terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

Transporte público para portadores de HIV

O vereador Márcio de Souza solicitou audiência pública para o dia 6 de maio, às 15h30, na Câmara, para tratar da acessibilidade dos portadores do vírus HIV aos serviços de saúde, sustentada pelo transporte público.

O crescimento populacional e econômico do município de Florianópolis exige a adequação dos serviços essenciais dos órgãos públicos, transporte público, por exemplo, visto que muitos dos portadores do vírus HIV não possuem condições financeiras de se locomoverem para dar continuidade aos seus tratamentos.

Visão monocular – deficiência visual

O vereador Márcio de Souza, monocular desde 1999, quando foi atingido por um estilhaço de bomba enquanto lutava pelo transporte coletivo, apresentou projeto de lei que reconhece, em Florianópolis, a visão monocular como deficiência visual.

As pessoas com visão monocular ainda não são reconhecidas como deficientes, apesar da visível deficiência, pois se torna difícil, ou impossível, o acesso a alguns itens básicos como emprego, ler, dirigir veículo motorizado ou atravessar uma rua.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Moção de aplauso

O vereador Márcio de Souza apresentou moção de aplauso às escritoras Mara Cardoso Borges e Rosana Espezin, coordenadas por Lúcia Helena Vieira, pela autoria do livro “Acervo de Obras de Arte – Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina/2008”, contribuindo, assim, para a preservação da história e da cultura catarinense, disseminando a arte e, sobretudo, homenageando a diversidade.

Saco plástico

O vereador Márcio de Souza convida todos(as) para participar de audiência pública dia 17 de março, às 15h, na Câmara, para discutir o projeto de lei 12.798/08, de sua autoria, que proíbe e substitui as embalagens plásticas à base de polietileno, de propileno e de polipropileno, utilizadas para guardar alimentos.

As embalagens podem ser substituídas, à altura, por um produto biodegradável, obtido da cana de açúcar. O plástico extraído da cana é o PHB (Poli-betahidroxibutirado). Sua resina reproduz as características físicas, químicas e mecânicas de quase todos os produtos sintéticos derivados do petróleo (genericamente chamados de plástico), além de ajudar o meio ambiente e a saúde de todos.

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Construção no Moçambique

O gabinete do vereador Márcio de Souza recebeu uma denúncia de que existe um loteamento praticamente sobre as dunas da praia de Moçambique, com ruas de 10 metros de largura, totalmente asfaltadas, que levam os veículos até a base das areias.

O vereador solicitou à Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos – SUSP informações a respeito do loteamento e as documentações legais para tal construção.

PM em Ratones

O vereador Márcio de Souza encaminhou um pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública, Comando do Corpo de Bombeiros, e ao Comando da Polícia Militar, a respeito do terreno onde se localizava o 1º GBM, 3º PBM, 3º C do Corpo de Bombeiros Militar e do estande de tiros da PM, ambos situados às margens da SC 401, em Ratones.

Segundo moradores da região, a unidade está sendo desativada, ficando sem futuro definido.

A localização é estratégica, em virtude dos altos índices de acidentes automobilísticos na SC 401, principalmente na alta temporada de verão e, sendo a rodovia central que liga as praias do Norte da Ilha, preocupa a possibilidade de ficar desativada, deixando a população do local sem um resgate rápido e de urgência.

sábado, 21 de fevereiro de 2009

Encontro com os presidentes das Câmaras da Grande Florianópolis

O vereador Márcio de Souza, primeiro vice-presidente da Câmara, participou do encontro com os presidentes das Câmaras Municipais da Grande Florianópolis, evento que ocorreu por iniciativa do presidente, vereador Gean Loureiro. Neste encontro foi formado o Fórum dos Parlamentos da Grande Florianópolis, que terá reuniões mensais e itinerantes. A próxima reunião será na Câmara de São José.

O Fórum irá agendar audiência com o governador e o presidente da Assembléia Legislativa para se apresentar no âmbito estadual. A idéia é que, discutidos os assuntos em pauta, sejam apresentadas propostas de solução, e imediatamente levadas aos respectivos executivos ou ao governo do Estado. Autoridades estaduais e federais podem ser convidadas a participar das reuniões.

O vereador Márcio de Souza apresentou projeto, de sua autoria, que propõe a criação de empresas de consórcios de municípios (empresas porque há necessidade de administrar tal processo) necessárias não só na formulação de projetos, em conjunto, como na obtenção de recursos, principalmente no âmbito federal.

Vereadores antecipam feriadão

Sobre a notícia veiculada dia 19 de fevereiro, na editoria de Política do DC, intitulado “Vereadores antecipam feriadão”, associando a antecipação das Sessões Plenárias às atividades dos vereadores.

O fato dos vereadores anteciparem a Sessão não significa, necessariamente, que tenham antecipado o feriadão. Significa que os trabalhos no Plenário foram antecipados, mas o trabalho dentro dos gabinetes continua. Prova disso é que o gabinete recebeu o jornal pela manhã, mas só pôde tomar conhecimento desta nota no final do dia, devido à demanda que o gabinete proporciona à assessoria e ao vereador.

O vereador Márcio de Souza – PT gravou, na manhã do dia 19, um programa de entrevistas na TV Câmara. À tarde, teve um encontro com bibliotecárias para discutir um projeto de lei que beneficia esta categoria.

Portanto, gostaríamos de esclarecer esta questão para que não haja qualquer dúvida quanto ao funcionamento do gabinete.

Carnaval

O mandato do vereador Márcio de Souza deseja a todos(as) um bom carnaval, e que todos(as) se submetam às ordens do Rei Momo Don Hernani Hulk. Ele é o nosso Rei. A nossa monarquia é somente em época de folia.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Transporte coletivo

O vereador Márcio de Souza convida todos(as) para participar de audiência pública a ser realizada dia 2 de março, às 14h, no Plenarinho da Câmara, para tratar da licitação do transporte coletivo.

O vereador Márcio participou da gravação do programa Cidade em Debate, da TV Câmara, que discutiu o assunto. O programa foi ao ar dia 20, às 18h, e irá ao ar dia 21, às 10h e em demais dias aleatoriamente.

Altos do Boa Vista

O vereador Márcio de Souza encaminhou ofício ao secretário de Obras para que o mesmo se manifeste oficialmente sobre as obras na encosta dos Altos do Boa Vista, que estão quase nulas.

A empresa responsável pelas obras retornou à localidade para retomar as obras com apenas 2 funcionários e, segundo os moradores, nada fizeram.

Em reunião entre o gabinete, a comunidade e a Secretaria de Habitação, o órgão da Prefeitura se prontificou a fiscalizar in loco e fará uma notificação à empresa, que prometeu retornar ao local dia 20, hoje, portanto.

Outras moções de aplauso

O vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso para as escritoras Karin Verzbickas e Rosana Espezin, pela autoria do livro “A construção da democracia – os fatos que marcaram os 175 anos do Parlamento Catarinense – 1934-2009” – Assembléia Legislativa de SC, que reuniu os registros marcantes da trajetória do Legislativo Barriga Verde.

Outra Moção foi apresentada ao historiador Alexandrino Barreto Neto, autor do livro histórico do Avaí Futebol Clube, que trata de uma coletânea de dados e curiosidades sobre o clube, com informações precisas e preciosas dos 85 anos de glória do Leão da Ilha.

Dr. Ney Perrone Mund

O vereador Márcio de Souza deliberou Moção de Aplauso ao Dr. Ney Perrone Mund, o grande, discreto e humilde cirurgião, e um dos fundadores da Escola de Medicina e do Hospital Infantil.

Dentre os feitos do Dr. Ney Mund, podemos citar 360 pacientes operados de ascaridíase das vias biliares (principalmente colédoco). Também foi quem realizou, em nosso meio, as primeiras lombotomias anatômicas, além de ser o idealizador de um método radiológico para confirmação da presença de áscaris lumbricóides na via biliar extra hepática.

Foi um grande cirurgião, um grande professor, um médico cuja estatura extrapola qualquer medida e, ao completar 80 anos, guarda consigo glórias que os títulos de especialista em Cirurgia Geral e Cirurgia Pediátrica lhe trouxeram.

(Fonte: Revista CREMESC, edição 105, 2008)

Delegacia especializada em crimes étnico raciais

O vereador Márcio de Souza encaminhou requerimento à bancada do PT da Assembléia Catarinense, solicitando que estimulem a criação de uma Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes Étnico-Raciais e correlatos, em todas as cidades de SC com mais de 250 mil habitantes.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, anunciou, no dia 29 de outubro de 2008, a intenção em estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação destas delegacias em todos os estados brasileiros. Pela proposta do ministro, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil.

O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Tempo de atendimento com os dias contados

Fica obrigado, em Florianópolis, o uso de um relógio, em lugar bem visível, em todos os pontos de convergência dos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais, em instituições financeiras, culturais e em restaurantes e similares que demandem tempo do usuário.

Esse é o conteúdo da lei 7.797/2008, projeto de autoria do vereador Márcio de Souza.

Utilidade pública

Houve alterações nas solicitações de utilidade pública.

Para que uma entidade entre com o pedido de utilidade pública, foram incluídos os seguintes documentos:

- Que tenha promovido atividades educacionais, científicas, culturais, artísticas, esportivas, sociais ou filantrópicas de caráter geral e indiscriminado, em prol da comunidade há 1 ano;
- Que apresente ata recente de reunião de diretoria com data máxima de três meses anteriores à solicitação na Câmara.

Todos os documentos deverão ser originais ou cópias autenticadas.

A entidade declarada de utilidade pública deverá encaminhar, anualmente, à Câmara, até 30 de junho de cada ano, relatório anual de atividades; declaração de que permanece cumprindo os requisitos exigidos; balancete contábil.

A lei (7.798/2008), na íntegra, pode ser consultada clicando aqui.

Baiacu de Alguém

O vereador Márcio de Souza encaminhou projeto de lei (PL 13.146/2009) para tornar a Associação Cultural Baiacu de Alguém entidade de utilidade pública.

A partir da experiência do Bloco de Carnaval Baiacu de Alguém (1992), que foi congregando, ao longo do tempo, vários talentos musicais e artísticos, reunidos em torno da realização de um carnaval de tradição e da preservação da boa música brasileira (samba, choro, MPB), é que se pensou na criação de uma associação, com a finalidade de promover a cultura e desenvolver atividades educativas, especialmente para os jovens. Seu objetivo central é o de canalizar a energia de todos estes talentos reunidos no Baiacu, para a realização de projetos como é o caso do “Pescadores de Cultura: mobilização sócio-cultural do Distrito de Santo Antônio de Lisboa”, já em execução desde o ano passado.

Couvert artístico

O projeto de lei do couvert artístico, PL 12.767/2008, de autoria do vereador Márcio de Souza, que recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça da legislatura anterior, deverá ser encaminhado para Plenário para ser votado se permanece em tramitação ou se deve ser arquivado.

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Altos do Boa Vista

Através de contato telefônico, fomos informados pelo Sr. Seno de que as obras não foram retomadas dia 9, conforme prometido em reunião pela empresa construtora. O Mandato prossegue com as ações fiscalizadoras para que as comunidades tenham garantido os seus direitos. Para tanto, agendou com a TV Câmara uma ida ao local, para a denúncia ao vivo e a cores.

Marchódromo

O sucesso do ano passado com o Marchódromo Nelson Wagner será repetido este ano, com o nome de Marchódromo Vadicão, em homenagem ao fundador do bloco Batuqueiros do Limão, bloco este que em 2009 completa 40 anos de existência e se caracteriza como um dos mais resistentes blocos de animação do carnaval na Praça XV. Marquinhos do Cavaco, filho de Vadicão, dá continuidade à criação herdada de seu pai, já em companhia de seu filho.

Serão 3 dias de apresentação de marchas e marchas-rancho: sábado, terça e quarta-feira, dias 14, 17 e 18, respectivamente.

Sábado será na Rua Jerônimo Coelho, entre o Mercado Público e o Camelódromo, a partir das 10h.

Terça e quarta-feira o evento será realizado na Travessa Ratclif, no antigo bar do Peti, entre as Ruas Tiradentes e João Pinto, a partir das 19h.

Subestação da Celesc

O vereador Márcio de Souza, representante da Câmara no acompanhamento da construção da nova subestação da Celesc, recebeu em seu gabinete a visita de três engenheiros da empresa para conhecer o projeto e o andamento das instalações da nova subestação de energia elétrica, na Agronômica. O encontro é um compromisso firmado pela empresa em audiências públicas.

Os engenheiros apresentaram a planta baixa da localização do espaço, apresentaram alguns detalhes técnicos, explicaram que o projeto apresentado ainda não está totalmente concluído e demonstraram interesse em abrir espaço para discussão.

Serão 11Km ligando a subestação da Agronômica às subestações Ilha-Centro e Trindade.

A Celesc prevê para novembro de 2009 a conclusão da obra.

O vereador encaminhou uma solicitação para que as Comissões de Viação, Obras Públicas e Urbanismo e de Meio Ambiente, em conjunto, façam uma visita nas obras, no final de março.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Salário mínimo de R$ 465

O novo salário mínimo, de R$ 465,00, passou a vigorar a partir do mês de fevereiro.

Posto de saúde 24h no norte da ilha

A Prefeitura de Florianópolis inaugurou, dia 03 de fevereiro, ao lado do Terminal Integrado de Canasvieiras – TICAN, uma Unidade de Pronto Atendimento 24h.

Saneamento básico nos Ingleses

O vereador Márcio de Souza solicitou a inclusão da Rua Ana Rosa da Conceição, nos Ingleses do Rio Vermelho, no programa de saneamento básico e pavimentação do município.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Silveira de Souza

O vereador Márcio de Souza encaminhou projeto para denominar de Silveira de Souza a rua que dá acesso à Escola de mesmo nome, no Centro, pois esta é uma antiga reivindicação dos professores da escola para legalizar o único acesso à escola por carro.

IEE

O vereador Márcio de Souza parabeniza o aluno do Instituto Estadual de Educação (IEE) Júlio Cezar Fernandez Neto, aprovado no vestibular da UFSC, no curso de Ciências da Computação, bem como seus professores e demais colegas aprovados.

Função social da escola pública

Júlio Cezar Fernandez Neto, filho de trabalhadores (pai funcionário público e mãe professora), é aluno egresso do IEE, estabelecimento de ensino que sempre proporcionou aos seus educandos grandes oportunidades para a ascensão cultural, científica e tecnológica.

Parabéns para Júlio Cezar, para os professores e para o IEE! Ele, como tantos outros, fez por merecer!

Projetos do vereador desarquivados

O vereador Márcio de Souza solicitou o desarquivamento de todos os projetos do mandato, arquivados ao final da 15ª Legislatura, como ordena o Regimento Interno da Câmara Municipal, assim como o desarquivamento dos projetos da bancada do PT, pois muitos deles ainda estão tramitando na Casa.

Penitenciária

A mudança do local da penitenciária da Agronômica é uma reivindicação antiga dos munícipes residentes nos bairros próximos da mesma.

Em audiência pública no mês de janeiro, realizada na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, na Agronômica, a discussão ficou centrada na proposta de utilizar 10% do espaço para comercialização, destinada a financiar a penitenciária no novo local, e 90% para construção de praça pública e de equipamentos comunitários, assim como para reassentamento das pessoas que moram em locais de alto risco.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

Substação da CELESC

O vereador Márcio de Souza é o representante da Câmara para acompanhar os trabalhos de construção da nova subestação da CELESC,ao lado da Casa d’Agronômica, residência oficial do governador.

Na quinta-feira, 11, Márcio irá se encontrar com engenheiros da CELESC para discutir o caso.

Saneamento na Agronômica

Atendendo solicitação de munícipes residentes na Rua Juvan Rocha, paralela à via de acesso ao complexo hospitalar do Nereu Ramos, o vereador Márcio de Souza foi verificar a situação do saneamento básico, bastante precarizado naquele local.

Tal situação tem promovido um enorme desconforto e insegurança para os moradores, que são obrigados a conviver com o intenso mau cheiro. Na próxima semana, Márcio procurará levar o secretário de Obras até o local para a adoção de imediatas providências saneadoras.

Transporte coletivo

O vereador Márcio de Souza convida todos para participar da audiência pública que tratará da licitação para o transporte coletivo, a ser realizada no primeiro dia útil após o carnaval, na Câmara Municipal.

No início deste ano de 2009, vence o prazo estabelecido pela lei 034/99 (arts. 9º e 83º), que concede às empresas, concessionárias e permissionárias do transporte coletivo municipal, o direito de explorarem o serviço em nosso município.

Quando da aprovação da lei 034/1999, em uma sessão tumultuada na Câmara Municipal, passaram desapercebidos os artigos citados acima, concedendo às empresas, atualmente operantes do transporte coletivo, a permissão de ficarem atuando sem necessitar passar por um processo de licitação.

Assim, por força do artigo 37, caput e inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, estão obrigadas, à licitação pública, tanto as pessoas de Direito Público de capacidade política quanto as entidades de suas administrações indiretas, isto é, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações governamentais.

De tal modo, considerando que o serviço de transporte coletivo é um serviço público prestado pela iniciativa privada, em regime de concessão ou permissão, entrelaçados por um contrato público entre Poder Público Cedente e Poder Privado Concedente do serviço, este faz necessário ser concedido a terceiros através de um processo de licitação, obedecendo os pressupostos estabelecidos na Lei 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos) e no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988.

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Altos do Boa Vista

O vereador Márcio de Souza visitou a comunidade do Altos do Boa Vista, dia 5, atendendo a programação do mandato, que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Infelizmente, o andamento das edificações naquela região está praticamente nulo, não existindo ferramentas, máquinas, muito menos operários naquela localidade.

Assustados, os moradores reclamam providências da municipalidade, considerando que é o poder municipal que deve fiscalizar o cumprimento do contrato por parte da empresa vencedora da licitação, que se habilitou para a prestação de um serviço até agora não cumprido.

O vereador já recorreu ao Ministério Público para agilizar as providências, a fim de obrigar a empresa Monte Costa a contratar os equipamentos e trabalhadores para iniciar e finalizar aquela obra, financiada pelo governo federal, por intermédio da Caixa Econômica.

No final da tarde, representantes da Secretaria de Obras, empresa Monte Costa e moradores reuniram-se e a empresa comprometeu-se em recomeçar os serviços segunda-feira, 9.

O gabinete esteve presente nesta reunião e vai continuar acompanhando o andamento das obras.

Sobre os projetos do prefeito Dário Berger

Por força, certamente, de amplas capacidades e influências políticas de setores tradicionais e conservadores, surge uma infinidade de notas destituídas de verdades que promovem repercussões e danos morais às pessoas envolvidas.

Três notas na imprensa dão conta de que o vereador Márcio de Souza aderiu à base governista da administração Dário Berger. Tal notícia decorre do fato de que o vereador votou em algumas matérias pela suas aprovações, e em outras matérias votou pela não aprovação, como no caso do Projeto da Previdência, tal qual desejava o SINTRASEM.

Em relação à Fundação Franklin Cascaes, foi o articulador mais destacado em buscar impedir a subordinação da Cultura ao Turismo, conseguindo, ainda, na segunda-feira, 26, fazer com que um grupo de representantes da cultura fosse recebido pelo secretário de Turismo, para negociar um novo texto para a reforma.

Além desses projetos, o vereador tem buscado articular uma movimentação para audiência pública sobre o projeto do Defeso do Itacorubi, do Estudo de Impacto Ambiental ao Gerenciamento Costeiro e outros mais.

Assim, de forma bastante incomum, o vereador Márcio de Souza passou a ser alvo de monitoramento sistemático, numa espécie de patrulhamento.

Mas cabe perguntar porque essa espécie de comportamento não se verificou anos atrás, quando da administração da então prefeita Ângela Amin. Naquela ocasião, o vereador Márcio de Souza votou favoravelmente ao projeto enviado pela prefeita e não houve nenhuma insinuação ou nota na imprensa afirmando que Márcio de Souza havia aderido à base de Ângela Amin.

Porém, além dessas notas, existem outros interesses táticos que pretendem retirar a condição autônoma e independente de Márcio de Souza. Este sempre votou e se posicionou em favor dos elevados interesses da cidade, principalmente pelos setores mais empobrecidos e pelas áreas degradadas.

Hoje se fala da existência de três vereadores da oposição a Dário Berger. Entretanto, outros oposicionistas, também colocados na Câmara, divergem destes três por várias e respeitáveis razões. Por essa postura, estão sendo chamados de Adesistas.

Criou-se, assim, um maniqueísmo, com as clássicas visões que não dão conta de incorporar a diversidade de comportamentos e interpretações que constituem o campo oposicionista na Câmara Municipal de Florianópolis.

Márcio de Souza nunca fez e não pretende aderir a uma postura sectária, estreita e desonesta em sua atuação na Câmara.

Pop-Gay

O vereador Márcio de Souza encaminhou indicação ao prefeito solicitando que as festividades do Pop-Gay, tradicionalmente realizadas nas proximidades do antigo Bar Roma, continuem sendo realizadas na Avenida Hercílio Luz.

A tradicional festa do Pop-Gay, assim com o famoso carnaval do Roma, que neste ano completa 30 anos, estão inseridos na relação das festividades carnavalescas mais famosas do país. Para cá, deslocam-se grandes contingentes que invadem, pacificamente, aquela região da cidade, que é conhecida por todos como o “carnaval do Roma”.

De acordo com vários especialistas em tática e estratégias de segurança, naquele corredor é muito mais fácil o controle do público. As entradas e saídas oferecem, por suas disposições espaciais, um melhor arranjo organizacional, disponibilizando uma melhor e maior eficiência por parte da Polícia Militar, ao contrário do descampado da Praça Tancredo Neves, onde os pontos de fuga tendem ao infinito das possibilidades.

Desta forma, acreditamos que a retomada do “Velho Roma” proporcionará a volta do aconchegante e caloroso carnaval. Ademais, pode-se, ainda, remover de forma intacta todos os plantios recém instalados, assim como os bancos e os tubos de ferro, que servem como divisões entre o calçadão e a estrada (defenso), que também podem ser desmontados com todo o cuidado.