Dia Nacional do Samba

Dia Nacional do Samba no Mercado Público em 2007. Foto: Jair

No dia 02 de dezembro, comemoramos o Dia Nacional do Samba, homenageando uma das maiores expressões da cultura nacional. O Mandato do vereador Márcio de Souza e a Galeria da Velha Guarda da Protegidos organizam a 5ª edição do evento comemorativo ao Dia Nacional do Samba, no Clube 12 de Setembro, em Capoeiras, a partir das 19h.

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Em solidariedade aos atingidos pela enchente, no local haverá um posto para recebimento de alimentos não perecíveis e/ou agasalhos.

O show principal será com cantores locais (Maria Helena, Jeisson Dias, Vlademir Rosa, Sabaráh, Neném Maravilha, Wânia Farias, Camélia, Iara Germer, Juju, Paulinho Carioca, Jandira, Júlia e Léia Farias). Haverá também participação dos intérpretes das escolas de samba (União da Ilha da Magia, Copa Lord, Protegidos, Coloninha e Consulado) e encerramento com as Velhas Guardas das Escolas.

O Dia Nacional do Samba é comemorado em todo Brasil, a partir de uma proposição de um vereador de Salvador, Luis Monteiro da Costa, em homenagem a Ary Barroso, que visitou a Bahia pela primeira vez em 2 de dezembro, depois de ter composto a música “Na baixa do sapateiro”, que enaltece o estado nordestino. A partir de então, a comemoração da data foi se espalhando por todo o país.

Cultura

Prêmio Cruz e Sousa

A Fundação Catarinense de Cultura está promovendo o Prêmio Cruz e Sousa para a literatura. O Prêmio se destina a romances inéditos, escritos em língua portuguesa por brasileiros, residentes no país ou no exterior, em duas categorias de premiação: nacional e catarinense.
As inscrições vão até o dia 5 de março de 2009.
Mais informações pelo site www.fcc.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3953-2323.


Edital Elisabete Anderle

O edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura é um programa de seleção pública de projetos culturais da Secretaria Estadual de Turismo, Cultura e Esporte, Fundação Catarinense de Cultura e Conselho Estadual de Cultura, destinado a estimular a produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão cultural de trabalhos artísticos de pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, domiciliadas ou registradas em território catarinense.

A idéia básica do programa é fomentar os segmentos básicos da economia da cultura – produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão, abrangendo as seguintes áreas: arte popular, artes visuais, dança, letras, música, patrimônio cultural e teatro.
As inscrições vão até o dia 12 de dezembro de 2008.
Mais informações pelos sites www.fcc.sc.gov.br, www.sol.sc.gov.br, ou pelo telefone (48) 3953-2347.

Iº Seminário Municipal sobre o Transporte Público

O vereador Márcio de Souza participou ativamente deste importante evento, realizado pela Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Na oportunidade, vários representantes da sociedade civil e governamental manifestaram suas expectativas, críticas e posicionamentos sobre a qualidade dos serviços de transporte coletivo.

Para o vereador, na sua intervenção, uma questão fundamental é o controle social representado pelo funcionamento do Conselho Municipal do Transporte Coletivo, que carece de uma profunda reestruturação capaz de comportar, paritariamente, a participação dos usuários, e deixe de representar, majoritariamente, os interesses das empresas. Márcio também ressaltou a necessidade do cumprimento da lei 034/99, no que tange à realização do Plano Municipal do Transporte Coletivo, como um processo de construção dialogada de soluções para os grandes problemas do transporte coletivo.

O vereador fez severas críticas ao serviço dos ônibus amarelinhos, que funcionam de forma excludente em relação aos obesos, grávidas e portadores de necessidade especiais. Tal situação é decorrente do tipo de catraca que limita o ingresso dos usuários nessas condições. Acrescenta, ainda, os problemas no acesso ao ônibus, uma vez que o pagamento da passagem tem que ser feito no momento da entrada.

No debate, ficou evidenciado que cabe ao Poder Público assumir mais intensamente a direção do transporte coletivo no município. Por isso, é fundamental e estratégica a realização da licitação para o transporte coletivo de Florianópolis, no ano de 2009. Para tanto, a Câmara Municipal precisa aprovar o projeto de decreto legislativo do vereador Márcio de Souza, PDL 2.156/2005 – Dispõe sobre a realização de um Plebiscito sobre Municipalização da Cotisa, dos Terminais e do Transporte Coletivo, que trata dessa questão de relevante interesse para a cidade.

Semana da Consciência Negra

Esta Semana foi palco das mais diversas manifestações político-culturais e acadêmicas, relacionadas com a temática das relações sócio-raciais no Brasil. O vereador participou dos debates “O Negro, a Sociedade e o Mundo do Trabalho”, na Eletrosul (19/11), “A Consciência Negra dentro do Mundo do Trabalho”, na Escola Sul da CUT (20/11) e proferiu a palestra “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial” (21/11), na UFSC, contribuindo ativamente, também, para a Semana da Consciência Negra da COPPIR (Coordenadoria Municipal para a Promoção da Igualdade Racial), muito bem coordenada pela Doutora Marta Holanda Lobo.

Diversidade étnico-racial

A Rede Municipal de Ensino (RME) de Florianópolis tem como desafio “oportunizar, no âmbito da Rede, a vivência e o entendimento do jeito de ser, viver e pensar as diferentes culturas, bem como entender as diferentes contribuições dos povos para a ciência, a tecnologia e a filosofia, assim como a produção científica, artística e política na atualidade, fortalecendo a solidariedade, a cooperação e o diálogo no enfrentamento dos conflitos e contradições, repudiando todas as formas de preconceito, discriminação e violência”.

A partir desse entendimento é que ocorreu o já tradicional (IV) Seminário de Diversidade Étnico Racial da Rede Municipal de Florianópolis, que também teve a participação do vereador Márcio de Souza, no dia 20, em seu momento de abertura. O Seminário teve o objetivo de socializar as experiências educativas relacionadas à diversidade étnico-racial, desenvolvidas com as crianças, adolescentes e comunidades de todas as regiões da cidade.

Selo da diversidade étnica

A proposição do vereador Márcio de Souza já foi sancionada pelo prefeito e se tornou a Resolução 1.345/2008.
O Selo da Diversidade Étnica é um emblema de luta contra as desigualdades raciais no mercado de trabalho. O Selo será oferecido a empresas que adotarem medidas contra a discriminação dos afrodescendentes e indígenas.

Sacos plásticos

Depois de aprovado em primeira votação, o projeto de lei do vereador Márcio de Souza, que dispõe sobre a proibição e a substituição das embalagens plásticas à base de polietileno, de propileno e de polipropileno, retornou à Comissão de Constituição e Justiça, por deliberação do Plenário, para apreciação dos fatos apresentados pelo autor.

Tempo de atendimento com os dias contados

Fica obrigado, em Florianópolis, o uso de um relógio, em lugar bem visível, em todos os pontos de convergência dos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais, em instituições financeiras, culturais e em restaurantes e similares que demandem tempo do usuário.
Esse é o conteúdo do projeto de lei de autoria do vereador Márcio de Souza, aprovado em 2ª votação na Câmara, na sessão do dia 24.11.

Meia entrada para professores

O projeto de lei (PL) do vereador Márcio de Souza, que institui meia entrada em eventos para professores, aprovado em primeira discussão, retornou à Comissão de Justiça, a pedido do vereador Deglaber, mas já se encontra com o relator, vereador Aurélio Remor.

Nova data da audiência pública da Costeira

A audiência pública que ocorreria dia 5 de novembro, por motivo de força maior foi transferida para o dia 10 de dezembro, às 14h, na Câmara Municipal.

A audiência servirá para discutir a situação de ocupação e uso do Aterro da Baía Sul, pela Prefeitura Municipal, na construção de quadras esportivas, na Costeira do Pirajubaé. O vereador Márcio de Souza solicitou à Secretaria de Obras e à Secretaria de Planejamento uma cópia do projeto, informações a respeito das obras estarem em terras da União (caso estejam, cópia da autorização da Delegacia do Patrimônio da União) e se está incluída a construção de uma nova creche, reivindicação antiga dos munícipes da região.

Escapamento vertical nos ônibus

Dia 25 de novembro, terça-feira, às 14h, na Câmara Municipal, será realizada audiência pública para discutir o projeto de lei complementar 965/2008, de autoria do vereador Márcio de Souza, que estabelece a obrigatoriedade do uso de escapamento vertical nos veículos a diesel nas empresas de transporte coletivo.

A fumaça preta emitida pelos veículos a diesel é formada por diversas substâncias tóxicas, prejudicando os ecossistemas biológicos e os seres humanos.

Com o escapamento na forma vertical, reduz-se a exposição da população à fumaça preta e aos gases de combustão, através de sua maior diluição na zona de respiração dos transeuntes. Dessa forma, melhora-se, também, a visibilidade no trânsito e se propicia melhores condições para a efetiva fiscalização da emissão de fumaça preta.

Em Porto Alegre, já há esta obrigatoriedade.

Transporte coletivo – licitação

O vereador Márcio de Souza apresentou um projeto de lei complementar que altera os artigos 9º e 83º da lei 034/99 do transporte coletivo, sobre o regime de concessão das empresas.

A autorização das empresas que atuam em Florianópolis termina em 2009, conforme os artigos citados, isto é, em 2009 deverá ser feito um novo edital de licitação, que deve ser aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), órgão fiscalizador do dinheiro público.

Delegacia especializada em crimes étnico-raciais

O vereador Márcio de Souza solicitou ao Governador e ao Chefe da Polícia Civil de Santa Catarina que seja criada uma “Delegacia Especializada em crimes étnico-raciais e correlatos”, em todas as cidades do Estado com mais de 250 mil habitantes.

O ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, anunciou, no dia 29 de outubro, a intenção em estimular a criação e apoiar financeiramente a implantação destas delegacias especializadas em todos os estados brasileiros. Pela proposta do ministro, cada estado que aderir à idéia receberá um auxílio de R$ 100 mil.

O objetivo é criar uma estrutura semelhante às das delegacias da mulher, facilitando o registro de queixas por discriminação e reduzindo a impunidade que marca este tipo de delito.

PLC da prefeitura sobre o Alto da Boa Vista

A Prefeitura encaminhou um projeto de lei complementar visando adquirir terreno para criar um projeto habitacional para a comunidade do Alto da Boa Vista, no Saco dos Limões.
Na Comissão de Justiça já houve uma posição contrária ao projeto. Segundo a Comissão, o projeto deve ser encaminhado como projeto de lei ao invés de projeto de lei complementar, além de detalhar um espaço de 30% de área para preservação ambiental.

Diante da necessidade social, o mandato de Márcio assumiu a busca pela regularização do projeto. Sua assessoria já providenciou várias medidas para deixar a matéria apta para a aprovação, caso contrário, todas aquelas pessoas residentes naquela comunidade não teriam a garantia de moradia digna. Os recursos desse Projeto Habitacional advêm do governo federal.

Moção de aplauso para fotógrafo catarinense

Hermínio Nunes é o primeiro fotógrafo catarinense a receber o prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, na categoria arte e fotografia, pela foto “Limpeza na Penitenciária”, motivo pelo qual o vereador Márcio de Souza apresentou Moção de Aplauso ao mesmo.

O prêmio está na 30º edição e foi idealizado e implantado pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, Vicariato da Comunicação da Cúria Metropolitana, Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seção São Paulo, Comitê Brasileiro pela Anistia, Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), contando, também, com o apoio da família do jornalista Vladimir Herzog.

Negros têm mais risco de morrer por homicídio

Dados do Ministério da Saúde mostram que a população negra tem maior risco de morrer por homicídio que a branca, em 25 estados e no Distrito Federal. Apenas no Paraná o risco é semelhante para brancos e negros.

O diretor do Departamento de Análises de Situação de Saúde do Ministério da Saúde (DASIS), Otaliba Libânio de Morais Neto, aponta a pobreza como fator mais determinante dessa situação e que, mesmo quando se controla por nível sócio-econômico, a mortalidade por homicídio de negros é mais elevada que a dos brancos. “Esses dados mostram quanto é acentuada a gravidade dos homicídios para os negros e refletem, principalmente, a condição social dessa parcela da população.”

Fonte: Zerohora.com e Ministério da Saúde