EXPONENCIAL
1618 Instituto Blumenauense de Ensino Superior
1694 Escola Superior de Criciúma - ESUCRI
1763 Faculdade de Tecnologia SENAI Chapecó
1773 Faculdade de Itapiranga
1777 Faculdade Metropolitana de Guaramirim
1783 Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
1787 Instituto de Ensino Superior de Joinville
1918 Faculdade Capivari
1929 Faculdade de Ciências Contábeis - Facicont
1953 Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde
1954 Faculdade de Economia
1955 Faculdade de Ciências Humanas de Lages
1957 Faculdade de Tecnologia SENAI Joinville
1958 Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau
1980 Faculdade Sinergia
1988 Faculdade Avantis
1989 Instituto Superior de Educação Avantis
2052 Faculdade de Direito de Lages
2175 Faculdade Metropolitana de Blumenau
2260 Faculdade de Tecnologia Iesville
2272 Faculdade de Psicologia de Lages
2319 Escola Superior de Educação Corporativa
2324 Faculdade Anita Garibaldi
2369 Instituto de Ensino Superior Santo Antônio
2407 Faculdades Integradas Facvest
2639 Faculdade de Tecnologia SENAI Concórdia
2750 Faculdade de Tecnologia Senai Luzerna
2755 Faculdade do Vale do Itajaí Mirim
2766 Faculdade Empresarial de Chapecó
2896 Faculdade SATC
2903 Faculdade Concórdia
3154 Faculdade de Tecnologia SENAI Rio do Sul
3155 Faculdade de Tecnologia SENAI Jaraguá do Sul
3156 Faculdade de Tecnologia SENAI Brusque
3159 Faculdade de Tecnologia SENAI Florianópolis
3191 Instituto Superior de Educação de Santa Catarina
3295 Faculdade de Tecnologia Senac Florianópolis
J300 Faculdade de Tecnologia Michel
3437 Faculdade do Litoral Catarinense
3495 Faculdade Pinhalzinho
3518 Faculdade Jangada
3678 Faculdade de Tecnologia do Vale do Itajaí
3691 Faculdade de Tecnologia Tupy de São Bento do Sul .
3758 Instituto Superior Tupy de Florianópolis
3781 Faculdade de Tecnologia de Jaraguá do Sul
3792 Faculdade de Tecnologia do Itajaí-Mirim
3840 Faculdade de Tecnologia e Profissional Catarinense
3872 Faculdade de Tecnologia São Carlos
3946 Faculdade de Tecnologia Senac Tubarão
3947 Faculdade de Tecnologia Senac Chapecó
3948 Faculdade de Tecnologia Senac Blumenau
3982 Faculdade de Tecnologia FAMEG - FAMETEC
4092 Faculdade de Tecnologia Pedro Rogério Garcia
4148 Faculdade de Tecnologia SENAI São José
4149 Faculdade de Tecnologia SENAI Itajaí
4157 Faculdade Metropolitana de Rio do Sul
4495 Faculdade de Tecnologia Jaraguaense

terça-feira, 19 de maio de 2009

Busto de Antonieta de Barros

O vereador Márcio de Souza fez uma indicação ao prefeito, para que erija o busto em homenagem à professora e deputada Antonieta de Barros em frente ao prédio da Câmara Municipal de Florianópolis com os dizeres: “DO POVO CATARINENSE À GRANDE COMBATENTE NA DEFESA DA EDUCAÇÃO”, como diz a lei 7.261/2007.

Antonieta de Barros nasceu em Florianópolis, na Rua Arcipreste Paiva, dia 11 de julho de 1901. Vinda de família humilde, foi alfabetizada aos cinco anos e começou a lecionar aos 17 anos. Mesmo antes de concluir o curso de magistério, mantinha um curso primário de alfabetização que levava seu nome: Curso Particular Antonieta de Barros (oficializado em 1922 e que funcionou até 1964). Seu objetivo era dar continuidade aos estudos, completando-os com um curso superior, o que não foi possível, uma vez que os cursos da Capital não eram abertos a mulheres.

Em 1934, foi a primeira mulher catarinense, e até então única representante da etnia negra, a eleger-se na Assembléia Legislativa, assinando a Constituição Estadual de 1935.

Em 1937, reuniu algumas crônicas do Jornal Repúblicas e editou seu primeiro livro, cuja renda foi revertida aos filhos dos pacientes portadores de hanseníase (lepra). Em julho de 1971, quando Antonieta completaria 70 anos se viva fosse, sua irmã Leonor de Barros mandou editar a segunda edição, cuja renda foi revertida para a Escola Básica Antonieta de Barros.

Dia 28 de março de 1952, às 10h da manhã de uma sexta-feira de Passos, no Hospital de Caridade, Antonieta interrompia para sempre a sua passagem por este mundo, de forma honrosa e dignificante. Seu enterro foi uma verdadeira consagração, que se constituiu no agradecimento, respeito e admiração por parte da população, a quem ela se dedicou por toda a vida.

Crédito da foto: Internet

Penitenciárias

O vereador Márcio de Souza solicitou à Bancada Catarinense do Congresso Nacional que requeiram a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 308/2004, que “altera os artigos 21, 32 e 144, criando as Polícias Penitenciárias Federais e Estaduais.

A PEC 308/2004 propõe a alteração do texto constitucional para criar instituições nas esferas federal e estadual, destinadas a assumir os encargos de guarda, escolta e recaptura de presos, condenados ou custodiados pela Justiça. A pretensão contribui significativamente para o aperfeiçoamento do sistema de segurança pública vigente no país, uma vez que libera, definitivamente, os integrantes das polícias civis e militares de encargos em atividades carcerárias.

A PEC já recebeu pareceres favoráveis em todas as Comissões, estando apta para ser apreciada em Plenário desde maio de 2008, porém, até agora, a proposta não foi à votação, sendo este fato um dos motivos maiores para a apresentação da solicitação à Bancada.

segunda-feira, 18 de maio de 2009

Saúde vocal do professor

O professor e vereador Márcio de Souza solicita ao Executivo que crie um programa específico na área da fonoaudiologia, visando a saúde vocal dos professores.

No dia 16 de abril é celebrado o “Dia Nacional da Voz”, data instituída para conscientizar a população sobre a importância dos cuidados com a voz. No dia 15 de abril, aconteceu o 1º Encontro “COMO VAI SUA VOZ?” promovido pelo Programa de Saúde e Bem Estar dos Servidores (PROSABES), com o objetivo de contemplar os profissionais da Rede.

Primeiros socorros nos terminais de integração

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei que “cria Postos de Pronto Atendimento de Primeiros Socorros dentro de todos os Terminais de Integração do Sistema Urbano de Transportes Coletivos do Município”.

Cerca de 200 mil pessoas utilizam o transporte coletivo e, a cada hora, uma pessoa passa mal nas dependências dos terminais, tendo que esperar cerca de 10 a 15 minutos por um atendimento de emergência, sendo que muitos desses casos poderiam ser resolvidos caso houvesse um posto de atendimento.

domingo, 17 de maio de 2009

Plano Municipal de Educação

O vereador Márcio de Souza, presidente da Comissão de Educação, será o relator do projeto dentro da referida Comissão, dando continuidade à participação desenvolvida pelo mandato, desde o início do processo de elaboração do Plano.

sábado, 16 de maio de 2009

2010 será o ano de Joaquim Nabuco

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal (CCJ) aprovou no início de abril o estabelecimento de 2010 como o “Ano Nacional Joaquim Nabuco”. De caráter conclusivo, o projeto será enviado para sanção presidencial.

A proposta consta do projeto de lei 3.642/08, do Senado. Seu autor, o senador Marco Maciel (DEM-PE), destaca a importância de Joaquim Nabuco para a história do país e da cultura.

Escritor e diplomata, Joaquim Nabuco foi um dos principais líderes abolicionistas do país e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Seu livro de memória “Minha Formação” é fundamental para conhecer as raízes do Brasil.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) relatou o projeto na CCJ sob o ponto de vista constitucional, jurídico e de boa técnica legislativa, e argumentou em favor da sua aprovação.
Fonte: Agência Câmara.
Crédito da foto: Internet

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Plano Plurianual – PPA 2010/2013

O Plano Plurianual – PPA 2010/2013 é o planejamento de despesas do município para os próximos quatro anos.

O vereador Márcio de Souza apresentou 11 emendas ao PPA: Dia Nacional do Samba, Dia Nacional do Choro, Marchódromo, Conselho Municipal de Cultura, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Compir, Criação da Casa da Cultura Africana, Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – Coppir, Programa de Promoção das Políticas de Igualdade Racial, Programa de Atividades Culturais Continuada, Apoio a eventos da Fundação Franklin Cascaes, Comemorações culturais em geral.

terça-feira, 12 de maio de 2009

Homofobia não é tratada em livros didáticos

O Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis) realizou, entre 2007 e 2008, pesquisa intitulada “Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros?”. Financiado pelo Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, o estudo tem como objetivo mostrar que, apesar de ter se fortalecido o debate sobre homofobia na sociedade nos últimos anos, nenhum dos 67 livros didáticos selecionados aleatoriamente para a análise, dos 98 distribuídos pelo Ministério da Educação (MEC), trata do assunto.

Segundo a doutora em psicologia que coordenou a pesquisa, Tatiana Lionço, o dado mais preocupante é a ausência do debate. “Verificamos o silêncio sobre a diversidade sexual e a naturalização da heterossexualidade, mas não há homofobia”, diz. Quanto aos dicionários, destaca termos pejorativos, que num sentido mais amplo de interpretação podem ser considerados homofóbicos. Alguns exemplos estão em verbetes como lésbica, cujo significado vem acompanhado de termos como “sapatão” e “mulher-macho”. Travesti aparece comumente como “farsante”, “homem que se veste de mulher”, entre outras definições. São expressões usuais, mas que reafirmam preconceitos.

O MEC informa que aproximadamente 20 mil professores já foram formados ou estão em fase de capacitação para lidar com o tema. A idéia é dar suporte, em 2009, a 13.360 docentes dentro do programa “Rede de Educação para a Diversidade”. Além disso, está em curso um outro projeto encampado pelo Ministério, o “Escola sem Homofobia”.

Fonte: Correio Braziliense (DF), Renata Mariz.

segunda-feira, 11 de maio de 2009

Preconceito de gênero

A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, defendeu o projeto de lei 4.857/09, que criminaliza a discriminação contra a mulher, principalmente no ambiente de trabalho.

Para a ministra, o texto apresentado pelo deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) vai ao encontro do Segundo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, lançado pelo governo no ano passado, e pode ser o embrião de um estatuto contra a desigualdade de gênero no país, que abarque, também, o preconceito contra gays, lésbicas e transsexuais, entre outros.
Fonte: Agência Câmara.

Delegacia especializada em crimes étnico raciais

O líder da Bancada do PT na Assembléia, deputado Dirceu Dresch, e o ex-líder da Bancada, deputado Pedro Uczai, encaminham correspondência ao gabinete do vereador Márcio de Souza anunciando que apóiam a idéia da Delegacia Especializada em Crimes Étnico-Raciais e, em virtude da indicação do vereador, apresentaram indicação ao governador e ao secretário de Segurança Pública para criação da mesma.

sábado, 9 de maio de 2009

Síndrome de Asperger

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto de lei sobre a realização da Campanha de Conscientização no município sobre a Síndrome de Asperger. A Secretaria de Educação, em conjunto com a Secretaria de Saúde, promoverão, junto às escolas municipais, a conscientização sobre as consequências dessa síndrome, bem como os meios necessários de interação e participação dos portadores desta.

A chamada síndrome de Asperger, transtorno de Asperger ou desordem de Asperger (código CIE-0-MC: 299.8) é uma síndrome do espectro autista, diferenciando-se do autismo clássico por não comportar nenhum atraso ou retardo global do desenvolvimento cognitivo ou da linguagem do indivíduo.

Alguns sintomas desta síndrome são: dificuldade de interação social, falta de empatia, interpretação muito literal da linguagem, dificuldade com mudanças, perseveração em comportamentos estereotipados, podendo, no entanto, ser conciliado com desenvolvimento cognitivo normal ou alto.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Rua de lazer

O vereador Márcio de Souza solicitou à Fundação Municipal de Esportes que crie um evento denominado “Rua de Lazer”, a ser implantado em todas as comunidades do município, o qual poderá ser realizado mensalmente, ou de acordo com o planejamento desta Fundação, com abrangência para crianças de 2 a 12 anos.

A “Rua de Lazer” pode ser realizada com outros órgãos públicos e privados, como Guarda Municipal, CEFID-UDESC, Centros de Ciências da Saúde e do Esporte- UFSC, SESC, Bombeiros, Polícia Militar, entre outros.

Desta forma, o ingresso das comunidades em atividades educativas, esportivas e de lazer valorizará o local, proporcionando, assim, a integração e, o mais importante, a não inclusão da nossa juventude em atividades violentas e ilícitas, favorecendo, também, a possível descoberta e consequente incentivo a talentos ocultos entre eles, despertando o gosto pelos esportes e atividades de lazer.

Mandato vai a Congresso!

O mandato do vereador Márcio de Souza se fez representar, por seu assessor jurídico, Dr. Julio Cesar Farias Jr, na abertura do 11º Congresso Estadual dos Trabalhadores no Comércio, que ocorreu nos dias 22 a 24 de abril, no SESC Cacupé, em Florianópolis.

Além da presença do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu de Oliveira, o qual discorreu sobre "a responsabilidade dos trabalhadores para as mudanças que queremos", houve a contribuição de João Felício, Secretário de Relações Internacionais da CUT Nacional, que falou da importância das eleições de 2010 para os trabalhadores.

quinta-feira, 7 de maio de 2009

Semana internacional da bicicleta

Em 20 de abril, nossa cidade sediou o I Encontro Internacional da Bicicleta, promovido pelo Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis – IPUF.

O vereador Márcio de Souza acompanhou os painéis de diversos especialistas, que apresentaram estudos e experiências sobre a importância de incentivar o uso da bicicleta como forma de melhorar as condições do ambiente e da saúde da população como um todo.

Em destaque, a melhoria da mobilidade urbana e a ampliação da acessibilidade relacionada à inclusão social. Nesta lógica, a bicicleta representa um forte constituinte no surgimento das providências e programas, que podem ajudar na resolução dos problemas derivados do uso intensivo dos automóveis, indevidamente, em detrimento do transporte coletivo.

Em todo o mundo, a bicicleta recebe tratamento bastante respeitável. As ciclovias são experiências consolidadas, nos países europeus, atuando em conjunto com outras modalidades de transporte de massas (ônibus, trens, bondes, elevadores, etc.).

Em Florianópolis, há estudos de várias propostas para implementação de uma política de incentivo ao uso da bicicleta: nela, situa-se o Projeto de Bicicletas Públicas, atuando, em complementariedade, ao sistema de Transporte Coletivo.

Além disso, é necessário o desenvolvimento de uma campanha de respeito ao ciclista e há, também, providências no sentido de ampliar a manta de ciclovias no município, fator determinante para convencer as pessoas a trocar o carro pela bicicleta, principalmente quando o veículo é usado para trechos de, aproximadamente, 5 a 7 km.

Entretanto, muitas transformações precisam ser operadas no conjunto do sistema viário e de transporte, para que tenhamos uma cidade sustentada por uma opção política que priorize a ampliação da mobilidade urbana como um fator de expressão democrática, pois os bairros e suas caracterizações – capacidade para se locomover, condições para esse exercício e a sua qualidade – vão, também, perfilando o tipo das relações travadas nesta sociedade: exploração ou uso compartilhado, em condições de igualdade, das oportunidades construídas pelo trabalho coletivo?

Espaços públicos para cultura

O vereador Márcio de Souza fez manifestação quando de sua presença, sábado, 18/04, na Roda do Mercado, organizada pela Central Catarinense de Capoeira Angola, que, há 21 anos, resiste no Espaço Cultural Luiz Henrique Rosa, agora respaldados pela lei, oriunda de projeto do vereador Márcio, que foi aprovada pela Câmara Municipal.

A referida lei, que deverá ser sancionada pelo Executivo nos próximos dias, define espaços públicos para práticas de caráter popular, no centro de Florianópolis, e foi aprovada, por unanimidade, pelos senhores vereadores.

A Central Catarinense de Capoeira Angola sempre defendeu a idéia de um Mercado Público em Movimento, rompendo a lógica do lucro pelo lucro, oferecendo um espaço de cultura e para a cultura.
Transformando-se em um espaço permanente de manifestações culturais, o Mercado Público estará saindo da estagnação que o tem descaracterizado, enquanto Patrimônio Histórico vivo e significativo para os munícipes.

II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Simultaneamente à Semana de Religiões de Matrizes Africanas, aconteceu outro evento importantíssimo, na ALESC, a II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial, do qual participou, ativamente, o vereador Márcio de Souza, discorrendo sobre os Eixos Temáticos em sua fala introdutória – Os avanços, os Desafios e as Perspectivas da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Vale lembrar que aconteceu, ontem, na Sede da APAE – Águas Mornas, a Conferência Regional de Promoção da Igualdade Regional, preparatória para a Estadual, que deve acontecer, ainda, na 1ª quinzena de maio, a qual levará os delegados escolhidos à II Conferência Nacional.

quarta-feira, 6 de maio de 2009

Semana das Religiões de Matrizes Africanas

A Câmara Municipal de Florianópolis realizou, no dia 23 de abril, Sessão Especial em comemoração à Semana das Religiões de Matrizes Africanas. O evento, organizado pelo gabinete do vereador Márcio de Souza (PT), está na segunda edição e busca construir uma relação de unidade dentro do universo dos praticantes das religiões africanistas.

Vereadores e lideranças religiosas participaram da Sessão. Nos pronunciamentos, destacaram as políticas de igualdade racial, a liberdade religiosa e a luta por direitos humanos.

O diálogo e o pluralismo religioso também marcaram o encontro. Padre Paulo Di Coppi, missionário da Igreja Católica e diretor do jornal de ensino religioso “O Transcendente”, destacou que dialogar é a única atitude para construir um mundo melhor e mais tolerante. “Encontrar-se com o diferente é ampliar horizontes. Eventos como esse estreitam nossos laços de compreensão e assim testemunhamos o amor que é a base da nossa fé”, destacou o Padre.

A data celebrou o dia de Ogum, reverenciado também como São Jorge. Aos devotos, dia de refletir a luta cotidiana e superar todas as dificuldades da vida. As religiões de matrizes africanas tem como marco a travessia da escravidão e a unidade da fé.

“Ogum é nosso orixá da luta. Hoje é dia de festa e de renovar as forças para a caminhada da Umbanda e do Candomblé. Estar na Câmara, na noite de hoje e durante essa Semana, é mais uma conquista”, festejou Norma de Ogum, representante dos terreiros.

“A noite de hoje é uma surpresa agradável. Unimos a nossa busca política por direitos humanos, liberdade religiosa e valorização do patrimônio imaterial de nossos valores e da nossa religião. Buscamos o direito de celebrar em nossos templos. A hora é agora, com a aprovação do novo plano diretor”, lembrou o vereador Márcio de Souza.

Fonte: Diretoria de Comunicação Social – Câmara Municipal de Florianópolis

terça-feira, 5 de maio de 2009

Delegacia especializada em crimes étnico-raciais

Em audiência com o secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão, Ronaldo Benedet e o diretor geral da SSP, delegado Paulo Roberto Dias Neves, o vereador Márcio de Souza sugeriu a criação da Delegacia Especializada em Crimes Étnico-Raciais. O secretário se prontificou a ajudar no que for preciso para agilizar a implantação da Delegacia e já agendou uma nova reunião com o Delegado Geral da PC, Maurício Eskudlark, para aprofundar o tema.

O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito. Como sugestão, Benedet apresentou a idéia de que todas as 16 delegacias especializadas no atendimento à mulher criem um departamento de combate aos crimes étnico-raciais.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, anunciou, no dia 29 de outubro de 2008, a intenção em estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação destas delegacias especializadas em todos os estados brasileiros. Pela proposta do ministro, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil.

O vereador Márcio de Souza disse que, em média, acontecem três casos de racismo por dia na cidade de Florianópolis e, por mês, o seu gabinete recebe, em média, cinco denúncias desses crimes. A mais comum é a de assédio moral, que quase sempre ocorre no ambiente de trabalho. Segundo o vereador, esse número de denúncias só não é maior pois as pessoas se sentem acuadas em denunciar, por não haver, ainda, uma política de atendimento a estes crimes. Com uma delegacia especializada, as pessoas se sentirão mais à vontade em fazer as denúncias, pois saberão que os casos serão tratados com o devido respeito.

A Lei 7716/89 prevê reclusão de dois a cinco anos para crimes de preconceito de raça ou de cor.